Ora, alguma coisa muito podre estava exalando dos presídios rondonienses. Não é possível que tenham havido tantas fugas; tantos celulares e armas tenham entrado ilegalmente nas cadeias; tantos bandidos que deveriam estar presos, fossem para as ruas para continuar atacando a população de bem, sem que algo ruim estivesse ocorrendo. Havia suspeitas fortes de ações de uma organização criminosa, formada não só por presidiários e seus parceiros, como por gente que deveria impedi-los de agir. Há cerca de dois anos, começou uma profunda investigação, principalmente via serviços de inteligência da Polícia Civil.

O que foi descoberto foi de apavorar.

Na madrugada dessa quinta, o esquema criminoso começou a ser desbaratado. Presidiários, advogados de presos, agentes penitenciários (mais de uma dezena deles foi pega pela Operação Meganhe) e outros suspeitos, caíram nas malhas de uma ação que envolveu mais de 200 policiais civis, comandados por 20 delegados. Pura podridão. Pura sacanagem contra a população. Puro envolvimento de gente que deveria cuidar dos rondonienses de bem e protegê-los de criminosos, mas que, usando de sua função pública, paga com dinheiro público, se aliou ao banditismo.

Os agentes penitenciários, que tanto lutaram para conquistar seus postos e que, em sua grande maioria são gente decente, têm que exigir a expulsão, de seus quadros, desses criminosos que se fantasiaram de autoridades de presídios, para se aliar ao crime organizado. Não é mais possível que a população conviva com tanta violência, falta de segurança, assaltos, roubos, furtos, enquanto muitos desses crimes sejam orientados de dentro das cadeias, com a conivência de quem é pago para protegê-la.

Há que se destacar, nesse contexto, o trabalho da polícia rondoniense. Com muitas deficiências, enfrentando dificuldades, sempre ganhando menos do que merecem, os policiais estão ativos e atentos, fazendo um belo trabalho em defesa da sociedade. Merecem ser destacados e elogiados. O elogio se estende ao Governo, que combate ferozmente atos de corrupção e sacanagem. Claro que essa ação isolada não vai resolver todos os problemas. Mas, controlar os presídios e fazer uma “limpeza” neles, já é um bom começo.

O MP E O CASO ARIQUEMES

O Ministério Público do Estado precisa vir à público para explicar, claramente, o que aconteceu na divulgação de uma notícia (falsa), de que o prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, teria decidido voltar atrás na proibição de livros escolares, com ensinamentos sobre sexo e homossexualidade para crianças, nas escolas da sua cidade. O MP distribuiu notícia anunciando que Thiago, “espontaneamente”, teria recuado na decisão. Momentos depois, num vídeo postado nas redes sociais, direto de Brasília, onde estava, o próprio Prefeito desmentiu a informação. Disse que, ao menos até aquele momento, não havia qualquer mudança na posição oficial que tomara. “Não há por parte da Prefeitura, especialmente quanto a esses livros didáticos, nenhum comando dizendo para entregar os livros escolares. Não entendo os motivos dessa nota”, afirmou. O MP, sempre cuidadoso em suas posições, certamente vai explicar corretamente o que ocorreu, para a divulgação de uma nota como essa.

CORRENDO ATRÁS DA GRANA

Hildon Chaves até pode ser midiático, mas há que se reconhecer que dá um duro tremendo, na busca de recursos para sua Capital. Nessa semana, ele voltou de Brasília com as assinaturas dos três senadores e dos oito deputados federais, destinando nada menos do que 132 milhões de reais para obras de asfaltamento em Porto Velho. O tucano está se dando bem nas relações políticas. Tem jogo de cintura, sabe se posicionar e, ao menos até agora, tem conquistado o apoio vital dos membros da bancada federal, que é quem podem conseguir os recursos necessários, dos cofres federais, para ao menos amenizar a situação de uma cidade suja, feia, semiabandonada, que tem uma infraestrutura pra lá de deficiente. Hildon também tem feito uma parceria importante com o governo Confúcio Moura, que, aliás, já está atuando, via DER, em várias obras da cidade.

CADÊ OS CHEFÕES?

José Dirceu está preso e já tem duas condenações. O “Italiano”, Antônio Palocci também está preso. Todos os responsáveis pelo dinheiro angariado pelo PT, os tesoureiros, nas campanhas eleitorais, estão sendo processados ou presos. Dezenas de petistas e aliados de todos os calibres estão enrolados em falcatruas e corrupção de todos os tamanhos. O PMDB também está enterrado até o pescoço, principalmente o do Rio de Janeiro, onde o ex governador Sérgio Cabral transformou o próprio Palácio num antro de roubalheira e ataque aos cofres públicos. A Petrobras foi quase destruída. O BNDE já está mostrando o quanto os governos de Lula e Dilma fizeram contra o país, beneficiando aliados ideológicos da América Latina, incluindo o governo putrefato da Venezuela. Políticos de todos os partidos e de todos os calibres estão sendo acusados, denunciados, presos, assim como empresários, que se transformaram em bilionários através dos seus atos como corruptores. Não está na hora de a Justiça começar a apontar para cima? Por exemplo: quando os chefões dessa quadrilha que dilacerou o país, irão para a cadeia?

OUTRO PROFESSOR APANHA

A cena registrada na Escola Jânio Quadros, na Capital, dia desses, é semelhante ao que ocorre em escolas de todo o país, todos os dias. Uma menina de 14 anos, revoltada com uma colega que jogou uma caneta contra ela, no meio da aula, levantou e partiu para agressão. O professor, que tentou interferir, apanhou também. Só faltou os pais da garota irem à Delegacia para denunciar o professor, por não ter apanhado o suficiente. E calado. Fizeram isso, com nossos jovens, os governos idiotizados por sua nefasta ideologia. Eles não respeitam seus pais, quem dirá os professores ou qualquer autoridade. Consideram-se acima da lei (e o são!), avisando, quando contestados: “sou dimenor!”, sabendo-se completamente impunes. Quando saem às ruas, achando-se acima de tudo e todos, porque assim são ensinados pelas leis vergonhosas e canalhas, crianças e jovens imaginam que serão protegidos por serem “dimenor”!. Quando confrontados com a polícia, por exemplo, muitos deles reagem, atacam e até atiram contra os policiais. Acham que estão certos. E morrem . Daí, vê-se as estatísticas como elas são. Uma vergonha para o Brasil, uma tragédia para milhares de famílias. De quem é a culpa? Ora, todos sabemos a resposta!

MARCELO E SEU FUTURO

Polêmico, um dos poucos reeleitos na atual legislatura, mesmo depois de ter sido preso (até hoje as acusações contra ele jamais foram esclarecidas), Marcelo Reis é um dos vereadores mais atuantes da Câmara de Porto Velho. Com uma carreira que se desenhava cheia de avanços, ele acabou tendo graves prejuízos depois da prisão, junto com outros colegas de vereança. Como ele pretende superar isso tudo e voltar a ser um nome de proa na política da Capital; seus planos para o futuro; sua relação com o governo do prefeito Hildon Chaves e muitos outros assuntos serão abordados num bate papo com Sérgio Pires. Marcelo fala sobre tudo isso e muito mais, no programa Direto ao Ponto. A atração vai ao ar nesse sábado, dia 11, a partir das 10h30 da manhã, na Record News Rondônia/Record TV. Também pode ser acompanhado pela SKY, no Canal 58 e pela TV a Cabo, Canal 17, no mesmo horário.

PERGUNTINHA

Com o governo sem rumo; com o Congresso engessado e morrendo de medo da Operação Lava Jato e outras que virão por aí, será que, em breve, seremos governados pelo Ministério Público e pelo Judiciário?

Autor / Fonte: Sérgio Pires Ora, alguma coisa muito podre estava exalando dos presídios rondonienses. Não é possível que tenham havido tantas fugas; tantos celulares e armas tenham entrado ilegalmente nas cadeias; tantos bandidos que deveriam estar presos, fossem para as ruas para continuar atacando a população de bem, sem que algo ruim estivesse ocorrendo. Havia suspeitas fortes de ações de uma organização criminosa, formada não só por presidiários e seus parceiros, como por gente que deveria impedi-los de agir. Há cerca de dois anos, começou uma profunda investigação, principalmente via serviços de inteligência da Polícia Civil.

O que foi descoberto foi de apavorar.

Na madrugada dessa quinta, o esquema criminoso começou a ser desbaratado. Presidiários, advogados de presos, agentes penitenciários (mais de uma dezena deles foi pega pela Operação Meganhe) e outros suspeitos, caíram nas malhas de uma ação que envolveu mais de 200 policiais civis, comandados por 20 delegados. Pura podridão. Pura sacanagem contra a população. Puro envolvimento de gente que deveria cuidar dos rondonienses de bem e protegê-los de criminosos, mas que, usando de sua função pública, paga com dinheiro público, se aliou ao banditismo.

Os agentes penitenciários, que tanto lutaram para conquistar seus postos e que, em sua grande maioria são gente decente, têm que exigir a expulsão, de seus quadros, desses criminosos que se fantasiaram de autoridades de presídios, para se aliar ao crime organizado. Não é mais possível que a população conviva com tanta violência, falta de segurança, assaltos, roubos, furtos, enquanto muitos desses crimes sejam orientados de dentro das cadeias, com a conivência de quem é pago para protegê-la.

Há que se destacar, nesse contexto, o trabalho da polícia rondoniense. Com muitas deficiências, enfrentando dificuldades, sempre ganhando menos do que merecem, os policiais estão ativos e atentos, fazendo um belo trabalho em defesa da sociedade. Merecem ser destacados e elogiados. O elogio se estende ao Governo, que combate ferozmente atos de corrupção e sacanagem. Claro que essa ação isolada não vai resolver todos os problemas. Mas, controlar os presídios e fazer uma “limpeza” neles, já é um bom começo.

O MP E O CASO ARIQUEMES

O Ministério Público do Estado precisa vir à público para explicar, claramente, o que aconteceu na divulgação de uma notícia (falsa), de que o prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, teria decidido voltar atrás na proibição de livros escolares, com ensinamentos sobre sexo e homossexualidade para crianças, nas escolas da sua cidade. O MP distribuiu notícia anunciando que Thiago, “espontaneamente”, teria recuado na decisão. Momentos depois, num vídeo postado nas redes sociais, direto de Brasília, onde estava, o próprio Prefeito desmentiu a informação. Disse que, ao menos até aquele momento, não havia qualquer mudança na posição oficial que tomara. “Não há por parte da Prefeitura, especialmente quanto a esses livros didáticos, nenhum comando dizendo para entregar os livros escolares. Não entendo os motivos dessa nota”, afirmou. O MP, sempre cuidadoso em suas posições, certamente vai explicar corretamente o que ocorreu, para a divulgação de uma nota como essa.

CORRENDO ATRÁS DA GRANA

Hildon Chaves até pode ser midiático, mas há que se reconhecer que dá um duro tremendo, na busca de recursos para sua Capital. Nessa semana, ele voltou de Brasília com as assinaturas dos três senadores e dos oito deputados federais, destinando nada menos do que 132 milhões de reais para obras de asfaltamento em Porto Velho. O tucano está se dando bem nas relações políticas. Tem jogo de cintura, sabe se posicionar e, ao menos até agora, tem conquistado o apoio vital dos membros da bancada federal, que é quem podem conseguir os recursos necessários, dos cofres federais, para ao menos amenizar a situação de uma cidade suja, feia, semiabandonada, que tem uma infraestrutura pra lá de deficiente. Hildon também tem feito uma parceria importante com o governo Confúcio Moura, que, aliás, já está atuando, via DER, em várias obras da cidade.

CADÊ OS CHEFÕES?

José Dirceu está preso e já tem duas condenações. O “Italiano”, Antônio Palocci também está preso. Todos os responsáveis pelo dinheiro angariado pelo PT, os tesoureiros, nas campanhas eleitorais, estão sendo processados ou presos. Dezenas de petistas e aliados de todos os calibres estão enrolados em falcatruas e corrupção de todos os tamanhos. O PMDB também está enterrado até o pescoço, principalmente o do Rio de Janeiro, onde o ex governador Sérgio Cabral transformou o próprio Palácio num antro de roubalheira e ataque aos cofres públicos. A Petrobras foi quase destruída. O BNDE já está mostrando o quanto os governos de Lula e Dilma fizeram contra o país, beneficiando aliados ideológicos da América Latina, incluindo o governo putrefato da Venezuela. Políticos de todos os partidos e de todos os calibres estão sendo acusados, denunciados, presos, assim como empresários, que se transformaram em bilionários através dos seus atos como corruptores. Não está na hora de a Justiça começar a apontar para cima? Por exemplo: quando os chefões dessa quadrilha que dilacerou o país, irão para a cadeia?

OUTRO PROFESSOR APANHA

A cena registrada na Escola Jânio Quadros, na Capital, dia desses, é semelhante ao que ocorre em escolas de todo o país, todos os dias. Uma menina de 14 anos, revoltada com uma colega que jogou uma caneta contra ela, no meio da aula, levantou e partiu para agressão. O professor, que tentou interferir, apanhou também. Só faltou os pais da garota irem à Delegacia para denunciar o professor, por não ter apanhado o suficiente. E calado. Fizeram isso, com nossos jovens, os governos idiotizados por sua nefasta ideologia. Eles não respeitam seus pais, quem dirá os professores ou qualquer autoridade. Consideram-se acima da lei (e o são!), avisando, quando contestados: “sou dimenor!”, sabendo-se completamente impunes. Quando saem às ruas, achando-se acima de tudo e todos, porque assim são ensinados pelas leis vergonhosas e canalhas, crianças e jovens imaginam que serão protegidos por serem “dimenor”!. Quando confrontados com a polícia, por exemplo, muitos deles reagem, atacam e até atiram contra os policiais. Acham que estão certos. E morrem . Daí, vê-se as estatísticas como elas são. Uma vergonha para o Brasil, uma tragédia para milhares de famílias. De quem é a culpa? Ora, todos sabemos a resposta!

MARCELO E SEU FUTURO

Polêmico, um dos poucos reeleitos na atual legislatura, mesmo depois de ter sido preso (até hoje as acusações contra ele jamais foram esclarecidas), Marcelo Reis é um dos vereadores mais atuantes da Câmara de Porto Velho. Com uma carreira que se desenhava cheia de avanços, ele acabou tendo graves prejuízos depois da prisão, junto com outros colegas de vereança. Como ele pretende superar isso tudo e voltar a ser um nome de proa na política da Capital; seus planos para o futuro; sua relação com o governo do prefeito Hildon Chaves e muitos outros assuntos serão abordados num bate papo com Sérgio Pires. Marcelo fala sobre tudo isso e muito mais, no programa Direto ao Ponto. A atração vai ao ar nesse sábado, dia 11, a partir das 10h30 da manhã, na Record News Rondônia/Record TV. Também pode ser acompanhado pela SKY, no Canal 58 e pela TV a Cabo, Canal 17, no mesmo horário.

PERGUNTINHA

Com o governo sem rumo; com o Congresso engessado e morrendo de medo da Operação Lava Jato e outras que virão por aí, será que, em breve, seremos governados pelo Ministério Público e pelo Judiciário?

Autor / Fonte: Sérgio Pires

O Desembargador Oudivanil de Marins, relator do HC, pode ter sido levado a erro de julgamento quando votou, nesta quinta feira, pela concessão da liberdade dos vereadores reeleitos Junior Donadon (PSD), Vanderlei Graebin (PSC) e Carmozino Moreira (PSDC) sendo extensivo a quatro ex-vereadores que também se encontram presos na cidade de Vilhena, disse o advogado Caetano Neto, autor do pedido de cassação dos vereadores reeleitos presos. CPI naquela Casa de Leis apura e analisa pedido do advogado.

De acordo com Caetano, "a tese da defesa se sustenta pelo chamado "excesso de prisão" ou seja, prisão além do tempo sem sentença e argumentam também que, - os vereadores reeleitos e os não reeleitos -, não mais teriam possibilidades de prejudicar o andamento do processo penal vez que se encontra em sua fase final. Ambas são frágeis e em especificidade da segunda, pode ter ocorrido manobras que induziram a erro pelo Desembargador Relator e os demais Desembargadores acompanharam."

A tese primeira é frágil, pois há presos em operações que envolve dinheiro público e que se encontram segregados da sociedade há mais de um ano sem sentença, dependendo da tipicidade criminal não são liberados. Quanto a segunda tese, é muito mais frágil e passível de reversão pelo MP pois acreditamos não houve conhecimento pelo Desembargador Relator que a audiência de instrução, designada para última sexta feira (03/03) em Vilhena, não ocorreu, deixando agora as mais de 25 testemunhas que deverão comparecer à próxima, a mercê de "visitantes e assédios" podendo a virem sofrer constrangimentos, intimidação e trazer relatos que em vez de oportunizar a descoberta da verdade objetiva dos fatos, corre-se o risco de assistirmos a "verdade falseada", tentando assim, auxiliar os vereadores. Denuncia Caetano

Cumpre lembrar, ressaltou Caetano, "na data de 02/03/17 foi incluído para julgamento esse HC origem do proc. de 2º grau - nº 0000672-29.2017.822.0000, sendo pautado para julgamento o dia 09/03, o que levou os advogados de defesa a promoveram a "manobra" na audiência do dia 03/03 forçando a suspensão da audiência."

A medida foi concedida aos vereadores mas com restrição de direitos, ou seja, todos com tornozeleiras, devendo recolher as 18 horas, não frequentar órgãos públicos, não falar com testemunhas, exceto os vereadores reeleitos estão autorizados a frequentar a sessão na Câmara, no caso de ocorrer a noite. Neste HC não aparece a ex-vereadora Marta, pois seu pedido tem Desembargador Relator prevento, que é o Dr. Gilberto Barbosa, embora Marta não receba hoje o Alvará de Soltura, deve ser extensiva a ela nos próximos dias, explicou Neto.

O advogado lembra que os vereadores estão denunciados por várias vezes nas penas do art. 317, caput, c/c o art. 327, ambos do Código Penal (na forma do art. 71 do CP) e, por várias vezes, no art. 1º, caput, c/c seu § 4º (crimes reiterados), ambos da Lei 9.613/98, todos na forma dos artigos 29 e 69 do Código Penal, podendo a condenação ultrapassar os 20 anos de prisão para alguns deles, de acordo com que verifica na denúncia dos autos nº 0003266-08.2016.8.22.0014 que tem trâmite na Vara Criminal de Vilhena.

Autor / Fonte: ASCOM

Programa Minha Casa Minha Vida entrega mais de 680 moradias em Cacoal

Senador Valdir Raupp disse que o governo federal tem atendido Rondônia no setor habitacional


Na manhã desta sexta-feira (10), mais de 600 famílias cacoalenses foram contempladas com um novo lar através do programa Minha Casa Minha vida do governo federal. O governo federal tem priorizado Rondônia no setor habitacional.

Segundo o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a conclusão da obra representa a continuidade de programas essenciais no governo Michel Temer.

"Felizmente Rondônia tem sido contemplado com projetos ousados na área habitacional como este, que traz maior dignidade e a perspectiva de uma vida melhor estruturada para essas famílias", declarou o senador Raupp.

Nem o escaldante sol atrapalhou a festa dos futuros moradores do Residencial Paineiras, localizado no Bairro São Marcos. "Aqui dentro é muito fresquinho. Ta tudo muito lindo e o melhor: não vou mais precisar pagar aluguel. É nosso!", disse Vanessa Teresa Rodrigues uma das futuras moradoras.

Foram investidos pelo governo federal e contrapartida da prefeitura mais de R$ 41 milhões para a construção de 684 casas que dispõem de 2 quartos, banheiro social, sala, cozinha e área de serviço. "Um lugar agradável e digno com asfalto, iluminação, área de lazer", ressaltou a moradora Jocileide Cristina.

"Vamos continuar pleiteando para que mais mil casas sejam entregues para os cacoalenses com toda essa estrutura, reduzindo o déficit habitacional e que engrandece o município na área social", afirmou o senador.

Participaram, ainda, do evento o governador Confúcio Moura (PMDB), a prefeita Glaucione Rodrigues (PMDB) , representantes da Caixa Econômica Federal e autoridades da região.

Assessoria Parlamentar

Flor do Maracujá poderá ter atração nacional na abertura



Com apoio da Superintendência Estadual de Turismo (Setur), o Ministério do Turismo (MTur) aceitou esta semana a inscrição do projeto “Música no palco imaginário”, desenvolvido pela Federação de Grupos Folclóricos de Rondônia (Federon). O projeto prevê a contratação de som, iluminação e pagamento de cachê no valor de R$ 216 mil, com contrapartida da Setur. Se o MTur acatar a proposta [o que demora entre 15 e 30 dias], estará assegurada a presença da cantora Elba Ramalho no dia 2 de julho, na abertura no Flor do Maracujá, maior festival folclórico realizado em Porto Velho.


Segundo o superintendente de Turismo, Júlio Olivar, as manifestações culturais precisam ser vistas com mais atenção e tratadas como importantes produtos turísticos. O arraial Flor do Maracujá é destaque do cenário cultural da capital e foi recentemente incluso no calendário turístico do Governo do Estado e tem grande potencial para atrair turistas não só do interior de Rondônia como também dos estados vizinhos. “O Governo tem apoiado o evento, que é grandioso e muito bem feito, mas precisamos promovê-lo para atrair turistas e fazê-lo reconhecido em todo o estado”, afirma o superintendente.

ASCOMFlor do Maracujá poderá ter atração nacional na abertura



Com apoio da Superintendência Estadual de Turismo (Setur), o Ministério do Turismo (MTur) aceitou esta semana a inscrição do projeto “Música no palco imaginário”, desenvolvido pela Federação de Grupos Folclóricos de Rondônia (Federon). O projeto prevê a contratação de som, iluminação e pagamento de cachê no valor de R$ 216 mil, com contrapartida da Setur. Se o MTur acatar a proposta [o que demora entre 15 e 30 dias], estará assegurada a presença da cantora Elba Ramalho no dia 2 de julho, na abertura no Flor do Maracujá, maior festival folclórico realizado em Porto Velho.


Segundo o superintendente de Turismo, Júlio Olivar, as manifestações culturais precisam ser vistas com mais atenção e tratadas como importantes produtos turísticos. O arraial Flor do Maracujá é destaque do cenário cultural da capital e foi recentemente incluso no calendário turístico do Governo do Estado e tem grande potencial para atrair turistas não só do interior de Rondônia como também dos estados vizinhos. “O Governo tem apoiado o evento, que é grandioso e muito bem feito, mas precisamos promovê-lo para atrair turistas e fazê-lo reconhecido em todo o estado”, afirma o superintendente.

ASCOM

Políticos acusam Supremo de “criminalizar” doações

Postado por Magno Martins

Na iminência dos pedidos de abertura de inquérito contra dezenas de congressistas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em razão das delações de ex-executivos da Odebrecht, parlamentares acusaram, ontem, o Supremo Tribunal Federal de se igualar à chamada “República de Curitiba” e querer “criminalizar” as doações legais no julgamento que tornou réu o ex-presidente do PMDB e senador Valdir Raupp (RO) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Parlamentares, como o líder da maioria na Câmara, Lelo Coimbra (PMDB-ES), argumentaram que a tese acolhida no recebimento da denúncia pelo STF contra Raupp é a mesma que tem sido amplamente aceita pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na primeira instância. Havia uma expectativa de que o Supremo tivesse um entendimento diferente nesse aspecto.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República acolhida pela Corte foi de que os R$ 500 mil doados oficialmente pela construtora Queiroz Galvão à campanha de Raupp ao Senado em 2010 seriam “propina disfarçada” e teriam origem no esquema de corrupção instalado na Diretoria de Abastecimento da Petrobrás. Esse foi o primeiro caso no Supremo referente à Lava Jato em que se admitiu que doações oficiais podem ser consideradas pagamento de propina, tese defendida pela PGR.

Parlamentares avaliaram que a interpretação dada no caso do senador abre espaço para criminalizar quaisquer doações eleitorais registradas a candidatos e partidos políticos. “Consideramos que foi um equívoco do STF”, afirmou o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP). “A aceitação da denúncia é muito grave, praticamente criminaliza as doações legais”.

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), a decisão do STF é uma “anomalia”. “Quem achava que estava isento com a prestação de contas não terá mais essa garantia”, afirmou. “Vai haver um esforço muito grande para o Supremo fazer a distinção do que foi propina, do que foi doação legal, do que foi caixa 2. Não sei como vai conseguir. É uma anomalia”.

Jantar. Em jantar anteontem que reuniu políticos em Brasília logo após o julgamento do caso de Raupp, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), fez ao colega da Câmara Chico Alencar (PSOL-RJ) a defesa de que não se pode criminalizar as doações eleitorais.

Outra preocupação dos parlamentares é a tipificação do caixa 2 de campanha, alvo das investigações da Lava Jato e que deve estar no cerne das delações da Odebrecht. Aécio disse a Chico Alencar que não se pode colocar toda a classe política no “mesmo bolo”. Para o tucano, essa medida abrirá espaço para um “salvador da pátria”.

“Um cara que ganhou dinheiro na Petrobrás não pode ser considerado a mesma coisa que aquele que ganhou cem pratas para se eleger”, afirmou Aécio, segundo relato de Chico Alencar e conforme antecipou o jornal Folha de S.Paulo.

Em reservado, deputados consideram que decisão do STF torna inviável qualquer tentativa de anistia de caixa 2. A avaliação é de que, pela interpretação que a Corte vem dando, não adiantará mais o político alegar que o recurso foi obtido de forma não contabilizada, pois o ato será enquadrado como outro tipo de crime, como corrupção e lavagem de dinheiro.

Três criminalistas ouvidos pelo Broadcast Político têm uma avaliação mais contida que os deputados. Eles consideram que, para uma condenação no caso de Raupp, terá de ficar claro se houve uma contraprestação para o recebimento do recurso – o chamado ato de ofício.

“Se existe apenas a doação e a palavra de um delator que nada vale, essa doação não pode ser tida como ilícita”, disse o advogado de Raupp, Daniel Gerber. “Não basta a mera expectativa de benefício, é preciso do ato concreto”, afirmou o advogado Celso Vilardi. “(A condenação) Não pode ficar nas mãos de um delator”, disse Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

‘Campo probatório’. Na decisão da Segunda Turma do STF, o voto do relator Edson Fachin pelo recebimento da denúncia contra Raupp por corrupção passiva foi aceito pelos outros quatro ministros: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes. Já por lavagem de dinheiro Toffoli e Gilmar votaram contra.

Em seu voto, Lewandowski destacou. “Saber se os acusados tinham conhecimento de que o dinheiro aparentemente por eles solicitado possuía origem ilícita e se, posteriormente, de algum modo participaram ou tiveram conhecimento de um estratagema para recebê-lo por meio de partido político, de modo a poder dar-lhe aparência lícita, empregando-o na campanha política do senador Valdir Raupp, constitui matéria a ser resolvida no campo probatório ao longo da instrução criminal”.