Mudanças – A janela proporcionada pela Justiça Eleitoral para a troca de partidos, por deputados e vereadores sem a perda de mandato provocou uma “revolução” partidária em Rondônia. O troca-troca de partidos é grande e até o prazo final, o próximo dia 18, ainda teremos muitas surpresas. As mudanças mais significativas, por enquanto são a do presidente da Assembleia Legislativa (Ale), Maurão de Carvalho, que deixou o PP e se filiará ao PMDB na próxima segunda-feira (14) e do deputado estadual Hermínio Coelho, trocando o PSD pelo PDT.

Prefeito – Maurão de Carvalho pavimenta uma candidatura a governador, em 2018. Ponto. Mas Hermínio Coelho, que já presidiu a Ale é pré-candidato a prefeito de Porto Velho nas eleições de outubro próximo. Hermínio foi preterido pelo presidente do seu ex-partido (PSD), o ex-deputado federal Moreira Mendes, quando era nome de destaque para disputar a Prefeitura de Porto Velho em 2012 e foi descartado. No PDT Hermínio poderá entrar na disputa pela sucessão do prefeito Mauro Nazif (PSB).

Parceria – A chegada da Hermínio ao PDT não é por acaso ou apenas uma opção partidária. É que a parceria PSB-PDT, pelos indícios terminou, pois o compromisso de manter o candidato a vice de Mauro Nazif, pré-candidato à reeleição foi esquecido. Mauro deverá ter como companheiro de chapa o secretário de Estado da Saúde, Williames Pimentel, que a princípio é pré-candidato do PMDB a prefeito. Precavido, o senador Acir Gurgacz, que preside o PDT no Estado trouxe Hermínio. O assunto ainda promete muitos desdobramentos.

Hidrelétricas – O anúncio, através de nota na coluna que a Lava-Jato chegou a Rondônia, via hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio foi um dos assuntos da semana nos bastidores da política. Como sempre estão envolvidos políticos e empresários. Políticos com mandato e ex-políticos estão na lista de favorecidos com a construção das duas usinas no rio Madeira, em Porto Velho. Os levantamentos já foram feitos e estão em fase final. Mais dias, menos dias e os amigos do “Japonês da Federal” estarão tomando café da manhã com os “amigos do alheio”.

Cacoal – Repercutiu de forma positiva e com amplitude a informação da coluna, da disposição de o presidente da Associação Comercial e Industrial de Cacoal (ACIC), Elcirone Deiró disputar as eleições a prefeito deste ano. A maior parte do empresariado defende a participação de Elcirone na política. Até as convenções partidárias que serão realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto o empresário deverá decidir se enfrentará as urnas este ano.

Respigo

O PMDB não descartou o nome da adjunta da secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Mari Braganhol, para disputar as eleições deste ano. Mari é o nome do partido para a sucessão do prefeito Lorival Amorim (PDT) +++ A dinâmica secretária de Estado está entre os pré-candidatos do PMDB à sucessão municipal em Ariquemes. Serviços prestados na área de agricultura ao município e ao Estado, Mari tem +++ Um dos nomes mais expressivos para as eleições municipais em Ariquemes é do deputado estadual Adelino Follador (DEM-Ariquemes). Apesar da base eleitoral forte (Follador foi o deputado mais bem votado nas eleições de 2014 com 19.151 votos) ele não estaria disposto a enfrentar as urnas este ano +++ Quem está com o pé no acelerador na política é o deputado estadual Laerte Gomes, que amanhã (12) estará se filiando ao PSDB. Laerte trabalha diuturnamente sua pré-candidatura a prefeito de Ji-Paraná.


WALDIR COSTA/RONDONIADINAMICA

Palestra sobre Novo CPC ocorre nesta sexta (11) na OAB/RO, em Ouro Preto


“Audiência e Resposta do Réu no Novo CPC” será tema de palestra ministrada pelo conselheiro estadual da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) José Vitor da Costa Júnior, nesta sexta-feira (11), no auditório da Subseção de Ouro Preto do Oeste. O evento é promovido pela OAB/RO e a subseção, por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) com apoio da Caixa de Assistência aos Advogados de Rondônia (Caaro).


O diretor acadêmico, Fabrício Matos, ressalta a importância do tema da palestra. “O novo CPC irá mudar a vida dos advogados a partir do momento que entrar em vigor e estamos oferecendo essas oportunidades para deixar a advocacia rondoniense preparada”, comenta.


O diretor-executivo da ESA/RO, Vinicius Assis, lembra que o novo CPC entra em vigor neste mês e a programação prevê diversas palestras sobre o tema. Ele explica que o objetivo da Escola é levar educação continuada a todas as subseções para oportunizar à advocacia rondoniense a possibilidade de atualização de conhecimento.


As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas AQUI. Para participar, os interessados devem entregar um quilo de alimento não perecível no dia do evento. A certificação será no total de 4 horas/aula.

Sobre o palestrante
José Vitor da Costa Júnior é advogado, conselheiro estadual da OAB/RO, pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil MBA Fundação Getúlio Vargas (FGV).


Serviço
Audiência e Resposta do Réu no Novo CPC
Palestrante: José Vitor da Costa Júnior
Local: Auditório da Subseção da OAB, em Ouro Preto do Oeste
Endereço: Av. Gonçalves Dias, 4158 – União
Data: 11 de março de 2016
Horário: 19h
Certificação: 4 horas aula

ASCOM OAB/RO

Audiência Pública debate situação dos servidores da saúde em Rondônia

Profissionais da área estão reivindicando inclusive melhores condições de trabalho

Presidida pelo deputado Dr. Neidson (PMN), a audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (10), no Plenário da Assembleia Legislativa, proposta pelo parlamentar, debateu a situação e as condições de trabalho dos servidores da saúde do Estado.

O deputado abriu a audiência afirmando esperar resultados positivos para toda a classe e se comprometeu em fazer o possível para apoiá-la. Ele como médico conhece a triste realidade.

Silvia Maria Nerio Piedade, representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), agradeceu a oportunidade de expor as lutas enfrentadas pela categoria no Estado. Silvia chamou a presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Patrícia Ribeiro para explanar sobre a situação e reivindicações da classe.

Segundo Patrícia, a audiência é oriunda de reivindicação atendida pelo deputado Dr. Neidson, após reunião realizada em dezembro de 2015. Frisou que a categoria vem amargando durante anos e dar voz aos profissionais que sofrem com a atual situação da saúde no Estado foi uma atitude nobre do parlamentar.

Promessas não cumpridas, desrespeito e muita cobrança junto aos trabalhadores foram alguns dos aspectos apontados pela presidente Patrícia. Ressaltou que, graças ao canal aberto através do deputado Dr. Neidson, a categoria elaborou uma pauta de reivindicações para apresentar aos parlamentares da Casa.

Apoio ao Projeto de Lei das 30 horas, piso salarial, direito a gratificação, aposentadoria especial, revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), jornada extenuante, incentivo para capacitação de profissionais, condições absurdas de trabalho no João Paulo II, foram alguns dos assuntos citados na pauta.

Segundo Patrícia, os profissionais estariam adoecendo em decorrência das péssimas condições de trabalho, as quais são submetidas. Citou que um levantamento apontou mais de 1200 dias de atestados.

“Seria preguiça, profissional forjando atestados por que não gostam de trabalhar”, indagou a vice-presidente do Coren, que afirmou que muitos servidores estão com problemas psicológicos, acarretados pela exaustão, pelo sentimento de abandono do Poder Publico, por uma situação caótica que reflete na vida pessoal de cada profissional.

“Seguramos no peito e na raça o nosso trabalho. Estamos pedindo socorro”, conclui Patrícia.

Por fim, a representante do Coren disse que a maioria de cargos comissionados não são indicados pela competência técnica. Segundo Patrícia, “são instrumentos de barganha política”. Disse que se isso continuar, nunca haverá política de incentivo e por consequência, não acontecerá uma melhora nos serviços de saúde pública em Rondônia.

Raimundo Nonato, presidente do Conselho Estadual de Saúde disse que Rondônia é o segundo Estado brasileiro com menor índice de óbitos, dentro de hospitais. Segundo ele, isso só é possível graças à garra dos servidores da saúde que mesmo em condições de trabalho humilhantes.

Ressaltou que quem faz saúde é uma equipe multidisciplinar e não uma só pessoa e que o PCCS SUS é uma conquista de todos os servidores da saúde. Disse que o momento é de chamar para a responsabilidade o órgão que tiver poder de decisão, pois a Mesa Permanente de Negociação do SUS, não estaria servindo para nada.

O presidente do Sindicato dos Profissionais em Enfermagem do Estado de Rondônia, Flávio Tavares, repudiou a ausência do secretário de Estado de Saúde, Williames Pimentel. Segundo ele, nenhum compromisso justifica a falta do secretário em uma reunião agendada em dezembro.

Chamou de desumana a condição de trabalho dos servidores que trabalham no João Paulo II e destacou que servidores da saúde só não compareceram em peso na galeria da Assembleia, porque a maioria tem dois vínculos de trabalho para complementar salário.

Flávio disse acreditar que a situação da saúde não melhora há anos por desinteresse do Poder Público.

“Dizer que não tem orçamento é fácil, quero ver trabalhar 24 horas num hospital e se faltar médico, ficar 36 horas. Não morre mais gente porque estamos lá”, desabafou Flávio Tavares.

Caio Marin, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado destacou que a união de forças de todos os sindicatos, independente de categoria, poderia ser uma forma de luta pela salvação da saúde e melhoria na condição de trabalho e salarial de todos os servidores.

Ressaltou que a Assembleia Legislativa precisa dedicar mais apoio aos sindicalistas na luta por ambientes de trabalho mais decentes, garantindo assim, segurança para os profissionais desenvolverem suas atividades. Sobre o entrave nas conquistas da categoria, disse acreditar em um conchavo entre o judiciário e o Governo.

“Porque conseguimos ganhar, mas não conseguimos levar. Precisamos de apoio pra termos sucesso em nossas reivindicações e de mais união de todas as categorias”, declarou.

Representando a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), Neucila Baratto disse que o órgão quer construir uma política que atenda todos os anseios dos servidores da saúde do Estado. Afirmou que o órgão já tem um esboço da revisão do PCCS consolidado e que prioriza a carreira.

“Afinal, temos que valorizar quem investe em nível superior, qualificação, busca conhecimento, esses merecem ganhar mais, é justo”, disse.

Informou que o adicional de insalubridade poderá ser incluído no PCCS, embora a Sesau precise contratar empresa para emitir laudos. Reconheceu ser uma deficiência histórica as condições de atendimento e trabalho do João Paulo II e explicou que o projeto inicial do hospital era para atender um terço do que atende atualmente.

Destacou a necessidade de se construir um novo setor de neurologia e quanto ao déficit de servidores informou que existe concurso público em andamento e que no último, não houve aprovados para todas as áreas. Disse concordar em acabar com a terceirização de serviços, mas para isso, o Estado precisa oferecer atrativos que possibilitem o ingresso de especialistas nas condições de trabalho hoje existentes.

Bruno Rosa Balbé, presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública, disse que o órgão se sente honrado em participar de um ato que oportunizou o debate de um tema de extrema importância para a sociedade de Rondônia. Destacou que é uma preocupação da Defensoria participar de perto dessas discussões.

Observou que a audiência abordou vários assuntos, em especial, questões de melhorias salariais para uma determinada classe, a da saúde, e suas categorias, sejam médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares e demais funções. No entanto, disse considerar uma discussão muito mais abrangente, uma vez que se discute algo que reflete também no usuário.

“Vai muito além de uma pauta coletiva é um problema que afeta a sociedade. Colocamos-nos a disposição para o encontro de medidas que solucionem essa atual realidade”, declarou o representando da Defensoria Pública.

Após ouvir relatos, reinvindicações, denúncias e críticas e agradecimentos de servidores e sindicalistas da área da saúde pública, que pediram uma atitude concreta que socorra a classe, o presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social e proponente da audiência pública, Dr. Neidson, acatou a sugestão de formar uma comissão com um membro de cada sindicato, conselho e classe da área da saúde.

Para a formação da comissão, um fórum foi marcado para ser realizado no auditório da Sesau, no Centro Político Administrativo (CPA), no dia 17 de março, às 19h onde também será discutido a gratificação de urgência e emergência, piso salarial e reformulação do PCCS SUS.

O menor que aparece na foto entrou de madrugada num estabelecimento comercial e roubou vários produtos, em Ipixuna, a 1.380 quilômetros de Manaus. Esse seria mais um roubo sem solução em Ipixuna se câmeras de segurança não tivessem registrado a ação do menor.

Após ver as imagens, o dono no comércio, Jorgimar Oliveira, não pensou duas vezes: saiu à procura do jovem. Ao encontrá-lo, deu-lhe uma tremenda surra, quebrando o maxilar do garoto, que agora, sem assistência médica, "corre um grande risco de ficar com graves sequelas", segundo um tio da vítima, que pediu para não ter o nome citado.

Segundo esse parente, a prefeita de Ipixuna, Aguimar Silvério da Silva (PR), se recusou a ajudar o menor, para não contrariar o agressor, que é seu aliado político. O parente do jovem também disse que a polícia não indiciou Jorgimar por lesão corporal. "Se o meu sorbinho não operar o maxilar, vai ficar aleijado", ressaltou o tio.

PLANTÃO POLICIAL

Manaus|AM - Policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) apreenderam na tarde de quarta-feira em uma lan house localizada no bairro Cidade de Deus, zona Norte, um adolescente de 17 anos, investigado pelas mortes do pai dele e de um casal, ocorridas neste ano, no interior do Estado.

De acordo com a polícia, Samuel Tavares Batista, que era chamado de “Pará” e tinha 48 anos, foi morto pelo filho no último sábado, dia 5, por volta das 2h. O fato ocorreu no município de Manaquiri, distante 60 quilômetros em linha reta da capital, onde eles moravam.

“Apuramos que Samuel havia desconfiado que o adolescente estaria envolvido na morte do casal Rosimar Gomes Alves e Gracinilda Pinto Martins, no dia 25 de fevereiro deste ano. Após ser pressionado por Samuel para contar a verdade, o menoe confessou a autoria dos crimes e que esperou o pai dormir para matá-lo com uma barra de ferro, aplicando golpes na cabeça. Ele não aceitava ser denunciado para a polícia pelo próprio pai”, explicou o delegado Ivo Martins.

Conforme o delegado, no dia 25 de fevereiro deste ano, por volta das 19h, o adolescente teria sido convidado por um amigo do pai dele, Rosimar Gomes Alves, o “Branco”, que tinha 47 anos, para pescar perto de um flutuante, localizado na zona Rural de Manacapuru, município distante 68 quilômetros em linha reta de Manaus. Durante a pescaria, Rosimar, que já havia aliciado o infrator em outras ocasiões, teria oferecido R$ 100 para que o adolescente tivesse relações sexuais com ele.

“O adolescente afirmou ter recusado a proposta e Rosimar teria ficado agressivo. Após apanhar do homem, o adolescente teria utilizado o remo da canoa em que estavam para agredir Rosimar, que morreu no local. Aguardando os dois retornarem do passeio, Gracinilda que tinha 34 anos, viu o corpo do marido coberto de sangue no interior da canoa e ficou desesperada, ocasião em que ela o adolescente travaram luta corporal. Ele pegou uma faca e desferiu muitos golpes na mulher, que morreu logo em seguida”, exemplificou Martins.

Após o ocorrido, os policiais civis que atuaram nos casos conduziram o adolescente à Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manacapuru para ele ser ouvido sobre os crimes. Na ocasião, ele teria inventado que três homens encapuzados invadiram o flutuante e mataram as vítimas. Depois de ser liberado, seguiu com o pai para Manaquiri, onde cometeu o terceiro ato criminoso, relatou Ivo Martins.


“Depois de muita insistência de Samuel, o adolescente acabou revelando o que realmente havia feito. Diante da confissão, Samuel o agrediu e ameaçou entregá-lo à polícia. O infrator matou o pai e informou na Delegacia de Manaquiri que homens encapuzados teriam invadido a casa deles e cometido o crime. A versão dada, semelhante à história contada anteriormente em Manacapuru, causou certa estranheza aos policiais civis”, disse o titular da DEHS.

Depois de matar o pai, o adolescente veio para Manaus com os tios, morar com eles, segundo a autoridade policial. Ele foi apreendido após o recebimento de denúncia anônima feita à equipe da DEHS, informando o paradeiro dele.

“Ao realizar diligências no local indicado, encontramos o adolescente, que confessou ter praticado os delitos. Já estamos providenciado o mandado de internação provisória do infrator, para que ele possa permanecer em Manaus, diante da repercussão e da gravidade dos casos”, justificou Ivo Martins.

O adolescente, apreendido por ato infracional análogo a homicídio, foi encaminhado à Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), onde serão adotados os procedimentos cabíveis.

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