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Brasil : Atuação
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| Enviado por alexandre em 02/08/2010 13:05:25 |
Muito trabalho em poucos meses
O primeiro semestre de 2010 do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi de intenso trabalho. No início do ano, o parlamentar apresentou uma proposta de emenda a Constituição (PEC) 3 de 2010, que prevê um percentual mínimo de aplicação de recursos federais em programas de infraestrutura de transportes.
“No Brasil pouco se faz em termos de previsão de demanda em relação ao sistema de transportes, em geral, estamos apenas tentando remendar buracos e tentando duplicar vias após terem chegado ao colapso”, lamenta Acir Gurgacz.
Em relação a projetos de lei foram apresentadas sete matérias. A primeira, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 24 de 2010, propõe a transferência ao domínio dos Estados de Rondônia, de Roraima e do Amapá, terras pertencentes à União. A segunda matéria, o PLS 35 de 2010, sugere a concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores familiares ou por cooperativas agrícolas.
Para facilitar a entrada dos "e-readers", computadores portáteis destinados à leitura de arquivos de texto, no Brasil, o senador apresentou o PLS 114 de 2010 que visa à alteração da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro.
O Projeto de Lei do Senado 144 de 2010 altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), nos termos da Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, e propõe redefinir as dimensões da área de reserva legal e concede anistia em relação a sanções administrativas ou penais referentes a áreas de reserva legal.
Já o PLS 186 de 2010 visa à alteração da lei que institui o Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. Na proposta apresentada, o senador propõe estender o alcance do programa aos municípios com população de 25.000 habitantes.
Os dois últimos projetos são: o PLS 195 de 2010 , que altera a lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e o Projeto de Lei do Senado Nº 210 de 2010, que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos elaborados na Amazônia Ocidental com matérias-primas de origem regional.
“A região Amazônica sofre concorrência predatória de produtos industrializados de outras regiões que lá entram com isenção do IPI, enquanto o produto local sofre a incidência plena do tributo”, explica Acir Gurgacz.
Com o objetivo de oferecer uma melhor qualidade de vida para os rondonienses, o senador participou de cerca de 25 audiências com ministros e autoridades em geral.
Em relação a pronunciamentos foram 35 discursos, 4 apartes, 19 matérias relatadas, sendo 2 mensagens, 14 decretos legislativos e 3 projetos de lei da Câmara dos Deputados. Além disso, o senador Acir Gurgacz participou ativamente da MP da Transposição; da PEC da Juventude; e do Projeto Ficha Limpa, no qual votou favorável.
Assessoria de Imprensa - Gabinete Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)
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Brasil : Rio Boa Vista
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| Enviado por alexandre em 02/08/2010 01:03:03 |
Projeto de revitalização da bacia do rio Boa Vista terá 2ª etapa
Foi realizada na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste uma reunião envolvendo todos os seguimentos envolvidos com o projeto de revitalização do rio Boa Vista projeto este coordenado pelo Ministério Público de Rondônia.
A reunião foi conduzida pelos promotores de Justiça Evandro Araujo Oliveira e Aluildo de Oliveira Leite e contou com a participação de representantes das prefeituras de Ouro Preto do Oeste (Braz Paganini) e Nova União (prefeito Luiz Gomes) e os órgãos: Emater, Ceplac, Caerd, Sipam, Unir, Sedam e Polícia Ambiental.
De acordo com o promotor de Justiça Evandro Araujo o projeto de revitalização do Rio Boa Vista teve o seu inicio no ano de 2008 por iniciativa do promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite (atualmente responde pela 6ª Promotoria de Justiça em Porto Velho) e na sua primeira etapa foram inseridas 33 propriedades rurais.
A revitalização do Rio Boa Vista surgiu através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e os produtores cujas propriedades estão próximas às margens do Rio. Trinta metros de área de cada lote tiveram que deixar de ser utilizadas com pastagens e foram cercadas deixando somente um carreador para que o animal pudesse beber água.
O Rio Boa Vista, tem uma vazão de água de 7.600 m3 por dia, das quais cerca de 5.000 m3 são utilizadas para abastecer Ouro Preto do Oeste, uma cidade com 36.040 habitantes (IBGE/2007). Segundo levantamento feito no local, a degradação das matas ciliares tem prejudicado muito a natureza fluvial e o Rio corre risco de morte, caso nada seja feito. Mediante esse fato o Ministério público reuniu as diversas instituições envolvidas com causas ambientais para buscar soluções que pudessem paralisar os danos.
O promotor de Justiça Evandro explicou que das 33 propriedades 85% cumpriram com o TAC 100% e apenas uma propriedade não cumpriu em nada com o acordado e neste caso o produtor rural será chamado para os devidos esclarecimentos. Segundo o promotor de Justiça na segunda etapa foram inseridas 47 novas propriedades rurais que serão todas mapeadas por satélite sob a responsabilidade do Sipam que após a conclusão dos trabalhos será iniciada a referida etapa com a participação de todos os órgãos envolvidos no projeto que já foi adotado como política de governo em Rondônia.
Cerca de 50 mil mudas de espécies nativas da Amazônia foram plantadas como: cajá, embirata, embireira, pindaíba, embireira branca e rosa, embiruçu, biribá, mandiocão, tucumã, babaçu, açaí, sete pernas, bacuri, buriti, caroba, ipê, colorau bravo, jaracatiá, imbaúba, sumaúma, paineira, cinco folhas, freijó, tajuba, jabotá, entre outras.
Para o promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite o projeto de revitalização do Rio Boa Vista é certamente um modelo de como devemos tratar a questão do meio-ambiente que diariamente é agredida pela ação do homem.
“Este projeto só foi possível sair do papel com o apoio de todos os órgãos que estão diretamente envolvidos e com a dedicação de técnicos que não mediram esforços para que hoje pudéssemos colher os primeiros resultados em defesa do Rio Boa Vista que estava agonizada por socorro”, disse o promotor de Justiça Aluildo Oliveira.
Autor: Alexandre Araujo
Fonte: ouropretoonline.com
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Brasil : PSDB
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| Enviado por alexandre em 31/07/2010 15:37:12 |
Na OAB, Expedito fala das conquistas da sociedade pela ética na política e na vida do cidadão
Com a serenidade tem sido a sua marca na campanha eleitoral 2010, o candidato ao Governo do Estado de Rondônia, Expedito Júnior, participou do Ato Cívico pela Ética na Política, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Porto Velho na noite desta sexta-feira.
Conduzida pelo presidente da Seccional Rondônia, Hélio Vieira, o evento teve a participação dos cinco candidatos ao Governo (Expedito Júnior, Eduardo Valverde, Confúcio Moura, João Cahula e Marcos Sussuarana) e de representantes de vários segmentos, como o procurador do Ministério Público Federal, Reginaldo Vaz, e o bispo dom Antônio Possamai.
Definido por ordem de sorteio, Expedito Júnior foi o terceiro candidato a falar, e como a sua fala, esteve ao centro dos candidatos na mesa formada na OAB, e em 10 minutos- tempo determinado pelos organizadores do evento- falou que a ética na política é um assunto que deve sempre pautar a vida de um político e que, mesmo reconhecendo a importância do Ato da OAB, isso deveria ser uma constante, mesmo sem a necessidade de eventos semelhantes.
Ainda sobre a ética na política, Expedito Júnior disse que o Projeto Ficha Limpa é uma conquista da sociedade brasileira, que a partir de agora tem a função de zelar por ela, como todas as conquistas da democracia.
Durante todo o público e autoridades, Expedito Júnior reafirmou o que já vem fazendo, de não conduzir uma campanha política com ataques nem baixarias, e da mesma forma todos os candidatos da Coligação Unidos Para Avançar (PSDB, PR, PSC, PTC, PT do B e PRB) estão com este compromisso.
Expedito Júnior, somente candidatos sem propostas partem para o ataque e as propostas do seu Plano de Governo foram feitas com análises do que a população rondoniense precisa.
Para Expedito, a ética deve ter ao seu lado a condição de vida, com Saúde Pública de qualidade, Segurança Pública eficiente, Educação abrangente e respeito ao ser humano e, sobretudo, ao servidor público.
Sobre a condução do governo, Expedito Júnior afirmou que tem orgulho de ter Miguel de Souza como vice, não só pela sua história política de contribuição com o desenvolvimento de Rondônia, como a fundação do Sistema Industria, mas pela sua capacidade técnica.
Essa capacidade foi o que levou Miguel de Souza a ser diretor Nacional de Planejamento e Pesquisa do Dnit, o que possibilitou a vinda de grandes obras a Rondônia e que certamente farão com que o Estado consiga um estágio de desenvolvimento maior em seu Governo.
Fonte Assessoria do PSDB
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Brasil : Senado
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| Enviado por alexandre em 31/07/2010 15:25:55 |
Lideranças reunidas em Ji Paraná para tratar da mobilização de campanha ao Senado
Durante encontro com mais de 200 lideranças mobilizadas para atuar na campanha das candidaturas majoritárias ao Senado e ao governo de Rondônia, a senadora Fátima Cleide (PT) fez um balanço de sua atuação no legislativo na manhã deste sábado, no Clube de Dirigentes Lojistas (CDL) de Ji-Paraná.
O evento contou com a presença do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, coordenador das campanhas majoritárias no estado, do candidato a primeiro suplente ao Senado, deputado Euripedes Miranda e do candidato a deputado federal Anselmo de Jesus.
Fátima agradeceu as lideranças, a vontade de participar da campanha de 2010 e destacou que vem recebendo apoio de diversos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e ramos sociais. “Por onde tenho andado, tenho dito da minha felicidade e da forma calorosa que tenho sido recebida”, completou.
Confiante, a senadora disse que mesmo com a ausência da candidatura do presidente Lula, pela primeira vez na história do PT, confia na continuação do projeto de governo que está mudando o país.
“O trabalho feito durante os sete anos e meio do Governo Lula já é mais do que suficiente para eleger a primeira mulher presidente do Brasil e também me manter no Senado Federal por mais um mandato”, acredita a senadora.
A senadora apresentou em datashow às lideranças todos os projetos de lei de sua autoria e a emenda constitucional aprovada que trata da transposição; detalhou os recursos destinados para obras em todos os municípios e ao Estado e as articulações políticas entre Ministérios que resultaram em benefícios para os rondonienses durante seu mandato.
Ibope
Ao falar sobre o resultado da pesquisa do Ibope, divulgado na ontem (30), Fátima afirmou que o PT nunca se mobilizou com pesquisa. Para ela, pesquisa encomendada não passa de estratégia de marqueteiros.
Fátima citou ainda que na campanha de 2002 o Ibope mencionou a presença dela na pesquisa nos últimos dias de campanha e em último lugar. Resultado que não foi confirmado com a apuração das urnas, que a elegeu como a senadora com quantidade de votos recordes no estado.
“A pesquisa usada pelo PT é a da rua. Olhando no olho do eleitor em caminhadas pelas ruas. E estamos nas ruas desde o primeiro dia em que a campanha iniciou oficialmente”, enfatizou.
Texto Mara Paraguassu e Foto Jose Gomes
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