MP investiga poluição sonora em posto de gasolina de Mirante da Serra

O Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste instaurou Inquérito Civil Público para apurar poluição sonora em um posto de gasolina no município de Mirante da Serra. A peça é assinada pela Promotora de Justiça Dra. Alba da Silva Lima e tem por finalidade investigar prática de ilícitos ambientais, consistente em poluição sonora pelo estabelecimento comercial da Loja de Conveniências do Posto de Gasolina do Zé do Pastel, situado no perímetro urbano da cidade. O local segundo denuncia a uma constante aglomeração de pessoas com som automotivo, além de shows musicais ao vivo o que provoca um barulho acima do permito pela legislação ambiental vigente no país.

A Lei Nº 7990, de 10 de janeiro de 2000, determina como ilegal a perturbação do sossego e do bem estar público com sons excessivos, vibrações e ruídos de qualquer natureza, que ultrapassem os 60 decibéis no período noturno. As penalidades por descumprimento variam de notificações e apreensão do equipamento poluidor e as multas que podem chegar a dez mil reais.

Fonte: ouropretoonline.com

Prefeitura de Mirante da Serra atrasa salários dos servidores e gera caos


Os servidores públicos da prefeitura de Mirante da Serra reclamam que estão sem receber os salários referentes ao mês de Junho os atrasos são freqüentes denuncia a categoria. Segundo informações repassadas a imprensa o prefeito pastor Jandir Louzada de Melo (PMDB), alegou que o orçamento não é suficiente para cobrir todas as despesas.

Segundo a categoria o pagamento devia ser depositado na conta de cada servidor público municipal até o 5º dia útil de Junho, mas até na manhã desta sexta – feira (10/07) nada de pagamento. Esta situação vem trazendo inúmeros transtornos para os servidores que estão passando por dificuldades e muitos tiveram seus créditos cortados junto ao comercio local, isso sem falar no endividamento junto às instituições bancarias e até mesmo a agiotas que se aproveitam da situação de desespero do servidor e cobra juros exorbitantes, tornando a divida uma bola de neve difícil de ser quitada.



De acordo com ele, a maioria dos servidores recebe apenas um salário mínimo mensal e não estão tendo condições de comprar pelo menos a mistura para comer com arroz e feijão. “Os servidores já ganham pouco e, com o salário atrasado estamos passando por serias dificuldades, sem dinheiro algum. Além disso, a fome e a conta de luz não esperam”, reclama uma servidora pública municipal que preferiu não ter sua identidade divulgada por temer represália por parte do prefeito e seus assessores diretos.

A categoria está revoltada mais ainda pelo fato do prefeito pastor Jandir Louzada alegar que a prefeitura não tem dinheiro para pagar os salários dos servidores, mas, no entanto ter ficado calado quanto ao rombo de mais de R$ 20 milhões do erário que foi descoberto pela Controladoria Geral da União CGU e a Polícia Federal durante a “Operação Cerberus” Neste esquema foram presos o ex – prefeito Vitorino Cherque (que passou o bastão para o pastor Jandir), o secretário municipal de Fazenda e Administração, João Paulo Leocardio e sua esposa a contadora Josiane Tereza Moreno Yasaka e empresários estabelecidos no município.

O prefeito pastor Jandir Louzada de Melo não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Fonte: ouropretoonline.com

Por volta das 18h00, desta quinta-feira, dia 09, o NOE (Núcleo de Operações Especiais) da PRF, em Ji-Paraná, realizou uma abordagem em um ônibus tinha como itinerário Ji-Paraná/Porto Velho. Durante a revista nas bagagens, os policiais encontraram uma mala contendo cerca de 12 quilos de Maconha, curiosamente embalados com papel de presente.

A passageira, identificada como Gleiciane dos Santos Costa assumiu a droga e disse que estava ganhando a quantia de mil reais pelo transporte. Ela ainda contou que pegou a droga de um homem desconhecido na rodoviária de Ji-Paraná.

Matéria:www.comando190.com.br

Fotos: Marcos Donizete

O Poder Judiciário publicou nesta quinta feira (09), o novo cálculo devido pela Prefeita Sonia Cordeiro (PT), no processo de Ação Civil de Improbidade Administrativa sob o nº 0000148-91.2015.822.0003, que resultou em sua cassação em sentença proferida pelo juízo de 1º grau. 

Em uma ultima publicação, informamos que a Prefeita pagou as custas referente ao  processo em questão, porem os cálculos do contador judiciário, apontou que ainda são devidas custas complementares no valor de R$ 13.488,04.

Diante as devidas constatações o juiz Flávio Henrique de Melo, determinou nesta quinta feira (09), que a prefeita faça  a complementação do preparo em 24hs, sob as penalidades legais.

JARUONLINE

Ditadura: americanos sabiam de tudo , nós nada

Postado por Magno Martins

Durante a recente visita a Washington, a presidente Dilma Rousseff recebeu de Barack Obama, presidente dos EUA, uma série de documentos sobre a ditadura militar brasileira que deixaram de ser sigilosos. Os papéis mostram que as autoridades americanas receberam informações sobre mortos e desaparecidos antes mesmo que as famílias das vítimas aqui no Brasil.

O jornal “Folha de S.Paulo” trouxe hoje reportagem sobre três mortos pela ditadura cujos restos mortais até hoje continuam desaparecidos: o deputado Rubens Paiva e os militantes de esquerda Stuart Edgar Angel Jones e Virgílio Gomes da Silva.

Enquanto as famílias brasileiras recebiam mentiras como resposta sobre a prisão, tortura e morte dessas pessoas, autoridades americanas já eram informadas sobre o que havia acontecido.

Uma autoridade americana chega, no caso de Rubens Paiva, a recomendar que um diplomata dos Estados Unidos pressione o governo brasileiro a punir responsáveis pela morte do deputado.

A importância desses documentos é desnudar a política das Forças Armadas de esconder informações e provas sobre o que aconteceu na ditadura.

Os papéis liberados pelos EUA reforçam a suspeita de que é mentirosa a versão de que documentos foram destruídos e desapareceram. Reforçam a suspeita de que, até hoje, setores das Forças Armadas se recusam a ajudar a elucidar um dos capítulos mais tristes da nossa história.

É algo que deve envergonhar os apoiadores da ditadura e os que tentam justificá-la.  (Leandro Mazzini - Coluna Esplanada)