Regionais : Delegado e policiais de Ouro Preto são inocentados da acusação de tortura
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Enviado por alexandre em 21/02/2017 18:05:01 |
O delegado Cristiano Martins Mattos, e os agentes Eliomar Alves da Silva Freitas e Fernando dos Anjos Rodrigues, foram absolvidos pelo Tribunal de Justiça do Rondônia (TJ/RO) da acusação de tortura praticada contra Adimar Dias de Souza, vulgo “Roliço”. A decisão foi tomada em dezembro último.
As supostas vítimas eram acusadas de envolvimento na chacina ocorrida na Linha C-34, a 15 quilômetros de Buritis, em 5 de abril de 2012, que vitimou o policial civil Renato de Jesus Pereira, o “Renatão”, o agente penitenciário Pablio Gomes de Sales - lotados em Ouro Preto do Oeste-, o pecuarista Moises Rosa Gomes e Ilton Ferreira de Souza, o “Barbante”, que presidia a Federação dos Taxistas de Rondônia (Fetaron).
Na época, duas semanas após a chacina, Adimar tinha mandado de prisão temporária da comarca de Buritis, por suspeita de participar da matança, foi preso em Novo Horizonte e entregue ao delegado Cristiano e aos policiais na chegada de Ouro Preto do Oeste. Pouco depois foi levado ao Hospital Municipal com crise convulsiva e no outro dia foi transferido a Porto Velho.
O delegado e os policiais foram denunciados por organizações de trabalhadores rurais e pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos por tortura. O MP encampou a ação que acabou condenando os agentes públicos 8 anos e 2 meses ao delegado, 4 anos e 8 meses aos policiais, e perda das funções. O recurso pedindo a anulação da sentença e a absolvição dos acusados foi feita pelo advogado Alexandre Anderson Hoffmann.
O desembargador Valdeci Castellar Citon, relator do Acórdão foi favorável ao recurso. “A existência de múltiplas hipóteses que explicam o estado clínico da vítima e a ausência de prova técnica firme a indicar que a causa das lesões nela encontradas originou-se de ato comissivo dos réus, não autoriza a condenação, em atenção ao princípio do in dúbio pro reo”, dando provimento à apelação da defesa.
A desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno, em seu relatório final de voto, citou que a denúncia que a vítima ficou em poder dos acusados por duas horas, contudo todas as provas constantes nos autos indicam que ele ficou sob a cautela dos denunciados por 10 a 15 minutos. Na denúncia, consta, ainda, que Adimar foi submetido a asfixia com sacos plásticos e afogamentos, chutes, tapas que deixaram lesões no supercílio e região escrotal e ferimentos na uretra, circunstancias que não guardam relação sequer com a prova indiciária.
A magistrada também mencionou que a vítima após se recuperar da convulsão narrou que foi barbaramente torturado por policiais em lugar que acreditava ser a delegacia de polícia, contudo, não há sequer um depoimento isento narrando isso, apenas a suposição de uma irmã de Adimar; ela também considerou que embora existam alguns indícios da prática de alguma ação que levou o paciente ao quadro clínico (de convulsão), a prova dos autos é nebulosa e não autoriza a confirmação da sentença. Por fim, a Desembargadora votou também pela absolvição dos policiais por insuficiência de provas.
Entenda o caso
Adimar Dias “Roliço” tinha mandado de prisão temporária da Comarca de Buritis sob a acusação de ter participado com um grupo de pistoleiros da chacina que ceifou quatro vidas, ele foi preso no dia 23 de abril daquele ano em Novo Horizonte, e trazido por policiais militares até a entrada do morro Chico Mendes, onde foi entregue ao delegado Cristiano Mattos e aos dois policiais civis. Como o preso passou mal, e chegou ao Hospital Municipal com crise convulsiva, familiares do suspeito e movimentos ligados a luta pela terra denunciou que ele foi torturado, e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos exigiu investigação e punição para o delegado e os policiais.
Por causa da denúncia, o delegado e os policiais primeiro foram afastados dos respectivos cargos em 2015, e em sentença proferida pelo juiz Haruo Mizusaki em 31 de março de 2016, com base na acusação formulada pela Promotoria de Justiça de Ouro Preto d’Oeste, foram condenados à prisão e a perda dos cargos que exercem.
O advogado Alexandre Anderson Hoffmann recorreu da sentença em 2ª instância e o delegado e os agentes foram absolvidos pela 2ª Câmara Criminal do TJ/RO. “A sentença em desfavor do delegado e dos policiais foi veiculada com intensidade na mídia rondoniense e até fora do Estado, causando prejuízo irreparável aos profissionais, mas enfim a verdade prevaleceu”, comemora o advogado.
De acordo com doutor Alexandre Hoffmann, a acusação principal foi de que Roliço foi preso em Novo Horizonte e entregue ao delegado Cristiano e aos dois policiais fora de Delegacia e sem o cumprimento das normas legais atinentes a mandado de prisão; que Roliço teria sofrido grave tortura dentro de um veículo picape Strada, mas não foi considerado o argumento da autoridade policial que se o acusado fosse levado à Delegacia da cidade poderia ser linchado, tendo em vista que familiares e populares sabiam da sua prisão e aguardavam a chegada dele.
Outra acusação foi a de que o delegado não tinha permissão para atuar no caso, porém em depoimento à época, o ex-secretário de Segurança, o delegado da Polícia Federal Marcelo Bessa, afirmou que autorizou Cristiano Mattos a diligenciar e investigar a chacina que ceifou a vida de quatro ouro-pretenses. Médicos, enfermeiros, policiais militares e pessoas envolvidas na detenção, internação e tratamento de Roliço também depuseram no processo.
Depoimento importante que contribuiu na absolvição dos acusados foi do médico Pauzanes Carvalho Filho que declarou em juízo, que o paciente Adimar chegou ao hospital em coma e, em sua estada, teve a oportunidade de acompanhá-lo durante alguns plantões. Após deixar o hospital, Adimar o procurou para consulta, na cidade de Ji-Paraná, e chegou ao consultório caminhando e falando fluentemente, o que o surpreendeu, pois é algo incomum na medicina, que exerce há mais de 35 anos.
Com relação ao motivo da crise do acusado detido, nos autos do processo consta também o depoimento do avô de Adimar relatando que ele era submetido a tratamento de hepatite e que, inclusive, a esposa dele faleceu em decorrência dessa moléstia. Apenas o depoimento de uma médica de Porto Velho que relatou do inchaço no cérebro do paciente Roliço, que poderia ter sido causado por asfixia ou enforcamento.
Outro ponto importante no despacho da desembargadora favorável pela absolvição foi o depoimento das enfermeiras, técnicas de enfermagem e médicos que tiveram contato com o paciente, ainda na cidade de Ouro Preto do Oeste, e foram unanimes em afirmar que Adimar apresentava apenas duas lesões, um pequeno corte no supercílio e uma leve equimose atrás da orelha direita, e não foi relatada alguma lesão característica de constrição de seu pescoço, que conotasse asfixia, conforme a denúncia.
Ainda segundo o advogado de defesa, além da fundamentação que deu lastro ao petitório recursal, todos os pontos da sentença condenatória foram exaustivamente combatidos em sustentação oral junto ao Colegiado de segunda instância, culminando com a absolvição dos policiais.
O suspeito de ajudar a matar quatro vítimas (fotos) virou acusador e o delegado e dois policiais foram condenados em primeira instância. RONDONIAGORA
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Regionais : Reformulação na prefeitura; Acir e Expedito em 2018 e Laerte permanece na liderança
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Enviado por alexandre em 21/02/2017 17:53:35 |
Greve – A paralisação dos servidores do município de Porto Velho, iniciada na última segunda-feira (20), em protesto a aprovação de lei que acaba com o quinquênio a novos servidores poderá ser encerrada. O prefeito Wildon Chaves (PSDB) anunciou que descontará os dias parados o que provocou a possibilidade de recuo do movimento paredista. Está correto Hildon. Quem não trabalha não pode receber.
Demissões – As pessoas de maior confiança do prefeito Hildon sugeriram a ele, que promova as mudanças na sua equipe de governo para pós-carnaval. Outros já argumentaram que as demissões devem ocorrer esta semana, para que a repercussão não tenha tanto ênfase, já que é o período antecede o Carnaval. O que importa é que teremos mudanças consideráveis na equipe de governo.
Basa – Os setores produtivo e empresarial de Rondônia terão este ano, para investimentos, R$ 1 bilhão disponibilizado pelo Banco da Amazônia, que inaugurou esta semana a nova agência e sede da Superintendência em Porto Velho. O Banco da Amazônia só não investe mais em Rondônia devido a falta de regularização das propriedades rurais. A regularização fundiária, principalmente no campo atrapalha o maior desenvolvimento econômico e social do jovem Estado que é vocacionado para a agricultura e a pecuária.
PSDB – Há muitos questionamentos sobre o desinteresse, pelo menos por enquanto, do ex-senador Expedito Júnior, que preside o PSDB no Estado por uma candidatura a governador em 2018. Expedito sempre teve como objetivo governar Rondônia e disputou as eleições de 2014. Bateu na trave, mas agora estaria desinteressado e a opção seria para uma das duas vagas ao Senado em 2018.
Acordo – Também há quem afirme que Expedito teria um acordo com o senador Acir Gurgacz, presidente do PDT no Estado e nome certo para disputar o governo em 2018. Expedito teria fechado questão com Acir que disputaria o governo e Expedito o Senado. Muita gente diz que as eleições de 2018 estão distantes, mas é engano. A partir da próxima quarta-feira (1º) faltarão um ano e sete meses para as eleições gerais (presidente da República, governadores, duas vagas ao Senado, Câmara Federal e Assembleias Legislativas).
Respigo
A crítica de políticos a ação do Exército, que promoveu uma varredura no presídio Urso Branco, de Porto Velho é inoportuna. Qualquer ação que tenha como objetivo combater a criminalidade tem que receber apoio, jamais críticas +++ Os bancos fecham na sexta-feira (24) e só reabrem na quarta-feira (1º) das 12h às 13h. Devido ao Carnaval o horário será diferenciado e não haverá expediente na segunda-feira (27) +++ O maior bloco popular carnavalesco da região Norte, a Banda do Vai Quem Quer abrirá o Carnaval de Porto Velho no próximo sábado (25). A concentração será na Praça das Três Caixas D Água a partir das 15h30 +++ O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT-Jaru) usou a tribuna na sessão ordinária de hoje (21) para criticar a decisão do Ministério da Agricultura de importar café robusta do Vietnã. Será a primeira vez na história que o Brasil, maior produtor de café do mundo importa o produto +++ O deputado Laerte Gomes (PSDB/Ji-Paraná) anunciou na sessão ordinária da tarde de hoje sua renúncia da 2ª vice-presidência da Mesa Diretora. Deu preferência a permanecer como Líder do Governo na Ale.
Autor / Fonte: Waldir Costa / Rondoniadinamica |
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Regionais : APÓS TER SIDO VÍTIMA DE ASSALTO, VEREADOR RECEBE BENEFICIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA FRENTE DE CASA PELA PREFEITURA
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Enviado por alexandre em 21/02/2017 17:47:42 |
Na tarde desta sexta-feira (17/02), aconteceu um fato inusitado, que chamou a atenção de alguns moradores de Guajará-Mirim, município distante cerca de 330 km da Capital Porto Velho, cidade que tem aproximadamente 46.600 habitantes conforme informações do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, nossa equipe de reportagem teve conhecimento que após um dos vereadores do município ter sido vítima de assalto na noite de quinta-feira 16, no qual consta o registro do boletim de ocorrência registrado na delegacia regional da cidade DRPC-GM e matérias publicadas nos principais sites de noticias da cidade que comprovam o fato ocorrido com o parlamentar, que recebeu de imediato melhorias na iluminação pública na frente da sua residência pela Prefeitura.
Guajará-Mirim é um município com um índice muito alto de criminalidade, por ser uma cidade de fronteira, onde diariamente são registrados vários furtos e roubos em todos os seus dezessete bairros, na Rua Rocha Leal, Bairro Santo Antônio, onde reside o vereador Augustinho Figueiredo (PDT) há vários pontos com pouca iluminação pública. Onde podemos observar que entre as ruas Toufic Mellem Bouchavic com Antônio Luiz de Macedo no mesmo bairro o problema persiste.
Nossa equipe de reportagem percorreu no início da noite de hoje às ruas do bairro onde reside o vereador que foi vítima de assalto e constatamos que boa parte delas continuam na escuridão, deixando os moradores inseguros.
Fica a dúvida: Porque será que a prefeitura instalou lâmpadas nos postes de iluminação pública só na porta da casa do Parlamentar, será que ele é melhor que as outras pessoas que já foram vítimas de crimes semelhantes, por ser vereador e ter influência política dentro da Prefeitura?
A população exige uma resposta urgente do Prefeito interino, vereador licenciado do cargo Sérgio Roberto Boez (PSB) e do secretário de obras do município, ex-vereador Fábio Garcia de Oliveira (O Netinho), já que nunca tinha acontecido no município o poder público beneficiar exclusivamente uma só pessoa e deixar milhares sem receber o benefício da iluminação pública, já que mensalmente é descontado na fatura de Energia Elétrica, recurso esse a ser empregado na melhoria e ampliação da iluminação pública dentro da área urbana do município.
Em todos os bairros da cidade a população alega que a iluminação é ruim e gera insegurança para todos, e contribui à atividades criminosas.
Confira na íntegra as fotos dos servidores da prefeitura instalando lâmpadas nas proximidades da casa do político.
“Olha só o descaso com a população, aproximadamente cem metros da casa do vereador, onde também tem cidadãos que pagam seus impostos e mensalmente a taxa de iluminação pública, continuam numa escuridão total”.
GUAJARÁ EM FOCO
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Regionais : Bella Falconi viaja com o marido: 'Vou morrer de saudade da Vicky'
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Enviado por alexandre em 21/02/2017 17:42:45 |
Bella Falconi está relaxando com o marido, Ricardo Rocha, conhecido como Maguila, em Maceió, Alagoas. A musa fitness está fazendo uma espécie de lua de mel, como ela mesmo definiu, ao falar sobre o passeio na companhia de Ricardo, já que, pela primeira vez, o casal viajou sem a filha, Vicky, de 1 ano e meio.
"Fazia tempo que não viajávamos só nos dois a não ser para trabalho. Sei que vou morrer de saudade da Vicky, mas é importante curtir também o casamento a sós quando surge uma oportunidade. Estamos muito felizes por estar aqui", afirmou Bella, que está hospedada no Kenoa, um resort em Barra de São Miguel.
Bella, que mostrou seu corpaço em ensaio de fotos no local, ainda falou sobre sua rotina após o nascimento da filha. "Sempre digo para as mulheres que têm a vida atarefada que dá para fazer muita coisa em casa, muita mesmo! E depois que fui mãe percebi isso ainda mais. Hoje em dia eu treino em casa com a Vicky quando não da tempo de ir a academia.
Faço 30 minutos de funcional e se sobra tempo caminho com ela no carrinho no quintal da minha casa", afirmou ela, que ainda deu a dica: "Tempo ninguém tem, temos que fazer, buscar e criar. Como? Organizando as prioridades de acordo com o nível de importância. Se é importante para você, você encontrará tempo. Senão, encontrará uma desculpa."
Bella Falconi (Foto: Maguila / MF Press Global)
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