Prefeito – O ex-secretário de Estado da Educação de Rondônia, professor César Licório se prepara para disputar as eleições a prefeito de Porto Velho, que serão realizadas em outubro próximo. Licório foi deputado estadual e agora está filiado ao PPS. Incentivado por amigos, Licório está articulando uma pré-candidatura à sucessão do prefeito Mauro Nazif (PSB).



Azarão? – O professor Licório tem experiência na política e suas passagens por uma secretaria de Estado, pela presidência do Iperon e pela Assembleia Legislativa o credenciam a aspirar uma pré-candidatura a prefeito da capital. Licório há dias percorre os bairros e a área rural de Porto Velho mantendo contato com lideranças partidárias, empresariais e agrícolas visando consolidar seu nome para as convenções. Licório certamente não é um azarão, como foi Roberto Sobrinho (PT), quando se elegeu para o primeiro mandato. poderá ser o “fato novo” nas eleições deste ano.



Estratégia – O senador Ivo Cassol (PP-RO) está impedido de disputar as eleições deste ano, mas seu grupo trabalha muito nos bastidores. A filiação do deputado estadual Ribamar Araújo, que deixou o PT e estará se filiando amanhã (27), em solenidade badalada na Assembleia Legislativa ao PR, presidido pelo deputado federal Luiz Cláudio é prova evidente.



Parceria – O compromisso de Cassol com Ribamar é garantir vaga para disputar a Prefeitura de Porto Velho nas eleições deste ano. Caso não se consiga uma parceria adequada para disputar a sucessão do prefeito Mauro Nazif (PSB), há possibilidade de Jaqueline Cassol, presidente do PP estadual compor com Ribamar. Como em política tudo é possível...



Retorno – A ex-deputada estadual Odaísa Fernandes, que foi com a atual vice-prefeita de Ouro Preto do Oeste, Joselita Araújo as primeiras mulheres eleitas para a Assembleia Legislativa, está de volta à política. Odaísa já foi vice-governadora de Ivo Cassol, no primeiro dos dois mandatos do hoje senador e está sendo convidada a disputar as eleições deste ano em Porto Velho. Quem viver verá.



Respigo

Conversa de bastidores garante que uma empresa comandada pelo governo do Estado estaria pilotando a negociação de um grande lote de terra em Porto Velho, para assentamento de produtores rurais. E que o comprador (?) estaria pagando 11 mil reais o alqueire em uma área rural às imediações da capital +++ Em Pimenta Bueno o prefeito Jean Mendonça (PTB) é pré-candidato à reeleição, mas deverá terá nomes expressivos pela frente. Um deles o da esposa do deputado estadual Cleiton Roque (PSB-Pimenta), a pastora Juliana +++ O pastor Nilton Santana, do PMDB, também está sendo cogitado. Se não houver composição, Jean terá muitas dificuldades para permanecer no cargo +++ O repórter-fotográfico Miro Costa, de Porto Velho pretende candidatar-se a vereador na capital. Miro realiza um trabalho social dos mais no bairro onde mora, o Nova Floresta e deverá colocar seu na convenção partidária do PPS, partido onde está filiado +++ As eleições de outubro próximo ganha corpo em Porto Velho. Já é possível notar movimentação significativa de políticos pelos bairros da capital.

WALDIR COSTA/RONDONIADINAMICA

O deputado federal Expedito Netto deve assumir a presidência do PSD nos próximos 20 dias. Nesta sexta-feira o ex-deputado federal Moreira Mendes, atual presidente da legenda, esteve reunido
com o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, em Brasília e acertou os detalhes da transferência do comando do partido. Netto foi eleito pelo Solidariedade e migrou para o PSD na semana passada. Ele é filho do ex-senador Expedito Júnior.

ASCOM

Termo circunstanciado de ocorrência debatido em audiência pública

Novas reuniões serão agendadas para discutir o tema com a área de segurança pública

Foi realizada na amanhã desta sexta-feira (26), no Plenário da Assembleia Legislativa, a audiência pública proposta pelo deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) para discutir o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no âmbito da Polícia Militar (PM).

De acordo com a Lei 9.099, de 1995, dentro dos princípios da oralidade, simplicidade e informalidade, economia processual, e com base na declaração da Comissão Nacional de Interpretação da Lei, foi declarada a legalidade da lavratura do termo circunstanciado por policial militar.

Durante a audiência pública, ficou demonstrado que em vários Estados a Polícia Militar realiza os TCO, o que inclui também a Polícia Rodoviária Federal (PRF), conforme relatou o inspetor Djairlon Henrique Moura, com grande êxito e economia.

Para Jesuíno, o militar é na maior parte das vezes a primeira autoridade policial a chegar ao local da ocorrência, tendo melhores condições de prestar auxílio imediato ao cidadão.

Com isso, afirma, “a lavratura do TCO no local da ocorrência agiliza o atendimento, evita transtornos e dispensa a condição das partes à delegacia de Polícia”.

Jesuíno destaca que as infrações de menor potencial ofensivo, em razão até da falta de efetivo das delegacias de Polícia Civil, deixavam de ser coibidas e registradas. “Com a atuação do policial militar, este risco passa a ser minimizado, pois a Polícia Militar tem um efetivo superior e com condições de prestar um verdadeiro atendimento em domicílio”, afirmou.

Jesuíno disse que cada polícia tem suas diferenças, mas que defende uma polícia estruturada, “do soldado ao coronel”. Para ele, ficou claro nos depoimentos da audiência pública que “não há impedimento da Polícia Militar e Rodoviária em executar o termo circunstanciado”.

Segundo ele, a falta de efetivo é preocupante e necessita de reposição, pois muitos estão aposentados e o efetivo não está sendo reposto como deveria.

O parlamentar afirmou que agendará novas reuniões com o comando das polícias e com a Segurança Pública do Estado para discutir o tema bem como promoções, aparelhamento e aperfeiçoamento.

Depoimentos

O presidente da Comissão Nacional de Implantação do TCO na Polícia Rodoviária Federal, inspetor Djairlon Henrique Moura, realizou apresentação do trabalho da PRF em todo país, chegando à previsão de mais de 21 mil termos neste ano.

Para ele, a sociedade tem melhor atendimento e com o policial lavrando o termo no local reduz o constrangimento do cidadão e há menor risco do agente público, com diminuição da condução coercitiva, pois com a assinatura do termo o condutor se compromete a comparecer na Justiça e há aprimoramento constante do efetivo.

Representando a Polícia Civil de Rondônia, Sandro Luiz Alves de Moura questionou a realização do TCO quanto aos direitos do cidadão, pois ao assinar o termo está assumindo uma culpa, bem como na defesa de uma possível ação contra o policial se o Estado irá colocar a Defensoria Pública à disposição do servidor para defendê-lo.

O vice-governador Daniel Pereira (PSB) se disse favorável à Polícia Militar lavrar o TCO com a finalidade de otimizar o trabalho, evitando-se o retrabalho e reduzindo o trabalho já excessivo das delegacias de Polícia. “Se estados com melhores estruturas já fazem o termo, por que ainda não o fazemos?”, indagou.

O capital PM Marcelo Victor Duarte Corrêa realizou explanação sobre números da violência em Rondônia e atuação e investimentos da Polícia Militar em segurança pública. Ressaltou que a Polícia Civil não está presente em todos os municípios e distritos, ao contrário da militar.

A PM atuando em uma ocorrência em Nova Califórnia, por exemplo, representa ao Estado uma economia que ultrapassa a R$ 1,250 mi anual, com apenas um deslocamento diário.

O policial militar de Santa Catarina, major PM Jorge Eduardo Tasca, relatou a atuação em seu Estado. Para ele o TCO melhorou os processos e otimizou os serviços, pois o PM tem capacidade de apurar fatos e relatar, sendo que os autores dos fatos assinam o termo de compromisso e posteriormente comparecem perante a Justiça.

Ele enumerou que entre os objetivos pretendidos entre eles está o atendimento ao cidadão no local da infração; celeridade no desfecho dos atendimentos policiais; redução de impunidade e do tempo de envolvimento das guarnições policiais nas ocorrências e, especialmente, a liberação do efetivo da Polícia Civil para centrar esforços na apuração (investigação) das infrações penais.

Também demonstrou o funcionamento do PMSC Mobile, que consiste em um aplicativo para o registro da ocorrência, reduzindo o tempo e, em caso de necessidade, o cidadão já sai do registro do fato com audiência marcada. Em caso de lesão, o policial pode tirar fotos, gravar vídeos, registrando a prova para auxiliar na decisão do juiz.

A presidente da Associação dos Praças e Familiares da Polícia Militar e Bombeiros do Estado de Rondônia, Ada Dantas Boabaid, disse que para efetivar uma ação como a de Santa Catarina é necessário no mínimo três policiais na viatura. “É preciso melhorar a estrutura, capacitação e os efetivos das duas polícias para melhorar a segurança pública em Rondônia”.

O promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Shalimar Cristian Marques, relatou que o Termo de Custódia adotado em Rondônia funciona muito bem, mas que o problema é a falta de efetivo policial e isso já foi motivo de três ações civis públicas por parte do MP contra o Estado de Rondônia. “A segurança pública não pode continuar da forma que está, é preciso reestruturá-las, além da polícia técnica”, alertou.

O coronel PM Bomfim comentou os pronunciamentos e ressaltou a questão de efetivo, batalhão fora de atividade fim, policiais com carga muito elevada de serviço por conta da demanda da sociedade.

O tenente coronel PM José Carlos da Silva Junior reforçou que o policial militar lavrando o TCO será um benefício para a sociedade e que as forças policiais devem se unir e quebrar paradigmas, pois se assim agisse “não estaríamos aqui discutindo o assunto”.

O defensor público geral Marcus Edson de Lima disse que a Defensoria Pública é uma peça importante para o processo de modernização e a colocou à disposição, pedindo para que se invista mais em conhecimento jurídico aos policiais no processo de formação.



DECOM

Lavratura de termo circunstanciado pela PM é tema de reunião entre MP e Governo do Estado

Membros do Ministério Público de Rondônia participaram, nesta sexta-feira (26/2), de reunião com integrantes do Governo do Estado, em que foi discutida a lavratura de Termos Circunstanciados por policiais militares em Rondônia.

Realizada a pedido do Governo, a reunião teve a presença do Subprocurador-Geral de Justiça, Osvaldo Luiz de Araujo, e do Vice-Governador de Rondônia, Daniel Pereira, e visou discutir aspectos legais e as necessidades para aplicação da inovação em Rondônia.

Participaram da reunião, os Promotores de Justiça Shalimar Christian Priester, Marcelo Lima de Oliveira, Mauro Adilson Tomal e Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, Presidente da Associação do Ministério Público (Ampro). Também esteve presente o Major da Polícia Militar de Santa Catarina, Jorge Eduardo Tasca.





Ascom MPRO

Em depoimento à Polícia Civil, mulher diz que matou estudante porque quis
Em um vídeo divulgado pela PM, a suspeita disse que a arma teria disparado após o seu comparsar acelerar a moto

Do Mais Goiás, em Goiânia Postado


"Atirei porque quis e porque ela não acreditou que eu tinha coragem". Estas foram as palavras de Natália Gonçalves de Sousa, de 20 anos, durante depoimento prestado nessa madrugada na Delegacia Estadual de Investigações Criminais -- Deic.

Natália Gonçalves de Sousa e Fernando Rodrigues Júnior, de 27 anos, foram presos no final da noite de ontem (25/02) acusados de matar durante assalto na segunda feira passada (22/02) a estudante Nathália Araújo Zucatelli de 19 anos.

De acordo com o que apurou o chefe do grupo que investiga latrocínios da Deic, Delegado Kalyter Camilo, antes de matarem a estudante na saída de um colégio no Setor Marista, em Goiânia, Natália e o mototaxista Mateus Queiroz Aguiar, de 21 anos, assaltaram na noite de segunda feira duas pessoas nas ruas da Capital. Uma destas vítimas anotou a placa e passou para a PM.

Após cruzar informações com a Polícia Civil, militares do Batalhão de Choque prenderam Natália ontem à noite na casa da mãe dela na Rua C-143, no Jardim América. Além de confessar o crime e dizer que nada roubou da estudante, que segundo contou segurou firme a mochila, ela levou os policiais à casa de Fernando, na Rua C-131, também no Jardim América. Responsável por emprestar o revólver 32 usado nos dois assaltos e no latrocínio, Fernando entregou a arma, que estava escondida em uma empresa de reciclagens que fica no mesmo setor, na Rua C-107.

Mateus Queiroz, que ainda não foi localizado, teria fugido para o interior. A prisão temporária dos três acusados foi decretada pela Justiça no início da madrugada de hoje.

Ao participar da apresentação dos acusados à imprensa, o novo Secretário da Segurança Pública José Eliton disse que a punição para quem cometer crimes em Goiás a partir de agora será pesada. "Todos os que infringirem a Lei em Goiás serão efetivamente punidos, e o bandido a partir de agora vai ter que respeitar e ter medo sim da polícia, pois ela é a malha protetora da sociedade".

Suspeita fala sobre o crime:
http://www.emaisgoias.com.br/2016-02-26/cidades/goiania/policia/em-depoimento-a-policia-civil-mulher-diz-que-matou-estudante-porque-quis