Sujeira – A equipe serviços públicos do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB) deve ser mobilizada em caráter excepcional para a limpeza dos locais onde passam blocos carnavalescos neste período de Momo. Hoje (24) pela manhã, a quantidade de sujeira nas ruas Pinheiro Machado e Carlos Gomes, área central da cidade estava uma imundice. Uma operação limpeza, após a passagem dos blocos a partir de hoje e da Banda do Vai Quem Quer amanhã (25) seria uma boa tacada...

Federal – Esta semana pelo menos dois aviões (jatos) da Polícia Federal (PF) aterraram na Base Aérea de Porto Velho. Um deles de maior porte. O menor chegou à capital de Rondônia ontem (23) e o outro no início da semana. Não se sabe se trouxe presos “ilustres” para o Presídio Federal ou o pessoal da roupa preta especializado em “encanar” corruptos. Como há dias comenta-se que está sendo preparada uma operação monstra no Estado, o clima é de expectativa.

Bandidos – Li não sei onde, mas guardei e vou repetir. O artigo foi publicado na imprensa. O cidadão dizia que a violência é tamanha, que o povo ordeiro e trabalhador não sabe mais o que fazer. A sugestão do articulista é para as famílias se mudarem para os presídios. Lá tem alimentação quatro vezes ao dia (café, almoço, café, jantar) balanceada com acompanhamento de nutricionista; televisão, celular, cama, água, luz, tudo de graça, além de segurança 24 hioras.

Sindsef – A chapa apoiada pelo vice-governador Daniel Pereira (PSB), atual presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia-Sindsef foi eleita para o biênio 2017/2020 tendo à frente o presidente Abson Praxedes e Mário Jorge, na vice. Daniel permanece na diretoria eleita (Chapa 1) esta semana, mas agora ocupando o cargo de secretário de Assuntos Jurídicos. A Chapa 1 de Abson somou 2.817 votos contra 1.217 votos da Chapa 2.

Campeão – O jornalismo de Rondônia está de luto, triste com a morte do colega Gilson (Campeão) Oliveira, um expert em esporte. Prestou serviços a vários órgãos de comunicação do Estado, sempre com retidão e competência. Infelizmente foi chamado antes do tempo para o andar de cima. Condolências da Família Rondônia Dinâmica aos amigos e familiares do Gilson Campeão. Que Deus o tenha.

Respigo

A secretária de Esportes de Porto Velho, Ivonete Gomes, teve dificuldades para responder a um repórter, dia desses, que queria saber o que a secretaria poderia fazer para melhorar a Feira do Porto, especializada em culinária regional, que ocorre nos finais semanas na Praça Aluizio Ferreira. É que esporte tem tudo a ver com alimentação... +++ O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) participou na manhã de hoje (24) de reunião com o prefeito de Ariquemes, Thiago Flores (PMDB), o vice, Lucas Follador (DEM), secretários municipais e vereadores. Na pauta o apoio do senador a projetos das áreas agrícola, social, saneamento básico e saúde no município +++ Dados do IBGE publicados pela “Folha de S. Paulo” sinalizam que Rondônia está entre os 20 estados com renda per capita da população abaixo da média nacional de 2016, que foi de R$ 1.226. Rondônia está entre eles (14º) com média de R$ 901 +++ A melhor renda per capita do País é a de Brasília, R$ 2.351 e apenas mais seis estados conseguiram média superior a R$ 1.226: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná e Mato Grosso do Sul. O Estado com a menor renda é o Maranhão: R$ 575.

Autor / Fonte: Waldir Costa / Rondoniadinamica

A Agência Porto Velho, localizada na avenida Dom Pedro II, no Centro de Porto Velho, e principal agência do Banco do Brasil em Rondônia, não vai mais fazer o atendimento ao grande público, apenas aos chamados clientes 'empresariais'.

Foi este o anúncio feito pela Superintendência do BB em Rondônia há alguns dias, como parte do processo de reestruturação que vem sendo implantado pelo banco em todo o país. E esta medida, segundo a SuperBB, deve ser colocada em prática já no dia 18 de março.

Com isso, a agência, que é a maior do Estado, vai atender somente contas de pessoas jurídicas, e 'expulsar' aproximadamente 18 mil clientes para as agências da periferia da Capital, especialmente das zonas Norte e Leste.

"Ou seja, o atendimento ao público em geral, que já era precário, vai ficar ainda pior, o que comprova o completo desprezo que o banco tem com seus clientes e usuários, muitos deles clientes históricos, que possuem conta na agência do Centro há quase 30 anos. É um desrespeito sem precedentes, pois essa medida, a exemplo das demais tomadas pelos bancos, foi decidida sem o diálogo com os trabalhadores, os representantes sindicais e, muito menos, com as milhares de pessoas que tem contas ou utilizam os serviços da agência", avalia Cleiton dos Santos, diretor de Formação Política e Sindical do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO).

O SEEB destaca ainda que essa iniciativa vai ampliar a precariedade do atendimento nas agências da zona Norte e Leste de Porto Velho, que vão 'receber' a clientela da agência Porto Velho futuramente.

"Essas agências são pequenas e já vivem superlotadas, e o número de funcionários para fazer esse atendimento, que também já é insuficiente, vai ficar ainda mais comprometido com uma demanda ainda mais desumana. Ou seja, essa reestruturação do banco só vai trazer transtornos para todos, usuários, clientes e os funcionários do BB, que devido à sobrecarga de trabalho, aliada à pressão do dia a dia encontrada no atendimento, só tendem a adoecer com maior freqüência, e isso não podemos admitir", conclui Cleiton.



PLENÁRIA

Para discutir esta problemática que foi imposta 'goela abaixo' pela direção nacional do banco público, O Sindicato convoca os funcionários do Banco do Brasil a participar de uma plenária que será realizada na tarde desta quinta-feira, 23/2, na sede da entidade (Gonçalves Dias, 110, ao lado da Só Cópias, no Centro), com primeira chamada às 17 horas e segunda chamada às 17h30.



217 AGÊNCIAS FECHADAS DESDE O ANÚNCIO

O Banco do Brasil já fechou 217 das 402 agências bancárias previstas para encerrar as atividades até março deste ano. A redução da estrutura física de atendimento faz parte do plano de reestruturação anunciado pelo banco em novembro do ano passado. Um mês antes, a instituição havia comunicado o fechamento de 51 agências.

A reestruturação também prevê a transformação de 379 agências em postos de atendimento e a extinção de 31 superintendências regionais.

Fonte: SEEB-RO

Autor / Fonte: SEEB-RO

Porto Velho, RO – Decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) chancelou sentença de primeiro grau que julgou improcedente ação de improbidade administrativa movida contra um policial militar do Estado. O policial fora acusado pelo Ministério Público (MP/RO) de ter baleado um colega de trabalho porque este teria um relacionamento amoroso com sua esposa.

A decisão foi tomada à unanimidade pelos membros da 2ª Câmara Especial do TJ/RO.

Os desembargadores entenderam, assim como o juízo de primeira instância, que o agente público cometeu o crime fora do seu horário de trabalho, enquanto não exercia suas funções. Por conta disso, não restariam configuradas as práticas de improbidade administrativa aventadas pelo órgão ministerial.

O fato que desencadeou a ação teria ocorrido no dia 11 de janeiro de 2013. O policial dirigiu-se à casa de seu colega de farda e efetuou disparos contra ele.

Em seguida, apresentou-se espontaneamente à Delegacia de Polícia e confessou a autoria do crime. Disse, ainda, que o fez em razão de a vítima ter tido um relacionamento com sua esposa e, por este motivo, passou a sofrer chacotas em seu ambiente de trabalho.

Pela narrativa dos fatos, extrai-se que o militar teria cometido o ato criminoso por fortes emoções. Este crime, de acordo com o relator Walter Waltenberg Silva Junior, não fora cometido no exercício de suas funções e a arma utilizada no crime era particular, conforme reconhecido até mesmo pelo MP/RO.

“Para a configuração do ato de improbidade por violação aos princípios da Administração Pública (art. 11 da Lei n. 8.429/92) é necessário que a conduta tenha sido praticada por agente público (ou a quem ele se equipare) no exercício de suas funções, além da subsunção entre o fato e a norma e da prova do dolo”, entenderam os componentes do tribunal.

Logo em seguida, definiram:

“Na hipótese em que um policial militar, fora do exercício de suas funções e utilizando arma particular, comete um crime passional, não há que se falar em ato de improbidade administrativa, uma vez que inexiste qualquer correlação com a função pública”, concluíram.

Autor / Fonte: Rondoniadinamica Porto Velho, RO – Decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) chancelou sentença de primeiro grau que julgou improcedente ação de improbidade administrativa movida contra um policial militar do Estado. O policial fora acusado pelo Ministério Público (MP/RO) de ter baleado um colega de trabalho porque este teria um relacionamento amoroso com sua esposa.

A decisão foi tomada à unanimidade pelos membros da 2ª Câmara Especial do TJ/RO.

Os desembargadores entenderam, assim como o juízo de primeira instância, que o agente público cometeu o crime fora do seu horário de trabalho, enquanto não exercia suas funções. Por conta disso, não restariam configuradas as práticas de improbidade administrativa aventadas pelo órgão ministerial.

O fato que desencadeou a ação teria ocorrido no dia 11 de janeiro de 2013. O policial dirigiu-se à casa de seu colega de farda e efetuou disparos contra ele.

Em seguida, apresentou-se espontaneamente à Delegacia de Polícia e confessou a autoria do crime. Disse, ainda, que o fez em razão de a vítima ter tido um relacionamento com sua esposa e, por este motivo, passou a sofrer chacotas em seu ambiente de trabalho.

Pela narrativa dos fatos, extrai-se que o militar teria cometido o ato criminoso por fortes emoções. Este crime, de acordo com o relator Walter Waltenberg Silva Junior, não fora cometido no exercício de suas funções e a arma utilizada no crime era particular, conforme reconhecido até mesmo pelo MP/RO.

“Para a configuração do ato de improbidade por violação aos princípios da Administração Pública (art. 11 da Lei n. 8.429/92) é necessário que a conduta tenha sido praticada por agente público (ou a quem ele se equipare) no exercício de suas funções, além da subsunção entre o fato e a norma e da prova do dolo”, entenderam os componentes do tribunal.

Logo em seguida, definiram:

“Na hipótese em que um policial militar, fora do exercício de suas funções e utilizando arma particular, comete um crime passional, não há que se falar em ato de improbidade administrativa, uma vez que inexiste qualquer correlação com a função pública”, concluíram.

Autor / Fonte: Rondoniadinamica

Não há aliens no Supremo

José Roberto de Toledo - Estadão

O sabatinado voltou-se para o presidente da comissão, a seu lado, e perguntou sobre o andamento da sabatina. Ao ouvir a resposta, sorriu e piscou o olho esquerdo (foto). O repórter Dida Sampaio seguia os movimentos da dupla com sua Canon EOS-1D X e imortalizou a cena. Pelos personagens flagrados e sua circustância, a foto da piscada virou ícone do momento político e viralizou nas mídias sociais, assim que publicada pelo Estado.

Em primeiro plano, o perfil do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), aparece propositalmente borrado. O foco está à sua frente, no personagem principal do dia, talvez do ano: ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes (ex-PMDB, ex-PFL e ex-PSDB) comprime os lábios, engolindo o sorriso, e cerra com força as pálpebras de um olho só, em sinal de aprovação. O cabelo tingido de um e a careca do outro realçam o contraste.

O gesto teatral de Moraes seria banal, não estivesse ele sendo sabatinado na CCJ para virar ministro do Supremo Tribunal Federal. Se aprovado – como viria a ser -, Moraes pode julgar vários daqueles senadores, a começar por Lobão, citado múltiplas vezes por delatores da Lava Jato. Aquela piscadela não denotava um ilícito, mas sua desenvoltura e cumplicidade reforçaram a conotação que já estava na cabeça de parte da opinião pública: “estão todos combinados”, “está tudo dominado”.

O preconceito está nos olhos de quem vê, dirão sabatinadores e sabatinado. E com razão: vemos com os olhos, mas enxergamos com o cérebro e todos os seus vieses. Nem tudo é viés de confirmação, porém. Acumulam-se fatos nada alternativos que sugerem outras qualidades que não o saber jurídico para Moraes estar ali, piscando para a alcateia.

Como chefe da polícia paulista, Moraes montou força-tarefa que identificou, prendeu e conseguiu a condenação em tempo recorde do chantagista que hackeou o celular da primeira-dama Marcela Temer e ameaçava “jogar na lama” o nome de seu marido. Promovido a ministro da Justiça e chefe da Polícia Federal, manteve-se bem informado sobre os passos da Lava Jato, como demonstrou ao dizer, em ato político, que haveria operação no dia seguinte.

Quando o avião em que estava Teori Zavascki deu seu mergulho fatal no mar de Paraty, Moraes posou ao lado de Temer enquanto o presidente fazia sua declaração de pesar pela morte do ministro do STF e relator da Lava Jato. Nas articulações que se seguiram para nomear o substituto, Moraes foi poupado do escrutínio dos primeiros dias pós-tragédia graças ao vazamento do nome de um boi de piranha que, por comparação, tornou o seu palatável.

Indicado por Temer, Moraes cabalou votos como o político que é. Visitou senadores e fez até sabatina informal com uma dúzia deles em uma chalana ancorada no lago Paranoá, conhecida em Brasília como “barco do amor” – pelo ambiente familiar.

Essas qualidades superaram o desempenho do ministro como gestor da já aparentemente esquecida crise nos presídios, e no combate às facções do crime organizado que ameaçam virar cartéis. Seu desempenho fez todos esquecerem que ele próprio defendia que políticos não devem ser nomeados para o Supremo.

A aprovação de Moraes sepulta o mito de que ministros do STF são aliens de Trappist-1, sem lado nem viés. Humanos, eles formam um tribunal que é alvo de lobbies empresariais e partidários, que sofre pressão da opinião pública e faz julgamentos políticos. É tão sujeito a crises quanto o resto da praça dos Três Poderes. Para a imagem do Supremo, a Lava Jato não será outro Mensalão. Os vizinhos estão vibrando. Há tempos não se sentiam tão iguais.

Temer sanciona lei que beneficia produtores de energia

O presidente Michel Temer telefonou, no final da tarde de hoje, para o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para informar que sancionou o projeto de lei Complementar 163/2015, que prevê medidas de compensação aos municípios geradores de energia hidrelétrica. O texto teve como origem o Projeto de Lei do Senado 525/2015, de autoria de Fernando Bezerra.

“Esta é uma reivindicação histórica de muitas cidades brasileiras, que agora passam a contar com mais recursos, distribuídos de uma maneira justa e eficaz. O presidente Michel Temer foi sensível ao apelo que fizemos. Tenho certeza que esta medida dará mais tranquilidade a muitos prefeitos em todo o Brasil”, afirmou o senador.

Fica estabelecida uma uma média nacional para a divisão do Valor Adicionado Fiscal (VAF) do ICMS da geração de energia entre os municípios que possuem hidrelétricas, o que não implicará em aumento deste imposto nem de qualquer outra tarifa ao consumidor.

O objetivo é minimizar os impactos causados aos municípios produtores de energia elétrica, que perderam receita com a queda do preço da energia, ocasionada pela Lei 12.783/2013. “Não haverá reflexos ao consumidor e é justo que as cidades que abrigam as usinas passem a receber uma parte maior do ICMS”, explica Fernando Bezerra. “É uma correção histórica”, acrescenta o líder do PSB no Senado.

Pelas novas regras, o valor da produção da energia oriunda de usina hidrelétrica situada no município, para fins de apuração da quota-parte de ICMS da referida cidade, corresponderá à quantidade de energia produzida multiplicada pelo preço médio da energia hidráulica comprada das geradoras pelas distribuidoras, calculado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com a Associação Nacional dos Municípios-Sedes de Usinas Hidrelétricas (Amusuh), o Brasil possui 175 municípios-sedes de 197 hidrelétricas. Destes, 18 contabilizam prejuízos em virtude da Lei 12.783/2013. Entre eles, Petrolândia (PE), que perdeu R$ 88,3 milhões, e Canindé de São Francisco (SE), onde as perdas chegam a R$ 20 milhões.