Saúde : MUSA
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Enviado por alexandre em 12/09/2020 21:04:17 |
Natália Casassola em ensaio arrasador
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Regionais : Facilidade de "rachadinha" com o uso do Fundo Eleitoral para despesas não eleitoral, pode explicar elevado número de candidatos tanto na Capital e interior, diz advogado
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Enviado por alexandre em 12/09/2020 20:51:54 |
Contratos de serviços "ditos" prestados, mas na verdade são utilizados para "drenar"', "alimentar" o ilícito, popularmente nominado de "bate e volta" financeiro, conhecida por "rachadinha", poderá constar no topo das denúncias nas eleições de 2020, repetindo o que ocorreu nas eleições de 2018 quando várias representações apresentadas à Justiça Eleitoral pelo advogado Caetano Neto, presidente da Associação de Defesa da Cidadania em Rondônia que identificou nos documentos de vários candidatos na prestação de contas, desde o cargo de governador, senador e deputado federal, vários, respondem por indícios e evidências, no uso dos recursos do Fundo Eleitoral para pagamento de despesas e ou dívidas pessoais com cobertura de documentos(notas fiscais e contratos) maquiados para uso eleitoral. Segundo Caetano, " Nas eleições de 2018, alguns candidatos firmaram contrato com agências de marketing para produção de "spot" inserção de 30" para propaganda eleitoral na TV ao custo de R$ 800 mil reais para atender 80 inserções, sendo que o valor cotado no mercado a nível nacional não ultrapassa 150 mil reais. Vários deles foram denunciados, desde um senador eleito, dois senadores não eleitos, um deputado e uma deputada federal e vários estaduais, todos de Rondônia, pela nossa entidade e respondem junto à Justiça Eleitoral. O elevado número de candidatos para prefeitura da Capital e também no interior, sendo vários deles, presidente estadual da própria sigla partidária, no caos de não haver forte fiscalização, o interesse do "tilintar" dos milhares e milhares de reais, em alguns casos, chega aos milhões de reais do recurso público, crédtio na conta campanha sem nenhum esforço, bastando para isso, registrar a candidatura, podemos assistir o que ocorreu nas eleições de 2018 e agora pior com a inovação no uso do Fundo Eleitoral (Lei n. 13.877 de 2019), onde permite realizar despesas eleitorais para prestação de serviços advocatícios, e no caso de haver contratos que não representam serviços prestados, o que não faz parte da advocacia ética, de certo, haveremos de constatar a "farra" de milhares de reais com a "rachadinha" entre candidatos e prestadores. " A questão própria do fato, diz o advogado, " parece que o interesse do candidato não é de galgar os primeiros colocados na eleição, já que muitos deles não tem nenhuma trajetória que permita acreditar ter quaisquer chances de sair do "baixo clero" eleitoral e subir os degraus para fazer frente a disputa, mas sim, brilham os milhares e milhares de reais que poderão ser utilizados com "jeitinho" para saldar despesas pessoais e ou enriquecer seu patrimônio. Portanto, estaremos atentos e vigilantes no modelo de campanha e despesas, verificando sempre quem é o CNPJ da empresa que presta o serviço, valor e mais, quem são os representantes da empresa no contrato social perante a Junta Comercial." Confira, abaixo, o valor que cada legenda receberá no Fundo Partidário, segundo o TSE: - PT: R$ 200.925.914,05
- PSL: R$ 193.680.822,47
- PSD: R$ 157.180.452,52
- MDB: R$ 154.867.266,21
- PP: R$ 140.245.548,54
- PSDB: R$ 26.028.246,07
- PL: R$ 123.291.771,52
- DEM: R$ 114.582.014,53
- PSB: R$ 109.473.374,53
- Republicanos: R$ 104.420.877,14
- PDT: R$ 99.268.623,40
- PODE: R$ 88.650.237,68
- PROS: R$ 44.662.782,92
- Solidariedade: R$ 42.226.143,46
- PSOL: R$ 40.671.705,00
- Cidadania: R$ 39.432.103,26
- Novo: R$ 36.593.934,06 ( o partido teria direito a esse valor, mas informou que abriu mão)
- PTB: R$ 35.104.450,75
- PSC: R$ 33.174.133,61
- PCdoB: R$ 30.975.329,95
- Avante: R$ 28.147.299,59
- Patriotas: R$ 27.486.008,90
- PV: R$ 20.513.797,41
- Rede: R$ 20.420.046,72
- PMN: R$ 5.872.173,76
- PTC: R$ 5.634.758,31
- DC: R$ 4.025.171,90
- PCB: R$ 1.233.305,95
- PCO: R$ 1.233.305,95
- PMB: R$ 1.233.305,95
- PRTB: R$ 1.233.305,95
- PSTU: R$ 1.233.305,95
- UP: R$ 1.233.305,95
- Total: R$ 2.034.954.823,96
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Regionais : A origem da nota de R$ 200
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Enviado por alexandre em 12/09/2020 20:45:16 |
ÉPOCA Era fim de julho quando a diretora de Administração do Banco Central (BC), Carolina de Assis Barros, anunciou que o país ganharia uma nova cédula. A notícia da nota de R$ 200 estampada pelo lobo-guará pegou a todos de surpresa, gerando piadas e polêmicas nas redes sociais. No entanto, ela não era uma novidade para alguns poucos funcionários da Casa da Moeda e do Banco Central, que prepararam o layout inicial em 2010. Na época, a autarquia não via necessidade de lançar um valor maior, mas já se preparava caso a ocasião surgisse. E a pandemia criou essa ocasião. Os efeitos do coronavírus causaram um desequilíbrio na circulação de papel-moeda no país. Mais receosas e inseguras com o futuro da economia, as pessoas começaram a guardar mais dinheiro vivo em suas casas, o que tira as cédulas de circulação. O segundo motivo foi o pagamento dos R$ 600 do auxílio emergencial, que, por outro lado, aumentou a demanda por notas, já que muitos preferiram sacar o dinheiro. O valor total de papel-moeda em circulação chegou a R$ 342 bilhões neste ano, muito acima da projeção inicial de R$ 301 bilhões. Nessa situação, o Banco Central procurou opções para prevenir uma possível falta de papel-moeda. Antes de tomar a decisão de criar uma cédula de valor maior, pediu para a Casa da Moeda acelerar a produção das notas já existentes, mas percebeu que ela não teria a capacidade de produção necessária. Depois, procurou casas impressoras internacionais, recebendo em troca várias negativas, já que elas também estavam operando em sua capacidade máxima de produção. A terceira opção foi criar a nota de valor maior, que poderia atender à demanda da população com um número menor de cédulas impressas. Tomada a decisão, o processo que envolve, além do Banco Central, a Casa da Moeda começa. Foram menos de dois meses de produção, um tempo recorde, muito inferior ao período normal de dois a três anos necessários para a criação de uma nova cédula. Continue lendo → |
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Justiça em Foco : Parlamentares negros elogiam decisão do STF que prevê divisão proporcional de recursos
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Enviado por alexandre em 12/09/2020 20:44:23 |
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), que já foi o único negro no Senado brasileiro, a decisão de repartir a verba eleitoral proporcionalmente entre candidatos negros e brancos é um avanço. Ele se lembra de que foi eleito pela primeira vez com “panfletos” feitos com papel de pão: — Em Caxias do Sul, nos anos 1980, eu mandava o pessoal cortar o papel de pão de meio quilo e botar meu número. A gente espalhava dentro das fábricas. Isso foi fundamental. Enquanto isso, outros tinham placas em todos os postes do estado, conta o senador. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa semana que os partidos destinem nas eleições deste ano recursos do fundo eleitoral de modo proporcional à quantidade de candidatos negros. No Congresso, só 17,8% dos parlamentares são negros. A decisão também abrange o tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV, conforme foi estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal havia determinado que ela passaria a valer no pleito de 2022, mas o STF antecipou a aplicação da regra para as eleições municipais de 2020. A regra pretende aumentar a representação da população negra no âmbito político. Parlamentares favoráveis à decisão frisam, porém, que a medida só terá efeito se vier acompanhada de um esforço dos partidos para aumentar o número de candidatos negros, o que deve ser fiscalizado. Continue lendo → |
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Política : APROVAÇÃO
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Enviado por alexandre em 12/09/2020 20:43:33 |
Pesquisa mostra Bolsonaro com 40% de aprovação, maior desde o início de 2019 iG.com A aprovação governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aumentou para 40%, a maior desde março de 2019, no início de seu mandato. O aumento na provação se dá, principalmente, entre as classes mais baixas, para onde grande parte do auxílio emergencial foi destinado. Os números foram divulgados pela pesquisa Exame/Ideia divulgada nesta sexta-feira (11). A última vez que a aprovação do presidente havia sido superior a 40% foi no início de 2019. Os outros 40% dos entrevistados não o aprovam. Esta desaprovação não era tão baixa desde abril de 2020. Outros 19% nem aprovam nem desaprovam o governo e 1% não souberam opinar. A pesquisa detalhou que a popularidade de Bolsonaro é maior entre as pessoas com menor instrução. Entre as pessoas que não têm ensino fundamental completo, 61% aprovam o governo. Já entre os que têm ensino superior, esse percentual é de 36%. A pesquisa também questionou sobre o governo federal em geral. Hoje, 35% dos brasileiros consideram o governo ótimo ou bom; outros 35% classificam a gestão como ruim ou péssima; outros 30% avaliam o governo como regular.
A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara recurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, para que o chefe do Executivo preste depoimento oral – presencialmente ou por videoconferência – no inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. Bolsonaro disse que vai decidir se recorre ou não na semana que vem juntamente com a AGU. Ontem aconteceu uma reunião no Palácio do Planalto na qual foi discutida a possibilidade de recorrer da decisão. O ministro Celso de Mello defende que o depoimento seja oral, e não por escrito, porque o presidente está na condição de investigado no processo, e não como testemunha ou vítima. Em manifestação enviada nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pelo não conhecimento de um mandado de segurança impetrado por um advogado que foi bloqueado em relação à conta privada do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na rede social Instagram. Para Aras, o bloqueio não foi feito no exercício da função pública, motivo pelo qual não há ato para ser questionado em sede de mandado de segurança. “Apesar de a conta pessoal do presidente da República ser utilizada para informar os demais usuários da rede social acerca da implementação de determinadas políticas públicas ou da prática de atos administrativos relevantes, as publicações no Instagram não têm caráter oficial e não constituem direitos ou obrigações da Administração Pública”, diz. O PGR lembra que o Decreto nº 9.703/2019 retirou da Secretaria Especial de Comunicação Social a competência para administrar as contas pessoais das mídias sociais do mandatário do país. O advogado relata que foi bloqueado em maio após comentário contrário em post do presidente no qual publicou imagem de diálogo com uma deputada federal e que recebeu inúmeras curtidas. Continue lendo →
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