Governador visita Nova União

O governador de Rondônia, Confúcio Moura, visitou Nova União na tarde de sexta-feira, 29 de janeiro, acompanhado de auxiliares do primeiro escalão do Governo Estadual: secretário Estadual de Saúde, Williames Pimentel, secretário de Estado do DER, Ezequiel Neiva de Carvalho e Maria Araújo, secretária Regional de Governo. Na Câmara Municipal (Plenário Vereadora Sônia Aparecida da Silva Custódio) os visitantes foram recebidos pelo prefeito José Silva, secretária de Educação Adriana Delbone, Gilson Albino Neiva, Chefe de CIRETRAN da unidade local e diversos vereadores.
O governador está visitando os municípios para estreitar o relacionamento de seu governo com as prefeituras. “É uma visita para verificar as necessidades de Nova União, assumir compromissos e conhecer o andamento das obras em execução” – explicou o governador.

Sua assessoria complementa informando que o governador tem focado a saúde em suas visitas e oferecido ajuda para combate ao mosquito aedes aegypti, comprovadamente o transmissor da dengue, Zika vírus e chikungunya. Para a consecução do objetivo os municípios poderão ser auxiliados em operações de limpeza com uma força-tarefa. “A força-tarefa conta com 15 caminhonetes equipadas com máquinas fumacê, 400 policiais militares do curso de formação, pelotão do Exército de Porto Velho, Secretaria de Saúde, da Defesa Civil e o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), que em parceria com as prefeituras faz a limpeza nas cidades” – informa Nilson Nascimento, da Superintendência Estadual de Comunicação (Secom).
O prefeito José Silva e a secretária Adriana Delbone aproveitaram a visita para entregar várias reivindicações ao governador. De acordo com Maike Alan Pereira de Oliveira, chefe de Gabinete da Prefeitura, o governador garantiu o fornecimento de lama asfáltica para recapeamentos das ruas da cidade.

ASCOM

Enquanto no resto do país as retransmissoras só repetem os sinais emitidos pelas geradoras, na Amazônia Legal elas podem exibir até 3 de programação própria por dia e faturar com anúncios locais. Na prática, funcionam como geradoras, sem necessidade de concessão aprovada pelo Congresso.

A possibilidade de produção local atraiu não só políticos e igrejas, mas também especuladores, que alugam canais a terceiros e conseguem as outorgas dos canais com apadrinhamento político.

Um estudo inédito identificou os proprietários de 1.737 canais de retransmissão de TV no Pará, Amazonas, Tocantins, Maranhão, Acre, Rondônia, Amapá, Roraima e Mato Grosso.

Um quinto (373) do total está em nome de políticos ou de familiares diretos. O setor público –União, Estados e município– responde por 19%. A igreja católica tem 10% e as evangélicas, 6%.

Apesar do avanço das igrejas e do interesse dos políticos, os empresários, sem vínculos explícitos com políticos, são o principal pilar do setor e detêm 41% das retransmissoras. Este percentual reflete, principalmente, os canais dos grupos de comunicação regionais, que têm geradoras e redes próprias de retransmissão.

Entre as empresas, há um universo de pequenos empreendedores que sobrevivem com apenas um canal local e acabam na dependência da verba publicitária das prefeituras e dos políticos que pagam para ser entrevistados.

POLÍTICOS

Sete senadores aparecem entre os políticos com retransmissoras na região, em nome próprio ou de familiares: Romero Jucá (PMDB-RR), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Jader Barbalho (PMDB-PA), Acir Gurgacz (PDT-RO), Wellington Fagundes (PR-MT), Edison Lobão (PMDB-MA) e Roberto Rocha (PSB-MA).

A presença de políticos no controle das retransmissoras varia de um Estado para outro e atinge o ápice no Maranhão, onde eles concentram 58% dos canais. Como as prefeituras possuem outros 23%, são 81% do total sob controle de políticos no Estado.

A TV Difusora, da família do senador Edison Lobão (PMDB), afiliada ao SBT, tem 79 outorgas de retransmissão no interior do Estado e se tornou uma máquina de alianças políticas.

SUPREMACIA CATÓLICA

Entre as igrejas, duas surpresas: a supremacia da Igreja Católica e o avanço da Adventista do Sétimo Dia, dona da TV Novo Tempo. A Fundação Setorial, administradora da Novo Tempo, tem contratos com municípios em vários Estados para usar canais ociosos das prefeituras.

A pesquisa identificou um total de 174 canais de retransmissão da Igreja Católica e 97 de igrejas evangélicas.

Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi o presidente que mais favoreceu o avanço das igrejas na radiodifusão na Amazônia Legal.

Autorizou 90 retransmissoras católicas e 49 evangélicas. Lula (2003-2010) autorizou 76 católicas e oito evangélicas.

A Igreja Católica tem três emissoras geradoras com cobertura nacional, Rede Vida, TV Aparecida e Canção Nova, além de emissoras regionais, como a TV Nazaré (PA) e TV Terceiro Milênio (PR), que competem entre si pela audiência de fiéis e por canais de retransmissão amazônicos.

A corrida de igrejas para a conquista de espaço na televisão começou na segunda metade dos anos 90, depois que o fundador da Igreja Universal, Edir Macedo, comprou a TV Record.

Entre os evangélicos, é a Assembleia de Deus do Amazonas, dona da Rede Boas Novas, que acumula o maior número de retransmissoras de TV. São 57 canais em nome da empresa Cegrasa (Central de Emissoras, Gravações e Repetidoras Ajuricaba).

Como a legislação não permite o registro de emissoras diretamente pelas igrejas, as outorgas estão em nome de empresas constituídas por religiosos ou fiéis e de fundações. A prática é seguida por todas as denominações.

ESQUELETOS

O regime especial de retransmissão de TV na Amazônia Legal está cheio de situações ilegais ou duvidosas, que proliferam por causa de omissões na legislação ou pela ausência de fiscalização.

A Constituição Federal não permite concessão de emissoras de radiodifusão a empresas estrangeiras. O máximo de participação estrangeira permitido em emissoras de rádio e televisão é de 30%, mas a regulamentação das retransmissoras da Amazônia é omissa em relação ao tema.

Há vários canais registrados em nome de mineradoras estrangeiras, que constam como ativos no sistema de controle da radiodifusão da Anatel, apesar de as empresas informarem que estão desativados.

Outro problema é o acumulo de canais em mãos de uma mesma empresa. A legislação de radiodifusão proíbe que um sócio tenha mais de uma concessão de rádio ou TV na mesma localidade, para impedir o monopólio, mas a restrição não se estendeu às retransmissoras da Amazônia, o que levou à concentração.

Em Rondônia, a Rede Rondovisão concentra três retransmissoras em Ariquemes, Ji Paraná, Vilhena, Rolim de Moura, Ouro Preto do Oeste e Colorado do Oeste, além de duas em Cacoal e em Pimenta Bueno, total de 22 canais.

A empresa está em nome das filhas do ex-secretário-geral do Ministério das Comunicações Rômulo Villar Furtado (foto), que ocupou o cargo de 1974 a 1989, nos governos Geisel, Figueiredo e Sarney.

Empresas que tiveram o CNPJ cancelado pela Receita aparecem no banco de dados da Anatel como proprietárias de retransmissoras, o que mostra a desatualização dos dados oficiais. É o caso da empresa Sistema de Comunicação Araguaia, do Pará, que figura com canais em Abel Figueiredo e Bom Jesus do Tocantins. O CNPJ da empresa está cancelado desde 2003.

OUTRO LADO

O Ministério das Comunicações diz que as retransmissoras de televisão da Amazônia Legal geram empregos nas pequenas localidades, fazem circular as informações e valorizam a cultura com a produção de conteúdos locais, o que justifica o tratamento jurídico diferenciado.

A pasta admite que há falhas no sistema de informações da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre os canais existentes na Amazônia Legal, mas considera os erros "pontuais".

A pesquisa constatou que dezenas de canais que aparecem como implantados no banco de dados oficial foram abandonados ou estão ociosos há muitos anos.

Segundo o Ministério, há cerca de 16 mil outorgas de retransmissão de TV em todo o país autorizadas a funcionar em tecnologia analógica ou digital, distribuídas por 3.500 municípios e que erros acontecem, apesar do esforço para manter a base de dados atualizada.

Questionado sobre a existência de canais outorgados a mineradoras estrangeiras, o que é vetado pela Constituição, o ministério sustentou que o serviço tem amparo legal e visa levar a televisão aberta a todo o país, incluindo "interesses específicos de determinadas comunidades" , referência às áreas de exploração mineral no interior da Amazônia.

Embora as retransmissoras da região sejam autorizadas a produzir conteúdo local e a veicular anúncios publicitários, o Ministério das Comunicações alega que elas não são legalmente enquadradas como serviço de radiodifusão, mas como atividade auxiliar de radiodifusão.

Por este motivo, os dados sobre os proprietários das empresas que detêm as outorgas dos canais não estão no banco de dados do Siacco (Sistema de Acompanhamento de Controle Societário), disponibilizado pela Anatel pela internet.

Sobre o fato de haver canais outorgados a empresas que tiveram o CNPJ cancelado, o ministério informou ter firmado convênio com a Receita para o cruzamento das bases de dados, o que, segundo a pasta, deve eliminar "possíveis inconsistências".

Quanto à existência de vários canais na mesma localidade, em poder de uma mesma empresa situação constatada em cidades de Rondônia e Pará o ministério alegou não haver impedimento legal para isso, desde que os canais retransmitam programações de geradoras diferentes. "O que deve ser evitado é a retransmissão de uma única geradora, pois caracterizaria monopólio", afirmou.

FOLHA DE SP

Pressão – É grande a pressão de lideranças políticas e empresariais de Ji-Paraná sobre o prefeito Jesualdo Pires (PSB), para demovê-lo da decisão em não disputar a reeleição. Mas Jesualdo se mantém firme e não abre mão. Adiantou que dará total apoio a quem o seu partido apoiar, mas não participará diretamente do processo eleitoral este ano. O PSB deverá apoiar o atual vice, Marcito Pinto (PDT), lançado pré-candidato pelo presidente regional do partido, o senador Acir Gurgacz.



Jipa – Ari Saraiva, secretário de Governo do prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires está sendo incentivado a disputar a prefeitura em outubro próximo. Saraiva é bom de voto, e provou isso nas eleições de 2010 à Assembleia Legislativa (7.695 votos). Saraiva foi mais bem votado que cinco deputados eleitos na época, mas devido a coligação ficou de fora. Disputar eleição a prefeito não é tarefa fácil, mas certamente o jovem secretário municipal é um nome que tem que ser levado em consideração no processo sucessório em Ji-Paraná, ainda mais com Jesualdo fora da disputa.



Prefeito – O deputado estadual Marcelino Tenório (PRP-Ouro Preto), segundo fontes próximas a ele, já teria batido o martelo com o PRB. Discreto, mas atuante, presidente da CCJ da Ale, Marcelino poderá disputar a Prefeitura de Ouro Preto nas eleições de outubro próximo. Caso esteja disposto a enfrentar as urnas este ano, Marcelino será um adversário à altura do ex-deputado federal e ex-prefeito, Carlos Magno, do PP, que é pré-candidato.



Absurdo – Retirar a Autorização para Circulação de Ciclomotores (ACC), a bicicleta elétrica custa entre R$ 800 a R$ 1,2 mil. Ela só vale para os ciclomotores e mesmo quem tiver Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pilotar motocicletas, só conduzirá a bicicleta com a autorização, que não serve para pilotar motocicletas. Estão subestimando a inteligência do cidadão ou estão roubando-o a mão desarmada. Quem é habilitado para pilotar motocicleta tem que ter autorização para pilotar bicicleta motorizada. É o fim da rosca...



Tubos – Tem algo de muito grave na insistência da Prefeitura de Porto Velho em adquirir tubos de PVC. Segundo o conselheiro do Tribunal de Contas (TC) de Rondônia, Francisco Júnior Ferreira da Silva, que sugeriu a suspensão da licitação, há indícios de sobrepreço de aproximadamente R$ 24 milhões num certame de pouco mais de R$ 43 milhões. O custo apurado estaria em torno de R$ 21,6 milhões tendo como base informações do DER-RO. O caso não merece apenas o alerta do TC, está mais para a polícia.



Respigo

O secretário de Estado da Agricultura-Seagri, Evandro Padovani deverá disputar as eleições de 2018. Padovani estaria se preparando para uma candidatura a deputado estadual +++ As declarações do vice-presidente da República, presidente do diretório nacional do PMDB, Michel Temer são risíveis. Dizer que o seu partido “quer comandar o país a partir de 2018” é uma heresia +++ O PMDB vem abraçado ao PT desde o primeiro governo Lula e se mantém até hoje, no início do segundo ano, do segundo mandato da presidente Dilma. Ou seria um golpe, pois as eleições ocorrerão em 2018 e os eleitos empossados em 2019? +++ Para não cair no esquecimento. Como estão as investigações sobre os furtos de pás-carregadeiras, caminhões caçamba, motores, câmbios de maquinário pesado do DER? O ex-prefeito de Porto Velho (dois mandatos) Roberto Sobrinho, do PT continua sendo um nome em condições de disputar a prefeitura da capital, nas eleições deste ano. Mas há quem garanta que isso pode até ocorrer, mas não no PT.

WALDIR COSTA/RONDONIADINAMICA

O proprietário da empresa Bigsal de Ji-Paraná, Robson Guimarães morreu em um acidente aéreo na madrugada desta segunda-feira em Florianópolis (SC). O acidente aconteceu quando sua aeronave de pequeno porte caiu pouco depois de decolar do Aeroporto Hercílio Luz. Destroços foram encontrados no mar perto da Ilha do Campeche no início da manhã. De acordo com o Corpo
de Bombeiros, no avião estavam o piloto e o proprietário do monomotor, que tinha como destino Ji-Paraná, em Rondônia. Os bombeiros fazem buscas pelos dois.

O monomotor TBM7 decolou às 5h15min do aeroporto em direção a Ji-Paraná, em Rondônia – a 3 mil km da Capital catarinense. Quando estava a seis milhas (9,6 quilômetros) do Hercílio Luz, ele perdeu a comunicação com a torre de controle.

PAINEL POLÍTICO