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Regionais : PL transforma times em sociedades anônimas
Enviado por alexandre em 15/07/2015 17:37:58

PL transforma times em sociedades anônimas


O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) apresentou o Projeto de Lei nº2104/2015 que transforma os clubes de futebol em sociedades anônimas desportivas. Atualmente os clubes brasileiros são constituídos como associação e não podem ter acionistas e distribuir lucros aos associados.

A apresentação da matéria surgiu do apelo de vários clubes de futebol no Brasil, que reivindicam migrar de uma estrutura associativa para uma modalidade societária como uma entidade empresarial. Para o parlamentar, isso vai trazer mais transparência e profissionalismo na contabilidade e principalmente na gestão. o modelo foi inspirado da legislação portuguesa, que através de um decreto-lei de 2013 permitiu o maior controle dos clubes evitando casos de corrupção, por exemplo.

Pela matéria do deputado Augusto Coutinho, o clube desportivo que optar por constituir uma sociedade desportiva não poderá voltar a participar de competições de caráter profissional a não ser sob o novo estatuto jurídico. A sociedade formada deverá ter um valor mínimo de investimento para poder participar das competições profissionais de futebol, com valores que variam de R$ 100 mil a R$ 1 milhão. 

O aparecimento das Sociedades Anônimas Desportivas (SAD) vai trazer mais transparência aos negócios desportivos, que passam à margem da vida fiscal de qualquer cidadão contribuinte."Não podemos ignorar as irregularidades cometidas no negócio do futebol, com incidência especial para o futebol. O que está ocorrendo com a Fifa é um claro exemplo disso com uma avalanche de escândalos. A sociedade brasileira clama por regras mais rígidas", disse Coutinho.

Regionais : Raupp faz Lobby contra rastreabilidade de medicamentos
Enviado por alexandre em 15/07/2015 17:34:06

Lobby contra rastreabilidade


Raupp quer que regulamentação não passe pela Anvisa

Um lobby pesado, comandado pelos senadores Valdir Raupp, Eunicio Oliveira e Humberto Costa, tem trabalhado firme no Senado para que a lei que determinou o sistema de rastreabilidade dos medicamentos, em 2009, não saia do papel – mesmo depois de grandes indústrias farmacêuticas já terem gasto 150 milhões de reais em maquinário para se adaptarem ao que reza a legislação.

A rastreabilidade é importante no combate às fraudes, contrabando e falsificação de medicamentos.

O trio já tentou de tudo. Desde um novo projeto que posterga em dezesseis anos a adoção da rastreabilidade, que deveria estar funcionando desde 2012, até um projeto, apresentado na sexta-feira por Raupp, que nega à Anvisa o direito de regulamentar o assunto.

(Atualização, às 15h23: o senador Eunicio Oliveira ligou para afirmar que é a favor da rastreabilidade dos medicamentos)

Por Lauro Jardim

Regionais : Cras funciona em Ouro Preto ou somente existe no papel?
Enviado por alexandre em 15/07/2015 00:50:00

Cras  funciona em Ouro Preto ou somente existe no papel?


O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), é uma unidade pública da política de assistência social, de base municipal, localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social. É um programa do Governo Federal em parceria com os municípios, responsável pela oferta de serviços e programas continuados de assistência e de promoção social. Oferece proteção social básica às famílias e aos indivíduos.

Pois parece que este importante órgão social não vem exercendo sua verdadeira funcionalidade em tese e se está a priori falhou no caso a seguir. A pergunta se faz com base em um fato que ocorreu esta semana no município quando uma mulher mãe de três filhos menores de idade dormiu por duas noites na Praça da Igreja Matriz coberta apenas por surrados cobertores em cima de papelões.

A reportagem esteve com a dona de casa Elis Regina de Freitas de Almeida, 44 anos, mãe de três crianças uma menina de 07 anos e dois meninos respectivamente de 05 e 14 anos de idade. A dona Elias Regina relatou que é moradora da cidade de Ji-Paraná e foi abandonada pelo companheiro e expulsa de casa sem ter ajuda a mesma resolveu pegar carona até o município de Ouro Preto do Oeste e tentar conseguir passagens para o município amazonense de Humaitá local onde reside a sua mãe.

Em Ouro Preto do Oeste a dona de casa disse que não teve ajuda por parte da Secretaria Municipal de Ação Social – Semas e tão pouco do CRAS e foi obrigada a dormir com seus três filhos na Praça da Igreja Matriz. Sensibilizados um grupo de profissionais liberais resolveram bancar as quatros passagens terrestres e estadia em um hotel para a dona de casa e seus três filhos. A reportagem esteve acompanhando um profissional liberal estabelecido no município até a Secretaria Municipal de Ação Social – Semas, uma funcionária informou que a titular da pasta estava em viagem à trabalho para a capital do Estado Porto Velho e por isso não poderia fazer nada e indicou o CRAS que é o órgão responsável para atender o fato relatado.

 

Fonte: ouropretoonline.com   

Regionais : Com folha atrasada e problemas no CAUC, prefeito pede ajuda a Laerte Gomes
Enviado por alexandre em 14/07/2015 20:42:51

Com folha atrasada e problemas no CAUC, prefeito pede ajuda a Laerte Gomes

 

Município de Costa Marques passa por dificuldades financeiras e quer apoio do deputado

 

Enfrentando crise econômica e financeira sem precedentes, a prefeitura de Costa Marques sofre as consequências da inclusão no Cadastro Único de Convênio (CAUC) - o sistema utilizado pelo governo federal para acessar informações administrativas, fiscais e contábeis dos estados e municípios antes de realizar as transferências voluntárias.

 

Com dívidas na Previdência Social e Eletrobrás, o município está impossibilitado de captar recursos e celebrar convênios com os governos estadual e federal desde dezembro do ano passado.

 

Em visita ao prefeito da cidade, Chico Território (PT), e ao presidente da Câmara de Vereadores, Clebson Gonçalves (PSDB), o deputado estadual Laerte Gomes (PEN) propôs um plano emergencial para retirar Costa Marques da lista negra de devedores.

 

“De imediato, vamos solicitar à Arom (Associação Rondoniense de Municípios) que envie técnicos para buscar soluções, como parcelamento dessas dívidas, junto ao governo federal”, disse Laerte.

 

O parlamentar classificou como gravíssima a situação de Costa Marques. Segundo ele, é impossível fazer investimentos na região já que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) está retido na fonte e a cidade está sobrevivendo apenas de arrecadação própria.

 

“Costa Marques precisa de socorro. Essas dificuldades financeiras estão impedindo a prefeitura até de honrar a folha de pagamento dos servidores. Este mês, ainda falta o pagamento de 25% para Educação. Vamos tratar esse problema como prioridade”, garantiu o parlamentar.

ASCOM

                                                                                       

 

 

Regionais : Painel político por Alan Alex
Enviado por alexandre em 14/07/2015 20:38:08

Ex-comandantes e nem o governador também não compareceram a solenidade

Na moita

Pela primeira vez na história de Rondônia o Comando da Polícia Militar foi trocado sem uma solenidade pomposa em frente ao quartel do comando. Uma discreta (bem discreta mesmo) cerimônia aconteceu no gabinete da Casa Civil do governo na manhá desta terça-feira empossando o coronel Nilton Kisner como comandante no lugar do coronel Luiz Prettz. A medida foi para evitar “manifestações desagradáveis” durante a troca de comando que poderiam acontecer.

Para quem não sabe

A troca de comando é feita com todas as honras militares, a avenida é fechada e a corporação saúda o novo comandante, na presença do governador e familiares de oficiais. O que aconteceu nesta terça-feira diminui a Polícia Militar. Não por seus homens, mas pela pequenez de quem teve essa idéia estapafúrdia de trocar o comandante dessa forma rasteira. Se a crise foi evitada com essa medida? Provavelmente não. A segurança pública de Rondônia é um fiasco desde o começo desse governo (se é que podemos classificar essa bagunça dessa forma). E sabe quem não estava na solenidade de posse? Isso mesmo, o governador Confúcio Moura.

Quer relembrar?

Confúcio resolveu “inovar” em sua gestão. Importou do nordeste o recém-nomeado delegado de polícia federal Marcelo Bessa para assumir o comando da segurança pública. Tivemos o secretário em apresentações de rock, muito barulho e pouco resultado. Como saldo, uma operação embananada que até hoje nem o judiciário nem o Ministério Público sabem direito como resolver a apocaliptíca trapalhada. Bessa caiu no golpe do “seja candidato que terá nosso apoio” e naquela outro golpe do “não se preocupe, se você não ganhar, você volta para o cargo” e dançou. Nos dois casos.

A partir disso

A segurança pública, que já estava um balaio de gato só piorou ainda mais. O agora secretário, Antônio Reis que era adjunto de Bessa, não consegue fazer a coisa funcionar. A Polícia Civil está em frangalhos, com gente espalhada por toda a parte, delegacias fechadas, total falta de motivação e pilhas de casos que se acumulam diariamente. Falta até papel higiênico nas poucas unidades que estão em funcionamento. Virou um “cada um por si”, quem tem padrinho, se ajeita em algum lugar, quem não tem, fica à mercê da própria sorte. E agora, para fechar com chave de ouro, essa crise na Polícia Militar, cujo comandante foi exonerado sem nenhuma explicação.

Movimentação

O Ministério Público do Trabalho está investigando algumas movimentações feitas por alguns executivos das empresas que prestam serviço de transporte urbano em Porto Velho e que perderam o contrato de concessão. O problema está no pagamento dos direitos dos trabalhadores. Tem empresa que não recolheu o FGTS por três anos e deve uma pequena fortuna a seus colaboradores, fora a multa. Alguns executivos dessas empresas andaram realizando transferências de bens e outros já estão de malas prontas. Independente do resultado do processo em andamento, essas empresas estão super-endividadas e tem gente que está pensando em não pagar a fatura. Já existe um bloqueio judicial para garantir os pagamentos, mas ele estaria sendo burlado.

Na semana passada

Em coletiva, o prefeito Mauro Nazif (PSB) deu o tom do processo e mostrou-se irredutível em relação ao processo em andamento. Que as atuais empresas estão fora, isso já é um fato, a decisão é irreversível. E Mauro, pelo tom da entrevista, mostrou que vai manter o contrato emergencial. A prefeitura está na expectativa de concluir esse processo até o fim desse mês, mesmo com todos os entraves que estão surgindo, mas que segundo o prefeito, “já eram esperados”.

Queda de braço

Mauro vem enfrentando uma forte oposição dentro da Câmara municipal e os embates estão bem polarizados entre o grupo composto por Eduardo Rodrigues, Everaldo Fogaça e Alan Queiroz. Na defesa do prefeito estão Edwilson Negreiros, Jair Montes e Ellis Regina. O cenário está montado, resta saber como vai ser o final desse enfrentamento. É bom lembrar que o maior juiz dessa história chama-se eleitor, e será dele a palavra final nessa queda de braço.

Na luta

Nazif, por sua vez vem se movimentando como se estivesse alheio aos embates na câmara. Diariamente despacha em secretarias diferentes e anda satisfeito com o andamento das obras na cidade, que deram uma acelerada em função do verão. Mesmo assim, ainda enfrenta forte rejeição da população, que espera bem mais do prefeito. De qualquer forma, ele já fez as contas e acredita que consegue reverter esse quadro quando conseguir entregar algumas obras, entre elas a dos viadutos, que estão sendo feitas pelo DNIT, além do recapeamento de várias avenidas.

Saneamento

Já a licitação das obras de saneamento do governo do Estado estão sub-júdice. A empresa EMSA entrou na justiça contra a decisão da SUPEL que manteve como vencedora a Gertz e Lobato. A EMSA alega, entre outras, que a primeira colocada não dispõe de acervo técnico exigido pelo edital. Se a coisa emperrar demais, Porto Velho corre o risco de perder o recurso, que ainda está disponível na Caixa Econômica Federal. Ainda, não se sabe até quando.

Zagueiro

E na defesa do prefeito o vereador Edwilson Negreiros vem se destacando. Ele atua em todas as frentes e se movimenta rápido. Ele, que começou na câmara bastante tímido, rapidamente conseguiu se firmar. Segundo Negreiros, ele passou “um tempão lendo o regimento interno e a legislação municipal”. Na maioria das brigas tem levado a melhor. A situação de Mauro junto à Câmara só não está mais complicada devido a presença de Negreiros na Casa.

Lava-Jato

E o bicho pegou nesta terça-feira em Brasília quando a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensões na Casa da Dinda, residência do ex-presidente e senador Fernando Collor de Melo. Foram apreendidos carros avaliados em mais de R$ 5 milhões, além de documentos e computadores. E pelo jeito não vai parar por ai. Uma nova lista com nomes de políticos envolvidos em esquemas de recebimento de propina deverá ser divulgada até agosto, com pedidos de investigação ao Supremo Tribunal Federal. Os nomes saíram dos depoimentos dados em delação premiada ao Ministério Público Federal.

E o depoimento

Mais aguardado está sendo do emrpesário Marcelo Odebrechet. Ele será ouvido nesta quinta-feira, 16, às 9h30. O empreiteiro foi preso preventivamente em 19 de junho na etapa Erga Omnes, da Operação Lava Jato.

Para contatos

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Cigarro pode aumentar risco de esquizofrenia

Um novo estudo sugere que fumar pode aumentar o risco de desenvolver esquizofrenia. A descoberta foi publicada na Lancet Psychiatry, uma das revistas científicas mais prestigiadas do mundo. A ligação entre o cigarro e a esquizofrenia não é nova. Pesquisas anteriores apontavam que o índice de tabagismo entre os esquizofrênicos é maior que entre a população geral. Porém, acreditava-se que os esquizofrênicos simplesmente recorriam mais ao cigarro para tentar lidar com o estresse causado pela doença. Agora, pesquisadores da Kings College London apontam que pode haver uma relação de causalidade entre o cigarro e a esquizofrenia. Após analisarem 61 estudos, com um total de 290 mil participantes, os pesquisadores descobriram que pessoas que fumam diariamente têm o dobro de chance de ter esquizofrenia. Além disso, fumantes tendem a desenvolver a doença um ano antes dos não-fumantes. A explicação mais provável é que a nicotina altera os níveis de dopamina – neurotransmissor associado à sensação de euforia — no cérebro. Nos últimos 50 anos, a explicação mais acolhida pela comunidade científica para a causa da esquizofrenia é a “hipótese da dopamina”. Segundo esta corrente, a esquizofrenia decorre do excesso de dopamina no lobo temporal, região responsável pela percepção e pela memória, e de sua falta no lobo frontal, região ligada ao pensamento. Hoje, mais de 21 milhões de pessoas sofrem de esquizofrenia ao redor do mundo.

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