Trechos de relatório da inteligência da Polícia Civil que conteriam degravações de conversas telefônicas podem ter sido encontrados no computador pessoal do governador

No dia

21 de maio deste ano, foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) os 48 volumes e 9 apensos do Inquérito 784, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em segredo. O inquérito investiga os supostos crimes cometidos pelo governador Confúcio Moura. Após ser analisado pelo MPF, o processo deverá dar uma acelerada e promete muita dor de cabeça ao ainda chefe do executivo estadual. Entre os 48 volumes constam diversos documentos que foram apreendidos na residência oficial, entre eles, e-mails que o governador recebia de seus assessores, vários inclusive alertando sobre crimes que estavam sendo cometidos em sua gestão. Também foi encontrada uma relação com nomes de servidores comissionados, com suas respectivas lotações e indicações.

Mas tem mais

Em agosto de 2012 a coluna PAINEL POLÍTICO revelou que o Ministério Público Estadual, à época comandado pelo ex-Procurador Geral Héverton Aguiar, estava investigando grampos clandestinos (interceptações telefônicas sem autorização da Justiça) que supostamente estariam sendo feitos pela Polícia Civil, tendo como alvos desafetos do governador Confúcio Moura. O relatório da auditoria que foi feito no sistema Guardião, utilizado pela SESDEC não foi divulgado, mas sabe-se que foram detectadas inúmeras irregularidades no uso do equipamento. E sabe quem sabia disso? Pois é, o próprio governador teria recebido alguns comunicados do serviço de inteligência com relatórios e transcrições de algumas interceptações. Parte desse material teria sido localizado no computador pessoal dele, que foi apreendido pela Polícia Federal na Operação Platéias.

A informação

Sobre escutas clandestinas, na época em que foi divulgada a notícia foi veementemente negada pela SESDEC e setores das Polícia Civil. Alguns delegados chegaram a sugerir que um sistema similar ao Guardião utilizado pelo Ministério Público também deveria ser auditado, mas ele já é, pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelo Conselho Nacional de Justiça. Fontes de PAINEL POLÍTICO garantem que alguns relatórios de inteligência que foram encontrados, integram o inquérito 784 do STJ. Se de fato forem comprovadas essas acusações contra o governador, a situação vai ficar ainda mais complicada.

Cassação

Confúcio Moura teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral no dia 5 de março deste ano por abuso de poder político e econômico. Uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem garantindo sua permanência no cargo. O mérito da ação deve ser julgada ainda este ano pelo TSE.

Falando em complicar

O executivo Marcelo Odebrecht foi flagrado pela Polícia Federal entregando um bilhete manuscrito que conteria a frase “destruir e-mail sondas”, que seria uma referência a colocação de sobrepreço de U$ 25 mil por dia em um contrato de operação de sondas para a Petrobrás. O e-mail a que ele se referia era de 2011 e tratava-se de uma conversa entre ele e alguns de seus executivos. Os advogados de defesa alegaram que a frase foi desvirtuada do contexto, ela se referia a destruição mas com a conotação de “rebater” ou “defender” em relação ao conteúdo do texto. Essa situação gerou um enorme desconforto.

Sobre esse caso

É claro que todos nós, brasileiros, queremos ver o país sendo passado a limpo. Mas estamos vivendo tempos perigosos, onde o judiciário parece estar se deixando levar pela opinião pública. Todos nós temos direitos constitucionais que precisam ser respeitados e defendidos. A justiça não pode ser usada como vingança. Como sociedade não podemos tolerar revanchismo, principalmente quando as questões envolvem política. Algumas dessas prisões da Lava-Jato estão sendo questionadas com toda a razão. No Brasil está se criando uma perigosa cultura do “prender para depois provar”. Não é assim que funciona. A Polícia cabe reunir provas, apresentar ao Ministério Público que por sua vez encaminha para a justiça.

Essa inversão

De valores principalmente no que diz respeito ao uso do Estado é extremamente perigosa e não é porque grande parte da população está em letargia que podemos permitir que isso ocorra. O Brasil atravessa um momento delicado em sua história e em nome da “moralidade” vem ocorrendo alguns atropelos que são inaceitáveis. Que se mude a legislação, mas não podemos permitir a interferência de poderes e principalmente que sejam cometidas injustiças. Não importa se é pobre ou rico, temos que ser coerentes. Pelos atuais movimentos da Lava-Jato, corre-se o risco de ter todo o trabalho simplesmente jogado no lixo, tal qual ocorreu com a Operação Satiagraha. Basta uma falha, um ato impensado que todo o processo é considerado nulo. E qualquer rábula sabe disso.

O resultado

De todo esse foguetório midiático pode ser milhares de reais jogados fora, reputações sendo destroçadas e uma imensidão de ações judiciais de danos morais. Porque na primeira instância tudo parece ser justo, até ser trazido para a luz dos tribunais superiores, onde apesar de alguma politicagem, ainda impera, de certa forma, o bom senso.

Além disso

É assustador imaginar toda a força do Estado sendo utilizada de forma indevida, meramente para atender os interesses de segmentos ou grupos políticos. A isso se dá o nome de ditadura, e por mais atraente que seja a utilização do poder de forma absoluta, é moralmente inaceitável e deve ser combatida a qualquer custo. Os poderes são constituídos para formação de nosso tripé social, legislativo, executivo e judiciário. Em função dos deslizes cometidos principalmente pelos dois primeiros, temos o terceiro sendo visto como “salvador” o que não é. O judiciário é composto por pessoas, passíveis de sentimentos mesquinhos como vaidade, ira e até ganância. Portanto é necessário que se cobre do legislativo e executivo que se comportem dignamente, e esses dois poderes estão nas suas mãos, caro eleitor.

Audiência pública

Nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, até as 22, acontece no plenário da Assembleia Legislativa uma audiência pública, proposta pelo deputado estadual Léo Moraes (PTB), sobre o tema da reforma política. Grandes nomes do debate político regional e nacional participarão do evento, como Amadeu Machado, Zelite Carneiro, João Paulo Viana, Clenio Amorim, Juacy Loura Júnior, Erika Gehardt, Manuel Veríssimo, Luiz Felipe Andrade e os cientistas políticos Claudio Couto, da FGV-SP, e Maria do Socorro Braga, da UFSCar. Na ocasião, serão debatidos temas como o sistema eleitoral, financiamento de campanhas, voto facultativo, fim da reeleição, entre outros.

Em Porto Velho

A prefeitura informou ter concluído 65% da obra de drenagem no bairro Cidade Nova e que em breve espera, com a finalização das mesmas, acabar com o problema de alagação na área, em definitivo.

Tumultuando

O processo de chamamento emergencial para empresas de transporte coletivo urbano em Porto Velho teve duas empresas, uma de São Paulo (a mesma que havia vencido a primeira vez) e outra ligada ao Grupo Rovema. Ocorre que essa segunda não tinha a menor condição de atender o edital, e entrou para tumultuar o processo e dar mais tempo para as empresas que detém a atual concessão. São dias preciosos, que rendem uma bolada e para elas (as empresas) é muito bom esse tempo. Além de ganharem um dinheiro extra, ainda não precisam gastar nada. Como o contrato delas já encerrou, é só aguardar a formalização do chamamento. Elas ainda devem ficar prestando esse “serviço” por uns 30 a 40 dias.

Primeira chamada

No primeiro chamamento, faltou para a única empresa que havia se apresentado, um carimbo da Junta Comercial de São Paulo. De acordo com informações repassadas por pessoas ligadas ao setor de licitação, toda a documentação estava em ordem, apenas o carimbo estava faltando. Para evitar que o processo se estendesse por mais tempo, porque ai caberiam recursos e prazos, foi preferível abrir mão e participar do segundo chamamento. Agora é esperar correr os prazos para ver o desfecho dessa novela, que já está cansando a população.

Faltou cinto

O cantor Cristiano Araújo morreu na madrugada desta quarta-feira em acidente automobilístico próximo a Goiânia. O carro em que ele estava capotou em circunstâncias ainda não esclarecidas totalmente. Ele estava no banco de trás de seu carro, junto com a namorada. Ambos faleceram. O motorista e o empresário de Cristiano estavam no banco da frente e sofreram apenas ferimentos leves. O casal, segundo informações de testemunhas, estava sem cinto de segurança, o que poderia ter salvo a vida de ambos.

Para contatos

Fale conosco pelos telefones (69) 3225-9979 ou 9363-1909. Também estamos no www.painelpolitico.com e www.facebook.com/painel.politico e no Twitter (@painelpolitico). Caso prefira, envie correspondência para Rua da Platina, 4326, Conjunto Marechal Rondon. Whatsapp 9248-8911.

Novo vírus encontrado em Manaus causa paralisia nas pernas e pode matar

Um novo vírus capaz de causar paralisia e até de matar foi descoberto no Brasil. Pesquisadores da Fiocruz encontraram o gemycircularvirus em fezes de crianças de Manaus, no Amazonas, mas o micro-organismo também pode estar no Rio de Janeiro. A infecção afeta pessoas de todas as idades, principalmente quem mora em locais sem saneamento. Não se sabe como o vírus, presente em países da Ásia, chegou aqui. Entre 2007 e 2009, 1.500 amostras de fezes de crianças com diarreia atendidas em prontos-socorros de Manaus foram recolhidas para a pesquisa. A ideia era analisar que vírus e bactérias mais acometiam os pequenos de até 10 anos. O novo vírus foi achado quando o pesquisador norte-americano Tung Gia Phan entrou no estudo. Ele solicitou 600 amostras e, recorrendo à análise molecular, verificou o gemycircularvirus em seis. As crianças foram infectadas em Manaus (não há registro de viagem delas para outros locais). Ainda não é possível saber como o vírus — presente em países como Sri Lanka e Camboja — chegou. “A infecção ocorre pelo consumo de água contaminada. Por isso locais sem saneamento são vulneráveis”.

Laerte critica governo por proposta de extinção do Deosp

Parlamentar recebe representantes de servidores e aponta falhas e proposta do governo

Devido à extinção do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), proposta do governo do Estado no projeto de reforma administrativa, lideranças de todas as entidades representativas da construção civil de Rondônia se reuniram com o deputado Laerte Gomes (PEN) na tarde desta terça-feira (23), para tentar reverter a medida apresentada pelo Executivo.

O presidente do Sinduscon, Emerson Fidel, lembrou ao parlamentar que o Deosp foi criado para dar agilidade e qualidade às obras de construção leve na estrutura do Estado.

“Esse setor é um grande indutor de índices sociais e econômicos. É responsável pela reforma e ampliação de escolas, hospitais, postos de saúde, sedes administrativas, entre outras, e movimenta a economia dos municípios, porque gera empregos e aquece o comércio local de materiais de construção”, disse Fidel.

Já o representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Cláudio Vidal, afirmou ao deputado Laerte Gomes que, em nenhum momento a categoria foi ouvida pelo governo.

“Somos técnicos com mais de 30 anos de experiência e sabemos que o DER, para onde o governo quer direcionar as obras hoje feitas pelo Deosp, está deteriorado. As 800 obras em andamento certamente irão parar. Não bastasse isso, a reforma prevê a redução dos salários dos engenheiros. O piso da categoria é de seis mínimos e o governo quer pagar cinco. Quem vai querer trabalhar?”, questionou Vidal.

Os presidentes do  Sinduscon-Porto Velho e Sindicato da Construção Pesada (Sinicon) também assinaram documento protocolado no gabinete do deputado Laerte Gomes e na presidência da Assembleia Legislativa alertando para os problemas que a população terá com o fim do Deosp e denunciando a descentralização dos serviços de obras de responsabilidade exclusiva da pasta.

“Desde o final de 2012, as estruturas do Deosp e DER se misturaram. O quadro da autarquia foi praticamente desfeito com a criação de núcleos de engenharia em algumas secretarias. Esta experiência se revelou inadequada para os interesses do Estado e da população rondoniense”, diz trecho do documento.

Após ouvir os engenheiros, o deputado Laerte Gomes se comprometeu em reivindicar do governo do Estado não só a manutenção do Deosp na estrutura organizacional, mas melhorias para o departamento.

“Ora, o governo alega que a reforma administrativa é para enxugar a máquina, mas mantém secretarias desnecessárias como a de Assuntos Estratégicos e da Paz. Até hoje não sei a serventia dessas pastas. Extinguir um departamento que gera quase 30 mil empregos e fomenta a economia dos municípios é de uma contradição absurda”, salientou Laerte, informando que apresentará  emenda para barrar a extinção do Deosp.

Ezequiel questiona criação de cargos comissionados na Caerd

Deputado convidou os deputados e a população para a audiência pública sobre a construção da Usina de Tabajara

O deputado Ezequiel Junior (PSDC) questionou a proposta de criação de 76 cargos comissionados para atender as necessidades da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), já que a empresa, segundo ele, trabalha no vermelho e não tem como custear mais essa despesa com pessoal.

Ao discursar da tribuna da Assembleia Legislativa, Ezequiel foi enfático ao dizer que “não me assusta a criação dos cargos, mas os valores atribuídos a cada um. No momento em que se cobra mais investimento na segurança pública, no sentido de coibir a violência, aporta aqui um projeto, de autoria do Poder Executivo, com essa proposta. É um descompasso. O dinheiro a ser destinado para os cargos em comissão daria para contratar mais policiais militares. Só um pequeno exemplo”.

Ezequiel foi mais duro ainda ao afirmar que a Caerd vive uma crise financeira. “A empresa não consegue arrecadar R$ 10 milhões ao mês e desembolsa quase R$ 15 milhões por um mesmo período. Sempre trabalha no vermelho. “

Segundo o parlamentar, não tem sentido a criação desses cargos que assim estão distribuídos: Classe A – 10 no valor de R$ 2.500,00; B – 20 no valor de R$ 4.500,00; C - 30 no valor de R$ 6.500,00; D - 10 no valor de R$ 8.500,00, e E – 6 no valor de R$ 12.500,00.

Em aparte, a deputada Lúcia Tereza (PP) indagou para onde serão direcionados os novos cargos comissionados. “Pelos valores salariais, serão pessoas para atuação em gabinete. O que a Caerd precisa, na verdade, é de pessoal de campo. A reclamação é enorme em todos os municípios onde a empresa atua”, disse a parlamentar.

Uma ponte localizada na zona rural do município de Vale do Paraíso em precárias condições coloca em risco os alunos que circulam na embarcação escolar para estudar na cidade todos os dias da semana.

O risco de o ônibus escolar cair da ponte é iminente, pois as cabeceiras da travessia estão com buracos enormes.

A ponte fica localizada na Linha 24, e fotos mostrando a gravidade do problema foram tiradas por alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tubarão, e puBlicadas na rede social por meio do WhatsApp, a fim de sensibilizar o prefeito Luiz do Hotel, para que ele acione a equipe de campo da Secretaria de Obras para fazer a restauração da travessia.

Alunos da Escola Tubarão pedem que a prefeitura conserte a ponte antes que uma tragédia aconteça, os pais dos alunos e cidadãos da Linha 24 mostram preocupação com a situação, e ameaçam recorrer ao Ministério Público para sanar o problema. “Vamos para a escola correndo o maior perigo, e as pessoas competentes não resolvem o problema. O ônibus quase caiu no começo do ano. Isso não é ponte, é uma gambiarra”, desabafou um aluno que utiliza o ônibus para estudar na cidade de Vale do Paraíso.  

“A ponte está toda podre. Quem sabe o dia que o ônibus cair eles resolvem arrumar. É um absurdo a situação dessa ponte”, lamentou um morador da linha. A população rural pde providência da admistração quanto aos trechos de estradas e pontes em péssimo estado.

Fonte: www.correiocentral.com.br

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, minimizou, em entrevista ao UOL Educação, o descumprimento das metas do PNE (Plano Nacional da Educação), que define objetivos e metas para o período de dez anos.

Nesta quarta-feira (24), o PNE completa um ano em vigor sem que todos os Estados e municípios tenham conseguido elaborar seus próprios planos de educação. Segundo o artigo 8º do PNE, todos deveriam ter leis sancionadas até hoje.

Segundo Janine Ribeiro, dos 5.570 municípios brasileiros, 1.918 haviam alcançado a meta e contavam com planos em vigor. Em outros 807, ainda faltava a sanção da lei, mas o plano estava aprovado. Ou seja, em um ano, mais da metade dos municípios (2.845) não conseguiram concluir a discussão sobre seus planos de educação.

Entre as unidades federativas, só quatro concluíram os planos até a data prevista na lei, o que significa que em 22 Estados e no Distrito Federal a lei ainda está sendo discutida pelos deputados.

Ainda é pouco
“É claro que a gente preferia que estivesse tudo votado. O que eu insisto é que em menos de um mês se sancionou mais de mil projetos de lei. Por esse ritmo, a gente pode esperar que em breve a totalidade dos municípios, ou quase todos eles, tenham sancionado. Nos Estados, temos quatro planos sancionados. Ainda é pouco. Quer dizer, 23 unidades da federação estão atrasadas. Os municípios até deram um bom avanço”, disse ao UOL.

“Estou convicto de que, mesmo que metade [dos municípios] demore mais algumas semanas ou meses, o resultado vai ser bom”. Segundo Janine Ribeiro, o MEC ofereceu ferramentas e consultores para ajudar municípios e Estados na construção desses planos.

“Nos últimos dias, a discussão desses planos estaduais e municipais foi monopolizada por uma questão que não é a principal, que a que eles chamam de ‘ideologia de gênero’. É importante, mas essa discussão foi feita a partir de uma visão equivocada, que é contrária à inclusão. O município tem que definir quantos alunos vai ter por sala, que tipo de financiamento, mas tudo foi reduzido à questão que alguns opositores chamam de ideologia de gênero”, disse o ministro.

‘Está faltando dinheiro para todos’
Em ano de cortes nos orçamentos federais, os municípios dizem que não têm dinheiro para implementar dispositivos previstos no PNE, como CAQ (Custo Aluno Qualidade) e as metas de formação e valorização dos professores. Para o ministro, os dirigentes vão precisar se adequar.

“Veja, existe uma crise econômica no país. A economia está passando por um momento difícil, vai se recuperar, mas agora está falando dinheiro para todos. Neste momento, nós temos que construir a forma de superação disso para quando melhorar a economia do país”.

Já para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, “sem dinheiro, não dá para colocar o plano em prática”.

Outra meta que deveria ter sido cumprida neste dia 24 de junho é a de redução da taxa de analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos. O índice de pessoas que sabem ler e escrever deveria ser de 93,7%. No entanto, segundo o IBGE, o percentual é de 91,7%, totalizando 13 milhões de analfabetos.

“Essa meta não foi atingida, isso é verdade. Essa é uma das poucas metas de curto prazo e não foi atingida devido a todos os problemas da economia do país”, afirmou o ministro. Janine Ribeiro disse que o MEC vai fazer uma avaliação para saber quais políticas de alfabetização estão ou não funcionando.

O ministro vai anunciar nesta quarta a criação de um fórum de acompanhamento do piso nacional e de uma instância permanente de negociação federativa. Os dois organismos serão compostos por representantes do MEC e dirigentes estaduais e municipais da educação.

O Globo