Mirante da Serra teve apenas três prisões por crime eleitoral

Três pessoas foram presas no dia 03 de outubro no município de Mirante da Serra, momento em que estavam com os bolsos cheios de santinhos de candidatos e distribuindo para eleitores. “No entanto, pelo 39º Artigo da Lei 9.504, constitui Crime no dia da eleição a arregimentação de eleitor, ou propaganda de boca de urna”. “A prática é punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período”, além de multa que pode ir de R$ 5 mil a R$ 15 mil.


Segundo levantamento do Comandante do destacamento da Policia Militar no município sargento - PM Glenervan, o Pleito Eleitoral transcorreu de forma tranqüila, sendo realizada uma das eleições mais calma e democrática de todos os tempos. Cerca de quinze policiais militares atuaram no pleito eleitoral para garantir a segurança nas eleições, o esquema especial de policiamento incluiu a utilização de três viaturas, além do reforço de policiais militares oriundos do 2º BPM com sede em Ji-Paraná.


O pleito eleitoral foi devidamente fiscalizado por um juiz, um promotor de Justiça e serventuários da Justiça Eleitoral de Ouro Preto do Oeste, onde tiveram integral e irrestrito apoio da Policia Militar, acompanhando, passo a passo, o andamento do pleito até o encerramento, visando manter a ordem pública e garantir ambiente pacífico e ordeiro para as eleições.


O comandante explicou que todos os policiais empregados foram devidamente instruídos sobre a legislação aplicável ao pleito, de modo a otimizar a prestação de serviços da corporação e colaborar com os trabalhos da Justiça Eleitoral, visando garantir o livre e pleno exercício do voto.


Autor: Alexandre Araujo


Fonte: ouropretoonline.com

Delegado de Polícia Civil faz balanço positivo das eleições na região de Ouro Preto

O delegado-adjunto da DP de Ouro Preto do Oeste, Dr. Marcos Vinicius Filho (foto) fez um balanço das eleições ocorridas no último dia 03 (domingo) nos municípios que abrange a sua circunscrição (Ouro Preto, Teixeirópolis e Vale do Paraíso). O delegado informou que nenhuma pessoa foi presa em flagrante e que o quadro de normalidade ocorrido nas eleições deve ser creditado ao trabalho feito previamente pelas Polícias Federal, Civil e Militar que contou com o apoio da Justiça eleitoral.

Conforme relato do delegado Marcos Vinicius Filho, ocorreram três prisões em Ouro Preto do Oeste, sendo duas por boca de urna e uma desobediência a Lei seca, em Teixeirópolis a Policia Civil flagrou um veiculo com seus ocupantes jogando santinhos de um candidato a deputado estadual nas vias pública e no Vale do Paraíso houve a prisão por perturbação ao trabalho, quando um agricultor em visível estado de embriaguez passou a perturbar os funcionários da Justiça eleitoral e as pessoas que estavam votando. Não houve registro de crimes de grande potencial ofensivo.

“Esclareço que o saldo do primeiro turno das Eleições 2010 na nossa área de jurisdição foi muito positivo, pois o pleito eleitoral ocorreu com grande tranqüilidade, ensejando no pleno exercício da cidadania. Esperamos que no segundo turno (dia 31/10) possamos ter o saldo positivo, para isso vamos repetir o mesmo esquema de segurança”, disse o delegado Marcos Vinicius que acrescentou “Todas as pessoas que foram presas no último domingo (3) vão responder um Termo Circunstanciado (TC)”.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Políticos estão a flor da pele, tudo por conta da greve dos bancários. Como é sabido que palavra de político é como água do mar nas areias da praia vai e volta e não deixa rastro, muitos pilantras estão arrancando até o cabelo daquele lugar para tentar uma vaga como verdadeiros “come e dorme” do suor do cidadão. Uma coisa desta greve tem o seu lado positivo ao menos muitos pilantras não vão comprar votos e se comprarem a Justiça vai estar atenta e tem que leva para o xilindró quem compra e quem vende porque é safado os dois. Apenas para reforçar denuncie qualquer pratica ilícita pelo fone 148 e vamos ter uma eleições limpas com o seu voto consciente e não deixando se ludibriar por pilantras.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Ação conjunta policial resulta na prisão de dois assaltantes de motos em Ouro Preto

Uma ação policial envolvendo as Policias: Civil e Militar e tendo a frente o delegado Marcos Vinicius da Silva Filho, resultou na prisão de dois perigosos meliantes no município de Ouro Preto do Oeste. Segundo informação prestada pelo delegado Marcos Vinicius, os dois assaltantes identificados como sendo: Valdeir de Souza, 24, e Reginaldo Guimarães Silva, 26, vulgo “Regis”, tomaram de assalto a mão armada uma moto Honda Bros, preta, placa NCF 7128/RO da estudante Janaina Araujo, a vitima foi surpreendida pela dupla quando estava chegando à casa de uma amiga e foi rendida sob a mira de uma pistola 9 mm, sem reagir a vitima entregou a chave em seguida os meliantes fugiram, a Polícia foi acionada e começou a fazer diligencia no intuito de prendê-los.



O delegado Marcos Vinicius disse que reuniu uma equipe de policiais civis e com o apoio da Policia Militar e o Núcleo de Inteligência, iniciaram a caçada aos meliantes. Na BR 364 próximo a um clube social o meliante Regis que estava pilotando a moto roubada ao notar a presença policial tentou fugir abrindo caminho a bala e disparou contra os policiais que reagiram e acertaram o meliante nas costas e pernas. Socorrido para o Hospital Municipal o meliante Regis apontou quem era o seu parceiro de crime e forneceu o endereço.

Foi feito um cerco policial na casa do meliante Valdeir que tentou fugir pelos fundos, mas foi preso pela ação policial comandada pelo delegado Marcos Vinicius.

O meliante Regis foi hospitalizado e passou por uma cirurgia e seu estado de saúde é regular e não corre risco de morte, o meliante está sob escolta da Policia Militar. Já o meliante Valdeir que estava em liberdade condicional há 40 dias (Valdeir matou em janeiro de 2004 um homem a pauladas no Trevo da Vaca) disse que as armas (revolver calibre 38 e uma pistola 9 mm) foram alugadas de um elemento que reside em Ouro Preto do Oeste (a policia já sabe o nome da pessoa). Após os procedimentos legais o delegado Marcos Vinicius lavrou o ato de flagrante delito em desfavor dos dois meliantes enquadrando no Art. 157 (assalto) do Código Penal Brasileiro – CPB, Valdeir foi recolhido a Casa de Detenção onde ficará a disposição da Justiça, mesmo destino terá Regis quando tiver alta médica.

O delegado Marcos Vinicius disse que o elemento que emprestou as armas já foi identificado, mas fugiu da cidade ao saber que a casa caiu para o seu lado.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

A ordem é combater a prática, conforme determina a Legislação Eleitoral, diz delegado


Aos partidos e candidatos que pensam em contratar mais cabos eleitorais para trabalhar especificamente no dia eleição é bom reverem seus planos. A Justiça Eleitoral de Ouro Preto do Oeste e as Polícias: Federal, Civil e Militar estarão engajados nesse dia para evitar a prática, conhecida como boca de urna, e garantir assim o pleno exercício do voto por parte dos eleitores.

Uma operação policial está sendo preparada para coibir essa e outras ações que possam configurar crime eleitoral, conforme prevê a legislação.
"Haverá policiamento nos locais de votação e nos cartórios eleitorais. Ocorrendo, nesses locais, a denominada “boca de urna”, os policiais ali presentes adotarão as providências previstas no Código Eleitoral", afirma o delegado titular da DP local Dr. Cristiano Martins Matos.

O delegado Matos explicou que ao eleitor comum é permitida a manifestação isolada e silenciosa em favor de seu candidato, como, por exemplo, o uso de algum adesivo em sua roupa. Contudo, se esta manifestação for realizada por cabos eleitorais e em escala maior, tanto o cabo eleitoral quanto o candidato podem vir a responder processo na Justiça Eleitoral.

Pela Lei Eleitoral, os policiais não podem se aproximar ou entrar no local de votação sem autorização do presidente da mesa. Em caso de irregularidades ou indícios de que alguém esteja fazendo boca de urna dentro do local de votação, o presidente da mesa pode autorizar a entrada dos policiais para tomar as providências necessárias.
Além disso, em qualquer local do município no dia 3 de outubro, qualquer cidadão pode denunciar à Polícia a prática de boca de urna.

A propaganda eleitoral no dia do pleito é proibida por lei. A boca de urna, embora seja muito praticada, pode resultar em detenção e multa. Veja o que diz a Lei 9.504/97: "Constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR: o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; a distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos, ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação tendentes a influir na vontade do eleitor".

Por Alexandre Araujo