Com o recurso, que será pago em parcela única por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), o governo federal possibilita que os estados e municípios continuem a ampliar a realização desses procedimentos. No total, 143 milhões foram liberados para atender dez estados.

O número de cirurgias eletivas no Brasil aumentou 11,7% em dois anos, passando de 2.120.580 em 2012 para 2.370.039 procedimentos em 2014. No mesmo período, o investimento do Ministério da Saúde saltou de R$ 1,04 bilhão para R$ 1,33 bilhão (crescimento de 27,2%).

Em Rondônia, número de cirurgias realizadas no Hospital de Base Ary Pinheiro (HB) referência no atendimento de alta complexidade em Rondônia tem estimativa de crescer mais de 70% ao mês. As 900 intervenções cirúrgicas no início de 2014 devem saltar para 1600. Os dados são do setor de estatísticas da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

O crescimento é possível com a inauguração de dez novas salas cirúrgicas, equipadas com o que há de mais moderno no mercado. São quatro salas para cirurgias com monitoramento com câmeras, através de arco cirúrgico, equivalente a vídeo-cirurgia e seis para recuperação pós anestésico (RPA). Com as novas salas, o número de cirurgias diárias passaram de 60 para 90 intervenções.

JOÃO PAULO II

O programa de cirurgias eletivas as que podem ser agendadas implantado pela direção-geral do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II referência no atendimento de urgência e emergência em Rondônia -, conseguiu desafogar em pelo menos 40% a demanda do setor de ortopedia.

No total, 36 cirurgias são realizadas por semana. São procedimentos de baixa e média complexidades que antes superlotavam a unidade hospitalar. Hoje, com o novo método, esses casos são resolvidos num prazo que varia de dois a sete dias.

O sistema é feito com os mesmos médicos plantonistas. Após o horário de plantão, ou entre uma escala e outra, eles fazem extras para manter a média de 36 intervenções cirúrgicas por semana.

Antes da implantação do programa, não havia essa qualificação. Todos os pacientes esperavam em uma mesma fila, juntamente com os casos de urgência e emergência. Isso gerava uma espera por um procedimento mais simples de 30 a 60 dias.

ESTRATÉGIA

Os recursos integram a estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos eletivos disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). O montante pode ser usado para cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.

Para o cálculo dos valores estabelecidos na portaria, foram considerados os saldos existentes em cada Unidade da Federação, após a apuração da produção realizada. O recurso é um adicional destinado às cirurgias realizadas até fevereiro deste ano.

Texto: Zacarias Pena Verde
Fotos: Ítalo Ricardo
Decom Governo de Rondônia

http://www.rondonia.ro.gov.br/2015/07/71267/

Porto Velho, RO – O desembargador Oudivanil de Marins, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, não conheceu do recurso de agravo de instrumento interposto pelo diretor afastado do DER em Pimenta Bueno, Adir de Lara.

Lara informou que em julho de 2014 o Ministério Público juntamente com o Município de Primavera de Rondônia propuseram uma ação civil pública contra ele e outros, visando a condenação por danos ao erário. Em decorrência disso o juízo de primeiro grau deferiu a indisponibilidade de bens e seu afastamento do cargo, além de proibi-lo de entrar naquele órgão e ocupar qualquer outro cargo público na esfera.

Ressaltou não ter cometido ato ímprobo causador de enriquecimento ilícito com danos ao erário e por isso o afastamento de sua função seria descabido, pois sequer existem provas concretas sobre as alegações trazidas na ação principal. Ademais, ainda de acordo com a defesa, seu afastamento causa prejuízos ao Estado de Rondônia porque lida diretamente com obras de estradas vicinais, além de necessitar de seus vencimentos para sustento próprio e de sua família.

Diante disso, solicitou a concessão da liminar para suspender a decisão agravada para desbloquear seus bens e determinar o retorno às suas funções de imediato por não haver provas concretas sobre as alegações dos agravados.

Após explicar por que houve a intempestividade (foi apresentado fora do prazo) do recurso, o desembargador sacramentou:

“Portanto, não há como conhecer do presente recurso porque o novo pedido trata de reconsideração e este não suspende o prazo recursal da decisão principal proferida há quase 3 meses. Assim, decorreu o prazo para interpor agravo de instrumento, conforme disposto no Código de Processo Civil”, concluiu.

O Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta terça-feira, dia 7 de julho, a Operação Tomo, fruto do trabalho investigativo da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé e Delegacia Regional de Polícia Civil de São Miguel do Guaporé/RO, com apoio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público.

A investigação levou à descoberta de “esquemas” fraudulentos instalados dentro da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura de Seringueiras, notadamente em contratos administrativos do ramo da Construção Civil, que se destacou na prática de crimes, notadamente falsidade ideológica, falsidade documental, corrupção, entre outros, a qual contava com a efetiva participação de empresários e agentes públicos.

Dos procedimentos instaurados, extrai-se que processos administrativos de licitação de obras foram direcionados para um grupo de empresas que agiam em conjunto perante a Administração Pública, sendo as obras realizadas sempre por terceira empresa, a qual não participava dos certames, independentemente de quem vencesse a licitação.

Ademais, apurou-se que, para a realização dos direcionamentos de licitações, eram juntadas ao procedimento licitatório, pelo pregoeiro do Município, versão de Diário Oficial do Estado fictício, produzido mediante fraude documental, que não confere com o periódico publicado oficialmente na mesma data, o que restou comprovado por meio de Perícia Criminal.

Nesta terça-feira, estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária, cinco mandados de busca e apreensão, três ordens de suspensão de função pública, cinco afastamentos de sigilo bancário nas cidades de Jaru, Seringueiras e Porto Velho.


O nome da operação, “Tomo”, significa “livro ou jornal que pode não ser publicado”, sendo uma referência a ousadia ostentada no modus operandi utilizado pelos agentes envolvidos em falsear diário oficial não publicado, o qual era os principais meios empregados pelos investigados na prática dos crimes.

ASCOM

Prefeito – Vários nomes estão escalados para disputar a Prefeitura de Rolim de Moura, nas eleições de 2014. Um deles é da suplente de vereadora Laudeci Menezes, que tem a sua pré-candidatura avalizada pelo presidente do diretório regional, deputado estadual Eurípedes Lebrão (PTN-São Francisco). Segundo Lebrão, Laudecir é nome de consenso para disputar a sucessão do prefeito Luizão do Trento (PSDB) e com “amplas condições de vitória nas eleições de outubro do próximo ano”.
 
  
Buritis – O radialista de Buritis, Oliveira Filho, da Rádio Interativa (comunitária) está em Porto Velho acompanhando políticos do município na Assembleia Legislativa (Ale) e em secretarias de Estado. Oliveira Júnior mora há 16 anos em Buritis, e sempre atuando na área de rádio-comunicação. Ele está filiado ao PPS e caso os colegas de partido concordem irá disputar uma das nove vagas da Câmara Municipal nas eleições do próximo ano.
 
  
Ilegalidades – O relator da Comissão Processante de inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Porto Velho, que investiga irregularidades em contratação de shows na capital, Everaldo Fogaça (PTB), disse que á constatou que houve irregularidades na contratação dos shows de Alceu Valença e do grupo Cidade Negra, que se apresentaram em junho último na capital.
 
 
 Representação – O petebista é relator da CPI dos Shows instalada pela Câmara de Vereadores a fim de investigar supostas ilegalidades relacionadas às apresentações de Alceu Valença e Cidade Negra na Capital. A empresa intermediária não foi localizada, porque o endereço não existe. O Ministério Público (MP) estadual já tinha encaminhado representação para o Tribunal de Contas (TC) do Estado. Caso a comissão realmente busque a realidade certamente teremos um enorme “rombo’ nos cofres públicos do município.
  
 
Greve – Os servidores de carreira do DER-RO estavam com greve marcada para hoje (7). Eles alegam que são maltratados pelo diretor geral, coronel Lioberto Caetano, e que todos os cargos de chefia da autarquia estão ocupados por servidores comissionados, trazidos pelo coronel Caetano e que nenhum deles sabe nada de DER. A greve prometida é para reivindicar melhores condições de trabalho e contra a perseguição aos servidores de carreira.
 
 
 
Respigo
 
Viajando hoje (7) de Porto Velho para Manaus, o casal de Cacoal Adair e Eliane Perin em companhia da filha Adriane de férias. Perin é jornalista proprietário do jornal “Tribuna Popular”, de Cacoal, onde assina a coluna “Boca Maldita” e conhecido como “mão de vaca” +++ Os amigos estão preocupados com o passeio do jornalista Perin com a família. Garantem que ele viajou de barco porque é mais econômico e levou na sacola farinha, carne seca, liguiça e água de mina para enfrentar os quatro dias de viagem +++ O empresário de Ji-Paraná, Juarez Jardim, que já foi diretor geral do Detran-RO pretende disputar a Prefeitura de Ji-Paraná. Jardim é muito ligado ao senador Ivo Cassol (PP-RO) e poderá ser mais um nome para a sucessão do prefeito Jesualdo Pires (PSB).

WALDIR COSTA/RONDONIADINAMICA