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Regionais : Ouro Preto: moradora alerta para a falta de coleta de lixo no Bairro Jardim Aeroporto I
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| Enviado por alexandre em 27/07/2015 09:33:35 |
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Uma moradora do Bairro Jardim Aeroporto I, que optou por não se identificar, denunciou por meio do ``WhatsApp do Gazeta Central`` que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (Seminfra) não realiza a coleta de lixo da Rua Cecília Meireles há uma semana.
Segundo a moradora, esta coleta era realizada de segunda a quarta-feira, mas, desde o dia 22 de julho esse serviço público não é mais prestado. Ainda de acordo com a denunciante, os garis só estão coletando os lixos das principais avenidas, a exemplo da Ademir Ribeiro.
A denunciante também relatou que esse problema vem trazendo ainda mais transtorno aos moradores daquela rua, que o acúmulo do lixo causa mau cheiro e atraem muitas moscas.
Em contato com o responsável pela Seminfra, Braz Paganini, nos foi informado que a denúncia será apurada e, caso as informações se confirmem, a regularidade das coletas será sanada imediatamente.
GAZETA CENTRAL
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Regionais : 11 direitos que o consumidor pensa ter, mas não tem
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| Enviado por alexandre em 27/07/2015 00:42:01 |
11 direitos que o consumidor pensa ter, mas não tem
Veja algumas situações em que o consumidor acredita ter direitos, mas a legislação diz o contrário: 1. A troca de produtos não vale para qualquer situação, mas apenas quando há defeito. Por isso, se vai presentear alguém, é sempre bom negociar com o lojista para garantir troca caso a cor não agrade ou o tamanho seja inadequado. 2. A troca não é imediata em caso de defeito. Depois que o produto saiu da loja, em caso de defeito, o Código de Defesa do Consumidor estabelece prazo de 30 dias para reparo. Só depois disso, se o prazo de conserto não for cumprido ou o defeito persistir, é possível trocar por um novo produto ou pedir o dinheiro de volta. Algumas lojas, por liberalidade, fixam um prazo para troca no próprio estabelecimento, em caso de problemas. 3. O prazo de arrependimento da compra, de sete dias, não vale em qualquer situação. Só é válido para compra feita fora do estabelecimento, ou seja, pela internet, a domicílio ou pelo telefone, quando não é possível ver o produto de perto. 4. O comércio não é obrigado a aceitar cheque ou cartão, mas essa informação deve constar em destaque no estabelecimento. 5. Atenção ao comprar produtos de pessoa física, pois nesse caso não há as garantias do Código: a relação de consumo só é estabelecida entre o consumidor e uma pessoa jurídica. Em caso de problemas, será difícil solucioná-los. 6. A devolução em dobro quando há cobrança indevida não é em relação ao valor total pago, mas sim em relação à diferença paga a mais. 7. Quando há dois preços no mesmo produto, vale o menor. Mas quando é claro que houve falha na exposição do valor e não má fé, o consumidor pode não ter direito de adquirir uma TV por R$ 5,00, por exemplo. 8. Há quem ache que a dívida expirou por ser antiga e que o nome não irá aparecer mais no Serasa ou SPC. A dívida pode constar no cadastro de inadimplentes por cinco anos, mas o débito pode ser cobrado normalmente. 9. Por ter plano de saúde, há consumidor que acha ter direito a todo tipo de tratamento, mas é preciso ver a cobertura do contrato e o rol de procedimentos obrigatórios fixado pela Agência Nacional de Saúde. 10. Em caso de sinistro, o segurado precisa acionar o seguro imediatamente e seguir todos os trâmites da empresa. Não vale chamar qualquer guincho para tomar as primeiras providências. 11. Quando há danos a eletrodomésticos por oscilação da energia em decorrência de temporais, não adianta mandar consertar os equipamentos e achar que depois terá ressarcimento da empresa de energia. Para garantir o direito é preciso fazer vários orçamentos e aguardar a aprovação da concessionária de energia após formalizar o pedido de ressarcimento. Ou seja, é preciso tempo e paciência. |
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Regionais : Chegada de audiências de custódia se torna um alento à Justiça brasileira
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| Enviado por alexandre em 27/07/2015 00:40:50 |
Chegada de audiências de custódia se torna um alento à Justiça brasileira
 Os diversos atores do sistema de Justiça de Mato Grosso reuniram-se na tarde de sexta-feira (24) para comemorar a chegada do projeto Audiência de Custódia no estado. Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, o projeto consiste na apresentação do preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, atendendo a preceitos da legislação brasileira e a tratados internacionais dos quais o país é signatário, com foco na eficiência processual e nos direitos humanos. O primeiro cidadão mato-grossense a ser submetido a essa nova metodologia do Judiciário foi o operador de retroescavadeira Levino. Preso em flagrante por usar carteira de habilitação falsa desde o inicio do ano, ele recebeu a oportunidade de responder ao processo em liberdade, embora já tivesse passagem policial por violência doméstica. Depois de ouvir o representante do Ministério Público e o advogado, que elogiaram o projeto do CNJ e pediram a liberdade provisória de Levino, o juiz Marcos Faleiros entendeu que o crime não justificava a prisão preventiva. O magistrado determinou, porém, que Levino se apresente a um juiz a cada dois meses e que não deixe a comarca de Cuiabá por mais de 15 dias sem autorização. "Esse é um momento de transformação da Justiça criminal brasileira. Quem atua na área vem presenciando as mudanças desde que o ministro Lewandowski passou a presidir o CNJ e o Supremo Tribunal Federal", disse o juiz Faleiros, que ficará responsável pelas audiências de custódia em Cuiabá. Até o momento, o projeto já foi lançado em São Paulo, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais, que registraram redução de prisões desnecessárias em até 40%. Aqui na Bahia, a primeira audiência de custódia será no dia 28 de agosto. Assim como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o governo do estado também aderiu ao termo de cooperação firmado entre CNJ, Ministério da Justiça e Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) para regulamentar o projeto em escala nacional. No termo assinado pelo Executivo, o governo se compromete não apenas em oferecer logística necessária para realização das audiências de custódia, como também a estruturar centrais integradas de alternativas penais, centrais de monitoração eletrônica e outros serviços com enfoque restaurativo e social. |
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Regionais : Saiba qual é a praia mais suja do Brasil
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| Enviado por alexandre em 26/07/2015 19:10:00 |
Saiba qual é a praia mais suja do Brasil
 Praias são cartões postais de uma cidade. A praia de Del Chifre, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, entretanto, espanta muitos banhistas. Toda sua extensão está imunda. Um lixão de uma ponta a outra. Plástico, garrafa, pneu, roupas, sapatos, inclusive um rato foi avistado entre os dejetos. Pescadores contam que vez ou outra aparece a carcaça de algum bicho. Quem conhece o local diz que o problema não é de agora. A praia fica próxima dos Rios Beberibe e Capibaribe e recebe os dejetos lançados dos canais. O período de inverno, quando há as fortes chuvas, é quando a situação fica ainda mais gritante. Alguns moradores da área, da Ilha do Maruim, parecem não se incomodar muito com as condições da praia. Mesmo com a visível sujeira, eles continuam passeando por lá, tomam banho e surfam. Também não há qualquer aviso sobre o tema que alerte a população. A única placa na praia adverte sobre as fortes correntes e pede que, por conta disso, as pessoas mantenham-se fora da água. Desde 1974, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realiza um monitoramento da qualidade das praias de Pernambuco. Semanalmente, o órgão divulga as praias impróprias para banho. A praia de Del Chifre, porém, não é analisada. A assessoria da CPRH disse que o trecho não é monitorado, mas que os pontos são selecionados com base em estudos técnicos. Para muitos pescadores, Del Chifre ainda é fonte de sustento. Para o pescador Severino de Oliveira, de 74 anos,os resíduos prejudicam bastante. “Dá pouco peixe. Só peguei um até agora. A sujeira atrapalha porque às vezes o peixe vai engolir a isca lá mas a sujeira atrapalha, ele solta e vai embora”, lamenta. Dioclécio Francisco, 61, também é pescador e mora na Ilha do Maruim há quase 40 anos. Ele explica que a situação tem piorado. “Aqui onde a gente mora, quando a maré estava cheia, o peixe vinha parar aqui. A gente pegava tudo aqui, hoje em dia não pega mais”. Há três peixarias próximas à praia. Elas vendem o que é pescado ali perto. O comerciante Jaime Francisco de Lima, 50, proprietário da Peixaria do Jaiminho, nota que a poluição é prejudicial para os negócios. “E isso também é ruim para o pescador, que pega micróbio com essa água, isso é ruim para o marisqueiro que se senta perto da lama, é ruim para o meio ambiente, é ruim para tudo”, conclui. De acordo com a dermatologista do Hospital do Câncer, Dra. Merciene Mendes Rodrigues, o lixo acumulado na água e na areia pode gerar uma série de malefícios. “Pode haver infecção da pele; infecções em órgãos internos; reações alérgicas no contato com o lixo, com bactérias; além de vírus e fungos”, detalha a especialista. Um cachorro foi flagrado na areia. As fezes dos animais também são prejudiciais. O ambientalista Clemente Coelho, do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco (UPE), participou dos estudos do arquivado Projeto Urbanístico Recife-Olinda, de 2006. Ele foi um dos responsáveis por analisar se a praia de Del Chifre poderia voltar a ser atrativa. “Notou-se que, independente da direção do vento, a correnteza seguia derivando no sentido Norte. A praia de Del Chifre, então, recebe tudo que sai pela boca da bacia portuária”, resume Coelho. Ou seja, enquanto houvesse lixo no Rio Capibaribe e Rio Beberibe haveria lixo naquela orla de Olinda. A conclusão que o estudo teve para que houvesse uma solução foi de que seria preciso investir no saneamento básico, estimulando o investimento na área e melhorando a coleta do lixo. Isto não ocorreu. Através de nota, a Prefeitura de Olinda informou que a limpeza da praia é feita, no mínimo, uma vez por semana. A próxima manutenção está agendada para a semana que vem, dia 28 de julho. A reportagem também perguntou a prefeitura se Del Chifre é imprópria ao banho e se há algum projeto para mudar esta situação, mas não houve resposta a esses questionamentos. Por enquanto a praia segue sendo utilizada de modo improvisado, com banhistas e surfistas se misturando com o lixo. No canal que separa a Ilha do Maruim de Del Chifre, crianças continuam entrando descalças. “Aqui só vem para a praia, no final de semana, pobre. Porque rico não vem aqui de jeito nenhum. O pobre que vai, toma um banho aí, toma uma cervejinha na praia, bota umas barracas, aí anima o negócio. Os ricos não tomam banho aqui, não ligam”, reflete o pescador Dioclécio. Diariamente, o catador Josenildo Vieira, 53, se mete no meio na imundice da areia, coletando plástico. Ele minimizou as condições da praia. “É bom, dá para ganhar um trocado. Uns 300, 350, 400, 500...”. (iG) |
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Regionais : Bolsonaro vem aí?
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| Enviado por alexandre em 26/07/2015 18:56:51 |
Bolsonaro vem aí? Postado por Magno Martins
 Ilimar Franco – O Globo
O desempenho de Jair Bolsonaro na pesquisa MDA chamou a atenção. Dirigente de partido de oposição diz que os cerca de 5% podem decidir 2018. Cita o pleito de 2014, definido por 3,2% de votos. A desmoralização do PP governista (Lava-Jato) abre portas para sua candidatura. Se vingar, num 2º turno, o voto do segmento não irá por gravidade para outro candidato. Mas de forma organizada e será negociada. O fermento à direita O Movimento Brasil Livre, o Revoltados Online e o S.O.S. Forças Armadas, vinculados ao que se define como direita, foram a vanguarda e usaram as redes sociais para chamar o protesto de 15 de março. Pregam contra o comunismo, pelo combate à corrupção e contra a interferência do Estado na economia. O Revoltados elegeu Jair Bolsonaro como maior porta-voz de suas ideias. O S.O.S. prega a intervenção militar. Todas essas organizações vão às ruas atacando as cotas, os nordestinos, os sem-teto e alguns usam símbolos como a suástica nazista. A corrupção (nos governos do PT) e o descrédito do Congresso e dos partidos (pesquisa MDA) criam a química perfeita para o ressurgimento dessa força.
Cunha: mal na Lava Jato e dentro do PMDB Postado por Magno Martins
 O jornalista Janio de Freitas destaca neste domingo 26, em sua coluna na Folha, uma "surpresa" no mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo ele, "inconciliável com os seus seis meses de domínio absoluto da maioria da Câmara".
Enfim, segundo Janio, começou uma reação dos que não se alinham com Cunha na bancada do PMDB. "Peemedebistas dessa corrente inquietaram-se com a acusação proveniente da Lava Jato e seus possíveis desdobramentos sobre o partido", diz. A surpresa se dá pela definição do deputado, segundo o colunista: "Eduardo Cunha é um daqueles tipos que fazem paus mandados a granel". Agora, conclui, "ficou difícil saber se, a esta altura, seu problema mais premente está na Lava Jato ou dentro do PMDB: está mal em ambos". Leia aqui na íntegra o artigo O potencial de uma candidatura como a de Jair Bolsonaro (4,6%) ou Ronaldo Caiado (1% nas pesquisas), diz o cientista político Alberto Carlos de Almeida, “não tem expressão real”. Espiridião Amin (PPR) fez 2,7% dos votos no pleito de 1994. Pelo afastamento de Eduardo Cunha Postado por Magno Martins
 * Jarbas Vasconcelos
O cenário é turvo. Na Câmara dos Deputados, os trabalhos do segundo semestre nem recomeçaram e já dão sinais de que as dificuldades e os embates serão uma constante. A começar pelas denúncias que envolvem o atual presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que numa demonstração oportunista e aproveitadora anuncia posições pessoais como se tal comportamento pudesse ser dissociado do cargo que hoje ocupa. Não pode.
Para que os trabalhos na Câmara Federal ocorram com mais tranquilidade e com o debate reestabelecido –o que não vimos no primeiro semestre–, e para que o próprio presidente da Casa possa se explicar e se defender das acusações que lhe pesam, o seu afastamento é o melhor caminho.
No governo do ex-presidente Itamar Franco, o então ministro da Casa Civil, Henrique Hargreaves, se afastou para que as denúncias que existiam na época contra ele fossem esclarecidas. Isso foi feito e ele retornou ao cargo.
Esse tipo de atitude, no atual momento que vivemos, serve de modelo de conduta. Serviria para dar tranquilidade ao trabalho que é feito na Câmara. Trabalho esse que foi, nesta primeira metade do ano, marcado pelo autoritarismo.
A pressa, o açodamento e a desorganização foram rotinas no dia a dia da Câmara. Desorganização que pôde ser vista tanto na agenda do dia –que não teve hora nem para começar nem para terminar– como nas votações, que ocorreram sem que o debate em torno da pauta fosse aprofundado e que ocorresse de maneira civilizada –algo que todos esperam do Parlamento, principalmente a opinião pública.
A leitura de quem pensa que discutir e votar ao longo da madrugada é algo que "mostra serviço" à população é equivocada. Isso, na verdade, mostra como os trabalhos foram executados de forma precipitada e desordenada, atropelando as discussões e fazendo com que temas extremamente importantes para o país fossem votados de forma precária e precipitada.
A população pôde acompanhar sessões de votações cheias de manobras regimentais. Esses manejos procedimentais fizeram com que assuntos altamente relevantes passassem pela Casa sem as discussões necessárias, como a terceirização, a redução da maioridade penal e essa falsa reforma política que está sendo discutida no Congresso.
Trabalhar com responsabilidade e organização é condição básica em qualquer lugar. Na Câmara dos Deputados, onde estão em jogo projetos e ações que mexem com a vida de toda a população brasileira, não é correto trabalhar de forma medíocre e confusa, como ocorreu no primeiro semestre deste ano.
É em busca do reestabelecimento do debate e de condições decentes de trabalho que acredito que presidência da Câmara dos Deputados não deve ter seu nome envolvido em escândalos e denúncias de corrupção, como estamos assistindo ocorrer neste momento.
É incontestável que irão pairar dúvidas sobre os atos e as ações naturais do cargo –a exemplo da abertura das Comissões Parlamentares de Inquérito–, sobre as reais motivações da Casa enquanto seu presidente dividir as manchetes dos jornais com a Operação Lava Jato.
Trabalhar diante desta realidade amarga, diante do enorme risco do famigerado "toma lá, dá cá", definitivamente não é o melhor caminho. Não podemos, como representantes eleitos da população, correr o risco de trabalhar pautados por quem não tem condições éticas de exercer sua função.
* Artigo de Jarbas Vasconcelos publicado hoje na Folha de São Paulo
Cunha alertou aliados: seria acusado por lobista Postado por Magno Martins
 Da Folha de S.Paulo – Márcio Falcão, Ranier Bragon e Aguirre Talento
Em um almoço na residência oficial da Câmara, o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) avisou a aliados que se agravariam as acusações envolvendo seu nome no esquema de corrupção na Petrobras. O encontro ocorreu no dia 14 de julho, dois dias antes de o lobista Julio Camargo dizer ao juiz Sergio Moro, no Paraná, que pagou propina de US$ 5 milhões ao deputado. O peemedebista, que já é investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), disse a líderes governistas e oposicionistas que tinha informações seguras de que Camargo mudaria seu acordo de delação premiada com o Ministério Público para implicá-lo. Camargo teria feito a mesma afirmação sobre o congressista à Procuradoria-Geral da República dias antes de repeti-la ao juiz federal. A expectativa de investigadores que acompanham o caso é que, diante de novos elementos e o avanço das investigações, o presidente da Câmara já possa ser denunciado no próximo mês ao STF. VACINA A "vacina" lançada por Cunha durante o almoço foi confirmada por três parlamentares à Folha. Segundo relatos, na reunião, ele responsabilizou o Planalto por seu envolvimento com o escândalo e se disse vítima de "armação". Também alegou que seu enfraquecimento favoreceria o governo, que luta para recuperar a popularidade da presidente Dilma Rousseff. Segundo um dos deputados presentes, Cunha também disse que o procurador-geral, Rodrigo Janot, havia pressionado Julio Camargo para que ele mudasse seus depoimentos e o implicasse no esquema de corrupção. |
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