Porto Velho, Rondônia: Weverton Gomes do Nascimento, de 30 anos, sofreu uma tentativa de homicídio na noite dessa quarta-feira (17), em sua residência, localizada na rua Teresa Amélia, próximo a Rua Petrolina, Bairro Mariana, setor leste de Porto Velho.

Ele foi furado por duas vezes com uma faca do tipo peixeira, desferido por um suspeito, identificado como Edvan, que é irmão do patrão da vítima.

De acordo com informações da esposa da vítima, o suspeito tem ciúmes do irmão, que é patrão de seu marido. O patrão teria trazido o casal do Mato Grosso para trabalhar em Rondônia, e o suspeito não teria gostado da ideia.

Edvan chegou a discutir com Weverton, por motivos desconhecidos, e entraram em luta corporal. O suspeito se apossou de uma faca e desferiu duas facadas na vítima, que caiu ao solo, e em seguida, Edvan fugiu do local.

A esposa pediu ajuda de populares, que levaram o homem a UPA da zona leste. Ele foi atingido no tórax e braço. Posteriormente, ele foi encaminhado ao Hospital João Paulo II, em estado considerado grave.

A polícia militar foi ao local mas ninguém soube explicar o fato, pois a vítima já havia sido socorrida. O bop foi feito no DP da área e será enviado para a delegacia de crimes contra a vida.
fonte: Rondonoticias

Foi aberta uma sindicância para apurar o sumiço de armas de fogo do depósito da 3ª Vara Criminal de Ariquemes, que estavam apreendidas em processos criminais em trâmite na referida unidade. A portaria 0217/2016-PR que autoriza as investigações foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) desta quarta-feira (17).

O processo administrativo foi aberto em desfavor dos servidores de iniciais [R.F.F] e [E.A.D.S.] ambos técnicos judiciários. A quantidade das armas que supostamente que desapareceram das dependências da Vara Criminal não foi revelado.

“Consta dos autos eventual subtração de armas de fogo do depósito da 3ª Vara Criminal de Ariquemes, que estavam apreendidas em processos criminais em trâmite na referida unidade, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário, assim como eventual infração conexa relacionada com a conservação negligente de citadas armas de fogo,conforme dados contidos no procedimento administrativo nº 0007270-61.2015.8.22.0002. Os fatos narrados foram inicialmente analisados por comissão de sindicância, que entendeu que a conduta do servidor [R.F.F], por, supostamente, ter sido o autor do desaparecimento das armas do depósito da 3ª Vara Criminal, o que configura, em tese, infração ao artigo 170, I, da LCE 68/92, bem como em face do servidor [E.A.D.S.], por supostamente, ter agido de forma negligente, configurando, em tese, violação aos artigos 167, I, c/c o art. 154, IV e VII da LCE 68/92”, diz a portaria do desembargador presidente, Sansão Saldanha.

Fonte: NEWSRONDONIA

Dos infinitos problemas que o estado enfrenta, eis que o deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) usou seu tempo na Tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) para expressar seu repúdio contra o programa da Rede Globo – “Tá no Ar: A TV na TV” por ter exibido uma chacota contra políticos e policiais. O debate sobre a postura do programa global consumiu mais da metade do seu tempo na Tribuna da Casa.

Boabaid disse nessa quarta-feira (17) que ficou “constrangido” com a cena que assistiu no programa que é exibido fora do horário nobre. Para ele, toda crítica precisa haver limites. Por meio de um aparelho celular, ele filmou um trecho do programa e apresentou no plenário da Casa de Leis para que os outros parlamentares tirassem suas conclusões.

O deputado afirmou que fez uma pesquisa e encontrou jurisprudências julgadas em desfavor da empresa da família Marinho. Ele citou como exemplo o programa “TV Pirata” que foi punido por denegrir figuras públicas do país. Visivelmente chateado, o parlamentar pediu respeito.

“Isso aqui é um poder! [referindo-se ao parlamento] Isso é uma autoridade (...) vai chegar um tempo que as pessoas vão tratar a gente só como ladrões. E a gente vai ter que aceitar isso calado? Não!”, discursou Jesuíno pedindo uma medida do Ministério Público para “controlar as emissoras” que tentam denegrir a imagens dos políticos e militares.

Jesuíno deixou claro que irá manifestar uma medida judicial contra a emissora. Ele pediu ainda que a ALE-RO apresente uma nota de repúdio. Boabaid esclareceu que o imbróglio não é com a retransmissora local – TV Rondônia – mais com a Rede Globo nacional.

Pedindo para usar da palavra, o deputado petista Lazinho da Fetagro aproveitou para criticar veemente o papel da emissora na sociedade brasileira. Ele afirmou que a Rede Globo faz um ‘desfavor’ para o país.

“Ela faz um desfavor em todos os sentidos. É um absurdo, se você pegar os programas que ela exibe em relação ao tratamento dado ás famílias. Pegar uma criança e colocar na cabeça dela que todo político é bandido, é o que a Rede Globo faz 24 horas”, comentou ele afirmando que a “Rede Globo faz que bem entende no Brasil”.

Já o deputado Edson Martins (PMDB) acredita que é prudente que o seu colega de legislatura entre com a representação contra a Rede Globo. Ele aproveitou para relembrar o ano em que foi alvo da imprensa local. “Isso é um desgaste muito grande”, diz o parlamentar fazendo menção as supostas notícias mentirosas que foram divulgadas e que ‘macularam’ sua imagem.



Fonte: NEWSRONDONIA

Criminalistas já se movimentam contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que liberou a aplicação da pena de prisão depois que condenações criminais sejam confirmadas em segundo grau. O novo entendimento foi proferido nesta quarta-feira (17/2), por 7 votos a 4. Advogados ouvidos pela revista Consultor Jurídico dizem que o novo entendimento viola a presunção da inocência com o objetivo de atender à opinião pública.



Para Alberto Zacharias Toron, o resultado é “duplamente desolador”. “Primeiro porque, a pretexto de se interpretar a Constituição, negou-se vigência a uma garantia do cidadão. Ao invés de lermos que não se presume a culpa até o trânsito em julgado, agora devemos ler que não se presume a culpa até o julgamento em segunda instância. Se o Constituinte errou, pior para ele. Mudar a regra constitucional, nem pensar. O Supremo faz isso sozinho, tiranicamente”, declarou.



Por 7 votos a 4, STF autoriza prisão após condenação em 2ª instância



“O mais grave, porém, é ouvir que se está atendendo a um reclamo da sociedade. Se é assim, não precisamos nem do Direito e muito menos dos tribunais. Se for para ouvir a voz das ruas, basta o ‘paredão’ do Big Brother Brasil ou do Fidel”, disse Toron, em referência a um trecho do voto do relator. Segundo o ministro Teori Zavascki, é preciso “atender a valores caros não apenas aos acusados, mas também à sociedade”.



O advogado Fernando Hideo Lacerda, professor de Direito Penal e Processual Penal, concorda e afirma que ao atender o que julga ser a opinião pública, o Supremo "busca um lugar indevido sob os holofotes". “O mais sintomático, nessa época em que as garantias individuais estão sendo lavadas a jato pela espetacularização do processo penal, é ouvir de um ministro que a mudança na jurisprudência é para ouvir a sociedade”. Ele considera óbvio, pela leitura do artigo 5°, inciso LVII, da Constituição que a privação da liberdade deveria aguardar o julgamento dos recursos cabíveis.



Em 2010, aliás, o Plenário do STF decidiu que a Constituição é literal ao dizer, no inciso LVII do artigo 5º, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, conforme acórdão relatado pelo ministro Eros Grau, hoje aposentado.



O advogado e professor Lenio Luiz Streck, colunista da ConJur, aponta que houve “um giro total” da corte em relação à jurisprudência anterior. Ele afirma que a Constituição é clara ao garantir a presunção da inocência. “Sou insuspeito para falar sobre isso, uma vez que venho pregando, dia a dia, o cumprimento da Constituição, doa a quem doer. Já fui acusado até de originalista. O texto da Constituição tem de valer. Acho que o Supremo Tribunal deveria ter deixado que o texto da Constituição falasse.”



O advogado Celso Vilardi afirma que a mudança é “lamentável”, pois não faz sentido que o tribunal altere posição definida em julgamento ainda recente. Ele discorda de outro fundamento apresentado pelo ministro Teori Zavascki: o de que a prisão é possível porque a fase de análise de provas e de materialidade se esgota em segundo grau. Vilardi diz que, embora não haja julgamento de matéria de fato, vários casos já sofreram mudanças significativas após análises de recursos extraordinários (no STF) e especiais (no Superior Tribunal de Justiça).



Guilherme San Juan Araujo apresenta posicionamento semelhante: “A decisão do STF está em dissonância com a carta garantista de 1988, ao passo que viola o princípio da presunção de inocência, tão duramente conquistado. Importante que lembremos que não são poucos os casos em que o Superior Tribunal de Justiça e STF reformam total ou parcialmente decisões penais condenatórias. O prejuízo que será trazido com o novo marco será irreparável nesses casos.”



O criminalista Bruno Rodrigues lembra que, conforme pesquisa da FGV Direito Rio em 2014, 8,27% dos Habeas Corpus e Recursos em Habeas Corpus foram concedidos pelo STF entre os anos de 2008 a 2012, enquanto no STJ o número de processos aceitos foi de 27,86%.



“Se forem realizadas pesquisas sobre a reforma de acórdãos nos recursos especial e extraordinário vamos verificar que um grande número também sofre reforma, não importando neste momento qualquer resposta à sociedade quando o tema tratado é a liberdade de um cidadão”, afirma. E acrescenta que "mais vale aguardar o trânsito em julgado do que privar um inocente a cumprir a pena ou um apenado cumprir pena maior ou em regime mais grave do que o que vier a ser condenado ao final do processo.”



Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil também cita o alto índice de reforma de decisões de segundo grau pelo STJ e pelo próprio STF. "Nesse cenário, o controle jurisdicional das cortes superiores mostra-se absolutamente necessário à garantia da liberdade, da igualdade da persecução criminal e do equilíbrio do sistema punitivo.



A OAB afirma ainda que a execução provisória da pena é preocupante "em razão do postulado constitucional e da natureza da decisão executada", pois, se reformada, produzirá danos irreparáveis a quem for encarcerado injustamente.



O criminalista Marcelo Leonardo avalia que, se um acusado responde ao processo em liberdade por falta de motivos de prisão provisória, o julgamento na segunda instância é motivo insuficiente para mandá-lo atrás das grades. Ele considera ainda que o número de prisões vai aumentar, assim como o número de pedidos de HCs impetrados no STF e no STJ.



Segundo Daniel Bialski, a decisão poderá gerar insegurança jurídica, pois cada juízo emitirá uma sentença diferente, o que aumentará o número de Habeas Corpus impetrados nas cortes superiores. “O aumento vai ocorrer justamente porque o Habeas Corpus é um remédio rápido para solucionar questões urgentes. O constrangimento de ficar preso, uma hora, um dia ou uma semana é algo que marca, que a pessoa nunca esquece.”



Problema carcerário



Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Andre Kehdi, a decisão é extremamente preocupante, pois ignora a questão carcerária no Brasil. “Todos os países que são grandes encarceradores estão reduzindo a população presa, mas o Brasil marcha na contramão da história, determinando que a pena seja cumprida antes de o Estado definir os limites da punição, atropelando o devido processo legal”, critica. “Os ataques ao direito de defesa têm sido feitos constantemente e o Supremo também se curvou à onda do punitivismo exacerbado”, afirma.



“Ouso imaginar que os ministros não pararam para fazer contas [de como isso afetará as prisões]”, diz o presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Augusto de Arruda Botelho. “O Supremo sempre teve coragem de tomar decisões impopulares. Acho que a perdeu”, afirma.



Pierpaolo Cruz Bottini também aponta a questão prática da decisão: “Respeito a decisão do Supremo Tribunal Federal, mas tenho receio de seus impactos. O Brasil já tem 600 mil presos. Aumentar esse número não resolve o problema e cristaliza injustiças”.



O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) afirma que a decisão do STF é preocupante, pois vai contra uma cláusula imutável da Constituição. A entidade diz ver com “muita preocupação” o recente posicionamento do STF, “violando, assim, o principio constitucional de presunção de inocência, inserido na Constituição da República como clausula pétrea”, declara nota assinada por seu presidente, Rodrigo Castro, e seu diretor de prerrogativas, Pedro de Oliveira.



Ferro e fogo



O juiz Alexandre Morais da Rosa, colunista da ConJur, classifica a mudança de entendimento do STF como “retumbante erro histórico”. “Nós devemos guardar os nomes daqueles que fizeram essa revisão para que a história possa um dia julgá-los como sujeitos que inverteram a lógica de uma democracia construída com ferro e fogo.”



“O que temos hoje é a corte constitucional fazendo uma reforma constitucional para si, visando interesses próprios, no sentido de reduzir o número de recursos, e outros ministros jogando para a torcida, no sentido de atender os conclames da rua. E esse movimento é feito por ministros, do qual se têm respeito, e que, do ponto de vista da história da civilização no tocante ao Direito e Processo Penal, pouco entendem. Raramente nós poderíamos exigir que um ministro dominasse todos os ramos do Direito”, afirma o juiz.



Fonte: Brasil 247

Se o romance vai durar, ainda não dá para saber, mas a admiração de Daiane Cattani por Romário é para sempre.

No ano passado, quando ele ainda circulava por aí com a americana Dixie Pratt, a atual musa do ex-jogador tatuou seu nome no corpo (escultural) fazendo questão de divulgá-la no Instagram e marcando o senador. “Tatuei mesmo. Aceita que dói menos. Pode tirar print”, escreveu ela na ocasião. O post teve vida curta e logo foi apagado.
Romário e Daiane se conhecem desde 2014. No fim do ano passado, o casal assumiu o romance entre os mais próximos. Eles passaram juntos o réveillon na casa do Baixinho em Búzios — ela postou uma foto de biquíni na Praia da Ferradura — e foram fotografados de mãos dadas no fim de janeiro na Marina da Glória, quando ela era apenas uma “morena misteriosa”, sem ser identificada.


Morena trabalha na Prefeitura do Rio


Daiane Cattani, de 27 anos, bate ponto todos os dias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, onde, aliás, se sente em casa. A morena está cercada de amigos do senador, como o próprio secretário, Marcos Braz, indicado pelo Baixinho; e Marcelo Coutinho, seu ex-fisioterapeuta conhecido como Rato.


Ela começou a trabalhar na prefeitura em 10 de março de 2015 e foi exonerada no dia 14 de janeiro deste ano, segundo o Diário Oficial. Mas, mesmo depois da exoneração, a nova sereia do Peixe continua trabalhando na secretaria. Ontem mesmo ela postou uma foto de lá. “Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço”.

Daiane foi exonerada em janeiro, mas segue trabalhando

na Prefeitura

Daiane passou o último réveillon em Búzios

com Romário



Fonte: Extra Online