PEC eleva repasse para câmaras de vereadores de RO

As câmaras de vereadores de Rondônia serão beneficiadas com maior volume de recursos, caso seja aprovado no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional nº 514/10 (PEC) que eleva em até um ponto percentual os recursos repassados pelo executivo. A medida prevê ainda um gasto maior com salários dos vereadores e de funcionários. A PEC beneficiaria a maioria dos municípios de Rondônia que, de acordo com o último Censo do IBGE, tem população de até 30 mil pessoas.

Desde janeiro, as câmaras de municípios com até 100 mil habitantes têm direito a um repasse equivalente a 7% do orçamento da prefeitura. A PEC 514 cria uma nova faixa, elevando para 8% o índice das câmaras de cidades com população até 30 mil pessoas e 7,5% para aquelas entre 30.001 e 50 mil moradores. A partir daí, segue a mesma proporção atualmente em vigor. Ao mesmo tempo em que aumenta os recursos para a grande maioria das câmaras brasileiras, a PEC estabelece como limite para o gasto com a folha de pessoal 80% do orçamento do Legislativo – em vez dos atuais 70%.


A medida não contempla os municípios de Ariquemes, Jaru, Porto Velho e Vilhena. Esses municípios têm população acima de 50 mil moradores. A PEC favorece com aumento do índice em 7,5% as seguintes câmaras de vereadores: Guajará-Mirim; Ouro Preto; Pimenta Bueno; Buritis; Machadinho e Rolim de Moura. Em Rondônia, a maioria dos municípios tem população de até 30 mil pessoas.



Autor: Marcelo Freire

Cacoal Selva Park Hotel o lugar ideal para suas férias com comodidade e segurança

O Estado de Rondônia se destaca pelo seu grande potencial na área turística e dentre os quais temos o turismo ecologicamente correto. E neste seguimento a referencia é o Cacoal Selva Park Hotel, localizado no município de Cacoal, distante 470 km da capital Porto Velho. O local é um empreendimento auto-sustentável instalado em meio à selva tropical e que tem como foco principal a preservação do meio-ambiente, proporcionando desta forma aos visitantes o contato direto com o eco-sistema.
Quase a totalidade da propriedade de 165 ha, uma RPPN (Reserva Particular de Patrimônio Natural) está plenamente coberta pela floresta tropical, utilizando apenas 100 mil m2 para as necessidades físicas do equipamento de hospedagem.

O Cacoal Selva Park Hotel, preparou uma vasta programação para a temporada de férias, tendo como mote a “Colônia de férias” que é uma alternativa para crianças e adolescentes realizarem atividades em grupo, coordenadas por pessoas altamente qualificadas. Além da questão do divertimento a Colônia de férias do Cacoal Selva Park Hotel, também visa preparar um futuro cidadão, com noções de preservação de meio ambiente, conselhos e atividades que desenvolva o raciocínio das crianças e adolescentes. São desenvolvidas movimentadas atividades esportivas sempre ligadas ao meio ambiente para que desperte no participante a consciência ecológica que existe em cada um de nós.

O local dispõe de uma equipe multifuncional para servir e orientar os hóspedes e visitantes que busca a perfeita sintonia entre o homem e a natureza o que faz do empreendimento um dos mais qualificados a nível de país, valorizando cada vez mais o nome de Rondônia. Maiores informações pelo site www.cacoalselvapark.com.br para que os visitantes conheça melhor o local e o telefone para contato (69) 69) 3441-1039 / (69) 3459-2322 / (69) 9960-2511 reservas@ cacoalselvaparkhotel.com.br





Autor: Alexandre Araujo

ANÃO ESTUPRA LOIRA DE 1,80 MTS USANDO UM BALDE

Tratava-se de um caso de estupro que envolvia como acusado um anão e a vítima, uma moça loira de 1,80m de altura.
O advogado do anão pedia a absolvição, afirmando que não haveria a possibilidade do anão ter cometido o crime, uma vez que constava no depoimento da própria vítima que o ato sexual teria acontecido em pé.
Como explicar que um anão de 1,30m teria conseguido fornicar em pé com uma moça de 1,80m?
O promotor de Justiça reitera o pedido de condenação, dizendo que pelo depoimento da vítima, que afirmou “o anão tinha utilizado um balde”. Assim, o anão teria subido no balde para ficar na altura necessária.
O juiz decidiu: “Absolvo o acusado. Não houve estupro, pois o ato teve o consentimento tácito da vítima. Apesar estar de mãos amarradas, nada impedia a vítima de chutar o balde e derrubar o anão, se assim o quisesse”.
Muito tempo depois, quando o crime já estava prescrito, o anão explicou:
”Eu cometi o estupro usando um balde, mas não subi nele. Eu coloquei o balde na cabeça da moça e me dependurei na alça…”

Fonte blog do Tão Lucena

Gerente da Caixa impede a entrada de agente penitenciário armado em serviço

Uma grande confusão foi registrada na agência da Caixa Econômica Federal - CEF de Ouro Preto do Oeste. O estopim para o imblogio foi motivado pela proibição da entrada do agente penitenciário Elson Rosa da Silva, 37, lotado na Casa de Detenção local, segundo o agente que prestou queixa crime nº. 33/11 na DP contra o gerente da CEF, o mesmo estava escoltando um apenado (que estava acompanhado do seu advogado) que iria dar entrada no processo do Seguro Desemprego que tinha sido previamente acordado com um funcionário da instituição bancaria.

Elson relatou que fazia a escolta do apenado com a ajuda de um policial militar da reserva remunerada que presta serviço na Casa de Detenção, que não teve obstruída sua entrada, mas quando o agente que é Diretor de Segurança da unidade prisional foi impedido de entrar mesmo estando com o uniforme padrão e tendo se identificado com sua identidade funcional. Um funcionário da CEF que se dizia gerente aos gritos dizia que o agente não podia entrar na agência armado o que causou constrangimento a vitima já que no momento do fato o local estava com bastantes clientes.

Elson disse ainda que o gerente (que não teve o nome revelado) gritou em alto e bom som que a identidade funcional não valia de nada e portando estava impedido a entrada do agente armado. Calmo o agente ponderou que tinha porte para andar armado e que estava em serviço e justificou que caso entrasse desarmado na agência o apenado poderia empreender fuga.

Diante da situação vexatória que passou o agente penitenciário Elson registrou uma ocorrência policial para adoção das medidas cabíveis. O delegado Marcos Vinicius Filho informou que vai intimar as partes envolvidas para os devidos esclarecimentos, após os procedimentos legais é que vai aplicar ou não as sanções previstas em Lei.

A reportagem tentou um contato com o gerente da agência da CEF em Ouro Preto, identificado como sendo José Carlos, mas o mesmo preferiu não comentar o assunto para imprensa alegando que apenas o jurídico da instituição pode falar.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Operação Cidade Limpa continua em toda Ouro Preto

A prefeitura de Ouro Preto através da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura-SEMINFRA vem dando continuidade a Operação Cidade Limpa em todo o perímetro urbano da cidade. Desde o início do mandato do prefeito Alex Testoni (PTN), a SEMINFRA, através da equipe de apoio tendo a frente Boby tem intensificado ações como a operação “Cidade Limpa e Saudável” para que Ouro Preto do Oeste se torne uma cidade que proporcione qualidade de vida para os moradores.

“O ritmo de trabalho da operação é intenso. Nossas equipes estão atendendo vários bairros e melhorando a infra-estrutura da cidade”, explicou Boby Gil, que segundo informou atualmente os trabalhos estão concentrados no bairro Jardim Aeroporto I o mais populacional da cidade. Para execução dos trabalhos, um cronograma detalhado foi elaborado. Dentro desse cronograma aparece toda a extensão territorial da cidade divida em setores.

Boby Gil orientou que os moradores podem aproveitar para limpar o quintal e colocar em frente às casas o entulho e galhadas para ser recolhido, nos bairros em que a Operação Cidade não chegou. Já nos bairros que a Operação passou os moradores que por ventura joguem entulhos em frente da residência inicialmente serão notificados e caso não retirem os mesmos serão penalizados conforme preconiza o Código de Postura do município que prever multas.

Para a moradora da Rua Caetés, bairro Jardim Aeroporto I Maria Gervásio, o trabalho da SEMINFRA vem de encontro às necessidades da população. “O prefeito (Alex Testoni) através de sua equipe tem conseguido manter a cidade mais limpa e organizada”, declara a dona de casa que acrescentou há mais de 06 anos o bairro não recebia uma atenção especial por parte da prefeitura.


Outro que também elogia os trabalhos de conservação da cidade pelo prefeito é o aposentado Naercio Manoel, morador do Bairro Jardim Bandeirante. Segundo ele, apesar da limpeza realizada pela equipe da prefeitura é necessário que cada cidadão colabore. “Temos que fazer nossa parte, procurar ajudar o prefeito a cuidar e manter a cidade limpa, pois aqui é a nossa casa”, relata.



Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com