Em tempo de eleições senadores como Raupp aumentam contratações de funcionários já são 34 com gordos salários

SENADORES INCHAM A FOLHA COM SERVIDORES APADRINHADOS NOS ESTADOS



O quadro de servidores dos senadores em seus respectivos estados tem aumentado à medida que se aproxima o momento de o eleitor brasileiro ir às urnas. É o que mostram dados da própria página eletrônica do Senado – o Portal da Transparência: em janeiro, eram 729 os funcionários comissionados (sem concurso público, de livre escolha do parlamentar) a serviço dos escritórios regionais; atualmente, são 1063 (aumento de 46%) os contratados nessa situação.

De acordo com o Portal da Transparência, o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, está entre os recordistas de subordinados nas bases estaduais, com 36 contratados, seguido de Demóstenes Torres (DEM-GO) e Valdir Raupp (PMDB-RO), ambos com 34 nomeados. Já nomes como Pedro Simon (PMDB-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP) dispõem de apenas duas e quatro pessoas, respectivamente.
Além disso, o Portal da Transparência registra 14 senadores sem servidores contratados para os escritórios regionais, mas alguns deles admitem tê-los à sua disposição nas bases. Caso do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que diz ter 24 funcionários no Amazonas.

O erro sugere, no mínimo, problema de atualização na página do Senado, que também não especifica se servidores estão liberados do registro de presença – procedimento adotado para os efetivos com uma sutil marca ao lado do nome: Magno Malta (PSB-ES), por exemplo, liberou da obrigação 19 dos 20 subordinados no Espírito Santo.

Cada senador dispõe de cerca de R$ 90 mil para manter funcionários à disposição nas bases (no mínimo 12 e no máximo 79, desde que o teto de remuneração não seja ultrapassado).

A estrutura pode ser providencial em ano de eleições (servidores contratados pelo Senado podem ser usados em campanha eleitoral, embora alguns senadores garantam vetar a prática por questões éticas): como mostrou o Congresso em Foco, a maioria dos senadores em fim de mandato tentará a reeleição.(Congresso em Foco)

Não existe informação em "off" na imprensa
Não existe informação em “off” na imprensa. As informações repassadas ao jornalista, mesmo em conversa informal, podem fazer parte de reportagem jornalística. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização por danos morais a um delegado de Polícia Federal. Ele reclamou de entrevista exibida pela TV Globo no programa Globo Repórter sobre pedofilia. A TV Globo foi defendida pelo advogado Luiz Camargo de Aranha Neto.

De acordo com os autos, o delegado deu declarações para o repórter entendendo que tratava-se de um “ensaio” para a entrevista que seria veiculada. Segundo o delegado, a equipe de reportagem abusou do seu direito, pois “veiculou imagens indevidamente gravadas, referentes à conversa informal entre o entrevistado e a repórter”. O delegado afirma que a emissora exibiu “matéria inverídica e tendenciosa, que ocasionou danos à esfera moral do demandante”.

Para a juíza Anna Paula Dias da Costa, 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, como o delegado exercia um cargo de comunicador social de sua corporação, “presume-se estar apto a lidar com esse tipo de situação, inclusive adotar uma postura compatível com o seu cargo, utilizando-se de expressões adequadas, ainda que informalmente, pois não estava agindo em nome próprio e sim, como representante da corporação”.

Concordou com seu entendimento o desembargador Antonio Mansur Filho do TJ-SP. Para ele, não há como argumentar que a entrevista comportaria gravação em “off”, porque não “se tratava de uma peça teatral que comportasse qualquer forma de ensaio”. “Destarte, se o apelante não se comportou adequadamente durante a entrevista, deixando transparecer as opiniões e emoções pessoais, desbordando do contexto formal de seu cargo, deve arcar com os ônus de sua conduta”, concluiu o desembargador.

Fonte: Consultor Jurídico

IBGE emite nota esclarecendo o horário correto das provas em Ouro Preto do Oeste

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE através de sua assessoria de comunicação social enviou release (texto jornalístico) confirmando para o próximo dia 30 de Maio (domingo) às 13 horas (horário de Brasília/DF em Rondônia às 12h) a aplicação das provas para o processo seletivo.

De acordo com a ASCOM do IBGE em Ouro Preto do Oeste o local para a aplicação das provas será na Escola Estadual Joaquim de Lima Avelino, localizada na Rua JK, centro próximo a Igreja Matriz e o horário será às 13 horas (horário de Brasília/DF) recomenda-se que o candidato chegue pelo menos 30 minutos antes do inicio das provas.

O concurso IBGE para recenseador 2010 é um processo seletivo simplificado que está sendo organizado pela Cesgranrio, e destina-se a selecionar candidatos para 191.972 (cento e noventa e um mil e novecentas e setenta e duas), a serem contratados, em caráter temporário.

Ouro Preto do Oeste tem 37 vagas sendo que 02 para portadores de necessidades especiais – PNE.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Edivaldo Gomes lança pré-candidatura a deputado estadual pelo PRP
O jornalista Edivaldo Gomes – da Record- confirmou nesta semana pré-candidatura a deputado estadual pelo PRP.

Com 20 anos de profissão, Edivaldo Gomes apresentou, por 14 anos, o jornal da Itapirema, na rádio de mesmo nome, em Ji-Paraná, cobrindo toda a grande região central. Foi editor de interior do Estadão do Norte e, por muito tempo, jornalista do Folha de Rondônia.

Há cinco anos, apresenta o Você na TV, na TV Candelária, repetidora da Record, nas cidades de Ji-Paraná, Jaru, Alvorada do Oeste e Presidente Médici. O programa é de denúncias e cobranças comunitárias, onde os fatos são acompanhados até uma solução final.

Tido como polêmico e combativo, todo o trabalho do jornalista é ligado ao setor social. “Acredito que já fiz muito como jornalista e que posso fazer mais sendo deputado”, comentou.

O apresentador disse que falará pouco sobre recurso. Para ele, trazer recurso é básico, é a devolução do dinheiro que o cidadão paga através de uma pesada carga de impostos, Gomes divulgou projetos. Ele disse ser permitido através do Artigo 3ª da Resolução 23.191 do TSE.

Como principais projetos apresentou o Bolsa Habilitação, dando oportunidade de retirar habilitação a pessoas com pouca renda, Bolsa Esporte, de forma que atletas, inclusive estudantes, tenha auxilio financeiro mensal, criação do Núcleo Estadual de Apoio Técnico (NAT) para elaborar projetos para pequenas prefeituras, associações e cooperativas, redução do IPVA e que o valor arrecadado seja investido no trânsito, fortalecimento das cooperativas e associações, criação do festival estadual de música, amador e profissional, onde o profissional ganhe gravação do CD e divulgação na mídia nacional, trabalhar para valorização de professores, policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e funcionários da saúde e a criação de centros estaduais para recuperação de dependentes químicos.
Edivaldo Gomes disse que, para as cidades menores, travará uma luta para que tenham órgãos importantes, dentre eles o sistema “S”, especialmente para qualificar mão-de-obra jovem.

Fonte: ouropretoonline.com

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) parabenizou nesta terça (25), no twitter (www.twitter.com/acirgurgacz), os trabalhadores rurais de Rondônia pela sua data comemorativa. Segundo Gurgacz, a agricultura familiar constituída por pequenos e médios produtores rurais representa a maioria dos trabalhadores rurais do país.



“Os produtores rurais têm um papel fundamental para economia de Rondônia. Neste dia, reitero minhas felicitações de apreço e de reconhecimento a esses valorosos homens e mulheres de nosso Estado”, disse Acir Gurgacz.



Gurgacz relembrou que esses profissionais precisam de melhores condições de trabalho. “Embora haja um grande esforço do governo federal para auxiliar os trabalhadores rurais, esses profissionais necessitam de melhores condições de créditos e informações”.





Com o objetivo de melhorar a vida no campo, o senador Acir Gurgacz apresentou no Senado Federal o projeto de lei Nº 35 de 2010, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores familiares ou por cooperativas agrícolas.



A matéria está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo, ou seja, após aprovação na comissão, será enviada diretamente à Câmara dos Deputados e, em seguida, à sanção presidencial.



Assessoria de Imprensa - Gabinete Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)