A descoberta dos restos de 14 pessoas na principal prisão da Venezuela, fechada temporariamente há cinco meses, reacende o debate sobre a crise penitenciária no país petroleiro, entre denúncias de irregularidades e violações dos direitos humanos.

O número de mortos encontrados durante uma escavação nas instalações da prisão subiu para 14, anunciou neste domingo a Justiça.

"Até o momento, foram recuperados 14 corpos" na Penitenciária Geral da Venezuela (PGV), localizada na cidade de San Juan de Los Morros, assinala um boletim do Ministério Público, acrescentando que a descoberta ocorreu na última quinta-feira.

Segundo o texto, terão prosseguimento as investigações "relacionadas à escavação, descoberta, classificação e determinação da causa das mortes".

Na última sexta-feira, a ministra de Assuntos Penitenciários, Iris Varela, anunciou em entrevista coletiva que haviam sido encontrados restos humanos "correspondentes a sete pessoas", horas depois de haver dito, em um primeiro balanço, que pertenciam a três vítimas.

No último 28 de outubro, o governo concluiu o esvaziamento da prisão, após semanas de confrontos entre internos pelo seu controle e denúncias da morte de alguns deles por falta de alimento e remédios.

A ONG de defesa dos direitos dos presos Uma Janela para a Liberdade denunciou a existência na PGV de uma vala comum com um número de corpos muito maior.

Carlos Nieto, coordenador da organização, indicou à AFP que o número de mortos pode chegar a 100.

— Todas as fontes que consultamos falam da existência de uma vala comum, em que se encontram restos de mais de 100 pessoas", declarou.

A Justiça informou ter recebido "denúncias de familiares sobre desaparecimentos durante o processo de desocupação". A prisão abrigava 9 mil detentos, segundo a Uma Janela para a Liberdade.

A PGV está sendo reformada como parte de um projeto do governo para "pacificar" as penitenciárias e adequá-las aos padrões internacionais. Segundo Iris Varela, 96 prisões foram incorporadas ao programa do governo desde julho de 2011, das quais seis foram fechadas.

ONGs denunciam que, apesar do projeto do governo, as prisões da Venezuela são escolas do crime, onde os réus dispõem de piscina, pizzarias e boates. Da mesma forma, reportam irregularidades no cumprimento das penas pelos "pranes" (líderes dos réus).

Em 28 de fevereiro, um dos principais bancos da Venezuela, Banesco, denunciou no Twitter a existência de uma agência clandestina que usava a sua marca no presídio de Tocuyito, estado de Carabobo.

Iris Varela afirmou, no entanto, que se tratava de uma pizzaria que os presos haviam batizado com o nome da instituição financeira e onde os detentos, em um projeto de reabilitação, praticam atividades culinárias.

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Em junho do ano passado, a cabeleireira Sharon Whiteley foi submetida a histerectomia (remoção de parte ou da totalidade do útero, por via abdominal ou vaginal) por causa de grande tumor uterino.

Um efeito colateral da retirada do útero chamou atenção: Sharon, de 46 anos, disse ter ficado viciada em sexo.

"O sexo está na minha mente 99% do tempo. Quando mais jovem o homem, melhor", disse ela, em reportagem do "Sun".

Antes da cirurgia, a moradora de Manchester (Inglaterra), tinha ido para a cama com cinco homens. Após, já foram maios de dez.

"Só na semana passada, transei com três, todos na faixa dos 20 anos. Só posso atribuir isso à cirurgia", comentou.

Antes da operação, Sharon não tinha muito apetite sexual.

"A histerectomia pode ter sido mesmo a causa. Um grande tumor foi removido, ela agora não menstrua e Sharon pode se sentir confortável para fazer sexo como nunca antes", disse ao "Sun" a médica Carol Cooper.

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Não era sua especialidade, mas o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin decidiu fazer desta a ação de sua vida.

E não era para menos. Aos 59 anos, o paraibano Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin é o relator do maior processo da história do tribunal, que pode cassar, por abuso de poder político e econômico, a chapa presidencial composta por Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014.

Precisou deixar de lado causas de direito ambiental e do consumidor, áreas nas quais é referência, para se debruçar com rotina quase acadêmica –com inúmeras horas de estudo e levantamento de detalhes– ao financiamento eleitoral.

Seu voto será histórico, e ele sabe disso. A amigos confidenciou recentemente que apresentará seu parecer em abril, antes do fim do mandato dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio.

Os dois deixarão o TSE neste ano e especulações de que Temer os substituirá por magistrados alinhados ao governo incomodou Benjamin.

Quem o conhece aposta que ele vai votar pela cassação sem a separação das contas da campanha –oposto do que deseja a defesa do presidente peemedebista.

Benjamin é vaidoso, dizem os mais próximos, e sabe que tem oportunidade de fazer história a poucos meses de deixar a corte, em outubro deste ano.

HÁBITOS

Os mais cautelosos, porém, ponderam que o juiz não nasceu para ser herói e que os holofotes logo mudarão de rumo. Mas Benjamin quer aproveitar a oportunidade para se credenciar a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

Costuma dizer que faz o que ninguém faria: se ministros delegam a tomada de depoimento a juízes instrutores, ele ouviu pessoalmente todas as testemunhas da ação, inclusive aquelas fora de Brasília, onde vive desde 2006.

O ministro tenta manter hábitos interioranos. Costuma almoçar em casa. Não come carne vermelha e frango, e consome orgânicos.

Nascido em Catolé do Rocha (PB), município que tem hoje menos de 30 mil habitantes, Benjamin mudou-se ainda adolescente para Pernambuco, onde cursou o Ensino Médio. Formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e fez mestrado nos Estados Unidos.

De 1982 a 2006, integrou o Ministério Público de São Paulo. Dali, foi a Brasília por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Entre os colegas, ganhou fama de ser rígido. Defende suas posições com vigor em plenário. Há quem diga que prefere evitar embates públicos com Benjamin.

Não que seja deselegante. Mas as paixões afloram na oratória e, mesmo que esteja contra a maioria, se sobressai com fortes argumentos. Benjamin fala espanhol, inglês, francês e alemão.

RIGOR

Na Segunda Turma do STJ, da qual faz parte, é apontado como pró-Estado em questões do direito público, como as que envolvem indenizações da União, impostos e improbidade.

Também como pouco suscetível a pressões, reservado e preocupado em evitar vazamentos dos casos em que atua como relator.

A Operação Acrônimo, seu maior processo no STJ, tem essa marca. Várias vezes o ministro proibiu que os advogados de quem era alvo de
mandados acessassem os autos.

Mesmo assim, advogados consideram Benjamin equilibrado nas decisões em medidas cautelares: negou pedido de busca e apreensão no Palácio da Liberdade, sede do governo de Minas. Um dos alvos da era o governador Fernando Pimentel (PT).

Em outubro de 2015, um ano após a eleição presidencial, Benjamin chegou ao TSE, seguindo uma fila regimental de ministros do STJ que compõem o tribunal.

Na Justiça Eleitoral, dizem colegas, ele age "no limite da ficha limpa" e vota pela cassação de mandatos em casos que, para outros, seriam improcedentes.

Fez assim a fama de "rigoroso", característica que acredita contribuir com a pretensão ao Supremo.

INIMIZADES

Esse desejo criou uma importante inimizade dentro no STJ. É sabido que ele e o ministro Mauro Campbell não se dão muito bem.
Muitos advogados reclamam da dificuldade de marcar uma audiência com o magistrado e contam que, muitas vezes, viajam de outros Estados a Brasília para uma reunião pré agendada que ele desmarca em cima da hora.

É admirado, por outro lado, por se assumir homossexual, tratando de forma aberta o tema no ambiente conservador do Judiciário.

Benjamin disse à Folha que isso não atrapalha seu trabalho nos tribunais superiores: "Não tenho como fazer juízo de valor sobre a percepção que terceiros têm da vida das pessoas e colegas".

O magistrado elogia o ambiente de trabalho "extraordinário" do STJ.

Diz que é um "Tribunal da Cidadania", preocupado em zelar "fora e internamente, pelo respeito à dignidade da pessoa humana, sem discriminação de gênero, orientação sexual, raça, religião ou origem geográfica".(Folha de São Paulo)

'A Justiça do Trabalho se tornou uma devoradora de empregos', ataca Aleluia


Favorável à reforma trabalhista, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) atacou a Justiça do Trabalho em debate da comissão especial, realizado nessa quinta-feira (9). Para o parlamentar, o órgão é problemático à sociedade enquanto a reforma traz avanços para o setor. "O normal é massacrar a empresa, destruir o emprego, destruir os clubes sociais. A Justiça do Trabalho se tornou uma devoradora de empregos", rechaça Aleluia. Para o deputado, a atuação do órgão chega a levar as empresas a tomar medidas ilegais perante à legislação brasileira. "Ou nós fazemos um equilíbrio das coisas ou o perigo é não empregar. E vai empregar aonde? No Paraguai, na China... Vai importar, vai encontrar algumas formas ou então vai pra ilegalidade", discursou, acusando também o Ministério do Trabalho de "atrapalhar mais" com umas "normas que são absurdas". A opinião de Aleluia reforça o posicionamento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em um evento realizado em Brasília, na última quarta (8), Maia declarou que o órgão "não deveria nem existir" (veja aqui). Aleluia, por sua vez, defendeu também a terceirização, pois, segundo ele, especializa o empregado. (Jornal da Mídia)

Teclado do Google será capaz de traduzir texto automaticamente


O Google quer transformar o Gboard em referência para escrever mensagens em qualquer sistema operacional e dispositivo móvel. A empresa de Mountain View deu um upgrade no teclado, adicionando mais funcionalidades de grande utilidade, entre as quais a capacidade de traduzir texto automaticamente. Como conta o The Verge, ao escrever uma mensagem no Gboard, terá a opção de traduzir o texto automaticamente com o pressionar do botão dedicado a essa função. Antes da mudança, era preciso recorrer ao assistente "Now on Tap" ou até ao app Google Tradutor, o que exigia mais alguns passos antes que o texto fosse traduzido O novo Gboard passará também a sugerir utilização de determinados emojis e GIFs de acordo com o contexto da mensagem, o que promete conversas bem mais animadas e ágeis.