|
Regionais : Ex-prefeito do Vale do Anari Nego Maturana terá que devolver dinheiro desviado do Fundeb
|
| Enviado por alexandre em 08/07/2015 17:49:24 |
.jpg)
Porto Velho, RO – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia decidiram de forma unânime, baseados pelo voto do relator Edilson de Sousa Silva, julgar irregular a tomada de contas especial movida contra Edmilson Maturana da Silva, o Nego Maturana, ex-prefeito de Vale do Anari, Clóvis Roberto Zimermann, ex-secretário municipal de Administração e Fazenda, e Carlos Bezerra Júnior, controlador-geral à época dos fatos.
A Corte de Contas reconheceu a prática de condutas que violaram as disposições legais referente à aplicação das verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Para o TCE, houve desvio de finalidade dos recursos no valor de R$ 93.130,02, em razão da realização de transferências ilegais às contas da Prefeitura de Vale do Anari.
Por isso foi determinado, via ofício, ao atual prefeito daquele município, o peemedebista Nilson Japonês, que proceda à devolução dos valores transferidos ilegalmente do Fundeb (período de janeiro a agosto de 2012), o que deve ser realizado até o final do exercício seguinte, com a comprovação na prestação de contas do exercício de 2016. O montante deve ser devidamente atualizado com juros e correção monetária.
Maturana, Zimermann e Carlos Bezerra foram multados, individualmente, em R$ 7,5 mil em razão dos atos irregulares que levaram ao desvio de finalidade dos recursos do fundo. Eles têm quinze dias para pagar as multas.
Autor: Rondoniadinamica
|
|
|
Regionais : Governo troca comando da Polícia Militar em Rondônia
|
| Enviado por alexandre em 08/07/2015 17:44:14 |
O governador Confúcio Moura exonerou na manhã desta quarta-feira o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Fernando Luis Brum Pretz e o sub-comandante, coronel Geraldo Ataíde. Os motivos ainda não foram esclarecidos.
No lugar dele, assume o coronel PM Nilton Kisner e como sub-comandante deve assumir o coronel PM Enedy Dias ou coronel Ranilson Lyra.
Luis Pretz assumiu o cargo em abril do ano passado e vinha enfrentando dificuldades em relação a falta de efetivo na corporação.
Fonte:Painel Político
|
|
|
Regionais : Prefeituras de Rondônia estão na mira dos órgãos de fiscalização
|
| Enviado por alexandre em 08/07/2015 17:31:27 |
Resenha política Robson Oliveira Alvos Conforme esta coluna já havia alertado anteriormente as prefeituras estão na mira dos órgãos de fiscalização e controle devido os malfeitos dos seus administradores. Outras operações devem ocorrer para conter o ímpeto insaciável dos prefeitos enrolados. A cada dia os órgãos de controle se especializam na investigação que redundam em operações policiais. Ontem, em Seringueiras, os contratos da prefeitura foram confiscados para investigação. Não vai parar por aí... Show A administração na capital de Mauro Nazif transformou-se num show de incapacidade para reagir diante da crise em que está atolada. Desde que assumiu respaldado por uma votação expressiva o prefeito foi incapaz de justificar os votos recebidos e a capital tornou-se terra arrasada com obras inacabadas e sem perspectiva de melhora. Para piorar a situação, contrataram um show de cantores nacionais sem uma justificativa plausível e terminaram provocando mais uma crise para Nazif administrar. A persistir nos erros, muito antes das eleições de 2016, Mauro dança. TCE Está em andamento um plano para emplacar no Tribunal de Contas do Estado uma figura carimbada dos meios políticos. É um plano audacioso e com particularidades de difícil consumação: pois exigirá a renúncia de um político do cargo que ocupa no executivo para que outro do legislativo seja catapultado a vaga. É uma operação política extremamente complexa. Mas como em Rondônia, em se tratando das artimanhas dos nossos briosos representantes, tudo é possível e nada surpreende. Olho vivo! Superstar A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB), embora tenha conseguido se destacar entre uma maioria medíocre de novos parlamentares, vive uma superexposição exagerada por uma estratégia equivocada que infla seus feitos de forma desmedida. Esse exagero tem um preço político que geralmente corroí o mandato ao longo do tempo. O segredo na atuação parlamentar é aparecer na hora certa e nas discussões que chamam a atenção do cidadão e dos eleitores responsáveis pela sua eleição. A vida de superstar na política nunca é longeva. Exemplo não lhe falta, basta perguntar ao genitor que é adepto de pantomimas com a carreira política abreviada. Postulações Qualquer que seja o universo pesquisado visando o pleito eleitoral de 2016, em Porto Velho, o nome da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB) aparecerá bem postada para a sucessão de Mauro Nazif. Mas cada eleição é um pleito diferente e novos nomes podem surgir no decorrer do processo. Os deputados estaduais Léo Moraes (PTB) e Ribamar Araújo (PT), por exemplo, não podem ser ignorados. O primeiro, jovem que surpreendeu pela coerência com que exerceu o mandato de vereança e, o segundo, por passar longe das lambanças feitas pelos petistas na capital. Williams Pimentel (PMDB), caso decida encarar a disputa e não aparecendo nenhuma pedra do meio do caminho, dá trabalho. São nomes especulados que vão tentar apear Mauro Nazif (PSB) do cargo. E os munícipes agradecerão. Reprise Depois que assumiu o terceiro posto político mais importante da República o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara Federal, tem se notabilizado em criar embaraços para o Governo Federal, polêmicas com o STF e brigas intermináveis com quem se opor as suas posições. Este filme é conhecido nas coxias da capital federal: quanto maior o tirano maior o tombo. Foi assim com ACM no painel eletrônico do Senado, Jader Barbalho nos financiamentos da Sudam e, na Câmara, com Severino Cavalcanti, que, aliás, foi o primeiro parlamentar a ser denunciado por receber um ‘mensalinho’. Uma reprise anunciada. Aguardem! Defenestrado Finalmente chegou ao fim de trinta anos de mandatos consecutivos de Chico Padre na presidência da Federação de Agricultura de Rondônia com a derrota para Hélio Dias, ex-prefeito de Castanheiras. Embora desgastado, com idade avançada e sem forças para permanecer no cargo Chico insistiu por mais um novo mandato. Felizmente os filiados à federação decidiram manda-lo ao pijama.
Deboche Continua sem solução a conclusão do Espaço Alternativo - obra iniciada a toque de caixa com fins eleitorais. O governador cassado outro dia debochou daqueles (como a coluna) que criticam a falta da conclusão da obra. Realmente é uma obra que embeleza a capital, mas do jeito que se encontra é um acinte aos olhos da população. Aliás, até a iluminação está capengando. Parceria A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), fechou um termo de parceria e cooperação com a empresa Bueno Consultoria e Treinamento, uma das mais importantes e tradicionais do setor no estado. O objeto desta parceria é proporcionar aos advogados inscritos na Ordem, produtos e serviços especializados e diversificados de assessoria e consultoria empresarial. Contempla todos os advogados, mas principalmente os profissionais em início de carreira, que poderão contar com instruções e orientações para a abertura de empresas, com estudo de perfil para melhor enquadramento tributário, serviços de consultoria empresarial, gestão administrativa e financeira, gestão contábil mensal para a sociedade de advogados, criação de marca com identidade visual e kit papelaria, serviços de criação e gestão de redes sociais, serviços de marketing e inbound marketing, tudo numa lista que incorpora cerca de 20 itens de serviços especializados. |
|
|
Regionais : MP obtém liminar que obriga Estado a aumentar efetivo das Polícias Civil e Militar em Ariquemes
|
| Enviado por alexandre em 08/07/2015 17:26:44 |
MP obtém liminar que obriga Estado a aumentar efetivo das Polícias Civil e Militar em Ariquemes
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve decisão liminar, junto ao Judiciário, que obriga o Estado de Rondônia a promover lotação de mais dois delegados, quatro escrivães e quatro agentes de polícia para aquela comarca, no prazo de 15 dias, sob pena de multa. Conforme determina a medida, o Poder Público Estadual deverá, ainda, providenciar lotação de tantos policiais militares quanto forem necessários no 7º batalhão de Polícia Militar, no prazo de seis meses, tendo por base indicativo apresentado pelo MP.
A decisão é resultado de ação civil pública proposta pelos Promotores de Justiça Bruno César Singulani França e Thinneke Hernalsteens, com o objetivo de obrigar o Estado a recompor e garantir efetivo policial na comarca de Ariquemes, em número compatível com a realidade local, uma vez que, atualmente, a quantidade de policiais existente é insuficiente às demandas da comarca.
Na ação, os integrantes do Ministério Público relatam que o Quadro de Organização da Polícia Militar prevê o efetivo de 827 PMs para a comarca. No entanto, atualmente, esse número é de 216, sendo que apenas 173 policias compõem o efetivo ativo. No que se refere à Polícia Civil, foi constatado que a comarca de Ariquemes conta com apenas seis delegados e 60 agentes de polícia ativos para atender os seis municípios que integram a comarca, ocasionando o acúmulo aproximado de três mil inquéritos. Conforme detalha o MP, a comarca necessita de mais oito delegados, 15 escrivães e mais 30 agentes de polícia.
Apuração do Ministério Público sobre a situação da segurança pública na região revela não apenas a insuficiência de policiais civis e militares, mas também a ausência de planejamento estatal para recompor o número de profissionais na área naquela região. Tal defasagem se deve, entre outros fatores, à migração dos profissionais para outras áreas de trabalho, resultando na contínua diminuição no quadro de servidores.
Os Promotores de Justiça destacam que a comarca de Ariquemes é composta por seis municípios, sendo que somente em Ariquemes existe delegacia de Polícia. Todas as demais cidades, quando muito, possuem equipamentos da polícia militar formada, em regra, por quatro PMs diariamente.
Na ação, os integrantes do MP fazem um histórico da atuação do MP/RO para a correção do problema. Segundo eles, em 2009, o Ministério Público instaurou inquérito civil público para apurar a existência de lesão ao direito difuso à segurança pública na região, bem como identificar seus responsáveis. A medida resultou em tratativas que culminaram na assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, junto à Secretaria de Estado de Segurança, sem, contudo, que as medidas previstas fossem cumpridas.
Desde então, o Ministério Público tem solicitado providências, sem obter qualquer atuação mais efetiva por parte dos agentes públicos responsáveis. “De forma preocupante, deduz-se que o número reduzido de profissionais pode inviabilizar o relevante trabalho das forças de segurança pública, contribuindo para ofensa ao direito à segurança previsto no artigo 144 da Constituição da República”, afirma o Promotor de Justiça.
Diante dos fatos, o MP requer que, ao final, a ação civil pública seja julgada procedente, sendo o Estado de Rondônia condenado a, entre outras providências, fixar o número total referente à Polícia Civil em 14 delegados, 32 escrivães e 76 agentes de polícia, no prazo de seis meses, e a fixar o número total de policiais militares em 827 PMs, no 7º Batalhão da Corporação, no prazo de 18 meses.
Ascom MPRO |
|
|
Regionais : Prefeito mexicano se casa com fêmea de crocodilo
|
| Enviado por alexandre em 07/07/2015 21:34:53 |
Prefeito mexicano se casa com fêmea de crocodilo
 O prefeito da vila mexicana de San Pedro Huamelula, localizada no estado de Oaxaca, casou-se com uma fêmea de crocodilo em uma cerimônia simbólica, parte de tradição dos índios chontal. “Indígenas tem grande fé e um monte de crenças. Fazer parte deste pacto entre animais, humanos e meio ambiente é um privilégio que nem todos podem ter. Eu me sinto muito sortudo”, disse o prefeito, Joel Vasquez Rojas. O morador da vila Gulenio Gonzalez, padrinho da fêmea de crocodilo, afirmou que o casamento é realizado para pedir um ano cheio de colheitas, paz e prosperidade para a vila. O ritual é praticado pelos índios chontal desde 1789 ao longo da costa do Oceano Pacífico. No casamento, o réptil deve ser batizado e a “esposa” de Vasquez Rojas foi nomeada de Maria Isabel. Antes da cerimônia, o prefeito caminhou com a noiva pela cidade, acompanhado por uma banda. Depois do casamento, Vasquez Rojas dançou em uma festa com os moradores locais e todos eles deveriam dançar com o réptil. A fêmea de crocodilo esteve o tempo todo com a boca amarrada por uma corda. Mas, de acordo com o costume, o animal é tratado como uma princesa. (Band News) |
|
|
.jpeg)