A ordem é combater a prática, conforme determina a Legislação Eleitoral, diz delegado


Aos partidos e candidatos que pensam em contratar mais cabos eleitorais para trabalhar especificamente no dia eleição é bom reverem seus planos. A Justiça Eleitoral de Ouro Preto do Oeste e as Polícias: Federal, Civil e Militar estarão engajados nesse dia para evitar a prática, conhecida como boca de urna, e garantir assim o pleno exercício do voto por parte dos eleitores.

Uma operação policial está sendo preparada para coibir essa e outras ações que possam configurar crime eleitoral, conforme prevê a legislação.
"Haverá policiamento nos locais de votação e nos cartórios eleitorais. Ocorrendo, nesses locais, a denominada “boca de urna”, os policiais ali presentes adotarão as providências previstas no Código Eleitoral", afirma o delegado titular da DP local Dr. Cristiano Martins Matos.

O delegado Matos explicou que ao eleitor comum é permitida a manifestação isolada e silenciosa em favor de seu candidato, como, por exemplo, o uso de algum adesivo em sua roupa. Contudo, se esta manifestação for realizada por cabos eleitorais e em escala maior, tanto o cabo eleitoral quanto o candidato podem vir a responder processo na Justiça Eleitoral.

Pela Lei Eleitoral, os policiais não podem se aproximar ou entrar no local de votação sem autorização do presidente da mesa. Em caso de irregularidades ou indícios de que alguém esteja fazendo boca de urna dentro do local de votação, o presidente da mesa pode autorizar a entrada dos policiais para tomar as providências necessárias.
Além disso, em qualquer local do município no dia 3 de outubro, qualquer cidadão pode denunciar à Polícia a prática de boca de urna.

A propaganda eleitoral no dia do pleito é proibida por lei. A boca de urna, embora seja muito praticada, pode resultar em detenção e multa. Veja o que diz a Lei 9.504/97: "Constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR: o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; a distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos, ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação tendentes a influir na vontade do eleitor".

Por Alexandre Araujo

Expedito pode não ter os votos divulgados após o fechamento das urnas, alerta TSE

A cada posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou nova interpretação sobre a legislação eleitoral, parece mais distante o fim do “calvário” vivido pelo candidato ao governo do estado Expedito Júnior (PSDB). Desta vez, com base na interpretação dada à situação da ex-governadora e candidata a senadora Maria Abadia (PSDB), somada a uma possível indefinição quanto a aplicação do Ficha Limpa, é provável que o tucano passe pelas eleições de outubro sem saber sequer a quantidade de votos que obteve.


Segundo resposta do TSE sobre os reflexos que a manutenção do Ficha Limpa poderá trazer aos candidatos com registro sub judice no Supremo Tribunal Federal, ficou definido que os postulantes não terão seus votos divulgados. As informações ficarão sob sigilo até que o impasse sobre a aplicação da nova lei para este ano seja sanado.


O que pode acontecer


Juristas que atuam na área eleitoral avaliam que a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento sobre a validade da Lei Ficha Limpa em 2010, traz "confusão jurídica" e explicam quais os cenários possíveis para a eleição. Se a aplicação da lei for votada e aprovada somente após a eleição, candidatos que foram considerados inelegíveis perderão a possibilidade de tomar posse. Em alguns casos, a Justiça Eleitoral pode ter que refazer as contas que determinam quantos deputados cada partido poderá eleger.


Para o advogado especializado em direito eleitoral, Antônio Carlos Mendes, no caso dos cargos majoritários, postergar a definição para depois da eleição pode ter menos reflexos porque a situação, de modo geral, é mais simples: anulam-se os votos do candidato. Se ele tiver recebido mais de 50% dos votos válidos, faz-se nova eleição.


Nas eleições proporcionais, a confusão jurídica será maior. "O voto é o voto de legenda. Os chamados puxadores de votos podem ter uma votação expressiva e, nessa votação, como o voto é de legenda e proporcional, podem eleger outros candidatos. Considerando-o inelegível, os votos neles não considerados nulo. Aí surge o grande problema, porque os votos são usados para definição do quociente eleitoral e do quociente partidário. O cálculo, então, tem de ser refeito", avalia Mendes.

Por Alexandre Araujo com informações do TSE

Eleições 2010: Lacração das urnas concluídas em Ouro Preto

Até o sábado (2), todas as urnas eletrônicas, incluindo as de contingência (reserva) e as de lona (antigas), permanecem intocáveis nos cartórios eleitorais. No sábado, às 18 horas, as urnas devem chegar aos locais de votação. Em Ouro Preto do Oeste as Zonas Eleitorais 13ª e 28ª, concluíram o procedimento de auditoria do sistema oficial do Tribunal Regional Eleitoral - TER/RO.
Eleitores foram escolhidos aleatoriamente para testar a eficácia do sistema. Depois de concluída a auditoria, os cartórios iniciaram a lacração das urnas. A 13ª Zona Eleitoral realizou o teste e a lacração no domingo (26) e a 28ª Zona Eleitoral na segunda-feira (27). Todo o processo foi devidamente acompanhados pelos juízes eleitorais Glauco Antonio Alves (13ª ZE) e José Antonio Barretto (13ª ZE), o promotor eleitoral Júlio César Tarrafa, representantes de partidos e a imprensa.

O chefe do cartório eleitoral da 28ª ZE, Alencar Brilhante, revela que 83 urnas foram lacradas na 28ª ZE e 99 urnas na 13ª ZE O número não considera as urnas de contingência (as de reserva) que não foi precisada pelo chefe do cartório eleitoral.

Alencar explicou o processo de auditoria e lacração das urnas o primeiro passo dado é a geração das mídias. O processo consiste em organizar nos computadores do cartório eleitoral dados como fotos, números dos candidatos, seções de votação, além de preparar os disquetes que receberão os resultados parciais e gerais.

A ação é fundamental para o funcionamento correto das urnas tanto em Ouro Preto do Oeste como nos municípios de sua jurisdição que são: Mirante da Serra, Nova União, Teixeirópolis e Vale do Paraíso e os Distritos de Rondominas, Cedro Rosa e Santa Rosa.

Ao fim dele, além da lacração das urnas é feita a separação do material destinado aos mesários e das cabines eleitorais, que sairão do cartório às vésperas das eleições.
Transparência

O promotor eleitoral Júlio César Tarrafa estava ontem presente ao inicio do processo e deverá acompanhar de perto o trabalho até o final. “O papel do Ministério Público nesse acompanhamento é importante para assegurar a transparência do processo. Assim garantimos que as eleições corram do melhor modo democrático”, disse o promotor eleitoral Tarrafa que acrescentou- “Cabe ao MP nesse período também fiscalizar a propaganda partidária e intermediar eventuais autuações. Iremos acompanhar e fiscalizar, estaremos presentes durante todo o processo eleitoral”, asseverou.

Autor: Alexandre Araujo

Câmara de vereadores de Ouro Preto é preguiçosa e não justifica altos salários

A Câmara de vereadores de Ouro Preto do Oeste está mais acomodada do que baiano em feriado prolongado (oxente meu rei este jornalista é filho de pai baiano o legitimo soteropolitano). Matérias importantes estão deixando de ser votadas por pura preguiça dos nobres edis, que são pagos para legislar e não estão comparecendo sequer às sessões ordinárias.

Na sessão ordinária de ontem (segunda-feira 27) os nobres vereadores mostraram mais uma vez que não tem compromisso com o povo que é quem paga seus gordos salários, em menos de 20 minutos os vereadores abriram e fecharam a sessão.

Na platéia apenas três pessoas sendo que uma era assessor de um vereador e este grande público prestigiou a (re) posse da vice-prefeita Joselita Araujo (PMDB) no cargo de Chefe do Poder Executivo municipal até o dia primeiro de Outubro até lá o titular da cadeira Alex Testoni (PTN) estará envolvido de corpo e alma na campanha do seu irmão Jaques Testoni candidato a deputado estadual pelo PTN.

O município está sendo prejudicado, mas há tempo para correção desse rumo. Como bem disse filosofo popular Zeca Boca de Bacia, o ano é eleitoral, o povo está atento e observando com uma luneta quem realmente está preocupado com o progresso e desenvolvimento de Ouro Preto do Oeste. Acorda!!!

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Expedito agradece ao povo de Ouro Preto pelo apoio e carinho durante Carreata da Vitória
O candidato ao governo do Estado, Expedito Júnior (PSDB) foi recepcionado com grande queima de fogos em Ouro Preto do Oeste região central do Estado no inicio da tarde desta segunda-feira (27). Passando pelo meio do povo, o candidato realizou carreata pela cidade ao lado de lideranças e candidatos da coligação Unidos Para Avançar (PSDB, PR, PSC, PTC, PT do B e PRB) o evento foi organizador pelo presidente do diretório municipal do PSDB Augusto Lobo.



Durante discurso improvisado, feito em uma caminhonete, Expedito Júnior disse estar sentindo a vontade do povo em mudar os rumos do Estado e lhe dar a oportunidade de ser o próximo governador de Rondônia.

"Rondônia está há uma semana da sua maior oportunidade de experimentar algo diferente em sua política estadual. Chega de enganação, a cada vez que visito uma comunidade carente ou cidade sinto que a vitória chega mais perto, as pessoas querem um momento novo em suas vidas.", comentou.



Júnior também enfatizou a importância de eleger para o senado Agnaldo Muniz do PSC, além dos deputados federais e estaduais da Coligação Unidos Para Avançar. “É com eles que vou poder governar e viabilizar os projetos necessários para alavancar o desenvolvimento de Rondônia”, afirmou.

Para o candidato Tucano, a grandiosidade do evento e a empolgação dos populares na passagem da carreta sinalizam que o resultado nas eleições será positivo. De acordo com o Júnior, mais do que o tamanho do evento, o que inspirou confiança na vitória foi o encontro com militantes anônimos que lutam pela sua candidatura.

Para o presidente do diretório municipal do PSDB Augusto Lobo, o povo é quem decide qual deve ser o seu governador e segundo Lobo o povo já fez a sua escolha optando pelo nome de Expedito Júnior para governar o Estado de Rondônia. “ A voz do povo é soberana e a prova é que em plena segunda-feira reunimos uma grande multidão para ratificar o apoio a candidatura de Expedito Júnior que será vitoriosa no próximo dia 03 de Outubro (domingo)”, disse Lobo.

Visivelmente emocionado,Expedito Júnior terminou o percurso da carreata no encontro da “Carreata da Vitória” na Praça dos Três Coqueiros “Não se vence uma eleição apenas com discurso, se vence com a prova de um trabalho sério e compromissado como o que eu tive durante minha vida pública.

Isso é determinante para a vitória, por isso estou tranqüilo”, afirmou Expedito que se despediu dos militantes, e seguiu para o município do Vale do Paraíso e depois Nova União onde faria um grande comício.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com