Reserva Ambiental da Cachoeira da Onça

O governo dos Estados Unidos anunciou a doação de U$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões) para o Fundo Amazônia, entre outras iniciativas de combate ao desmatamento direcionadas ao Brasil. O valor proposto pelo presidente Joe Biden ainda precisa ser aprovado pelo Congresso americano.

O anúncio aconteceu no dia 20 de abril, durante o Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima, após uma série de encontros bilaterais entre os dois países nos últimos três meses. Outras nações, como Noruega e Alemanha, também já se comprometeram a retomar as doações para o Fundo, que esteve paralisado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O governo brasileiro tem feito um trabalho muito sério, que dá credibilidade para que países se disponham a fazer doação a fundo perdido para ajudar o Brasil a levantar um novo modelo de desenvolvimento que nos possibilite gerar emprego, renda, prosperidade e preservar as bases naturais”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em coletiva de imprensa após o anúncio da doação. Na avaliação da ministra, a iniciativa encoraja colaborações de outros países.

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O Fundo investe em ações de combate ao desmatamento e de promoção da sustentabilidade na Amazônia. Projetos em outras regiões do país também podem ser apoiados, desde que cumpram com as diretrizes estabelecidas. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Corpo de Bombeiros Militar (em seus programas de proteção florestal) e órgãos ambientais estaduais estão entre as instituições financiadas.

Responsável pelo monitoramento ambiental por satélites, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) também é uma entidade apoiada pelo fundo. Além disso, os governos dos estados podem ter projetos aprovados. Por exemplo, entre 2011 e 2017, o governo amazonense recebeu R$ 17,5 milhões para reflorestamento no sul do estado, região sob intensa pressão de desmatamento.

Segundo Adriana Ramos, coordenadora de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (Isa), o fundo é o principal financiador das políticas para o meio ambiente na Amazônia e para o monitoramento e controle do desmatamento em todos os biomas. “As novas doações ao Fundo Amazônia são extremamente importantes, pois demonstram a confiança da comunidade internacional com os compromissos assumidos pelo Presidente Lula de desmatamento zero até 2030”, afirma a pesquisadora.

DISSOLUÇÃO E RETOMADA DO FUNDO

Em 2019, o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações.

A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores, para impedir que o dinheiro seja utilizado para outros fins. Segundo dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Brasil deixou de investir cerca de R$ 3 bilhões em ações ambientais entre 2019 de 2022, valor que permaneceu retido no fundo após a dissolução dos comitês orientadores.

Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia. Na ocasião, a maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade da extinção dos comitês, pois configuraria omissão do governo em seu dever de preservar a Amazônia. Reinstituídos por decreto em 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula, os comitês retomaram suas atividades, o que permitiu os novos aportes de recursos.

COMO FUNCIONA

Criado em 2008, o Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES e pode ser visto como uma espécie de crédito que outros países dão ao Brasil pelos bons resultados de suas políticas ambientais. Apesar dos desafios, o país está entre os que mais diminuiu emissões de gases que causam o efeito estufa.

Entre 2005 e 2016, houve a redução de 71% as taxas de desmatamento, segundo dados apresentados pelo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM). Devido a esses esforços, o Brasil se qualificou internacionalmente para receber recursos de países estrangeiros, como a doação anunciada por Joe Biden.

COMITÊS

O governo brasileiro tem autonomia para decidir sobre a utilização do dinheiro, mas depende das decisões de duas instâncias: Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) e Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA).

O COFA estabelece os critérios para aplicação dos recursos, enquanto o CTFA atesta a quantidade de emissões de carbono oriundas de desmatamento em território nacional. Anualmente, o Fundo passa por dois processos de auditoria, que avaliam a contabilidade e a adequação dos investimentos aos objetivos do programa. Em todos os anos, os auditores concluíram pela adequação das contas e dos relatórios apresentados pelo BNDES.

O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) é formado por três blocos: governo federal, governos estaduais e sociedade civil. Entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) estão entre seus membros e acompanham a aplicação dos recursos. Estados precisam contar com um plano estadual de combate ao desmatamento para ter direito a voto nas deliberações. Esse comitê também é responsável pela aprovação do Relatório de Atividades.

Já o Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA) é composto por cientistas que se reúnem pelo menos uma vez ao ano. A atribuição deles é avaliar a metodologia de cálculo da área de desmatamento e das emissões de carbono adotada pelo Ministério do Meio Ambiente. Como a participação no CTFA é considerada de interesse público, seus membros não recebem qualquer tipo de remuneração. A última reunião deste comitê aconteceu em outubro de 2018, indicando a descontinuidade dos trabalhos nos anos posteriores.

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Para Adriana Ramos, o modelo de funcionamento do Fundo Amazônia oferece autonomia na aplicação dos recursos, fortalecendo as políticas ambientais brasileiras. “Alcançar o desmatamento zero é um desafio imenso que envolve estratégias múltiplas como a demarcação e proteção de terras indígenas, titulação de quilombos e criação de unidades de conservação, destinação de terras públicas, inclusão de critérios de agricultura de baixo carbono no Plano Safra e efetividade do Cadastro Ambiental Rural, para citar apenas algumas das ações que poderão ser apoiadas com recursos do Fundo”, conclui. 

Fonte: Agência Brasil

O desmatamento em terras indígenas (TIs) na Amazônia brasileira provocou a emissão de 96 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) entre 2013 e 2021, modificando nessas áreas o papel de “sequestrador de carbono” da floresta. Desse total, 59% foram emitidos nos últimos três anos analisados (2019-2021), quando houve intensificação da devastação.

Os dados são resultado de uma pesquisa liderada por brasileiros e foram divulgados na revista Scientific Reports. Os cientistas mostram que o desmatamento nas TIs atingiu uma área de 1.708 quilômetros quadrados (km2), o que equivale a 2,38% de todo o desmate na Amazônia brasileira no período. Em 232 TIs analisadas, a taxa de devastação foi, em média, de 35 km2 ao ano, representando aumento de 129% entre 2013 e 2021.

Considerando apenas os três últimos anos, o crescimento foi de 195%. Além disso, o estudo apresenta outra informação preocupante: a derrubada da floresta está 30% mais distante das fronteiras em direção ao interior das terras indígenas, entrando até 8,87 km ao ano além da borda.

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PRESSÕES 

Foto:Reprodução

“Em números absolutos, a área devastada nas TIs pode parecer pouca, mas, como se trata de uma região destinada à proteção ambiental, a magnitude do impacto é muito maior. Além da perda de floresta, o desmatamento também serve de vetor de outros problemas para o interior dessas áreas, como o avanço de doenças e ameaças à sobrevivência de indígenas isolados. Um caso recente é o do povo ianomâmi, onde houve diversas mortes de indígenas após a entrada de garimpeiros”, diz à Agência Fapesp Celso H. L. Silva-Junior, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Conservação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e primeiro autor do artigo.

Consideradas um modelo eficiente de preservação da floresta, as TIs têm sofrido crescentes pressões, como o aumento de garimpos ilegais. Com o avanço da devastação – induzida por recentes reveses ambientais, como o enfraquecimento da governança e a redução da proteção e dos direitos dos povos –, as terras indígenas podem reverter o papel vital de áreas protegidas no combate às mudanças climáticas e na manutenção da floresta em pé.

As florestas tropicais, como a Amazônia, são um dos ecossistemas mais importantes na mitigação das mudanças climáticas. Mas podem funcionar como via de mão dupla, absorvendo carbono enquanto crescem e se mantêm e liberando os gases quando degradadas ou desmatadas, por isso a importância da conservação e de políticas de combate ao desmatamento, entre outras ações.

“Precisamos lembrar que as TIs são fundamentais para que o Brasil consiga cumprir as metas ambientais que procuram diminuir os impactos das mudanças climáticas. Preservá-las é essencial. É necessário forçar o cumprimento das leis para que essas áreas mantenham o seu papel de ser uma espécie de escudo para a floresta em pé e os povos tradicionais que nelas vivem”, completa o pesquisador Guilherme Mataveli, da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática (DIOTG) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que é bolsista de pós-doutorado da Fapesp e um dos autores do trabalho.

AmeaçaO estudo também recebeu financiamento por meio do Centro de Pesquisa e Inovação de Gases de Efeito Estufa (RCGI) – um Centro de Pesquisa em Engenharia (CPE) constituído por Fapesp e Shell na Universidade de São Paulo (USP) – e de um Projeto Temático vinculado ao Programa Fapesp de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG).

Em texto publicado no ano passado na revista Science, o pesquisador já havia alertado que o crescente desmatamento em TIs é uma ameaça ao cumprimento das metas brasileiras (leia mais em: agencia.fapesp.br/38317/). O Brasil assumiu no Acordo do Clima de Paris a meta de recuperar 12 milhões de hectares de floresta até 2030 e se comprometeu a neutralizar as emissões de carbono até 2050.

Um terceiro estudo realizado por parte dos cientistas do mesmo grupo já havia mapeado outra ameaça: o avanço da mineração em terras indígenas na Amazônia Legal. Houve um aumento de 1.217% nos últimos 35 anos, passando de 7,45 km2 ocupados por essa atividade em 1985 para 102,16 km2 em 2020. De acordo com esse trabalho, quase a totalidade (95%) dessas áreas de garimpo ilegal está concentrada em três TIs: Kayapó, seguida pela Munduruku e a Yanomami, localizadas nos estados do Pará e Roraima (mais informações em: agencia.fapesp.br/40613/).

CONCENTRAÇÃO

Agora, a pesquisa mostra que 42% das TIs analisadas tiveram alta da taxa de desmatamento, sendo que em 20 delas a tendência foi mais significativa. Entre essas, a TI Arara registrou a menor taxa (0,02 km2 ao ano), enquanto a Apyterewa teve a maior (8,58 km2 ao ano). Ambas estão localizadas no estado do Pará.Por outro lado, 11% das áreas analisadas reduziram o desmatamento, sendo cinco mais significativamente. Entre elas está a TI Alto Turiaçu, no Maranhão, onde vivem cerca de 1.500 indígenas dos povos Awa Guajá, Ka’apor e Tembé.

“O foco do estudo era mostrar os riscos que as terras indígenas vêm sofrendo. Mas um dado interessante foi também esse da redução. Sabemos que, no caso do Maranhão, por exemplo, os indígenas conseguiram esse resultado positivo porque têm iniciativas próprias de combate ao desmatamento ilegal, grupos que atuam como guardiões da floresta”, afirma Silva-Junior. O professor destaca a multidisciplinaridade da equipe de pesquisadores, com a participação de dois antropólogos – Maycon Melo, do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente da Universidade Ceuma (Maranhão), e Bárbara Maisonnave Arisi, da Vrije Universiteit Amsterdam (Países Baixos) –, permitindo diferentes olhares sobre a questão.

RECOMENDAÇÕES 

Ao final do artigo, os pesquisadores fizeram seis recomendações visando contribuir com o avanço das políticas públicas voltadas a evitar o avanço do desmate nessas áreas. São elas: a revogação de leis e normas que causaram retrocessos ambientais; o fortalecimento de instituições de fiscalização; a criação de zonas de amortecimento de 10 km entre TIs e áreas de exploração mineral ou de projetos de alto impacto, além do cancelamento de todos os CARs (Cadastro Ambiental Rural) dentro das TIs.

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Propõem ainda o apoio a iniciativas que promovam agricultura e outras práticas sustentáveis de uso da terra, incluindo projetos de restauração de ecossistemas, e o fortalecimento do monitoramento por sensoriamento remoto, com investimentos no desenvolvimento de novos sistemas com melhorias em frequência e escala. Por fim, tratam do fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão federal responsável pela garantia dos direitos indígenas, sugerindo mais financiamento e contratação de novos funcionários. Neste ano, pela primeira vez, a Funai tem a presidência ocupada por uma indígena, a advogada Joenia Wapichana. 

Fonte:Planeta

O primeiro trimestre de 2023 bateu recorde de alertas de desmatamento no Cerrado, chegando a uma área de 1.375 km² registrada entre janeiro e março, segundo o sistema do Deter, que é operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Na Amazônia, por sua vez, o índice foi o segundo maior da série histórica, com 844 km². O pior índice continua sendo o do primeiro trimestre de 2022, quando a devastação da floresta chegou a 941 km².

Para efeito de comparação, o município do Rio de Janeiro tem uma área de 1200 km².

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A alta na trajetória de destruição dos biomas indica que o crime ambiental ainda não foi interrompido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no primeiro dia de sua administração prometeu "desmatamento zero" na Amazônia.

Baseado em imagens produzidas pelos satélites Aqua e Terra, da Nasa, o Deter é capaz de monitorar o desmatamento em tempo real, com dados diários, mas é menos preciso que o dado anual do Inpe (produzido pelo sistema Prodes), porque a variação na cobertura de nuvens atrapalha sua visão.

Para a ONG ambientalista WWF, os dados são vistos como preocupantes e refletem que não será uma tarefa trivial reverter a desarticulação de políticas ambientais realizadas no governo de Jair Bolsonaro.

"Provavelmente a redução do desmatamento só ocorrerá quando houver uma reversão consistente da fragilização das instituições responsáveis pela fiscalização e quando o discurso do novo governo ganhar mais materialidade", diz, em nota.

Nesta quinta-feira, o Ministério do Meio Ambiente anunciou que houve um aumento de 219% no número de autuações no primeiro trimestre relacionados a delitos contra a flora amazônica em relação à média do mesmo período nos últimos quatro anos. Os dados foram compilados pelo Ibama.

As apreensões de bens relacionadas às infrações ambientais também tiveram acréscimo de 133%, puxado pela megaoperação contra o garimpo ilegal na Terra Ianomâmi, a maior reserva indígena do país."Essas medidas descapitalizam os infratores e impedem que obtenham financiamento, além de restringir o comércio de produtos ilegais", afirmou o MMA, em texto publicado ontem.

Mesmo com essas ações, o desmatamento na Amazônia vem sendo registrado em uma trajetória crescente desde janeiro, quando passou de uma área sob alerta de 166 km² para 356 km².

Segundo o Inpe, os maiores avisos de destruição foram registrados no estado do Amazonas (127 km²), Pará (83 km²) e Mato Grosso (80 km²).

Os alertas do Deter no Cerrado começaram a ser contabilizados desde 2019; e os da Amazônia desde 2016.

Fonte: O Globo 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Microsoft do Brasil anunciaram, nesta segunda-feira (3), a plataforma ClimaAdapt. A ferramenta utiliza dados públicos de diferentes órgãos ambientais para identificar vulnerabilidades específicas das regiões brasileiras aos eventos climáticos extremos.

Na avaliação do ministro Waldez Góes, a plataforma é um importante passo na mitigação e adaptação às mudanças do clima.

“Entender a vulnerabilidade às mudanças do clima é importante para compreendermos melhor os riscos que a população está exposta quando há ocorrência de chuvas extremas, depressões tropicais, ciclones extratropicais, secas severas e outros eventos climáticos extremos e assim desenvolvermos uma resiliência climática”, destacou o ministro.

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A plataforma é automatizada e apresenta um mapa com precisão de 100 metros. O sistema da ClimaAdapt incorpora, até o momento, 15 camadas de informações, que podem ser analisadas individualmente ou em conjunto.

Ele contempla a sobreposição de camadas de vulnerabilidades específicas, como tipos de solos, declividade do terreno, PIB per capita e IDH, entre outras informações.

Segundo o MIDR, são classificadas como vulnerabilidades as características específicas ambientais, sociais e climáticas de um terreno que fazem com que ele seja mais suscetível ou não aos impactos adversos do clima.

A plataforma traz também dois modelos específicos, sendo um para verificar o aumento do nível do mar em decorrência das mudanças do clima e outro para identificar trechos críticos de rodovias federais e estaduais para identificar áreas de alagamentos e deslizamentos de encostas.

“A compreensão do risco e da vulnerabilidade ajuda a nos adaptarmos às mudanças no clima, que já estão acontecendo e sendo recorrentes, ajudando, assim, a direcionar melhor os recursos públicos e as ações e programas no sentido de prevenir e mitigar os impactos extremos das mudanças do clima”, disse Góes.

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Para a Microsoft do Brasil, o projeto"representa uma importante oportunidade de usar a nossa tecnologia para apoiar o desenvolvimento de soluções que impactem positivamente o planeta e a sociedade", destaca a presidente, Tânia Cosentino. 

Fonte: Agência Brasil