“Votação do impeachment deve durar 23h”, diz Rosso



O presidente da comissão do impeachment na Câmara, Rogério Rosso (PSD-DF), prevê que a sessão de debates da votação do relatório da admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff dure 23 horas. Se não houver judicialização, a sessão deve acontecer na madrugada de segunda-feira, 11, último dia do prazo de cinco sessões para apreciação do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO). Pela previsão, o impeachment poderá ir ao plenário da Casa no dia 15.

O cálculo de Rosso leva em consideração o fato de cada um dos 65 membros da comissão, além de suplentes e líderes, poderem discursar por 15 minutos cada. A duração da sessão pode ser esticada se forem apresentadas novas questões de ordem. "Seguramente é uma reunião que pode adentrar a madrugada ou começar pela madrugada", afirmou. O deputado cogita começar a sessão às 3 horas da manhã.

Na próxima segunda-feira, dia da apresentação da defesa de Dilma, o presidente da comissão disse que abrirá a sessão de debates a partir das 14 horas. O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, vai protocolar às 16h30 a defesa da presidente da República e, na sequência, deverá fazer a sustentação oral aos parlamentares por 30 minutos.

O relator confirmou nesta sexta-feira, 1º de abril, que pretende antecipar a entrega do parecer final sobre a admissibilidade do afastamento. Se entregar o parecer na quarta-feira, 6, e houver pedido de vista - como é esperado - são contados mais dois dias de sessão para que o relatório seja votado na comissão.

Com os trabalhos acelerados, Rosso pretende correr para responder às questões de ordem apresentadas pelos governistas. A ideia é apresentar a maior parte das respostas na sessão de segunda-feira.


O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi designado relator de um pedido de abertura de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP).

O processo chegou nesta sexta-feira (1º) à corte. O magistrado deve decidir sobre o caso na semana que vem.

O autor do pedido é o advogado mineiro Mariel Márley Marra. Em dezembro, ele protocolou pedido de abertura de impeachment contra Temer na Câmara dos Deputados.

Alegava que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade e teria atentado contra a lei orçamentária ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, as já célebres pedaladas fiscais.

As irregularidades são as mesmas que motivam o atual pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

Ao contrário do que fez no caso da petista, no entanto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivou o pedido contra Temer, de quem é aliado.

O advogado diz na peça enviada ao STF que Cunha não poderia ter feito sozinho o julgamento do caso e que teria obrigação de instaurar uma comissão para que esse colegiado decidisse se o pedido de impeachment tem ou não fundamento.

As investidas contra Temer devem seguir nos próximos dias. Um grupo de advogados que integram entidades representativas da profissão estuda apresentar novo pedido de impedimento contra ele apontando as mesmas razões que a OAB levanta para apoiar o impeachmento de Dilma: como ela, o vice é citado na delação de Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e também assinou decretos de pedaladas fiscais.

Além disso, assim como o PT, o PMDB, presidido por Temer, foi apontado em delações da Lava Jato como beneficiário de propinas do esquema da Petrobras.

Cid Gomes deve pedir impeachment de Temer



Da Folha de São Paulo

O ex-governador do Ceará Cid Gomes deve entrar com pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer. Ele apresentará o requerimento hoje na Câmara dos Deputados.

Cid Gomes diz que apresentará uma lista de seis crimes cometidos por Temer "enquanto pessoa física e jurídica".

"Eu tenho dito sistematicamente que ele é o chefe da quadrilha política que assola e achaca o Brasil há 20 anos. Não quero estender essa acusação ao PMDB todo mas os cabeças dessa quadrilha estão no partido e ele, Temer, é o cabeça dos cabeças. É impossível entregar o país a uma pessoa como essa".

Ele diz que Temer é citado em delações premiadas como a do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e também que o PMDB aparece como beneficiário de propinas pagas por empresas envolvidas no escândalo da Operação Lava Jato. "E ele é o presidente do partido, o organizador disso tudo".

Segue Cid: "Meu pedido é quixotesco mas vou brigar contra esses moinhos terríveis para o Brasil".

Quem Dilma nomeia para escapar do impeachment



Blog do Noblat

O ex-senador paraense Luiz Otávio Campos (PMDB) foi nomeado, ontem, por Dilma para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq).

Ela atendeu a um pedido do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), dono de três votos contra o impeachment: o dele, o do filho Helder, deputado e Ministro dos Portos, e o da ex-mulher de Jáder, Elcione, deputada também.

Campos fez carreira política no Pará, onde foi secretário de Transportes. Acusado de corrupção, chegou a ser preso e jogado de cuecas na Central de Polícia por ordem do então governador Jader Barbalho (1991-1994).

Eleito senador pelo PP em 1998, Campos vingou-se de Jader da tribuna do Senado. Num discurso inflamado, chamou Jader de "corrupto", "bígamo" e "incestuoso".

Incestuoso porque Jader traiu sua então mulher, Elcione, com a sobrinha dela, Marcia Centeno, com quem se casou mais tarde. Ainda criança, Márcia fora "dama de honra" do casamento de Jader com Elcione.

Recentemente, Campos reconciliou-se com Jader, filiou-se PMDB, disputou em 2014 o mandato de deputado federal e ficou como primeiro suplente do partido.

Antes, em 2012, Campos havia sido condenado pela Justiça Federal do Pará por desvio de recursos públicos: R$ 12 milhões, em valores corrigidos para os dias atuais.

O caso é antigo. Campos, a partir de 1992, começou a ser investigado pelo Ministério Público Federal. À época, ele era um dos donos do Grupo Rodomar.

Segundo a denúncia dos procuradores da República, a empresa conseguiu um financiamento do BNDES para construir treze balsas encomendadas pelo Estaleiros Bacia Amazônica.

As balsas nunca foram construídas, e o dinheiro acabou embolsado por Campos para pagar dívidas da sua empresa.

Os três votos da família Barbalho contra o impeachment não serão pagos, apenas, com a nomeação de Campos para diretor-geral da Antaq. Jáder quer que o filho permaneça no governo como Ministro dos Portos.

Cerca de dois milhões de brasileiros sofrem de autismo


Neste sábado, dia de 2 de abril, é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como forma de conscientizar as pessoas sobre o tema. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 2 milhões de brasileiros são atingidos pela síndrome que afeta, principalmente, a comunicação, a capacidade de aprendizagem e a interação social com outras pessoas.Além disso, há mais crianças no mundo com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) do que com Aids, câncer e diabetes juntos. Não existem dados específicos com relação ao estado da Bahia, mas uma pesquisa nacional divulgada em 2013 estimava que quase 330 mil pessoas possuíam a síndrome em toda a Região Nordeste do país. Segundo um estudo internacional de 2014, uma em cada 68 crianças é autista.“Eles possuem muita dificuldade em se expressar. Por exemplo, se eles estão com sede e querem beber água, não conseguem dizer. Muitos pegam os pais pela mão e os levam até o bebedouro”, disse Rogério Gomes, coordenador do Centro Pestalozzi de Reabilitação, vinculada a Fundação José Silveira (FJS).

Segundo ele, há dois tipos de autismo em que os pais devem ficar atentos. Um deles é o leve, quando a criança tem práticas incomuns – como se vestir obrigatoriamente em uma ordem específica – ou comportamentos repetitivos – torcer a mão ou os dedos. “Já nos severos, a criança é incapaz de interagir e se comunicar, não reconhece sentimentos e realiza constantemente repetições de movimento”, falou Gomes.Para o coordenador, quanto mais cedo o diagnóstico for feito, maiores são as chances de uma criança autista levar uma “vida normal”. “Os primeiros sinais já podem ser percebidos logo aos dois anos de idade, principalmente quando a criança não olha nos olhos, tem fixação por objetos, não dá a devida função aos brinquedos e não possui capacidade de imaginação que teriam outras crianças”, contou.Atualmente, o centro é o único no estado especializado no setor de reabilitação. Ainda existe a Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA), mas que é voltada, segundo ele, para a parte pedagógica. O Pestalozzi atende cerca de 90 crianças com idades até sete anos.Uma equipe multidisciplinar composta por profissionais de diversas áreas fazem uma avaliação individual para detectar as principais dificuldades de cada criança. “Nosso objetivo é fazer com que ela tenha o máximo de autonomia. Fazemos atividades para desenvolver uma forma alternativa de comunicação, além da integração sensorial”, relatou Rogério Gomes.

DESCONHECIMENTO

Por enquanto, mesmo com os avanços da ciência, ainda não sabem as causas que levam a criança a desenvolver o autismo. Algumas pesquisas estão sendo realizadas no sentido de se descobrir os motivos, desde a alimentação, principalmente com relação ao consumo excessivo de glúten. Já outros estudos apontam que o componente genético pode tornar a criança mais propensa a desenvolver a síndrome.E é justamente essa falta de conhecimento com que faz com que as pessoas tenham preconceito com o portador do autismo. “Não é ele que tem que se moldar à sociedade e sim ao contrário. Temos um exemplo de uma mãe, que mora no interior, que conseguiu organizar a escola onde o filho estuda para que os outros colegas pudessem entender a realidade dele. Um ambiente adequado é fundamental para o desenvolvimento da criança”, afirmou Rogério Gomes.Ainda segundo ele, vive no imaginário de muitas pessoas o fato de que o autismo é até mesmo contagioso. “Tem gente que diz que a criança é mal educada, por conta da sua hiperatividade, além de pensarem que é uma pessoa agressiva. Nós, por outro lado, procuramos estimular as mães a sair com os seus filhos para lugares públicos, através de um programa aqui no nosso centro. A inserção deles na sociedade é fundamental e a família precisa estar envolvida e ser preparada para isso”, disse.

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, assinou o decreto que transforma a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) em um departamento vinculado à pasta. Apesar das críticas de servidores e diversos parlamentares ligados ao órgão, a decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU). O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) já havia alertado para a possibilidade de “extinção” da Ceplac caso a proposta da ministra fosse concretizada e o presidente da Associação dos Técnicos em Fiscalização Federal Agropecuária (Ateffa-BA), José Bezerra, avaliou que a transformação poderia levar à perda de tecnologia e pesquisa (entenda aqui). Procurado nesta sexta pelo Bahia Notícias, Bezerra disse que a publicação foi uma “surpresa para todo mundo”. “Depois de tudo que foi dito, de tudo que foi trabalhado pra tentar reverter. Ela garantiu à bancada baiana que não faria nada até que se chegasse a uma alternativa melhor”, lamentou. Segundo o presidente da Ateffa, os servidores devem se reunir na próxima segunda-feira (4) para discutirem as medidas que serão tomadas. “De antemão já se sabe que não tem condição nenhuma de continuar como está. Foi um desmantelamento. Mas vamos avaliar tudo direitinho. O erro ela já cometeu, agora a gente tem que ter cuidado para não haver erros”, criticou. Bezerra disse ainda não haver previsão de demissões, mas reforçou que parte do trabalho deve ser perdida. “Nós não sabemos ainda [se haverá demissões], mas da forma como ela colocou vai ter aposentadoria, remanejamento, transferências... Não se enquadra no que temos hoje”, explicou.

Um acidente envolvendo o carro de uma funerária foi registrado por volta das 10:30 hs. desta sexta-feira (01) próximo ao açude Mufumbo, na BR 230 em Pombal, Sertão da Paraíba.

De acordo com testemunhas, o motorista perdeu o controle do volante e o automóvel capotou várias vezes. Dois corpos que estavam nos caixões foram arremessados a vários metros do local do acidente.

Os corpos são de Benedito Soares da Costa, conhecido como “Bené” (53 anos), e do pedreiro Expedito Gomes de Brito (42 anos).

Eles morreram eletrocutados na tarde da quinta-feira (31) em Marizópolis e o carro fúnebre estava retornando do Instituto Médico Legal (IML) em Patos, seguindo para velório na casa dos familiares quando aconteceu o acidente.

O carro ficou parcialmente destruído, porém o motorista do veículo não sofreu ferimentos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada, esteve no local e está investigando o que ocasionou o acidente.

Fonte: Diário do Sertão