Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgaram improcedente a Apelação Criminal de um médico, ginecologista, condenado a 130 anos de reclusão por crimes de estupro praticados contra várias pacientes durante as consultas no seu consultório na cidade de Ariquemes. A decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal manteve a condenação proferida pelo juízo de 1º grau.

Embora a defesa do réu tenha afirmado, entre outros, que os procedimentos utilizados pelo médico foram técnicos e fazem parte dos procedimentos de exames, para o relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, “é certo que o apelante (médico) pode ter realizado algumas práticas corretamente. Contudo, o que se apura nos autos é o aproveitamento de tais práticas para consumar o ato libidinoso ou abuso”.

De acordo com o voto do relator, apurou-se que, mesmo o médico não se utilizando de violência ou grave ameaça, ele usava de seu mister (profissão) e a vulnerabilidade em que as vítimas se encontravam para satisfação de sua lascívia”. Segundo o voto, o exame ginecológico não dura mais que cinco minutos, em razão do incômodo físico e psicológico à paciente e, no caso, o tempo percorrido chegava a cerca de 30 minutos, configurando estupro de vulnerável, em razão do estado que as pacientes se encontravam no momento dos exames.

Para o relator, “tendo o réu permanecido preso cautelarmente durante toda a instrução criminal e condenado ao regime fechado, não há que se falar em direito em recorrer em liberdade, sobretudo se ainda presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva”.
A condenação refere-se a 15 casos de estupros relatados. Os fatos ocorreram nos anos de 2014 e 2015. Além desta condenação, o réu responde a acusação pelo mesmo tipo de crime no município de Canutama-AM.

Apelação Criminal n. 0004218-57.2015.8.22.0002. Pela complexidade do caso, o julgamento durou toda amanhã desta quinta-feira, 28. Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Valter de Oliveira e Daniel Lagos.

Relembre o caso

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) condenou a 130 anos de prisão o médico Pedro Augusto Ramos da Silva, de 58 anos, por ter abusado sexualmente de 15 pacientes durante exames ginecológicos em Ariquemes (RO), na região do Vale do Jamari. A sentença foi julgada em 1ª instância e cabe recurso, porém o acusado deve permanecer preso em regime fechado. O G1 tentou entrar em contato com a defesa para saber se entrará com o recurso de apelação, mas não obteve retorno.

De acordo com o TJ-RO, o médico que está preso desde março de 2015 na Casa de Detenção de Ariquemes teve três pedidos de habeas corpus e um de conversão do regime prisional para prisão domiciliar negado. Pedro Augusto foi denunciado por 19 casos de estupro e foi absolvido em quatro deles, por falta de provas.

Nos atos de abusos sexuais contra as pacientes o médico masturbava as mulheres durante os exames ginecológicos, segundo a justiça. Os casos ocorreram entre o dia 12 de setembro de 2014 a 25 de fevereiro de 2015. Os abusos aconteceram em um hospital particular, no posto de saúde municipal e no hospital regional do município.

Com 77 páginas, a sentença descreve com extremo detalhe cada uma das ações cometidas pelo acusado. Em um dos casos, a vítima foi ao médico para uma avaliação de rotina do dispositivo intrauterino (DIU), mas acabou sendo abusada.

"Aproveitando-se da confiança profissional, o réu passou a acariciar e apertar os mamilos da vítima. Bem como introduzia os dedos na vagina da paciente [...]. Ao se levantar da maca ginecológica, percebeu que o zíper da calça do acusado estava aberto [...]", descreve o processo.

Em outro caso, o ginecologista praticou violência sexual durante o tratamento de um aborto espontâneo em uma paciente. "O réu atendeu a vítima nos fundos do hospital, onde não havia movimento de pessoas. Posteriormente, ele determinou que a paciente se despisse e deitasse na maca, quando se posicionou entre as pernas da vítima e a masturbou por trinta minutos, mesmo com a paciente pedindo para encerrar o ato", informa a sentença.

Ainda de acordo com processo, o médico chegou a repetir o mesmo abuso em uma paciente que estava grávida.

A juíza da 2ª Vara Criminal de Ariquemes, Cláudia Mara da Silva, relatou que os fatos são relevantes, tendo em vista que o réu se aproveitou de ser médico ginecologista para praticar os abusos. Para a magistrada, as consequências nestes crimes são sempre graves, pois deixam traumas emocionais e psicológicos nas vítimas, quando estavam à procura de um tratamento médico.

Na decisão, a juíza fixou a pena base de oito anos de reclusão. Porém como o réu possui antecedentes criminais com condenação nas comarcas de Feijó (AC) e Porto dos Gaúchos (MT), foi reconhecida a agravante da reincidência, a qual fixou a pena em oito anos e oito meses para cada crime de estupro. Totalizando 130 anos de prisão em regime fechado. Por fim, o TJ-RO determinou a comunicação com o judiciário de Feijó, para que possa cumprir a sentença no presídio do município.


Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional

UM MONUMENTO À REPÚBLICA SINDICALISTA QUE CUSTA 20 BILHÕES DE REAIS.


Há um câncer na estrutura judicial que precisa ser tratado e, se não houver outra solução, que seja extirpado. A Justiça do Trabalho tem um custo tão absurdo que representa, hoje, o dobro do valor de todas as 3 milhões ações trabalhistas que ali tramitam, pela legislação obsoleta, que vai contra tudo o que se conhece no mundo moderno das relações entre capital e trabalho. Só para se ter ideia do absurdo, o orçamento da Justiça do Trabalho previsto para este ano é de 20 bilhões e 130 milhões de reais. .

O valor é superior à soma de todas as principais esferas da Justiça brasileira: do Supremo Tribunal Federal (686 milhões de reais); do Superior Tribunal de Justiça (1 bilhão e 410 milhões); da Justiça Federal (11 bilhões e 580 milhões) e até da Justiça Militar, com 530 milhões de reais. A Justiça Eleitoral, com 7 bilhões e 730 milhões também passa longe desses custos doentios. .

É essa Justiça que inexiste em outros países, a causadora de uma gastança sem fim; dos gastos com prédios suntuosos e ineficientes, com corrupção gritante (alguém aí já esqueceu do megaladrão, o Juiz Lalau?); com supersalários; com causas trabalhistas vergonhosas, onde apenas recentemente as mentiras assacadas por trabalhadores malandros começaram a ser punidas. .

É uma sucessão de absurdos e feitos que extrapolam qualquer razoabilidade. No ano passado, quando o hoje prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior ainda era deputado federal, ele levou ao plenário um número assustador: o custo da Justiça do Trabalho era então de 18 bilhões de reais. Todas as causas que estavam para serem julgadas, custariam 8 bilhões. Ou seja, a Justiça custou o dobro do valor de todas as causas somadas no Brasil inteiro..

A microreforma reforma trabalhista (um verdadeiro “puxadinho!”) que começa a valer a partir de 13 de novembro, lamentavelmente, não tocou nesse santuário ao desperdício e à inutilidade. Embora seja um pequeníssimo avanço, o fato de que as negociações entre patrões e empregados serem considerados acima de decisões judiciais, a JT se manterá como um elefante branco, suntuoso, caríssimo e desnecessário, para abrigar egos e encher bolsos, com uma gastança inominável, enquanto outros setores do Judiciário perdem recursos a cada ano. .

A Justiça comum, por exemplo, tem 100 milhões de processos para julgar, um para cada dois brasileiros. E o custo dela não é nem perto da Justiça Trabalhista, esse acinte antidemocrático, que ajuda a destruir a economia do país e dá base para a falta de emprego. São 20 bilhões jogados fora, no país das injustiças e da República Sindicalista, que ainda sobrevive. .

Até quando?.

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O DURO ATAQUE DE GURGACZ.

Poucas vezes se viu um ataque tão virulento na política rondoniense, como o que o senador Acir Gurgacz, inimigo político de Ivo Cassol, praticou ontem, num vídeo divulgado nas redes sociais, contra seu colega de bancada federal e de Senado. Cassol havia criticado Gurgacz sobre uma questão envolvendo taxistas, acusando o representante do PDT de ser contra a categoria. Embora tenha falado com dureza, Cassol não ofendeu pessoalmente seu adversário, pelo menos no que foi divulgado na mídia e nas redes sociais. Não se sabe o que poderia ter acontecido nos bastidores. Dois dias depois, veio a resposta do homem da Eucatur: o vídeo que ele postou é uma sucessão de duríssimos ataques a Cassol, com ofensas como poucas vezes se viu no debate político, entre representantes do Estado no Congresso Nacional. Como se sabe que Cassol não leva desaforo para Casa, a tendência é que a discussão pública acabe ficando ainda mais agressiva. Como pano de fundo, está a disputa pelo Governo do Estado em 2018. Os dois estão se preparando para concorrer à sucessão de Confúcio Moura. Se o nível do debate for esse, pode-se esperar que a coisa vai ficar muito pior, daqui para a frente..

FOI PARA O LIXO.

Não poderia ter sido outra a decisão do STF, em relação a uma denúncia absurda, contra a posse do reitor da Unir, o professor doutor Ari Ott. Dentro da Universidade, um pequeno grupo opositor, liderado pelo professor Fabrício de Almeida, tentava anular o ato do Presidente Temer, que nomeou Ari como reitor, no ano passado. Foram longos meses de tentativas do grupo, sem qualquer êxito. Todas as ações foram perdidas e todos os recursos não aceitos. No último, o ministro Dias Tóffoli não só decidiu favorável à manutenção do Magnifico Reitor, como ainda determinou que o processo fosse arquivado. As Universidades estatais brasileiras estão tomadas por grupos políticos, que vivem no entorno da política e não dos interesses maiores das instituições. Não é diferente o que ocorre na Unir. Ari Ott é considerado um dos mais atuantes reitores do país, tem feito um trabalho de qualidade e, ao mesmo tempo, tem que enfrentar opositores descontentes, entre os que, certamente, não têm espaço para ditar os caminhos da instituição de ensino superior. O grupo, agora, pode tentar outros caminhos. Esse, fajuto, está jogado no lixo do STF..

FOLLADOR, O MAIS VOTADO.

Eleito para um segundo mandato com o dobro da votação do primeiro (saltou de perto de 9 mil para 19 mil votos), o deputado Adelino Follador é um dos destaques da atual legislatura, na Assembleia Legislativa. Ele vai tentar pela terceira vez manter-se na cadeira estadual, enquanto seu filho Lucas, atual vice prefeito de Ariquemes, concorrerá à Câmara Federal. Follador fala de seu mandato, das questões mais complexas que envolvem sua região, a Grande Ariquemes, sobre o futuro de Rondônia, sobre assuntos como o fim da vacinação contra a febre aftosa no gado de Rondônia e muitos outros temas, em entrevista a Sérgio Pires, neste sábado, a partir das 11h30 da manhã. Vai ao ar pela Record News Rondônia/SICTV, Canal 31, pela TV aberta; pela SKY, Canal 331 e pela Claro TV, Canal 441.1. Já neste domingo, você assiste na íntegra o bate papo, no site Gente de Opinião e, durante a semana, em outros sites de notícias do Estado..

A QUESTÃO AÉCIO NEVES.

A quinta-feira foi de debates, discussões, polêmicas sobre a decisão do STF de afastar Aécio Neves do Senado e proibi-lo de sair de casa. A questão envolveu opiniões das mais respeitados no meio jurídico nacional, a maioria, aliás, questionando se os ministros do Supremo não teriam ferido a Constituição, ao criar uma pena que equivaleria a uma pena de prisão, o que, no caso, não poderia ter sido determinada. Incrível como o mundo jurídico debate questões como essas, defendendo preceitos e direitos dos suspeitos ou denunciados. Claro que a coluna nem vai entrar nessa seara, por absoluta falta de conhecimento jurídico. O que se pode questionar, contudo, é sobre o senador. Ora, se ele não tivesse cometido falcatruas; se não tivesse sido gravado pedindo dinheiro – 2 milhões de reais – a um criminoso; se estivesse defendendo o povo brasileiro, para o que foi eleito e não o próprio bolso, certamente não seria passível de passar mais uma vez, toda essa vergonha. Ídolo, quase Presidente eleito, nome respeitado em toda a Nação, Aécio deixou-se levar pelo amor ao dinheiro sujo. Sobre essa vergonha que ele impôs ao país e principalmente aos seus eleitores, certamente não há debate nem discussão..

MAURÃO QUER VOAR MAIS ALTO.

O deputado Maurão de Carvalho gostou do Poder. Como presidente da Assembleia, ele pode decidir sim, mas tem que repartir suas ideias e posições com outros 23 parlamentares, que têm o mesmo poder de voto que ele. No Executivo, tudo é diferente. É o chefe quem manda e decide, que contrata e que demite, que manda fazer e manda desfazer. Governador por menos de uma semana, com as viagens de Confúcio Moura e Daniel Pereira ao exterior, Maurão aproveitou cada momento para mostrar que está preparado para o desafio de governar o Estado. Sua pré candidatura à sucessão de Confúcio se consolidou ainda mais, nesse curto espaço de tempo. Apoiando pela turma palaciana e pelo comando do seu partido, o PMDB, ele se firma como o principal nome da poderosa sigla, como o pré candidato em 2017. Maurão vai enfrentar nas urnas pesos pesados como Acir Gurgacz e provavelmente Ivo Cassol, de quem já foi aliado, afora muitos outros que virão, daqui para a frente. Duas vezes Prefeito e cinco vezes deputado, Maurão agora quer voar mais alto. Por isso está se esforçando tanto em se apresentar como nome viável ante o eleitorado rondoniense..

ADEUS A JOÃO TAVARES.

Poucos dias antes do fechamento definitivo do centenário Jornal Alto Madeira, um dos seus mais antigos colaboradores não esperou o triste desfecho e se despediu da vida. Morreu esta semana o jornalista João Tavares Pinheiro, deixando atrás de si uma longa história de serviços prestados ao jornalismo da terra. Rondoniense, desde menino ele se apaixonou pela profissão, que exerceu durante várias décadas. Já envelhecido e adoentado, mesmo assim João Tavares não deixava de percorrer os caminhos que o levavam à Redação do Alto Madeira, até recentemente. O jornalista Lúcio Albuquerque, último editor do AM, registrou, num texto criativo e cheio de lembranças, não só a rica história de João Tavares, misturando-a com a de vários outros personagens do jornalismo e da política local que já se foram. João deixa entristecida toda a classe dos jornalistas rondonienses, que o acompanharam durante toda uma trajetória de vida, dedicada à mídia impressa. Que, aliás, está morrendo com ele!.

PERGUNTINHA.

Quando será que todas as obras abandonadas em Porto Velho, que são quase três centenas, serão enfim concluídas e entregues à tão necessitada população desta Cidade tão cheia de deficiências?.
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Autor / Fonte: Sérgio Pires

nstituída este ano e inserida no 2º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (Concafé), a medalha Mérito Rural Rondon foi entregue ao produtor de café Lucas Vila da Silva, de 20 anos, nesta quinta-feira (27), em Cacoal. A homenagem é um reconhecimento do governo estadual ao empreendedorismo jovem na cultura cafeeira..

“A medalha representa motivação para investir mais na produção de café de qualidade”, disse o rapaz, que alcançou a produtividade de 96 sacas de café por hectare em sua segunda catação. A perspectiva para a primeira colheita é de 170 sacas por hectare..

A medalha foi conferida a Lucas Vila conforme estabelece uma das categorias instituídas no Decreto Nº 21.570, de 10 de janeiro de 2017, que é agricultura familiar jovem. “Aos 16 anos de idade utilizei o Pronaf e plantei uma lavoura de dois hectares. Hoje já colho os frutos”, disse Lucas Vila, que adotou todas as práticas recomendadas pelos técnicos da Emater-RO na cultura do café irrigado..

Além de Lucas Vila, o 2º Concafé conferiu medalhas Mérito Rural Rondon a instituições que influenciam decisivamente nas ações do campo cafeeiro. Foram homenageados na solenidade em Cacoal a Fetagro, Emater-RO, Embrapa-RO, Idaron e Geraldo Jacomim. Este último pelo pioneirismo no agronegócio em Rondônia..

secom

A Polícia Civil em conjunto com a Polícia Militar, Companhia de Operações Especiais (COE), Núcleo de Operações Aéreas (NOA) e SEDAM deflagraram na última quarta-feira (27/09), a Operação denominada “Terra Prometida”. De acordo com a Polícia, o objetivo da Operação foi prender suspeitos de comandarem uma associação criminosa responsável por explorar e invadir ilegalmente as áreas da Unidade de Conservação do Parque Estadual Guajará-Mirim para comercializar lotes. Foram realizado o cumprimento de 15 mandados judiciais, sendo oito prisões temporária e sete de busca e apreensão, envolvendo cerca de 60 indivíduos entre Delegados, policias e fiscais ambientais, além de técnicos da SEDAM.

O Delegado da Polícia Civil, Julio Cesar, explica que a operação é um desdobramento de uma ação ocorrida em agosto deste ano, na qual um homem de 40 anos, suspeito de comandar um desmatamento e lotear as áreas para a criação de uma vila dentro do Parque de Proteção Ambiental, foi preso. “Nesta data, o invasor foi preso novamente durante a ação policial juntamente com a esposa e um filho”, disse o Delegado.


De acordo com o Delegado da Polícia Civil, Roberto dos Santos, as investigações iniciaram há cerca de 40 dias, e mesmo em pouco tempo, conseguimos identificar os suspeitos pela destruição da Unidade de Conservação. “Estive no local, verifiquei in loco a devastação que essa associação criminosa estava realizando no local. Prendemos pessoas em flagrante delito e se não realizássemos esta intervenção, a unidade iria continuar sendo explorada de forma ilegal”, explica o Delegado.

Lucas Torres, Delegado da Polícia Civil na região afirma que a Instituição esta preparada para realizar o enfrentamento de quaisquer prática criminosa na região. “Atuamos em várias frentes de trabalhos aqui e um deles bastante recorrente são os crimes ambientes, pois é uma região muito produtiva, contudo, estamos trabalhando para sanar estas práticas”, esclarece o Delegado.

O Delegado-Geral da Polícia Civil, Eliseu Muller, participou da ação policial e disse que é necessário a união dos órgãos. “Esta ação é reflexo do Programa de Segurança Pública lançado pelo Governo do Estado para o enfrentamento da criminalidade. A união das Instituições garante mais efetividade nas ações policiais, pois trabalhando com os núcleos de inteligência e formalizando as parcerias teremos mais força para enfrentar a criminalidade”, disse o Delegado.

Há alguns meses atrás, cerca de 60 pessoas distribuídos entre a Polícia Militar (PM), Polícia Ambiental, Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se deslocaram ao município e encontraram um rastro de destruição dentro das unidades de conservação do Parque Estadual Guajará-Mirim, Parque Nacional Pacaás Novos e Parque Uru-Eu-Wau-Wau.

O Secretário da Sedam, Vilson Sales, esteve em Buritis nesta ação Policial e informou que há alguns meses estão sendo realizados o acompanhamento no local e que só será finalizado quando os órgãos de segurança e proteção ambiental chegarem às prisões das pessoas responsáveis por fomentar as invasões nas unidades de proteção ambiental.

O Secretário afirmou ainda que os invasores da área colocaram o nome do local de ‘Terra Prometida’, porém, Vilson faz um alerta que quem estiver no local está cometendo crimes ambientais, além de formação de quadrilha. “Nós esclarecemos que quem está nessa Terra Prometida, está praticando crime ambiental, e vou além, além desse crime ambiental, também está cometendo formação de quadrilha, entre outros. Então essa terra prometida, ela não existe, ela é uma área que está dentro do Parque Guajará-Mirim e quem estiver lá dentro, se não sair, será preso pela PM e Polícia Civil”, salienta.

Vale ressaltar que foram apreendidos várias armas, inclusive armamento artesanal, e dezenas de munições durante a ação policial.

Terra Prometida

O nome dado a Operação é o mesmo nome dado pelo grupo criminoso que prometia terra as pessoas dentro de uma Unidade de Conservação, neste caso, proibido qualquer manipulação da área.

ASCOM

Ingressos para palestra de Obama em São Paulo chegam a R$ 7,5 mil


O ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama viajará a São Paulo para fazer uma palestra no dia 5 de outubro e os preços dos ingressos variam entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil a depender do setor. Plateia VIP custou R$ 7,5 mil, plateias superiores R$ 6 mil e o balcão custou R$ 5 mil. A palestra faz parte do Fórum Cidadão Global, promovido pelo jornal “Valor Econômico” e pelo banco Santander Brasil. O evento acontece no Teatro Santander e as vendas dos ingressos com descontos para os clientes do banco já estão esgotadas. O tema do encontro será “Mudar o mundo? Sim, você pode”, uma referência ao lema da campanha eleitoral de Obama em 2008: “Yes we can” (“Sim, nós podemos”). Obama visitará o Brasil pela primeira vez desde que deixou a presidência dos EUA para participar do encontro. Além do ex-presidente, o evento contará com outros líderes empresariais que promovem o desenvolvimento de cidadão global.

AFE