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Regionais : Votação da maioridade: 24 viraram a casaca
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| Enviado por alexandre em 02/07/2015 09:02:38 |
Na segunda votação da proposta de emenda constitucional (PEC) da redução da maioridade penal, aprovada na madrugada desta quinta-feira, 24 deputados que tinham votado contra a medida no dia anterior mudaram de opinião. Os votos deles foram decisivos para aprovar a PEC, que tinha sido rejeitada um dia antes, quando faltaram apenas cinco votos para alcançar os 308 necessários. Outros três deputados fizeram o caminho inverso: tinham apoiado a PEC no primeiro dia, mas depois votaram não ou se abstiveram. A abstenção, na prática, é como votar contra, uma vez que significa um apoio a menos.
O PSB foi o partido em que mais deputados inicialmente contrários à proposta passaram a apoiá-la. Fizeram isso, Heráclito Fortes (PSB-PI), Paulo Foletto (ES), Tereza Cristina (MS) e Valadares Filho (SE). No PMDB, partido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que atuou fortemente para reverter o resultado da primeira votação, quatro mudaram de posição, sendo que três para apoiar, e um para votar contra. No primeiro caso, se enquadram Celso Maldaner (SC), Dulce Miranda (TO) e Lindomar Garçon (RO). No segundo caso, estava Marcelo Castro (PI), que já se desentendeu com Cunha por divergências na votação da reforma política. Ele tinha apoiado a PEC e agora se absteve. No PDT, mais três votos contrários foram revertidos: Abel Mesquita Jr (RR), Marcelo Matos (RJ) e Subtenente Gonzaga (MG). O PSDB, principal partido de oposição, tinha votado majoritariamente a favor da PEC, mas ainda assim teve cinco dissidentes. Deles, dois mudaram de posição e passaram a apoiar a redução: João Paulo Papa (SP) e Mara Gabrilli (SP).Há ainda dois do PROS, dois do PV, e dois do Solidariedade. DEM, PHS, PP, PPS, PSC e PTB tiveram um cada. Além de Marcelo Castro, fizeram o caminho inverso Arnon Bezerra (PTB-CE) e Penna (PV-SP). Em sua conta no Facebook, Penna explicou que tinha votado a favor da PEC por engano, e que estava corrigindo o erro na segunda votação. Heráclito Fortes, que passou a apoiar a PEC, anunciou a mudança de voto no plenário, sendo bastante aplaudido pelos favoráveis à proposta. - Ontem eu questionava o texto. Me abstive na esperança do aperfeiçoamento para hoje, que ocorreu - justificou Heráclito. Além dos deputados que mudaram de voto, o resultado foi influenciado pelos faltosos. Sete deputados que apoiaram a PEC na primeira votação faltaram na segunda, o que na prática significa um apoio a menos. Outros seis que tinham faltado no dia anterior apareceram e votaram sim. Deputados que votaram não ou se abstiveram na primeira votação e que votaram sim na segunda - Abel Mesquita Jr. (PDT-RR) - Celso Maldaner (PMDB-SC) - Dr. Jorge Silva (PROS-ES) - Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) - Dulce Miranda (PMDB-TO) - Eros Biondini (PTB-MG) - Evair de Melo (PV-ES) - Expedito Netto (SD-RO) - Heráclito Fortes (PSB-PI) - JHC (SD-AL) - João Paulo Papa (PSDB-SP) - Kaio Maniçoba (PHS-PE) - Lindomar Garçon (PMDB-RO) - Mandetta (DEM-MS) - Mara Gabrilli (PSDB-SP) (De O Globo - Isabel Braga, André de Souza e Eduardo Bresciani) |
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Regionais : Mulher é flagrada dançando forró com o Ricardão e tem dente arracado pelo corno do esposo
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| Enviado por alexandre em 01/07/2015 20:30:00 |
 Uma mulher teve o dente arrancado pelo namorado, no município de Ibicaraí, sul da Bahia. De acordo com informações da DT (Delegacia Territorial), a vítima disse ao acusado que iria para a casa do pai dela, no entanto, foi vista por ele dançando e beijando outro homem em um forró. Ainda segundo a DT, o acusado, ao se deparar com a situação, começou a agredir a vítima com socos e pontapés. Os golpes foram tão violentos que arrancaram um dos dentes da mulher, que não quis ser identificada. Após cometer o crime, o homem foi encaminhado para a Delegacia de Itabuna, onde foi autuado em flagrante. Para ser liberado, o agressor terá que pagar uma fiança no valor de R$ 788,00. (R7) |
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Regionais : Porque votei contra a redução da maioridade penal - Por Expedito Netto, deputado federal
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| Enviado por alexandre em 01/07/2015 20:26:44 |
A tese da redução da maioridade penal nos conduz a um perigoso e impensado clamor popular e/ou midiático, o qual não consegue mensurar a dimensão das consequências que resultariam dessa medida.
Em momentos de grande furor social como esse, devemos agir com maior ponderação, haja vista que leis anteriormente aplicadas com as mesmas finalidades pretendidas como a da redução, apesar de utilizadas, são ineficazes em seus objetivos de reduzir a criminalidade (a lei de crimes hediondos, por exemplo). Sobretudo quando se trata da tutela aos jovens maiores de 16 anos e menores de 18, que tanto necessitam de uma proteção especial por parte do Estado, e que diante disso possuem um Estatuto próprio, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos resultaria em retirar do ECA a proteção e tutela de todos os jovens nessa faixa etária, e de forma tácita, ainda que a primeiro momento o plano seja puni-los para crimes hediondos, mesmo assim, não há o que se falar em proteção até mesmo àqueles que não cometerem nenhum “crime”. É imprescindível que as leis sejam formuladas com coerência e aplicabilidade, afinal, se um jovem responde com responsabilidade por um crime grave, porque não responderia por um crime de menor potencial ofensivo. Em ambas as hipóteses, o encarceramento não poderia ser levado como a melhor opção. Em análise e estudo á proposta, busquei opiniões de profissionais de outras áreas, e encontrei um posicionamento do grande mestre do Direito, o professor de Direito Penal da USP, Pierpaolo Cruz Bottini, o qual afirma que com a redução da maioridade penal, as infrações penais e administrativas elencadas no ECA deixariam de ser imputáveis a quem as cometesse contra os maiores de 16 anos. Mas o que isso acarretaria de negativo? Bom, dessa forma, abriríamos brechas para que fosse possível produzir e vender pornografia com jovens menores de 18 ( art. 240 a 241-E do ECA), assim como vender bebidas alcoólicas (art. 242), ou hospedagem em motel (art. 250) desses mesmos jovens. O Estado tira de sua responsabilidade a proteção ao jovem, e o encarcera nas escolas do crime, fazendo-nos sentir uma falsa sensação de segurança. Falsa porque o índice de reincidência para os presidiários no Brasil é de mais de 70%. Um país que se denomina pátria educadora não pode abrir mão de dar oportunidade aos seus jovens, mesmo que esses sejam responsáveis por apenas 0,9% dos crimes cometidos no Brasil, segundo dados levantados pelo Ministério da Justiça.
Aos que são a favor da medida, existe o argumento que países desenvolvidos aderiram a essa idade penal, porém o que muitos não sabem é que países como a Alemanha e a Espanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Atualmente, 70% dos países estabelecem 18 anos como a idade penal mínima. Ainda assim, nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência, o que mostra a inexpressividade da medida.
Em entrevista a uma emissora de televisão, a pesquisadora em criminologia pela Universidade de Brasília (UNB), Beatriz Vargas afirmou: “Não podemos transformar a punição na lógica irradiadora (…) há 22 anos que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não é cumprido, é com isso que nós temos que nos preocupar. Nós aparecemos com a polícia antes de aparecer com a saúde e com a escola”. As medidas sócio-educativas que o legislativo criou seriam eficazes se realmente fossem aplicadas, mas como o que se vê é o oposto, de forma que se um estatuto especial não é respeitado, criar uma lei específica também a tornaria ineficaz, resultando em apenas uma única consequência - criar e formar marginais e bandidos profissionais, que se fossem tutelados pela verdadeira aplicabilidade do ECA, reduziria o índice de reincidência a 20%, com base em dados do PNAD. Na teoria a redução já ocorre, os centros de internação a menores infratores existeM, mas são verdadeiras escolas do crime. Se essa realidade já ocorre com um tempo máximo de 3 anos com a liberdade cerceada, imagine se abrirmos brecha para que esses jovens passem tempo igual ou superior em contato com adultos encarcerados? Precisamos discutir o processo de execução das medidas aplicadas aos menores, que é repleto de falhas. É preciso corrigir, fazer funcionar e aperfeiçoar, assim recupera-se os jovens envolvidos em crimes, e criamos novas perspectivas de um futuro saudável para eles. E para os que ainda estão protegidos no seio de suas famílias, é preciso criar medidas educativas, fomentar o esporte e a cultura. Não podemos responsabilizar nossos jovens por um erro que começa na relação entre Estado, Poder Público, Família e Sociedade. Quando olhamos um jovem na rua, ficamos calados. Quando vemos um jovem sem escola ou sem opção de aperfeiçoamento profissional, não clamamos por mudança. Mas quando o resultado de todas essas consequências é palpável, a sociedade grita por encarceramento, e não por justiça e nem por igualdade de oportunidades. Se o Estado cumprisse suas políticas sociais básicas, se ele aplicasse suas leis com eficiência, se os pais cumprissem seus deveres do pátrio poder e as políticas públicas fossem realmente aplicadas, não teríamos que falar em redução da maioridade penal. |
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Regionais : O DER está abrigando um servidor comissionado que mora em Recife (PE)
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| Enviado por alexandre em 01/07/2015 20:00:48 |
O problema é que não tem nenhum conselheiro querendo se aposentar para abrir a vaga Saiu O processo estava pautado para o dia 23 de junho no Supremo Tribunal Federal. Seriam julgados os “embargos declaratórios” da ação que condenou o senador Ivo Cassol á prisão por pouco mais de 4 anos, sob acusação de direcionamento de licitação quando era prefeito de Rolim de Moura. O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot pediu a prisão de Cassol em seu parecer. Para ele, o pedido de embargos do senador devem ser tratados como tentativa de tumultuar o fim do processo. Janot acredita que a defesa esteja “repetindo argumentos utilizados em seus primeiros embargos de declaração”, já que o recurso inicial foi negado em setembro do ano passado pelo próprio STF. Mas Tem uma daquelas coincidências que só acontecem no Brasil, e os “teóricos da conspiração” adoram. Esta semana, o Senado aprovou um reajuste de até 78% para os servidores do judiciário e não pegaria nada bem, no meio de uma discussão sobre essa matéria, o STF mandar prender, pela primeira vez desde a Constituição de 1988, um senador da república exercendo o mandato. Evidente que os conspiradores não teriam razão em pensar tal coisa sobre um judiciário que anda no Congresso pedindo emendas parlamentares para pagar as contas do plano de saúde do STJ e STF. Não, isso não seria razoável. Agora O processo contra o senador volta à pauta, se voltar, apenas após o recesso do judiciário, que nesta quarta-feira realizou sua última sessão do semestre. Os conspiradores também podem dizer que dificilmente o STF julgue alguma ação envolvendo senadores em 2015. Fica olhando O Tribunal de Contas do Estado está com uma composição relativamente jovem e com a aprovação da chamada PEC da Bengala, que aumentou para 75 anos a aposentadoria compulsória, torna-se ainda mais novo. Portanto, impensável que abra uma vaga naquela Corte ao menos pelos próximos 4 ou 5 anos, certo? Errado Pelo menos para os governistas que andam articulando, e dando como certa, a indicação do vice-governador cassado Daniel Pereira para o cargo de conselheiro e já em 2016. Para que isso ocorresse, seria necessário que fosse aberta uma vaga, coisa que nenhum dos conselheiros pensa em fazer, ao menos pelos próximos 4 ou 5 anos. Pereira Que foi cassado junto com Confúcio Moura em março desse ano arrumou uma confusão das grandes durante a campanha, e poderá ser cassado, pela segunda vez, por ter proposto que os servidores comissionados que não estavam “vestindo a camisa” (traduzindo, fazendo campanha para Confúcio e para ele) fossem exonerados. Ele disse ainda que havia sugerido (e Confúcio acatou) que as repartições funcionassem em horário corrido (7h30 – 13h30) para que os “comissionados pudessem ir para a campanha”. O mesmo deveria acontecer nas prefeituras que “eram aliadas”. Isso foi dito em uma reunião e foi tudo gravado com nitidez sourround. Ele também Declarou, logo após sua cassação, que “não é justa uma a decisão tomada por sete pessoas ser mais forte do que de 250 mil que nos escolheram pra comandar Rondônia”. Pois é, só esqueceram de avisar a ele que o Tribunal de Contas é composto por 7 conselheiros que julgam as contas daqueles que foram eleitos pelos “250 mil”. Com uma linha de raciocínio dessas, se torna incoerente entregar um cargo dessa envergadura a ele. As articulações passam pela Assembleia Legislativa, mas está longe de ser uma unanimidade. Falta espaço A vaga para Pereira é uma questão de estratégia para aloja-lo em alguma posição onde não arrume problemas. E fique satisfeito. Em seu partido (PSB) ele não teria como ascender. Uma candidatura própria a governo está descartada, a legenda comandada pelos irmãos Nazif tem outros planos e passam longe de Pereira. Para conseguir chegar ao TCE, ele tem dois desafios básicos, o primeiro é arrumar uma vaga e o segundo é conseguir essa vaga antes que Confúcio, e ele, tenham a cassação confirmada em Brasília pelo Tribunal Superior Eleitoral. E no DER Pois é, por lá não param de chegar surpresas. O DER está abrigando um servidor comissionado que mora em Recife (PE). A coisa é séria e precisa ser apurada com rigor. Essa não é a primeira denúncia contra o órgão que já tinha uma comissionada morando na Bolívia onde cursa medicina e recebia salário de R$ 6 mil. O “fantasma” de Pernambuco recebe líquido R$ 3.279,97. Maioridade O assunto provoca reações apaixonadas prós e contra, mas houve avanços, a redução da maioridade penal no Brasil. Por uma diferença de apenas 5 votos a Proposta de Emenda à Constituição não foi aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira. De Rondônia votaram contra a deputada Marinha Raupp e Expedito Netto. Lindomar Garçon se absteve, mas afirmou que na votação desta quarta-feira vai participar. Evidente Que existem bons argumentos de ambos os lados, mas deve prevalecer a proposta de alterações no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) que convenhamos, está completamente defasado e utópico. A matéria está sendo discutida no Senado. Ofensivo O Mercado Livre, portal de classificados mais antigo em operação no Brasil retirou de sua lista de vendas um adesivo com a foto da presidente Dilma Roussef com as pernas abertas que é colado no tanque de combustível dos veículos, que simulam uma penetração com o bico da bomba de combustível na hora do abastecimento. A imagem é desrespeitosa e a decisão foi acertada. Para contatos Fale conosco pelos telefones (69) 3225-9979 ou 9363-1909. Também estamos no www.painelpolitico.com e www.facebook.com/painel.politico e no Twitter (@painelpolitico). Caso prefira, envie correspondência para Rua da Platina, 4326, Conjunto Marechal Rondon. Whatsapp 9248-8911. Laranja vermelha ajuda a reduzir barriga A laranja é muito popular aqui no Brasil, mas a laranja vermelha nem tanto. Ambas ajudam a diminuir o colesterol e são ricas em hidratos de carbono, ácido fólico, potássio e vitamina C. Sabe qual é o pulo do gato? A laranja de polpa vermelha tem maior quantidade de licopeno e de outros flavonoides – substâncias com ação anti-inflamatória e antioxidantes -, é repleta de carotenoides (enzimas essenciais para a absorção da vitamina A, uma das mais importantes para o organismo), e também ajuda a reduzir a gordura abdominal, além combater a presença de radicais livres no corpo e doenças cardiovasculares. Em 2006, cientistas israelitas já tinham descoberto o potencial da laranja vermelha na redução do colesterol, mas em outro estudo do mesmo ano, publicado no Journal of Medicinal Food , foi demonstrado que a fruta também pode auxiliar na perda de peso. Durante 12 semanas, pacientes obesos beberam cerca de 230 ml do sumo da fruta, três vezes ao dia, antes de cada refeição. Ao final do estudo, houve redução de até 1,6kg, enquanto os que beberam placebo perderam 0,3kg. Mas por que isso aconteceu? Os componentes da laranja vermelha ajudam a regular a produção de insulina, hormônio que regula a síntese de gordura. Achou pouco? A laranja vermelha também foi pesquisada pela Unesp (Universidade Estadual de São Paulo), em 2011. Durante oito semanas, 35 voluntários beberam 750 ml do sumo da fruta por dia, em três copos de 250ml antes das principais refeições, e o consumo da fruta reduziu em 9% a taxa de colesterol total e em 11% a taxa de colesterol LDL (o colesterol ruim). Também diminuiu o índice de apolipoproteína B (relacionada a doenças cardíacas) em 5% e da proteína C reativa (indicador de inflamação aguda no organismo) em 49%. |
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Regionais : Exoneração no DER, Maurão reeleito presidente, reforma empaca na Ale
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| Enviado por alexandre em 01/07/2015 18:44:29 |
DER – A exoneração do diretor geral do DER, coronel Lioberto Caetano está na mesa do governador Confúcio Moura (PMDB). A recomendação é do Ministério Público (MP) estadual em razão de denúncia de irregularidades na contratação de servidor com grau de parentesco vetado para a função. Resta aguardar a assinatura do governador e saber quem será o substituto de coronel Caetano.
Novela – A situação do DER não é das melhores. No início do segundo mandato do governador Confúcio Moura (PMDB) estava tudo certo para que o deputado estadual Eurípedes Lebrão (PTN-São Francisco) assumisse o comando da autarquia. Passou semanas, meses e não houve a efetivação de Lebrão, que é o primeiro secretário da Assembleia Legislativa (Ale) no comando do DER.
Novela II – Depois de meses de muito disque-me-disque o coronel Lioberto Caetano, ex-comandante do Corpo de bombeiros assumiu a direção geral do DER. Mais um policial assumindo cargo de relevância no governo Confúcio, que também é de origem militar. O compromisso com os deputados estaduais de o comando do DER ser de um parlamentar, no caso a condução de Lebrão foi ignorado criando um clima de animosidade entre os dois poderes. É bom lembrar que a autarquia não está bem das pernas na área financeira.
Reeleição – O deputado Maurão de Carvalho (PP-Andreazza) foi reeleito para um segundo mandato na presidência da Assembleia Legislativa. A eleição ocorreu na noite da última terça-feira (30). A exemplo da primeira eleição, Maurão recebeu os 23 votos dos colegas deputados. Os deputados Ribamar Araújo (PT-PVH) e Jesuíno Boabaid (PTdoB) contestaram a reeleição antecipada, mas votaram a favor da recondução de Maurão.
Show – A Comissão Processante instalada na Câmara Municipal de Porto Velho, para analisar a contratação de shows do cantor Alceu Valença e do grupo Cidade Negra, realizados no último mês de junho, na capital estará reunida amanhã (2), no legislativo municipal, a partir das 9h30. Há denúncia de superfaturamento na contratação dos artistas, por isso a criação da comissão, presidida pelo vereador José Wildes (PT) e tendo como relator Everaldo Fogaça. Vamos acompanhar o caso.
Respigo
Os deputados estaduais receberam a imprensa da capital para um café da manhã, hoje (1º) no salão nobre da Assembleia Legislativa. O encontro com a imprensa foi comandado pelo presidente (reeleito para segundo mandato na Mesa Diretora), Maurão de Carvalho (PP-Andreazza) +++ Até o fechamento da coluna, por volta das 16h os deputados estaduais ainda não tinham votado, em sessão extraordinária a reforma administrativa proposta pelo governo do Estado. Enquanto ela não for votada em plenário os parlamentares não estarão de recesso +++ O questionamento que a coluna vem fazendo há dias, sobre o destino do dinheiro arrecadado com a venda dos insumos das bolsas de sangue na Fhemeron repercutiu na Assembleia Legislativa. O deputado Alex Redano (SD) fez uma séria denúncia, na tribuna da Ale esta semana, que provocou espanto nos demais deputados.
WALDIR COSTA/RONDONIADINAMICA |
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