Porto Velho, RO – O juiz de Direito Paulo José do Nascimento Fabrício, da 1ª Vara Cível de Guajará-Mirim, condenou a empresa CVC Turismo a pagar R$ 20 mil por danos morais à mãe de uma passageira menor que adquiriu o pacote de viagens denominado “Euromundo” que previa traslado e acomodações durante dez dias na Europa. A autora da ação adquiriu o pacote na loja da CVC localizada no Porto Velho Shopping à época. Cabe recurso da decisão.

O correto seria a menina partir de São Paulo, no dia 13 de janeiro de 2011, com destino a Roma, Paris e Londres, e retornar ao país somente no dia 23 do mesmo mês.

A mãe da menor Informou à Justiça que o pacote adquirido previa o acompanhamento pessoal do viajante durante sua permanência nos países estrangeiros integrantes do pacote mediante a prestação de serviços, inclusive guias especializados.

Afirmou que no dia anterior ao início da viagem deslocou-se com sua filha, partindo de Porto Velho com destino a São Paulo, no intuito de lá embarcá-la rumo à Europa.

Disse, entretanto, que foi proibida de embarcar para o destino turístico porque, segundo informações prestadas pelos prepostos da CVC, o pacote turístico havia sido adquirido para data diferente daquela contratada e por essa razão não haveria possibilidade de embarque no dia 13 de janeiro de 2011.

A responsável descreveu minuciosamente os aborrecimentos que passou, tanto em razão de não conseguir embarcar a filha no tempo contratado, quanto o sofrimento por imaginar a situação da menor. Enfatizou que o erro administrativo determinou inúmeros transtornos no aeroporto paulista e, também, nos aeroportos internacionais, vez que o nome de sua filha e demais colegas de viagem – que eram 3 meninas – não constavam da lista de passageiros.

Relatou que tais transtornos passados pela filha se repetiram nos hotéis e nos passeios agendados também motivados pela ausência de seu nome na relação de hóspedes e de usuário dos serviços extraordinários adquiridos e, em razão de todos os inconvenientes relatados entrou com ação pedindo danos morais. Isso porque, de acordo com sua afirmação, houve falha na prestação do serviço contratado, além da angústia sofrida pelos dissabores que a filha passou em sua viagem, e ainda no trato com a CVC.

A CVC contestou as alegações da autora dizendo que em nenhum momento deu causa ao constrangimento moral ou aos danos materiais mencionados porque o contrato entabulado pelas partes previa a data do evento turístico em data distinta daquela em que a mãe da jovem compareceu ao aeroporto para solicitar o início da prestação do serviço. Afirmou a empresa que os danos verificados ocorreram por culpa exclusiva do consumidor que não atentou para as cláusulas contratuais e, em razão de desatenção, antecipou sua viagem em um mês.

Argumentou que o dano causado por culpa exclusiva do consumidor exclui, também, a responsabilidade acerca das despesas extraordinárias que foram cobradas para antecipação dos serviços prestados.

“Encontra-se suficientemente provado que a requerente adquiriu pacote de viagem internacional, com destino à Europa, para fruição no período de 13 de janeiro a 24 de janeiro de 2011, conforme se vê do voucher e recibo nº 4510-004825 emitido pela requerida [CVC] (fls. 35/37), concernente a seguro de viagens, no período da viagem contratada. O orçamento de pacote turístico nº's 71725007 e 71724050 também emitido pela requerida, indica a consulta à disponibilidade de transporte aéreo em período que coincide com a aquisição da hospedagem na Europa (fls. 29/30), e, ainda, o comprovante de pagamento emitido pela filial da requerida às fls. 31. Por óbvio, ninguém em sã consciência iria adquirir hospedagem para um período e passagem aérea para o destino da hospedagem em data diversa, principalmente em se tratando de voo de menor desacompanhada e sem hábito de viagens ao exterior, e, ainda, sem domínio de língua estrangeira”, mencionou o juiz.

Em outra passagem da condenação, citou antes de sentenciar:

“Na verdade, os autos demonstram claramente que a agência da requerida na cidade de Porto Velho vendeu o pacote turístico para fruição do período de 14 a 23 de janeiro de 2011 e, por equívoco administrativo, efetuou as reservas na agência operadora em São Paulo em data diversa daquela escolhida pelo cliente, agindo, portanto, com evidente culpa”, concluiu o magistrado.

Esta semana o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, do PT foi um ativo ocupante dos corredores da Assembleia Legislativa (Ale), onde ele é funcionário de carreira. Como diz o colega jornalista Carlos Sperança, do jornal “Diário da Amazônia”, o popular Cascão está recapeando o pavimento político, que ficou muito “esburacado”, após as eleições de 2014.  Pelo andar da carruagem Sobrinho vem com tudo para as eleições de 2016, pelo menos o seu grupo.
 
  
Manifestação – O deputado Hermínio Coelho (PSD-PVH), que já foi cobrador de ônibus na década de 80 e combativo sindicalista, por isso foi eleito vereador e posterior deputado (reeleito) está apoiando a manifestação dos motoristas e cobradores de ônibus da capital, que querem melhores condições de trabalho e salários dignos. Hermínio em companhia de outros políticos passou a noite de quarta-feira (8) para hoje (9) de vigília em frente à prefeitura.
  
 
Receita – Fumante inveterado e apreciador de jogo de cartas, os amigos não deixaram faltar no local de vigília, embaixo de uma tenda, um pacote de cigarros (Carlton), duas garrafas de café e um baralho, do bom. Hoje Hermínio ainda estava concentrado no local, em companhia do deputado estadual Jesuíno Boabaid (PTdoB-PVH) e do vereador Everaldo Fogaça (PTB), no apoio à luta dos motoristas e cobradores.
  
 
Prefeitura – A mobilização política na capital visando as eleições de outubro do próximo ano é enorme. Hoje (9) o presidente do diretório regional do PT, ex-deputado federal Padre Ton, terá reunião com a cúpula do partido para discutir a sucessão do prefeito Mauro Nazif (PSB). Há quem aposte que o deputado estadual Ribamar Araújo (PT-PVH), um dos pretensos candidatos do partido já estaria bem avançado no processo de homologação do seu nome para a disputa.
 
  
PMDB – Muito se comenta sobre a posição do PMDB na sucessão municipal da capital. Um dos comentários é que o secretário de Estado da Saúde, Williames Pimentel, que há tempo ensaia uma candidatura, seria vice na busca da reeleição de Nazif. Mas há uma contra-informação que o PMDB, se não lançar candidatura própria comporá com o PT, com Pimentel sendo vice de Ribamar Araújo. A verdade é que as negociações nos bastidores são silenciosas, mas intensas.
 
 
 
Respigo
 
Em Ji-Paraná hotéis, restaurantes, motéis, bares e lojas estão com movimentação enorme devido a Expojipa, que está na sua 36ª edição. O reflexo chega a Ouro Preto, que está com os hotéis lotados +++ Muita expectativa para o show de encerramento da Expojipa, no próximo sábado (11). Zezé Di Camargo e Luciano, uma das duplas de maior cachê do País estará no palco +++ Porto Velho, a exemplo de Ji-Paraná terá sua mostra de negócios, aos moldes da Rondônia Rural Show, que este ano completou a 4ª edição. O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP-Andreazza) já se manifestou favorável em encontro hoje (9) com o secretário de Estado da Agricultura, Evandro Padovani +++ A princípio a Porto Agro será realizada em setembro próximo, no período de 24 a 27, no espaço do Kartódromo, na Estrada dos Japoneses. O evento promete +++ A rede de saúde pública de Porto Velho continua ineficiente e distante da realidade da necessidade da população. O secretário municipal de saúde, Domingos Sávio não consegue manter ativas as unidades de saúde, a maioria sucateada e com carência até de medicamentos básicos +++ Muita expectativa em torno da nota na coluna de ontem (8) sobre a presença de “notáveis” de Rondônia (políticos, empresários, assessores, secretários) no programa Fantástico, da Rede Globo, no próximo domingo (12). É que jornalistas do programa estiveram em Rondônia, Acre e Amazonas levantando denúncias de corrupção na área pública dos estados e dos municípios e a matéria está na linha de frente da programação da emissora.

WALDIR COSTA/RONDONIADINAMICA

Entre a próxima quarta-feira, 15, e dia 24, a economia rondoniense vai receber um aporte de mais de R$ 290 milhões, com o pagamento da primeira parcela do 13º salário e pagamento dos salários do mês de julho dos servidores públicos. A informação é do auditor fiscal Wagner Garcia de Freitas, titular da Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin), que garantiu que os R$ 90 milhões do 13º já está sendo processado pelo Banco do Brasil para pagamento na quarta-feira.

 

No comércio local há uma expectativa positiva generalizada, e a opinião corrente é de que haverá uma melhoria considerável nas vendas.

 

Para o economista Tomás Feitosa, empresário do setor de alimentação, a economia relativa ao comércio local ainda é movida pelos recursos da folha de pagamento dos servidores e apenas o anúncio de sua libração, já é motivo de grande movimento. “Esperamos para a próxima quarta-feira, sinceramente, um superaquecimento das vendas, que vai refletir bem na economia estadual”, disse.

 

A gerente Tatiane Teles crê num aumento de 40% nas vendas com a liberação do 13º salário

 

Muito conhecido da maioria dos servidores públicos, o Supermercado Casa Aragão, em Porto Velho, também aposta na melhoria das vendas. Segundo sua gerente, Tatiane Teles Moreira, há uma expectativa de aumento de mais de 40% nas vendas neste período.

 

A Casa Aragão mantém um sistema de cadastro de milhares de servidores públicos, a quem disponibiliza um crédito mensal, “um fiado” para compras, uma estratégia comercial de via dupla – aquece as vendas e facilita a vida do servidor que necessita.

 

O secretário Wagner Garcia fez lembrar que poder antecipar o 13º salário dos servidores é uma medida que exige grande esforço Governo e de seu sistema de arrecadação. Ele citou o momento de crise da economia global e do Brasil especialmente, fazendo um paralelo com a situação do Estado de Rondônia.

 

Segundo ele, mesmo diante da situação de crise que atinge praticamente todos os setores da economia do País, Rondônia vem passando ao largo desta crise, apresentando um crescimento gradativo de sua economia. Em junho, por exemplo, a arrecadação de receitas próprias foi de R$ 321 milhões, indicando um crescimento da ordem de 9,41% no mês. Neste dado da Sefin não são contabilizados os recursos das transferências constitucionais e legais, como do Fundo do Participação do Estado (FPE), entre outros.

DECOM

Jennifer de Paula, ou Jeni Fer Beck, como gosta de ser chamada, é carioca, tem 22 anos e pretende ser eleita a mulher mais sexy do Brasil em um concurso da revista "Sexy".

Participar de um concurso de beleza tem um sabor especial para ela, que teve 60% do corpo queimado em um acidente na infância - ela tinha 5 anos quando o irmão ateou fogo em um formigueiro e as chamas acabaram atingindo Jeni.

"Sofri muito e por muitos anos. Além das dores e o tratamento de raspagem, que para uma criança já é traumático, sofria bullying na escola por conta das marcas. Preconceito sempre existiu, mesmo que disfarçado", relembra ela.

"Hoje quando me olho no espelho me sinto vitoriosa, e de certa forma esse acidente ajudou com que eu tivesse meus objetivos bem firmes", diz ela, que ainda tem algumas cicatrizes discretas.

O concurso Garota Mais Sexy está em sua fase seletiva, com as inscrições abertas no site do concurso. A votação online começa em setembro e a final será em dezembro.

EGO