O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu na quarta-feira (13) uma liminar determinando a soltura de Gabriel Scarelli, entregador de pizza paulistano que diz estar preso ilegalmente por aparecer em fotos postadas no Facebook ao lado de jovens acusados de roubarem um delegado da Polícia Federal.



A história do rapaz foi revelada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" no ano passado. Gabriel escreveu o pedido de liberdade de próprio punho e o enviou direto ao Supremo no último dia 21 de dezembro, durante o recesso do Judiciário. No período, cabe ao ministro plantonista - no caso, Lewandowski - decidir sobre as questões urgentes que chegam à Corte.



No despacho, o ministro declarou que "não bastam a gravidade do crime e a afirmação abstrata de que o réu oferece perigo à sociedade" para a manutenção da prisão cautelar. O ministro também considerou que o argumento de que a ordem pública poderia ser abalada com a soltura do acusado também não é suficiente. De acordo com o Lewandowski, os autos mostram que o acusado é réu primário, possui residência fixa e carteira de trabalho devidamente assinada.



O motoboy, de 28 anos, é acusado de participar de uma quadrilha de roubo de carros que atuava na Vila Mariana, bairro paulistano de classe média onde o rapaz foi criado. No pedido ao STF, Gabriel fez questão de afirmar ser filho de "uma professora da USP e de um engenheiro da GM do Brasil", nunca ter tido motivos para roubar e que, por isso, espera poder responder pela acusação em liberdade.



Ele passou a responder a três processos judiciais de roubo com uso de arma. Dois deles já foram arquivados porque a Justiça reconheceu ter havido constrangimento ilegal. No terceiro, questionado no Supremo, Gabriel é acusado de assalto a mão armada depois que as investigações da Polícia Federal apontaram o motoboy como responsável por roubar a carteira e dois celulares, um deles funcional, do delegado federal Kleber Massayoshi. "Esse delegado, apesar de vítima, foi designado presidente do inquérito", apontou o acusado.



O crime teria acontecido perto de onde o rapaz morava. De acordo com os autos remetidos ao Supremo, quando foi detido, Gabriel estava terminando de construir uma casa na favela Mario Cardim, em Vila Mariana, vizinha ao prédio de classe média onde cresceu. "Dinheiro público está sendo gasto com minha prisão indevida", afirmou.



A mãe de Gabriel, Ianni Scarcelli, professora do departamento de psicologia da USP, enviou um e-mail ao gabinete de Lewandowski dizendo: "Ele tem boa índole. Além de ser muito querido, nem uso de fumo e álcool faz. É um jovem que escolheu ter vida simples, ser trabalhador e ter amigos humildes. Como mãe, não posso me omitir diante do sofrimento de meu filho, que nada deve", escreveu.



No e-mail, Ianni esclarece que a ação da Polícia Federal está sob investigação do Ministério Público Federal. Ela também relata que o filho teve o pedido de liminar em habeas corpus negado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por três vezes.



Fonte: G1

Durante uma abordagem de rotina, a cabo da Polícia Militar Celeste Magalhães Brasil, de 47 anos, foi presa em flagrante após tentar subornar nesta madrugada de quarta-feira (13) um soldado da 11ª Cicom e a polícia ter encontrado maconha em seu veículo. As informações são do delegado Juan Valério, plantonista do 9º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde o caso foi registrado.



Segundo Valério, durante abordagem no carro de Celeste, um veículo modelo Corola, de placas OAF 2653, na rua Brasília, Coroado, zona Leste, uma porção de maconha foi encontrada dentro de uma pochete. A policial militar estava acompanhada do namorado, que assumiu ser o dono da porção. Os dois foram encaminhados para o 9º DIP, e no caminho para a delegacia, a cabo da PM teria oferecido R$ 1.150 mil em espécie para que a soldado Menezes a liberasse.


De acordo com o delegado, o aspirante Anderson Molaz, supervisor de área da 11ª Cicom e responsável pela abordagem, após saber do suborno feito ao soldado Menezes, deu voz de prisão para a cabo Celeste e a conduziu para o Batalhão de Guardas da Polícia Militar, no bairro Monte das Oliveiras, zona Norte.


Segundo o delegado, a mesma iria para audiência de custódia na tarde desta quarta para saber se irá responder pelo crime em liberdade. A pena para o crime de corrupção ativa é de dois a 12 anos de reclusão.

PORTAL Z

Foto: Reprodução / Facebook

Monique, segundo a polícia, tramou o assassinato do companheiro, que dopou antes do crime

Uma estudante de direito foi presa nesta quarta-feira (13) acusada pela polícia de tramar o assassinato do próprio marido, na zona rural de Catu, a cerca de 90 quilômetros de Salvador, na Bahia. De acordo com informações da Polícia Civil, Monique Francielle dos Santos Silva, de 23 anos, pagou um adolescente para cometer o crime, que aconteceu no dia 17 de dezembro.



O técnico de enfermagem Darlan dos Reis Pinto, de 32 anos, foi morto a facadas. Três dias após o homicídio, a jovem usou uma rede social para escrever uma mensagem de adeus ao companheiro na qual dizia estar de “coração partido”.



Segundo Flávio Góis, delegado da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Alagoinhas, que apurou caso, Monique foi presa em casa. Ele suspeita que a estudante cometeu o crime para ficar com o patrimônio de Darlan e receber o seguro de vida dele.



A jovem contratou um adolescente para executar o marido. O rapaz, de 16 anos, foi apreendido e confessou participação no crime. O garoto disse que conheceu Monique através de uma rede social e que recebeu R$ 2,5 mil para matar Darlan.





Darlan e Monique, que estava de olho patrimônio do marido



No dia do assassinato, a faca usada no crime foi localizada pela polícia e apreendida. Ainda segundo a polícia, Monique usou uma substância para dopar o marido antes que ele fosse morto. Por outras duas vezes, ela já tinha dopado o companheiro para que ele fosse morto, porém o adolescente não apareceu para a execução.





Monique Francielle dos Santos Silva está presa




No Facebook, três dias após a morte de Darlan, com quem tem um filho pequeno, Monique publicou uma mensagem de adeus ao companheiro: “Meu coração esta partido, um pedaço de mim se foi. Foram 8 anos de felicidades e conquistas. Binho, por que você se foi e nos deixou aqui sozinhos? Tínhamos tantos planos para nós. Olho nossas fotos e lembro de todos os momentos que vivemos juntos. O quanto lutamos para ficarmos juntos e construir nossa família. Não consigo dormir e nem comer nada, pois hoje posso dizer que estou sem minha outra metade. Te amo e sempre vou te amar”, publicou na rede social.





Nesta quinta-feira, após o anúncio da prisão de Monique, internautas foram até o perfil dela para condenar o crime - “Assassina!”, escreveu um deles.



Fonte: Extra.globo

Um missionário de 29 anos, que se passava por pastor evangélico, foi preso por tráfico de drogas e furto na noite de terça-feira (12), na avenida Afonso Pena, em Campo Grande. Segundo o Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChoque), Kleber Elias Pereira dos Santos pregava para famílias e foi flagrado vendendo drogas, além de ser suspeito de furtos. Ele negou os crimes.



"Além dessa função de pastor, é comprovado que ele é traficante e também que participou desse furto [junto com outro homem preso]", afirmou o sargento Marcos Vinicius Jardim Pacheco, do Choque.



Segundo a polícia, o missionário vendia drogas na região do prédio onde funcionava a antiga rodoviária. O ponto é conhecido pela presença constante de usuários e traficantes a qualquer hora do dia.


O missionário foi encontrado depois que outro homem, suspeito de furto, disse que havia furtado um mercado, no dia 5 de janeiro, por dever dinheiro para o missionário. O usuário ainda disse que entregou produtos furtados para o pastor em troca de droga e apontou o local onde o traficante ficava.



Segundo informações do suspeito de furto, o traficante ficava na região da antiga rodoviária. No local apontado, o missionário foi localizado pelo Batalhão de Choque dentro de um carro com pedras e substâncias análogas à pasta base de cocaína, embaladas separadamente.



Na casa dele, foram encontrados produtos furtados de um salão de beleza, além de DVD com o nome a foto dele na capa. a polícia também apreendeu cocaína, celular e o carro que ele conduzia. Segundo a delegada Priscilla Anuda Quarti, o preso será encaminhado para audiência de custódia e depois para unidade prisional. Ele já tinha passagem policial por crime semelhante.



O carro e a droga foram encaminhados para a Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (Denar). O caso foi registrado como tráfico de drogas na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) do Centro.



Fonte: G1

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ofereceu denúncia contra o agente penitenciário Stanisley de Sena Brito, por corrupção passiva e favorecimento real, que consistiu em promover a entrada de aparelho telefônico móvel, sem autorização, em presídio. Tais crimes são previstos, respectivamente, nos artigos 317 e 349-A, do Código Penal. No dia 08 de janeiro, o MP obteve a prisão preventiva do servidor público.



A denúncia contra o agente penitenciário foi oferecida pela Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, diante da existência de testemunhos e provas de que Stanisley de Sena Brito mantinha um esquema de ingresso de aparelhos de comunicação móvel e outros objetos ilícitos na Casa de Detenção de Ariquemes, armazenando tais itens até haver oportunidade de contato com os presos para sua distribuição, em troca de dinheiro.



A Representante do Ministério Público relata que, percebendo uma atitude suspeita do denunciado, agentes penitenciários lotados na unidade gravaram vídeo do servidor público lançando um aparelho celular da laje da Casa de Detenção para o interior das celas 07 e 08, através de aberturas do exaustor.



Conforme o MP sustenta na denúncia, uma testemunha que prestou depoimento na sede da Promotoria de Justiça afirmou ter presenciado o denunciado contando a quantia de R$ 800,00, no alojamento dos servidores.



O Ministério Público ressalta terem havido, à época, inúmeras apreensões de aparelhos telefônicos móveis, realizadas pela direção da unidade. Diante disso, destaca, na denúncia, a necessidade de punição para a prática ilícita de ingressar com aparelho celular e recebimento de vantagens indevidas, conduta que interfere na ordem interna da unidade, pois contribui para que outros crimes sejam cometidos pelos presos.



Prisão preventiva



Argumentando que a prisão do denunciado seria necessária para preservar a segurança da sociedade local, bem como assegurar a aplicação da lei penal e instrução processual, o Ministério Público de Rondônia obteve a prisão preventiva de Stanisley de Sena Brito, no último dia 08.



Ao deferir o pedido, o Juiz de Direito, Muhammad Hijazi Zaglout, considerou a prova de materialidade e os indícios suficientes de autoria do crime.



Ascom MPRO