Ministro do TSE determina novo julgamento em ação de Minas Gerais porque o TRE de lá “não enxergou ilegalidades”, igual o TRE de Rondônia

E a bandidagem?

Leio nesta terça-feira com surpresa a manchete, “Delegacia do consumidor fecha loja pirata que funcionava em residência” e a reportagem segue narrando uma apreensão em torno de R$ 100 mil de mercadorias supostamente contrabandeadas. Evidente que todo tipo de crime tem que ser combatido, mas pera lá, uma crise como essa que atravessamos, com bandido invadindo até condomínio essa delegacia não tem o que fazer não? Mostrar serviço assim é fácil, quero ver ir lá no Ulisses prender vagabundo que está impondo toque de recolher à população. Tenha paciência.

Enquanto isso

A classe política de Rondônia arrumou mais uma bandeira para fazer politicagem e foguetório, a tal ferrovia que vai cortar o Mato Grosso, Rondônia, Acre e emendar no Peru. O empreendimento é perfeito, se, e quando sair do papel. Quando o assunto são obras públicas, nós rondonienses ficamos de orelha em pé. Por aqui nada que se começa termina. Os viadutos estão ai como exemplo há quase uma década. Portanto, não caiam no papo furado dessa turma, só vou acreditar nisso ai quando ver os trilhos sendo colocados. Vale lembrar que um empreendimento dessa envergadura vai percorrer milhares de quilômetros de burocracia, licenças ambientais, sociais, etc.

Portanto

A coisa pode até fluir, mas vai demorar fácil uns três anos, pelo menos. E por aqui alguns membros da classe política, mais afoitos, costumam querer faturar em cima dessas questões, quem não lembra, por exemplo, da transposição, que até hoje se arrasta em uma lenga-lenga eterna e não é finalizada.

Em Brasília

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais julgue novamente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o governador daquele estado, proposta pela Coligação Todos por Minas – que apoiou Pimenta da Veiga, candidato do PSDB derrotado no pleito para o governo estadual no ano passado -, após a devida instrução probatória. Na ação, a coligação acusa o governador eleito, Fernando Pimentel (PT), e seu vice, Antônio Andrade, de abuso de poder político e autoridade e de prática de conduta vedada a agente público, e afirma que sua candidatura foi impulsionada por “impressionante estratégia eleitoral de uso ilegal da máquina pública federal”.  A ação teve seu seguimento negado em primeira instância sob o argumento de que os fatos narrados não coincidiam com a documentação juntada aos autos.

Pois bem

Gilmar Mendes entende que a agenda de eventos que foi realizada em Minas pela presidente Dilma Roussef (ao menos 7 eventos de inaugurações) serviu de trampolim eleitoral para Pimentel. Porém, o TRE mineiro, a exemplo de alguns membros do TRE de Rondônia, também não “enxergaram ilegalidades” nesses abusos descarados, tal qual ocorreu por essas bandas de Rondon.

Por aqui

Confúcio inaugurou teatro que até hoje não funciona, visitou carreta que faz exames para o hospital do câncer, promoveu rega-bofes com direito a buffet, picolés e refrigerantes em plena convenção, distribuiu camisetas, inaugurou até o Espaço Alternativo, que até hoje está inacabado, e mesmo assim o “TRE não enxergou ilegalidades”.

Mas tem mais

Além do TRE, quem também não enxergando muito bem é o pessoal da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que conforme já comentei em passado recente, já foi bem mais eficiente em relação a questões de abusos cometidos por políticos. A PRE, por exemplo, foi uma das primeiras do país a aplicar a lei do Ficha Limpa, obrigando dezenas de candidatos de Rondônia a disputarem sub-júdice. Eles até obtiveram registro posteriormente, mas a PRE fez a parte dela. Nas últimas eleições, o uso indiscriminado da máquina pública administrativa foi sistematicamente ignorado pela PRE, e o que é pior, vem, dando pareceres favoráveis a candidatos em casos gritantemente escandalosos. Trindade faz falta.

Em seu despacho

O ministro Gilmar Mendes afirmou categoricamente que “o abuso do poder político caracteriza-se quando determinado agente público, valendo-se de sua condição funcional e em manifesto desvio de finalidade, compromete a igualdade da disputa eleitoral e a legitimidade do pleito em benefício de sua candidatura ou de terceiros”, afirmou. O ministro acrescentou que, embora os fatos narrados tenham ocorrido entre fevereiro e maio do ano passado, antes, portanto, do registro da candidatura de Pimentel, podem configurar, em tese, abuso de poder político”, e arrematou, “notícias de suposta prática de abuso do poder político em meio a inaugurações ou eventos públicos têm recebido atenção especial da Justiça Eleitoral”. Com isso, já dá para notar de que forma o ministro vai tratar o caso de Confúcio, que já está no TSE.

Só para relembrar

Às vésperas do segundo turno foi inaugurado teatro cuja obra sequer havia recebida e que ainda não dispunha de alvará, o que, aliás, persiste até hoje. A programação de inauguração incluiu três espetáculos, com atrações locais, regionais e nacionais, com distribuição gratuita de ingressos para todos eles. Foram três os ilícitos cometidos: distribuição gratuita de benefícios em ano eleitoral que não estava em execução orçamentária no ano anterior; comparecimento pessoal do candidato no principal evento da programação de inauguração; contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. Atualmente, está pendente a oitiva da diretora da companhia de ballet que se apresentou na inauguração. A oitiva visa esclarecer quem de fato contratou a companhia. Isso porque, após o ajuizamento da ação, o processo administrativo da Secel de contratação foi cancelado, tendo surgido um contrato firmado pela companhia com a Engecon. A dinâmica dos fatos e documentos pertinentes deixa claro que a contratação pela Engecon foi simulada, feita posteriormente a própria apresentação, para esconder o real contrante, o estado, pois com a ação proposta atinaram para a vedação legal.

Correção

O superintendente da SUPEL, Márcio Rogério Gabriel não pertence mais aos quadros do Tribunal de Contas do Estado, desde 2012, quando foi convocado para tomar posse na SEFIN. A informação foi erroneamente veiculada na última coluna e corrigida por leitores e pelo próprio Tribunal de Contas, que enviou nota esclarecendo.

E acreditem

Além da esposa, que recebeu em duplicidade e está sob suspeita de nepotismo cruzado, Márcio Gabriel também empregou a sogra na SUPEL.  Irany Freire Bento foi nomeada membro da equipe de licitação KAPPA, no dia 4 de maio deste ano.

À venda

E o banco britânico HSBC, enrolado até o último fio de cabelo em lavagem de dinheiro em paraísos fiscais (incluindo dinheiro de muitos figurões brasileiros) pegou o mercado de surpresa nesta terça-feira ao anunciar que vai encerrar suas operações no Brasil e na Turquia e nessa que eles chamaram de “reformulação”, pretendem demitir cerca de 50 mil funcionários. A alegação pelo encerramento no Brasil é que “não estão tendo rentabilidade suficiente”. As operações do HSBC são voltadas para clientes de alta renda. Bradesco e Itaú já demonstraram interesse em comprar essas operações.

Para contatos

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Chinelos podem ser mais perigosos que saltos, dizem médicos

Mais e mais mulheres estão aderindo chinelos e deixando de lado os saltos. Porém, especialistas alertam que o conforto nem sempre é a melhor e mais segura escolha. Podólogos defendem que os chinelos são a pior opção para os pés e resultam em sérias lesões a longo prazo. “Chinelos são perigosos”, afirma o médico Tariq Khan. “Eles não oferecem nenhum suporte aos pés.” Rik Mellor, professor de anatomia da Universidade de St. Mary, acredita que chinelos não deveriam ser usados o dia inteiro caso a pessoa não esteja acostumada. Segundo Mellor, sapatos são trocados por chinelos no verão de uma hora para outra e a mudança repentina pode causar inflamações, dores e até mudar o andar da pessoa, fazendo com que ela comece a mancar. Ele aconselha que aqueles que querem continuar usando chinelos, deixem os sapatos aos poucos, para que os pés e pernas possam se adaptar. Chinelos também podem ser a causa de pés rachados e ásperos. “O problema não é só estético. Rachaduras deixam os pés vulneráveis a pegar infecções, e sapatos abertos, como chinelos, só facilitam ao deixar os membros expostos a sujeira e germes”, afirma o podólogo Michael Ratcliffe. “Infecções causadas por fungos levam tempo para serem curadas. Outros tipos de infecções podem atingir a dermis, a camada mais profunda da pele , onde estão localizados os vasos sanguíneos e nervos”, alerta o médico. Ele acrescenta que se as rachaduras estão avermelhadas e doem a cada pisada, a melhor opção é higienizá-las bem, deixa-las cobertas e procurar um médico o mais rápido possível.

Jean apoia reivindicações dos servidores da Idaron

O deputado Jean Oliveira (PSDB) recebeu documento do Sindicato dos Servidores de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril  do Estado de Rondônia  (Sindsid), onde consta a pauta reivindicatória dos servidores da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do  Estado de Rondônia (Idaron), deliberada e aprovada na assembleia geral extraordinária realizada no município de Cacoal no último dia 6, onde também foi aprovado o “estado de greve” dos servidores para negociação com a presidência da agência e com o governo do Estado.

Os seguintes itens constam da pauta reivindicatória: Portaria do horário diferenciado (6 horas) discutida e acordada com os servidores; Adicional de Qualificação, não implantados para a maioria dos  servidores;  Adicional de insalubridade, não implantado para 102 servidores; Auxilio transporte, pago parcialmente em alguns meses;  Gratificação de localidade (fronteira), não implantado e sem regulamentação; Falta de atribuições dos técnicos agrícolas; Falta de implantação do auxílio alimentação para os servidores cedidos; Reestruturação do órgão, (cujo relatório pormenorizado das condições atuais e condições adequadas constam à parte); Concurso interno e concurso público; Cumprimento no disposto no decreto governamental “horário diferenciado 6 horas”, com a finalidade de economia para o Estado; Alteração da Lei 665\12.

O deputado se comprometeu em acompanhar e contribuir para o avanço das negociações entre o sindicato dos servidores da Idaron, o Sindsid, e o governo do Estado na busca de uma solução que contemple a melhoria da qualidade de trabalho e vida dos servidores. “Gosto sempre de lembrar que o maior patrimônio do serviço público é o servidor. Sempre foi nossa prática e assim continuará sendo, de apoiar a luta dos servidores por melhorias salariais e de qualidade de trabalho. Estamos nessa luta com o pessoal da Agência Idaron”, disse Jean Oliveira.

O parlamentar lembrou que os servidores da Idaron prestam um serviço de grande importância para o Estado, uma vez que são responsáveis pela qualidade de um dos segmentos mais importante da nossa economia - a agropecuária. O deputado, para ressaltar a importância do trabalho realizado pela agência citou suas ações: controle sanitário do rebanho bovino; inspeção sanitária de produtos e subprodutos de origem animal; fiscalização da movimentação de animais; fiscalização e controle de trânsito de material vegetal; fiscalização do produto, comercialização e uso de agrotóxicos; inspeção e classificação de produtos de origem vegetal.

O deputado lembrou que o desenvolvimento da ação de controle sanitário do rebanho bovino pela Agência Idaron, em conjunto com os seus parceiros, resultou no título de zona livre de febre aftosa com vacinação para Rondônia. O título foi concedido pela Organização Internacional de Saúde Animal (OIE).

“Não podemos negar que isso é um mérito dos seus servidores. Vamos caminhar juntos com os servidores da Idaron nas suas reivindicações”, disse o deputado Jean Oliveira.

ASCOM

Marcelino Tenório pede a recuperação total da RO 133

A RO 133, que liga os municípios de Theobroma e Machadinho do Oeste, está precisando de recuperação imediata. O pedido de socorro foi feito pelo deputado Marcelino Tenório (PRP) ao Poder Executivo, para que o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) promova a recuperação imediata da rodovia, aproveitando o verão amazônico.

Marcelino Tenório justificou seu pedido afirmando que, mesmo sendo uma rodovia relativamente pequena, com apenas 11 km, a RO 133 faz a ligação entre os municípios de Theobroma, Vale do Anari e Machadinho, passando pelo distrito do 5º BEC.

A rodovia, segundo o parlamentar, funciona também como um corredor de exportação para os Estados do Mato Grosso e Amazonas, além de também servir para escoar a produção de leite, café, arroz, milho, madeira e até mesmo granito, produzido no 5º BEC.

Argumentando a natureza privada da Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari), em que há cobrança de ingresso ao público em geral, bem como a desatualização do quadro de pessoal da Polícia Militar naquela cidade frente às demandas sociais, o Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Comando do 7º Batalhão da PM para que não empregue o efetivo da corporação na realização de segurança privada da Expoari.

Conforme instrui o MP, a atuação da Polícia ostensiva, seja de caráter preventivo ou repressivo, deverá ficar restrita aos ambientes externos ao parque de exposições, caso haja necessidade, em razão do aumento do fluxo de pessoas ocasionado pelo evento no Município. A medida não impede, no entanto, a atuação dentro do parque de exposições em caso de prisão pela prática de flagrante delito ou outra providência prevista em lei.

A recomendação foi emitida pelos Promotores de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin; Joice Gushy Mota Azevedo; Elias Chaquian Filho; Bruno César Singulani França e Thinneke Hernalsteens.

Na orientação, os membros do Ministério Público ressaltam o caráter comercial da festa, cabendo, por esse motivo, aos organizadores e patrocinadores arcar com os custos para a instalação adequada do empreendimento. Também mencionam os elevados índices de criminalidade da comarca de Ariquemes, que a colocam, inclusive, em posição de destaque em âmbito nacional, bem como a desatualização do quadro de pessoal da Polícia Militar na região. De acordo com informações do 7º BPM, os recursos humanos e materiais para a implementação das atividades de segurança pública na comarca são escassos.

A medida adotada pelo MP, entre outros pontos, encontra respaldo no artigo 144 da Constituição Federal, que dispõe que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, sendo que o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública deve ocorrer de maneira a garantir a eficiência de suas atividades, especialmente no tocante à racionalidade do emprego de recursos públicos ante as inúmeras demandas sociais.

Para o Ministério Público, constitui desvio de finalidade o uso de aparato estatal para a realização de segurança em evento privado, por desatender os comandos do artigo 144 da Constituição, bem como os princípios da moralidade, isonomia e eficiência.

O não atendimento à recomendação acarretará a tomada de todas as medidas legais necessárias à sua implementação e responsabilização dos agentes públicos envolvidos.





Ascom MPRO

Resenha política

Robson Oliveira

Manipulação

Esta coluna já havia antecipado ano passado que as principais obras inauguradas no segundo semestre de 2014, do Governo do Estado, eram eleitoreiras e foram marcadas as inaugurações exatamente dentro do calendário eleitoral. O teatro e o espaço alternativo, por exemplo, comprovam que as críticas feitas por este cabeça chata estavam corretas. Essas duas obras utilizadas exaustivamente nas peças publicitárias do candidato à reeleição Confúcio Moura tinham cunho eleitoreiro e estão com irregularidades. Basta acessar as peças de mídia produzidas na época para comprovar a manipulação. Este é um governo que "faz, começa e não conclui".

Abuso

Embora irregular para o uso, o governo promoveu uma grande festa com a participação do então candidato Confúcio Moura para inaugurar o teatro. Uma empresa privada amiga do palácio pagou uma companhia de dança paulista, mas todos os contatos para a contratação ficaram por conta da Secel. O abuso rendeu ao governador cassado outro processo no Tribunal Regional Eleitoral.

UTI

O grupo Russian Ballet fará uma apresentação inédita em Porto Velho, na próxima semana, o problema é que não poderá utilizar as instalações do Palácio das Artes e será obrigado a se apresentar numa casa de shows inadequada para espetáculo dessa natureza. Enquanto o governo estadual e a prefeitura da capital não resolverem as pendências, o teatro continuará servindo apenas como cartão postal numa cidade que está na UTI necessitando de cuidados especializados. Lembrando, entretanto, que os dois governantes são médicos.

Hemoderivados

Os hospitais da rede privada estão corretos ao reclamar da forma pela qual a Fhemeron encaminhou os boletos com informações genéricas para pagamento dos insumos hemoderivados utilizados na qualidade do sangue. Quem não tem nada a ver com o rolo é o doador e o paciente que necessita do sangue para sobreviver. A Fhemeron ao inovar a forma de cobrança arrumou uma confusão desnecessária, visto que a rede privada nunca se recusou a quitar tais débitos. Sem inovações autoritárias, é claro!

SENAR

O TCU julgou irregulares as contas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Rondônia e condenou os dirigentes pelos atos investigados a ressarcimento dos danos causados. A tomada especial de contas concluiu que sob a gestão de Chico Padre os gastos com combustíveis e contratação de pessoal tiveram várias irregularidades. Com eleição próxima para a Federação, Chico Padre quer novo mandato.

Investimentos

Mesmo cortando e contingenciando o orçamento da União, o Governo Federal lançou um pacote de obras para melhorar a infraestrutura viária do país. Rondônia está contemplada no plano com a BR 364 e a ferrovia transoceânica. Em geral entre a intenção e a realidade vai uma distância danada, em particular quando estamos falando de promessas políticas. Independente do ceticismo da coluna, é um alento verificar neste embrulho federal alguma obra para melhorar os transportes rondonienses. Torcemos para que vire realidade mais cedo ou mais tarde: apesar da tesoura governamental.

Renúncia

Com a administração desgastada e farto com a burocracia municipal, César Cassol (PP), prefeito de Rolim de Moura, tem confidenciado aos auxiliares fadiga política e está considerando a possibilidade de renunciar ao cargo. Empresário próspero e de sucesso, a vida pública de Cesar Cassol tem oscilado entre altos e baixos. O momento é de crise aguda. Se renunciar os munícipes agradecem.

Ruínas

Independentemente dos problemas técnicos e judiciais que paralisaram as obras do Espaço Alternativo, a conclusão dessas obras é imperiosa para a população que utiliza o espaço para a boa prática de exercícios físicos. No último feriado mais de três mil pessoas (estimado) caminhavam naquele espaço com metade da avenida sem luz. É uma lástima deixar as estruturas físicas entrarem em ruínas enquanto nossas autoridades batem cabeça para desobstruir os óbices legais. Mauro Nazif e Confúcio Moura deveriam tomar vergonha, reunir os auxiliares e ordenar a conclusão das obras antes que as estruturas caiam e o prejuízo aumente.