A juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, decidiu nesta sexta-feira proibir a TV Globo de exibir qualquer documento ou peça das investigações sobre o esquema de rachadinha no gabinete do senador Flavio Bolsonaro, quando exercia o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A magistrada atendeu a um pedido de liminar dos advogados Rodrigo Roca e Luciana Pires, que defendem o senador.
Em nota, a associação Nacional de Jornais (ANJ) criticou a decisão, que considerou inconstitucional:
"Qualquer tipo de censura é terminantemente vedada pela Constituição e, além de atentar contra a liberdade de imprensa, cerceia o direito da sociedade de ser livremente informada. Isso é ainda mais grave quando se tratam de informações de evidente interesse público. A ANJ espera que a decisão inconstitucional da juíza seja logo revogada pelo próprio Poder Judiciário.
O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jeronimo, também repudiou em nota a decisão, que classificou de censura e "mais um atropelo à liberdade de expressão".
"Parece estar se tornando praxe no país a censura à imprensa, tal como existia no tempo da ditadura militar e do AI-5".
Esta semana, o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) concluiu as investigações. As investigações foram abertas em julho de 2018 depois que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio na Alerj.
Para os promotores que apuram o caso, Queiroz era o operador do esquema que também faria lavagem de dinheiro por meio de imóveis e da loja de chocolates do senador. Queiroz recebeu mais de R$ 2 milhões em 483 depósitos de outros assessores do gabinete. Além disso, os investigadores localizaram imagens de Queiroz pagando despesas pessoais de Flávio em dinheiro vivo.
Os autos foram submetidos para "tomada de providências" do procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, e para o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos, Ricardo Ribeiro Martins.
O senador comemorou a decisão em seu perfil no Facebook: "Não tenho nada a esconder e expliquei tudo nos autos, mas as narrativas que parte da imprensa inventa para desgatar minha imagem e a do Presidente Jair Messias Bolsonaro são criminosas".
A Corregedoria da Polícia Militar do Piauí vai investigar sete agentes acusadas por "transgressão disciplinar" após públicarem um vídeo, fardadas, de um desafio de troca de roupas no aplicativo TikTok. Durante o desafio, gravado em abril, as policiais militares, em um primeiro momento, aparecem com o uniforme da corporação e, depois, com uma outra roupa.
Em nota, a corporação informou que a corregedoria abriu um inquérito e duas sindicâncias para apurar o "uso indevido de uniforme" e pela "falta de autorização no uso de fardamento". Uma das agentes que aparecem no vídeo, a sargento Elineuda Morais, afirmou que viu o desafio como uma forma valorizar a beleza e o trabalho das mulheres.
"Eu vi que era uma forma de enaltecer a beleza da policial e valorizar o nosso trabalho, que a mulher pode estar no lugar que quiser. Eu convidei as meninas, e elas aceitaram. Cada uma gravou de sua casa, eu juntei e saiu o vídeo", disse Elineuda Morais ao G1.
Tempos depois da publicação do vídeo, as policiais foram avisadas que uma portaria seria aberta para apurar a conduta delas no desafio. Porém, o documento não informava qual transgressão disciplinar elas haviam cometido. A sargento Elineuda Morais disse que ela e as colegas de corporação desconhecem o motivo pelo qual estão sendo acusadas.
"Não sei o motivo de estarem fazendo isso. Eles enviaram uma portaria para ser instaurada e apurar os fatos. Mas na portaria não está dizendo o que nós fizemos, só diz que foi transgressão, mas lá não aponta nenhuma. Então nós nem sabemos do que estamos sendo acusadas”, disse a sargento Elineuda Morais.
Segundo o advogado das policiais, Otoniel Bisneto, não foi cometida nenhuma transgressão disciplinar em relação ao fardamento. "Não há nenhuma caracterização de uso indevido de uniforme. Seria uso indevido do uniforme se o soldado tivesse utilizando a farda do sargento ou vice-versa. Então não existe nenhuma irregularidade referente a elas. Por isso, elas não estão cometendo nenhuma transgressão disciplinar de acordo com a legislação. Fica claro que é uma manobra do comando-geral da polícia tentando mascarar o preconceito, o machismo", declarou Bisneto.
Otoniel Bisneto também questionou o comunicado da portaria ter chegado somente meses após o vídeo ser publicado. "A sindicância foi aberta em abril, e elas foram comunicadas apenas agora, sem nem saber direito do que se tratava, como podem se defender?”, questionou.
"Tantas coisas mais importantes para a corporação estar se preocupando, está tentando controlar isso. Não é porque as policiais se submetem a uma hierarquia dentro da polícia que deixam de ser mulheres, mães, esposas. Elas não fizeram nada para desrespeitar a farda, não é um crime. É um absurdo algo assim em pleno século XXI", disse o advogado.
Por meio de nota, a corporação rebateu as acusações de machismo e alegou que não existe preconceito dentro da instituição, pois casos similares, envolvendo homens, estão sendo apurados.
Nota do Comando da Polícia Militar do Piauí
"A PMPI diante dos acontecimentos relativos à exposição de Policiais Militares nas mídias sociais fardados, presta as seguintes informações:
1. A utilização do uniforme é regida por legislação específica sendo um dos principais símbolos que representam a profissão militar. Ele reflete o valor e a tradição castrense;
2. A utilização de uniformes representa a legítima autoridade investida pelos poderes constituídos, sendo sua utilização prevista nos regulamentos internos das organizações militares;
3. A apuração de fatos dessa natureza ocorrem em outras co-irmãs visando o respeito aos regulamentos disciplinares das corporações;
4. A Corregedoria Geral da PMPI instaurou no ano de 2020, três ( 03 ) procedimentos administrativos, sendo 01 (um) Inquérito Policial Militar - IPM, e 02 (duas) Sindicâncias por uso indevido de uniformes e por falta de autorização para utilização dos fardamentos. Em que a ampla defesa e contraditório sempre norteiam todos os procedimentos;
5. Diferentemente do que vem sendo divulgado, não existe qualquer espécie de preconceito ou 'machismo' dentro da Instituição, pois casos similares estão sendo objeto de apuração com o efetivo masculino, sempre dentro da legalidade e imparcialidade;
6. Vale salientar que a Sindicância é um procedimento apuratório sumário, que busca subsídios para apurar a existência ou não de irregularidades, vislumbrando critérios objetivos de como se deram os fatos: local, situação e demais dados pertinentes que sirvam de base para a devida tomada de decisão pelo gestor.
A modelo espanhola Gala Caldirola, de 28 anos, curtiu um dia de praia no Rio. Mulher do novo lateral direito do Flamengo, o chileno Maurício Isla, a bela, que chegou na Cidade Maravilhosa há duas semanas, aproveitou que temperatura do Rio esquentou para pegar um bronze. No Instagram, a modelo compartilhou fotos nos stóries e no feed vestida com um biquíni estampado de flores.
Casada com Isla desde 2017, modelo conheceu o jogador depois ganhar fama no Chile ao participar do reality "¿Volvería con tu Ex?", uma versão do "De férias com ex". No programa, exibido em janeiro 2016, Gala volta a se envolver com o ex-namorado, o italiano Marco Ferri. Mas o romance durou pouco tempo.
Gala e Isla são pais da pequena Luz Elif Isla Caldirola, de 2 anos. E, no início da quarentena, em março, quase se separaram após a modelo participar de um outro reality show, “Bailando por un sueño”, também no Chile. Mas dois meses depois, o casal já trocava declarações nas redes e até posava para fotos num ensaio sensual.
Antes de se mudar para o Rio, Gala já compartilhava em seu Instagram seus momentos de lazer no verão europeu.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conseguiria se reeleger para um segundo mandato, se as eleições presidenciais fossem realizadas hoje. É o que aponta uma pesquisa Exame/Ideia divulgada nesta sexta-feira (04).
Em uma disputa de primeiro turno com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido) e outros candidatos, Bolsonaro venceria com 31% dos votos. Em segundo lugar ficaria Lula, com 17%. Em uma projeção de segundo turno, Bolsonaro venceria o petista com 42% dos votos, contra 31%.
De acordo com a pesquisa, Moro ficaria em terceiro lugar, com 13% dos votos. Em seguida estariam o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 6%, o apresentador de televisão Luciano Huck, com 5%, e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), com 4%.
Aparecem empatados com 3% o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o empresário João Amoêdo (Novo). Abaixo dele, estão a ex-ministra Marina Silva (Rede), com 2%, e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), com 1%.
A enquete mostra que 7% dos entrevistados não sabem em quem votariam e também 7% optariam pelo voto branco ou nulo.
O levantamento ouviu 1.235 pessoas, por telefone, em todas as regiões do Brasil, entre os dias 24 e 31 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
As mudanças previstas pela reforma administrativa, encaminhada pelo governo nesta quinta-feira ao Congresso, devem impactar diretamente os concurseiros e quem estiver aguardando para tomar posse do cargo, caso a proposta seja aprovada sem alterações.
De acordo com o Ministério da Economia, quando a proposta, de fato, entrar em vigor, as regras devem valer para o profissional que tomar posse a partir da data, ainda que o edital e a aprovação do concurso tenham acontecido antes da vigência da lei.
Ou seja, quem passar em um concurso contando com as atuais regras do funcionalismo, pode iniciar o trabalho já sob um novo regime.
Pelo texto, permaneceriam estáveis os servidores de carreiras típicas de Estado (que só existem na administração pública). Uma lei a ser enviada posteriormente listará quais serão essas carreiras. A proposta do governo vale para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, estados e municípios.
Os cargos de parlamentares, ministros de tribunais superiores, promotores e juízes ficam de fora das novas regras, por serem ocupados por “membros” de poderes, que respondem a regras diferentes. Militares também não serão afetados, por obedecerem a normas distintas.
Além do fim da estabilidade, outros pontos da proposta são:
Cortar benefícios dos futuros servidores, os chamados ‘penduricalhos’;
Permitir ao chefe do Executivo extinguir órgãos por decreto;
Facilitar a demissão de novos servidores.
O texto, enviado em formato de proposta de emenda à Constituição (PEC), ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei.
Atualmente, a regra geral é que todo servidor público é estável no cargo. Ou seja, só pode ser demitido se for condenado sem mais possibilidades de recurso na Justiça ou se cometer infração disciplinar.
Visivelmente 8 jovens, fizeram uma “resenha” juntos, com o uso de muitas bebidas, drogas e som alto na caixa. Os dois homossexuais que parecem ter passado da conta que no decorrer da festa se desentenderam feio, com direito a tapas, puxões de cabelo e ponta pés.
Curiosamente três deles tentam a todo custo separar os dois, os outros registram toda a cena com a câmera do celular, que aparentemente estão se divertindo com toda aquela situação.
Enfim depois de muita dificuldade um deles aciona bandeira de paz com a típica frase “ eu parei, manda ela para”, e então finalmente eles “soltaram o cabelo’’.
Não foi possível identificar o local e nem motivo da discussão dos dois.
Foto tirada momentos antes da briga acontecer (Foto: Divulgação)