SENADO APROVA FICHA LIMPA POR UNANIMIDADE

Por 76 votos a zero, e nenhuma abstenção, o Senado acaba de aprovar o chamado projeto ficha limpa, que proíbe o registro de candidatura a quem tiver condenação na Justiça em órgão colegiado. Provocado por iniciativa popular aprovada na Câmara no último dia 11, o Projeto de Lei Complementar 58/2010 segue agora para sanção presidencial.

"Hoje é um dia histórico. Eu me sinto emocionado por presidir esta sessão", disse Marconi Perillo (PSDB-GO), depois de uma série de discursos pró-ficha limpa e ao anunciar o resultado da votação nominal (em que o nomes são registrados com o teor dos votos).

A matéria chegou a ser ameaçada pela atuação da base governista, que planejava alegar o rito de votações em plenário – cuja pauta está teoricamente trancada por duas medidas provisórias – para votar primeiro os projetos do pré-sal. O projeto ficha limpa, assim, seria deixado em segundo plano, até que os prazos se tornassem exíguos para que o projeto pudesse valer já para as eleições de outubro. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a dizer que o projeto não era prioridade do governo, mas apenas de interesse da sociedade.

Em uma reviravolta, no entanto, o próprio Jucá assinou, ontem (terça, 18), um documento em que a maioria dos líderes do Senado pede urgência de votação para o projeto. A mudança de comportamento foi uma resposta do peemedebista à negativa repercussão de suas palavras junto à opinião pública. Hoje, em pronunciamento na tribuna do plenário, Jucá também aceitou retirar a urgência de um dos projetos do pré-sal, em mais um sinal de apoio ao ficha limpa.

O Senado se prepara agora para, aproveitando a alteração na pauta (duas medidas provisórias teoricamente trancam a pauta), votar ainda hoje (quarta, 19) a apreciação da Medida Provisória 475/09, que fixa em 7,72% o aumento das aposentadorias e define o fim do fator previdenciário (redutor de rendimentos da classe dos aposentados e pensionistas). As galerias do plenário estão lotadas de representantes da categoria, e até agora só foram registrados discursos de apoio à matéria.

Teor

Apesar de impedir a candidatura de políticos condenados por órgão colegiados da Justiça, o projeto ficha limpa possibilita que esses candidatos apresentem recurso ao Superior Tribunal de Justiça para que a condenação seja suspensa (efeito suspensivo). O procedimento deverá, no entanto, ser analisado com prioridade pela corte, a fim de evitar as protelações excessivas – e, consequentemente, extinção da ação ou decurso de prazo para aplicação de penalidade.

O texto aprovado em plenário – da forma como veio, mais cedo, da Comissão de Constituição e Justiça, também com aprovação unânime – proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, ainda que o processo não tenha finalizado seu trâmite (trânsito em julgado).

O projeto de iniciativa popular começou a tramitar no Congresso em setembro do ano passado. Ele chegou à Casa com mais de 1,6 milhão de assinaturas e foi aprovado na Câmara sob forte pressão popular, organizada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a ONG Avaaz.(Congresso em foco).

Natan Donadon o “Ficha Suja” anuncia liberação de empenho de R$ 10.8 milhões para Vilhena

O recurso foi empenhado na tarde de hoje, 18, e vai ser usado para drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Tancredo Neves.

O Deputado Federal Natan Donadon anunciou na tarde de hoje, 18, a liberação do emprenho no valor de R$ 10.877.600 para a pavimentação da Avenida Tancredo neves, em Vilhena.

O recurso está sendo viabilizado pelo Ministério das Cidades através de uma emenda do Deputado Natan Donadon.

Segundo Natan, o recurso, depois de empenhado, está garantido e será liberado após a apresentação do projeto e a conclusão da licitação, feito pela prefeitura de Vilhena. “Essa reivindicação da população é antiga e por isso me empenhei na busca da liberação do recurso”, disse Natan.

O Deputado também destacou a parceria do Senador Valdir Raupp para que esse recurso fosse liberado.

A Avenida Tancredo neves é uma das maiores avenidas de Vilhena e a obra terá um custo alto por ser uma via dupla e requer um trabalho de drenagem de qualidade, devido a intensidade do fluxo de águas pluviais.

Fonte: Dejanir Haverroth

MTE-1021/RO

Secretário Chefe da Casa Civil recebe o prefeito de Ouro Preto Alex Testoni e discute parcerias

O secretário chefe da Casa Civil, Guilherme Erse, recebeu em seu gabinete no Palácio Getulio Vargas, na manhã desta terça-feira (18), o prefeito de Ouro Preto D’ Oeste, Alex Testoni, que veio discutir agenda de ações conjuntas com o Governo do Estado.

O prefeito Alex Testoni informou ao chefe da Casa Civil que as obras do programa de pavimentação urbana do Governo do Estado, que vai beneficiar a cidade de Ouro Preto D’ Oeste com 13 km e 200 metros de asfalto teve início na manhã desta terça-feira (18). Testoni ressaltou a importância da obra para a cidade e agradeceu ao governador João Cahulla pela iniciativa de levar qualidade de vida para a população nos 52 municípios do estado através desse programa.

Guilherme Erse destacou os investimentos que serão feitos em todo o estado e mencionou Porto Velho que também será atendido, além dos distritos de União Bandeirantes, Jacy-Paraná, Extrema, Nova Califórnia, enfim os investimentos na capital e distritos somam mais de R$ 30 milhões em asfaltamento.

O secretário chefe da Casa Civil destacou ainda o trabalho que o prefeito Alex Testoni vem realizando frente à administração de Ouro Preto, com obras estruturantes, e reafirmou ao prefeito que “o Governo do Estado trabalha nos 52 municípios de Rondônia independente de cores partidárias e meu gabinete esta sempre aberto para receber os prefeitos que estão em busca de trabalhar em prol do desenvolvimento de sua região, pensando sempre no bem estar da população”, finalizou.

Superação de público e emoção no encontro do PSDB


A expectativa foi transformada em emoção no encontro estadual do PSDB em Porto Velho no último sábado (15-05) quando em torno de 10 mil pessoas estiveram no Centro de Convenções da Igreja Assembléia de Deus, o maior espaço destinado a este tipo de evento em Rondônia, para ouvir os pré-candidatos tucanos, mas principalmente Expedito Júnior, pré-candidato ao Governo do Estado. Com nomes como do empresário Cesar Cassol, os deputados do PSDB ( Alexandre Brito, Maurinho Silva, Euclides Maciel e Miguel Sena), o empresário João do Vale, o encontro teve mesmo a emoção como sua maior característica pelo envolvimento de toda a militância tucana, que desde o início da última semana trabalhou para que tudo estivesse pronto no sábado, como ocorreu.
Ainda com a presença do delegado Carlos Eduardo, Silvana Davis, do vereador Jean de Oliveira, a vereadora Mariana Carvalho, o presidente da Cemaderon- pastor Nelson Luchtemberg-, o presidente regional do PSDB, Hamilton Casara, e lideranças políticas da capital e de todo Estado, a participação popular foi intensa a ponto de emocionar Expedito Júnior, que desde a sexta-feira acompanhou os trabalhos de organização do local.
Ao lado do pré-candidato ao Senado pelo PSC, Agnaldo Muniz, Expedito júnior mais uma vez falou que se sente realizado por ter ao seu lado pessoas tão trabalhadoras e que o que ele deve fazer para retribuir tudo isso é trabalhar para o engrandecimento de Rondônia. Para Expedito Júnior, o Brasil pode mais e Rondônia pode muito mais, basta que sejam colocados de lados rancores e perseguições. Reafirmando em que seu coração não há espaço para ódio, mágoa nem ressentimentos, o pré-candidato do PSDB falou que é preciso entendimento e que questões pessoais nunca podem se sobrepor ao bem comum.
Acompanhado da esposa Valdelize Ferreira, e dos dois filhos (Expedito Neto e Carol Ferreira), Expedito Júnior lembrou ainda da sua trajetória de vida em Rondônia, trabalhando de estivador e depois se tornando professor de matemática em Rolim de Moura e mais tarde se elegendo vereador, com 19 anos. Aos 21 anos foi eleito como deputado federal, o mais jovem constituinte do Brasil até hoje, depois com mais três mandatos de deputado federal até se tornar senador da República. Em todas as eleições Expedito lembra que foi alvo de especulação em razão da pouca idade, mas em todas elas demonstrou que sua capacidade administrativa é superior. Para Expedito Júnior, em 2010 Rondônia se consagrará ainda mais como Estado desenvolvimentista e se consolidará com maior parcela de representatividade junto à Presidência da República, melhorando, como conseqüência, da qualidade de vida do povo rondoniense.

Fonte: Assessoria do PSDB

PDT realiza convenção com a presença do Senador Acir Gurgacz

O Partido Democrático Brasileiro realizou neste sábado, 15, na sede do sintero, cerimônia de filiação de novos membros e a renovação do partido em Cacoal. O PDT aproveitou a ocasião da presença do pré-candidato ao governo do Estado, senador Acir Gurgacz, para lançar as pré-candidaturas de Celso Adame a Câmara Federal e Paulo Aquino a deputado estadual.

De acordo com o senador, com a posse dos novos filiados, o partido se fortalece no munícipio. “Nosso PDT dá as boas vindas aos egressos. Vamos unir forças para solucionar os problemas do Estado de Rondônia” destacou.

Na oportunidade, o senador pedetista, Acir Gurgazc, presente no evento, abonou a ficha do ex-deputado estadual, Luiz Gonzaga da Costa (ex-DEM), o presidente da ARCA, Silvio Masieiro (ex-PTB) e outros simpatizantes da sigla pedetista de Cacoal.

Participaram do encontro, o presidente do PDT de Cacoal, Benedito Sitowski, o secretário de indústria, comércio e turismo, Adeuvaldo Gomes de Brito, vereador Corá, a pré-candidata a deputada estadual Glaucione Neri, vereador de Ji-paraná, Marco Rogério, o presidente da Academia de Letras de Cacoal, João Batista Lopes, dentre outras lideranças de diversos segmentos da sociedade.



Autor: Paulo Henrique Silva

Fonte: Rondoniainfoco.com