A poucos dias do maior acontecimento religioso e turístico do Vale do Guaporé, a Festa do Divino Espírito Santo, os municípios por onde o cortejo fluvial passará já se preparam. Todos querem oferecer acolhida e conforto para fiéis e turistas que vêm de diversos países.

O padre Claudenir Matos, de Costa Marques, diz estar ansioso por participar pela primeira vez do evento. No Forte Príncipe da Beira, há uma preocupação a mais: obter apoio para receber a comitiva em 2021.

A Festa do Divino tem como um dos pontos fortes a procissão fluvial que percorre mais de 30 localidades brasileiras e bolivianas. A saída e o encerramento, este ano, será em Porto Murtinho, no município de São Francisco, também no Vale do Guaporé.

E em Porto Murtinho as providências estão avançadas. A prefeitura, os empresários, devotos e a irmandade local cuidam dos preparativos relacionados à parte religiosa e estrutural para acolher os visitantes.

OBRAS

As obras para a construção do galpão que servirá de refeitório foram asseguradas com recursos (R$ 35mil) destinados pelo governo de Rondônia, através da Superintendência de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel).

Segundo o superintendente Rodnei Paes, outros R$ 35 mil foram repassados para a aquisição de alimentos para as pessoas que participarão da festa. A Sejucel também providenciará equipamentos de som e iluminação, além do palco.

Operários do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) trabalharam para deixar o acesso ao porto em condições de receber os devotos e turistas, uma vez que é neste local que parte das festividades será realizada.

EXPECTATIVA

O clima de expectativa entre as irmandades é indisfarçável. O padre Claudenir Matos veio do Paraná e está há pouco tempo no município de Costa Marques. Ele é o pároco da paróquia do Divino Espírito Santo, onde há uma irmandade do Divino. Será a primeira vez que o sacerdote presenciará a festa, da qual ouve relatos entusiasmados desde que chegou.

A paróquia do padre Claudemir é base de uma irmandade que vem se preparando há algum tempo para o evento. O grupo está envolvido até mesmo na liturgia das celebrações, um compromisso da maior relevância no contexto da festa.

TRADIÇÃO

Elvis Pessoa e Jean Carvalho Chianca, presidente e vice , são, respectivamente, da Associação Quilombola do Forte, que congrega os moradores do histórico quilombo existente no entorno do Forte Príncipe da Beira. Eles dizem que a procissão, uma tradição herdada dos negros do quilombo que existiu naquela região, é manifestação que mobiliza os pouco menos de 300 habitantes do lugar.

“Este evento é muito importante para nós”, ressalta Elvis. Ele e o vice-presidente da associação já iniciaram contatos para receber o cortejo em 2021, conforme sorteio realizado pela organização da festa. “Se não conseguirmos a estrutura, o direito passa para outra localidade, mas isto não vai acontecer”, sustenta Elvis.

A Festa do Divino Espírito Santo é um culto, que começou há 122 anos no Vale do Guaporé. Originalmente veio para o país com os negros trazidos para serem escravos. Atrai, anualmente, devotos que pagam promessas atendidas pelo Espírito de Deus. Junto com eles chegam turistas de vários países que vêm prestigiar a manifestação religiosa, os costumes e a profusão de cores que brota das embarcações e das vestimentas dos devotos.

A procissão sai no domingo de Páscoa de uma localidade escolhida previamente por sorteio, percorre o rio Guaporé e visita mais de 30 localidades, onde fortalecem a fé no Divino Espírito. No trajeto, recebem doações que servirão para a grande festa, que dura sete dias e acontece no Dia de Pentecostes, o Dia do Espírito Santo, 40 dias após o início.


Fonte:SECOM

Jipa – O deputado estadual Laerte Gomes, agora “de volta ao ninho” do PSDB como ele costuma dizer é pré-candidato a prefeito de Ji-Paraná. Laerte se prepara para as convenções partidárias para homologar seu nome. Esta semana já manteve contatos com pessoas ligadas a divulgação para poder montar um projeto que atenda os anseios de uma população.



Vereadores – Revoltante a decisão dos vereadores de Porto Velho, de elevar os valores salariais, inclusive com retroativo. O aumento salarial é de 6,41% retroativo e 1º de abril de 2014 a todos os vereadores. O salário era de R$ 12.795,80 e agora está em R$ 14.763,78. O valor é líquido, mas o vereador ainda tem outras regalias, como número de servidores, combustível, verba de gabinetes e outras mordomias.



Polícia – É um absurdo a situação dos membros da Polícia Civil em Rondônia. É um caso de polícia, literalmente. Na audiência pública realizada esta semana na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB-PVH) o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia-Sinsepol, Jales Moreira fez uma denúncia preocupante. Dos 52 municípios do Estado, apenas 26 têm a presença da Polícia Civil.



Polícia II – Considerado um serviço fundamental para a segurança pública, pois é a parte investigativa da polícia, o setor precisa se organizar para que a população possa ter mais tranqüilidade. Não basta o policiamento ostensivo-preventivo, de competência da Policia Militar, que também tem deficiências de contingente, armamento, viaturas, etc. Sem uma PC eficiente para investigar não há como levar avante os processos. Lamentável.



Hermínio – Muita gente aprovando a possibilidade de o deputado estadual Hermínio Coelho assinar ficha de filiação ao PDT, comandado no Estado pelo senador Acir Gurgacz. Hermínio nunca negou que um dos seus objetivos na política era comandar o município de Porto Velho. No PSD sempre foi “podado” pelo cacique Moreira Mendes, que preside o partido, no PDT terá espaço e suporte.



Respigo

A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) poderá disputar a sucessão do prefeito Mauro Nazif (PSB), prefeito de Porto Velho. Há quem aposte que ela não disputará as eleições este ano +++ O PMDB que ficou na segunda-feira (14) os deputados Maurão de Carvalho, presidente da Assembleia Legislativa e Eurípedes Lebrão, 1º secretário pretende dar saltos mais amplos no Estado. Espera pela deputada estadual Glaucione Rodrigues, de Cacoal e os ex-deputados Valdivino Tucura (Cacoal) e Euclides Maciel (Ji-Paraná) +++ O assunto no país é o ex-presidente Lula. Vai preso ou não.

WALDIR COSTA/RONDONIADINAMICA

Milhares de brasileiros foram às ruas no último domingo, 13 de março, manifestar indignação com a atual situação política, que envolve disputas partidárias, denúncias de corrupção, e o fato mais deplorável: o desvio do dinheiro público, que impede que o Brasil avance e que a população tenha o merecido retorno dos altos impostos que paga todos os dias.


Em Rondônia, auditores fiscais da Receita Estadual também foram às ruas e protestaram contra impostos altos e a corrupção. “+ Impostos + Corrupção quem paga é Você”, foi a mensagem estampada numa faixa, se referindo aos inúmeros casos de corrupção no país e à crise econômica instaurada, que têm maior impacto na vida das famílias brasileiras, já que, para tentar equilibrar as contas públicas, o governo aumenta os impostos para arrecadar mais. Contudo, com o ralo da corrupção, parte da receita vai parar no bolso dos corruptos.

Fim da corrupção?

Para o presidente do Sindafisco (Sindicato da categoria), Mauro Roberto da Silva, o otimismo dos brasileiros, ao acreditar que a corrupção na política pode ter ‘um basta’, é um combustível para o exercício da democracia. Ao mesmo tempo ele é realista ao observar que “a corrupção não vai acabar”. “Mas”, segundo ele, “pode ser reprimida com a redução da impunidade”, completou o sindicalista.

Mauro Roberto ainda aponta a transparência na arrecadação como mudança necessária para se evitar desvios do dinheiro público. “Para isso, tem que ser dada autonomia à Administração Tributária, para que, livre de interferências políticas, desenvolva uma política tributária justa e igualitária. Inclusive, a PEC 186, que tramita na Câmara dos Deputados, tem essa finalidade. Ela está sendo vista como uma espécie de ‘remédio’ para a corrupção”, disse Mauro.

O presidente do Sindafisco se refere à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186, de 2007, que prevê a retomada do Brasil aos eixos do crescimento sem o aumento de tributos e que vem garantir mais transparência na arrecadação e melhores condições para a fiscalização conter interferências de interesses políticos e privados, resultando em menos brecha para a corrupção.

Com as articulações e mobilizações que têm ocorrido em Brasília, no sentido de sensibilizar sobre da importância do fortalecimento do Fisco - como instituição de Estado, e não de governo - a PEC 186 vem ganhando apoio dos deputados. Mauro Roberto vê a formação de um cenário positivo para a aprovação da matéria, e destaca o bom trabalho realizado pelas lideranças do fisco juto aos parlamentares de seus respectivos Estados.

ASCOM

Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia condenou o ex-prefeito de Jaru Jean Carlos dos Santos, o Jean dos Muletas, pela prática de improbidade administrativa. Além dele, foram condenados o ex-secretário municipal de Educação Clóvis Morali e o ex-diretor de Transportes Carlos Rodrigues.

Os três foram sentenciados a ressarcir integralmente o valor do prejuízo causado ao erário, no valor de R$ 7.883,90 e, individualmente, ao pagamento de multa civil equivalente a uma vez o valor do dano pela prática do ato de improbidade, além da multa civil, também individualmente, em valor equivalente a cinco vezes o valor do salário dos agentes à época do ato de improbidade.

Cabe recurso.

O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) os acusou em razão do uso indevido de ônibus escolares da Educação Básica do Município de Jaru.

“Em tempo, segundo o Ministério Público, tais atos de improbidade, consistentes na permissão de que os ônibus escolares fossem utilizados no transporte de particulares para cultos/encontros/festas/aniversários/velórios/etc., com todos ônus de abastecimento de combustível e manutenção a cargo do erário, teriam causado evidente prejuízo ao Município, sendo apurado, ao menos, o valor de R$ 7.883,90 (sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa centavos), com base em laudo de constatação acostado”, apontou Elsi Antônio Dalla Riva, juiz prolator da sentença, da 2ª Vara Cível de Jaru.

Depoimento de um dos motoristas desses ônibus deixou claro que a prática era costumeira:

“Desde que comecei a trabalhar, o ônibus do qual sou motorista nunca foi utilizado exclusivamente para o transporte escolar. Quase todas as semanas eram realizadas viagens. Levávamos evangélicos para cultos, católicos para encontros em comunidade e transportávamos a comunidade em caso de velório. Fui várias vezes para outras cidades: Porto Velho, Ariquemes, Vale do Anari, Machadinho do Oeste, sempre levando evangélicos ou outros grupos religiosos. Também cheguei a levar o pessoal do AA para Porto Velho. Lembro-me que durante esse tempo todo, uma única vez o ônibus conduziu um grupo de estudantes para Porto Velho, numa palestra na Usina Hidrelétrica de Samuel. Todas essas viagens eram precedidas de autorização do Chefe de Transporte, Sr. Carlinhos”, apontou.

“No caso dos autos não há dúvidas de que os requeridos tenham agido com dolo, tendo o requerido Carlos Rodrigues, inclusive, afirmado que autorizava a utilização dos ônibus escolares para transportes de pessoas em situações diversas do âmbito educacional”, concluiu o magistrado.

Autor: Rondoniadinamica

Jean Carlos Scheffer Oliveira não obteve êxito no agravo de instrumento impetrado para tentar evitar que sejam efetuados descontos em sua folha de pagamento na Assembleia Legislativa. É citado que o salário líquido dele é de R$ 27.800,77. Ele também não conseguiu desbloquear valores que estavam em sua conta corrente.

Em seu relatório, o desembargador Pericles Moreira Chagas considera que o valor penhorado corresponde à sobra salarial, tendo em vista a ausência de prova em contrário, e, ainda, por não haver argumentos que sejam capazes de justificar a reforma ou invalidação da decisão anterior.

O magistrado cita que foram bloqueados valores que se encontram depositados em conta bancária relacionada ao nome do agravante, no caso Jean Carlos Scheffer Oliveira, que alega impenhorabilidade absoluta, por se originarem de verba salarial.

Na decisão é especificado que a prova maior do detalhamento das transações financeiras de uma conta bancária é o extrato, documento que, neste caso, não confirma a alegação de que a conta de Jean Carlos Scheffer Oliveira é destinada exclusivamente para o seu salário, já que no documento constam diversas movimentações com proveniência ou destino estranhos à Assembleia Legislativa.

“Além disso, o ofício trazido aos autos (Id 164996), por meio do qual o superintendente de recursos humanos da Assembleia Legislativa informa que os vencimentos do agravante são depositados na conta-corrente que foi objeto de penhora, por si só não é suficiente para autorizar o desbloqueio”, ensina o desembargador.

O magistrado cita, ainda, que a impenhorabilidade vem sendo mitigada pela doutrina e jurisprudência, permitindo-se a penhora parcial de vencimentos, salários e pensões para saldar dívidas, desde que preservado o mínimo necessário para a sobrevivência do devedor, a fim de equilibrar a relação credor/ devedor, à luz dos princípios constitucionais da proporcionalidade, da razoabilidade e da função social do direito.

“No que tange a valores de natureza salarial, a questão da impenhorabilidade é relativa e deve ser analisada individualmente”, registrou o desembargador Pericles Moreira Chagas.

Autor: Rondoniadinamica