Por Giovanna Castro, do Estadão Conteúdo

SÃO PAULO – O asteroide Apophis, que tem cerca de 375 metros de diâmetro, deve passar a menos de 32 mil quilômetros da superfície da Terra em 13 de abril de 2029, podendo sofrer tremores e deslizamentos por influência da gravidade terrestre, informaram cientistas da ESA (Agência Espacial Europeia). O impacto deve ser tão grande, que a órbita do asteroide deve mudar após a sua passagem próxima à Terra.

“Forças de maré fortes vão comprimir e distorcer o asteroide enquanto o seu lado mais próximo da Terra será puxado em direção ao nosso planeta, mais do que no lado mais distante de nós. Isso alterará sua superfície, podendo desencadear terremotos e deslizamentos de terra, além da maneira como ele roda. O encontro também estenderá a órbita do asteroide ao redor do Sol”, afirma a ESA.

Atualmente, Apophis é membro da família de asteroides ‘Atens’, que cruzam a órbita da Terra, mas têm órbitas ao redor do Sol menores em largura total do que a da Terra. Após sua passagem próxima à Terra em 2029, a órbita de Apophis deverá ser alargada, transferindo-o para o grupo ‘Apollo’, de asteroides que cruzam a órbita da Terra, mas têm órbitas ao redor do Sol mais largas que a da Terra.

Apophis foi descoberto em 2004 e observações iniciais indicaram chance de colisão com a Terra em 2029, 2036 ou 2068, o que seria devastador para o planeta, pelo seu tamanho. Justamente por essa razão, à época, foi nomeado em homenagem ao Deus egípcio do caos e da destruição, Apophis. A hipótese de colisão foi descartada posteriormente para os próximos 100 anos, a partir de estudos sobre o padrão de alterações na órbita do asteroide.

De acordo com a ESA, em 2029 Apophis ficará, por um curto período, mais próximo da Terra do que satélites de telecomunicações em órbita geoestacionária. Será a passagem mais próxima de um asteroide deste tamanho que a humanidade já soube com antecedência. Ele ficará visível a olho nu em partes da Europa, África e Ásia.

“A aproximação de Apophis em 2029 representa uma oportunidade científica e de divulgação pública única. Agências espaciais e institutos científicos ao redor do mundo estão planejando usar a passagem para explorar o solo do Apophis usando telescópios e espaçonaves”.

Asteroide ‘do caos e da destruição’

A probabilidade de impacto do Apophis com a Terra foi descoberta em 19 de junho de 2004 no Observatório Nacional de Kitt Peak, nos EUA, e ele foi identificado como um dos asteroides potencialmente mais perigosos já detectados pelo ser humano. O risco de um impacto em 2029 seria, inicialmente, de 2,7%. Isso fez com que o Apophis alcançasse a classificação mais alta já registrada na ‘escala de Torino’, método usado para avaliar a ameaça que um asteroide representa para a Terra.

“Usando observações adicionais do asteroide, os astrônomos conseguiram descartar o risco de um impacto”, diz a ESA. Apophis foi removido da ‘Lista de Riscos’ mantida pelo Escritório de Defesa Planetária da ESA em 26 de março de 2021. Mas “quando Apophis passar pela Terra em abril de 2029, a atração da gravidade do planeta alterará significativamente a órbita do asteroide e ampliará nossa incerteza sobre sua trajetória futura”.

Exploração

Segundo a ESA, a exploração de Apophis durante a sua passagem próxima à Terra não representa risco ao planeta, mas oferece uma “oportunidade única” para estudar de perto o asteroide, nos preparando melhor para futuros asteroides que possam representar uma ameaça.

“A Missão Rápida Apophis da ESA para Segurança Espacial (Ramses, na sigla em inglês) visa encontrar-se com Apophis e explorar o asteroide de perto. Ramses reutilizará grande parte da tecnologia, equipe e especialização desenvolvida para a missão Hera, o que minimizaria seu tempo de desenvolvimento e custo. Assim como Hera, Ramses carregará consigo dois CubeSats (satélites miniaturas em formato de cubo), que devem ser lançados assim que chegar a Apophis, e carregará consigo um conjunto avançado de instrumentos próprios”.

Enquanto isso, a Nasa (Agência Aeroespacial dos Estados Unidos) está readaptando uma missão de asteroide existente e redirecionando-a para Apophis, diz a ESA. “OSIRIS-APEX (anteriormente a missão OSIRIS-Rex que coletou amostras do asteroide Bennu) chegará a Apophis logo após sua aproximação próxima com a Terra”. O objetivo seria se aproximar da superfície do asteroide e coletar rochas e poeira para que cientistas possam inspecionar o material.

“Como o OSIRIS-APEX só chegará a Apophis após seu ponto mais próximo da Terra, ele não poderá obter uma perspectiva completa de antes e depois por conta própria. Combinar as observações da missão da ESA, que estaria em Apophis antes e durante a aproximação próxima, com as da Nasa, que explorará o asteroide por meses depois, permitirá às comunidades científicas global e de defesa planetária observar e estudar as mudanças no asteroide como resultado da passagem próxima em detalhes”, afirma a ESA.

Outras missões espaciais para Apophis estariam sendo consideradas em outras instituições ao redor do mundo.

Por Daniela Amorim, do Estadão Conteúdo

RIO DE JANEIRO – O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) divulgou neste domingo (17) que o Fundo Amazônia receberá uma nova doação da Noruega, no valor de US$ 60 milhões, o equivalente a cerca de R$ 348 milhões.

O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES, sob coordenação do MMA (Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima).

“Trata-se de mais uma demonstração importante da confiança do mundo e, em especial, da Noruega, do compromisso do governo do presidente Lula com a redução do desmatamento, com a preservação da Amazônia e com a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. A Noruega é um país com quem temos uma longa parceria e que segue se fortalecendo”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em nota distribuída à imprensa.

A nova doação foi anunciada pelo primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Støre, neste domingo, durante a Conferência Global Citizen Now: Rio de Janeiro, na capital fluminense.

O Fundo Amazônia atingiu a marca de R$ 882 milhões em aprovações de projetos neste ano, segundo o banco de fomento.

Da Agência Brasil

BRASÍLIA – A quantidade de brasileiros detidos na fronteira dos Estado Unidos caiu cerca de 20% de janeiro a setembro deste ano em comparação com o mesmo período de 2023. Foram detidos 22.936 brasileiros por autoridades norte-americanas tentando entrar ilegalmente no país, ante 28.657 no ano passado.

O levantamento é da AG Immigration, escritório de advocacia imigratória especializado em green cards [documento que permite viver e trabalhar nos EUA], elaborado a partir de relatórios do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em inglês).

O Brasil foi o 17º país que mais teve cidadãos flagrados na fronteira dos Estados Unidos nos nove primeiros meses de 2024, informou o escritório. A lista é liderada pelo México (466 mil), Venezuela (165 mil) e Haiti (158 mil).

“A queda é explicada pelas políticas mais rigorosas de controle de fronteira implementadas pelo governo Biden do ano passado para cá, em razão do alto volume de pessoas que se aglomeram na região de fronteira, especialmente no México. Há ainda um componente eleitoral nesse endurecimento, visto que a administração democrata vinha sendo bastante atacada pela oposição, acusada de ser leniente com os imigrantes”, explicou, em nota, Leda Oliveira, CEO [diretora-executiva] da AG Immigration.

Perfil

De acordo com a análise da AG Immigration, de todos os brasileiros flagrados tentando entrar ilegalmente nos Estados Unidos em 2024, cerca de 13,2 mil eram adultos que estavam sozinhos no momento da captura. Já 9,5 mil eram das chamadas unidades familiares, que consistem em ao menos um menor de idade acompanhado por pelo menos um dos pais ou responsáveis legais.

Outros 130 foram brasileiros menores de idade que estavam sozinhos no momento da apreensão, enquanto 12 casos eram de menores acompanhados de adultos que não os seus pais ou responsáveis legais.

Leda disse, ainda, que são crianças e adolescentes que estavam fazendo a travessia sozinhos ou se separaram de seus guardiões em algum momento e que, geralmente, eles vão ser recebidos por um parente ou conhecido nos Estados Unidos.

Da Agência STJ

BRASÍLIA – A Terceira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) estabeleceu que as medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) devem ser aplicadas enquanto houver risco à mulher, sem a fixação de prazo certo de validade.

Ainda segundo o colegiado, as medidas protetivas de urgência têm natureza de tutela inibitória e não se vinculam à existência de instrumentos como inquérito policial ou ação penal.

Autor do voto que prevaleceu no julgamento, o ministro Rogerio Schietti Cruz destacou que a Lei 14.550/2023 – a qual incluiu o parágrafo 5º no artigo 19 da Lei Maria da Penha – prevê de forma expressa a concessão das medidas protetivas de urgência independentemente de tipificação penal, ajuizamento de ação, existência de inquérito ou de registro de boletim de ocorrência. De acordo com o ministro, a alteração legislativa buscou afastar definitivamente a possibilidade de se atribuir natureza cautelar às medidas.

Schietti afirmou que o risco de violência doméstica pode permanecer mesmo sem a instauração de inquérito policial ou com seu arquivamento, ou sem o oferecimento de denúncia ou o ajuizamento de queixa-crime. “Não é possível vincular, a priori, a ausência de um processo penal ou inquérito policial à inexistência de um quadro de ameaça à integridade da mulher”, disse.

Revitimização

O ministro também lembrou que a alteração recente no artigo 19 da Lei Maria da Penha trouxe, em seu parágrafo 6º, a previsão de que as medidas protetivas de urgência devem vigorar enquanto persistir “o risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes”. Isso significa que as medidas, além de não estarem associadas a um procedimento principal, tampouco têm a sua duração relacionada ao resultado do processo penal.

Esse entendimento – prosseguiu – não afeta os direitos do acusado, pois ele pode provocar o juízo de origem quando entender que a medida inibitória não é mais pertinente.

“O que não nos parece adequado, e muito menos conforme ao desejo de proteção e acolhimento da mulher vítima de violência em razão do gênero, é dela exigir um reforço periódico de seu desejo de manter-se sob a proteção de uma medida provisória urgente”, alertou.

Para o magistrado, exigir que a mulher vá ao fórum ou à delegacia de polícia para solicitar, a cada três ou seis meses, a manutenção da medida protetiva implicaria uma revitimização e, consequentemente, uma violência institucional.

Prazo

Esse foi o cenário analisado em um dos recursos representativos da controvérsia, no qual a Terceira Seção atendeu ao pedido do Ministério Público de Minas Gerais para que as medidas protetivas concedidas a uma mulher fossem mantidas sem a vinculação a prazo certo de validade. No âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, as medidas haviam sido concedidas por seis meses.

“As medidas protetivas devem perdurar o tempo necessário à cessação do risco, a fim de romper com o ciclo de violência instaurado. Não há, portanto, como quantificar, de antemão, em dias, semanas, meses ou anos, o tempo necessário à cessação do risco”, finalizou o ministro ao dar provimento ao recurso especial.

Por Gabriel Gama, da Agência Pública

SÃO PAULO – A redução no desmatamento da Amazônia teria evitado hospitalizações e mortes causadas pela poluição do ar. A diminuição dos índices de desmatamento entre 2007 e 2017 levou a uma queda na quantidade de queimadas na floresta, que diminuiu a concentração atmosférica de material particulado. Com isso, teriam sido evitadas 18 mil hospitalizações ao ano nas cidades localizadas na borda do bioma. Também teriam sido evitadas 680 mortes anuais em decorrência da exposição a poluentes dos incêndios.

As conclusões são de um estudo publicado no Communications Earth & Environment, da revista científica Nature, ao qual a Agência Pública teve acesso com exclusividade. O trabalho foi elaborado por pesquisadores da Universidade de Bonn, na Alemanha, e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A área delimitada para a análise foi a zona de transição entre o Cerrado e a Amazônia, que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Pará, Mato Grosso e Rondônia. Foram considerados os municípios localizados a uma distância igual ou inferior a 100 quilômetros da fronteira entre os biomas. Segundo o Censo de 2010, a população estimada na região do estudo era de 4,12 milhões de pessoas.

Os pesquisadores cruzaram diversos dados, como número de focos de queimadas contabilizados pelo Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicadores de poluição do ar do Sistema de Informações Ambientais Integrado a Saúde (Sisam) e a quantidade de internações e mortalidade por doenças registradas no DataSUS, plataforma do Sistema Único de Saúde.

A maior intensidade das queimadas está diretamente ligada ao maior espalhamento de fumaça a longas distâncias do local de origem do fogo, que pode atingir os centros urbanos e afetar a saúde humana.

De 2007 a 2017, a redução do desmatamento da Amazônia levou a uma queda de 19,2% na quantidade de focos de fogo registrados na floresta, segundo os autores. A concentração atmosférica de monóxido de carbono (CO), dióxido de nitrogênio (NO2) e dióxido de enxofre (SO2), todos relacionados a doenças respiratórias e emitidos pelas queimadas, também baixou – reduções de 4,9%, 7% e 6%, respectivamente. Já a concentração na atmosfera de partículas inaláveis finas (PM 2.5) caiu 6,6%.

A pesquisa focou principalmente na relação entre os níveis de desmatamento e a concentração atmosférica de material particulado do tipo PM 2.5. Por serem muito pequenas, essas partículas penetram no interior dos pulmões e podem alcançar a corrente sanguínea, aumentando as chances de doenças respiratórias e circulatórias, além de câncer de pulmão e mortalidade por múltiplas causas. O estudo apontou que os picos de incêndios florestais coincidem com o aumento da concentração do material particulado na atmosfera.

Nas cidades que fazem parte da Amazônia e estão localizadas a no máximo 100 quilômetros de distância da fronteira do bioma, a porcentagem de dias ao ano em que a concentração de PM 2.5 ultrapassou o limite definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) caiu de 35% para 28%. Nessas localidades, as hospitalizações por doenças respiratórias baixaram de 11,87 por mil habitantes entre 2003 e 2006 para 9,37 internações por mil habitantes de 2007 a 2017.

Já nos municípios que estão próximos à borda da floresta, mas não integram legalmente o bioma, a concentração de PM 2.5 foi superior ao limite da OMS em 37% dos dias do ano entre 2003 e 2006, e depois passou a ser de 31% entre 2007 a 2017. As internações por doenças respiratórias passaram de 10,12 por mil habitantes de 2003 a 2006 para 7,85 de 2007 a 2017.

A queda no desmatamento da Amazônia se acentuou a partir de 2004, ano da implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Apesar disso, o marco de tempo definido pelos autores do estudo foi 2007, o primeiro ano completo de vigência da Moratória da Soja, compromisso firmado pelo setor privado de não comercialização da soja produzida em terras desmatadas a partir de 2006.

“A conservação dos ambientes naturais é muito importante para a saúde pública e o desmatamento da Amazônia tem um custo que excede, e muito, os benefícios adquiridos pelos proprietários rurais que desmatam a floresta”, afirma Britaldo Soares Filho, pesquisador do Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG e um dos autores do estudo.

Segundo os cálculos do estudo, considerando somente a área analisada, as internações provocadas pela fumaça das queimadas ligadas ao desmatamento custaram em média US$ 5,7 milhões por ano, de acordo com a cotação do dólar em 2010.

A pesquisa divulgada hoje é uma das primeiras a quantificar os impactos do desmatamento à saúde humana e pode abrir caminhos para novas análises. De acordo com o pesquisador, o impacto econômico dos níveis de queimadas e poluição do ar em cidades amazônicas visto em 2024 é “monumental” e certamente será objeto de análises futuras.

“Da mesma forma que a redução do desmatamento reduziu as doenças respiratórias [entre 2007 e 2017], o aumento do desmatamento e das queimadas atua de modo contrário. Durante o governo do ex-presidente Bolsonaro, tivemos um encorajamento oficial do desmatamento ilegal e das queimadas. O Brasil ainda está buscando resgatar o impacto das políticas públicas de conservação da Amazônia que foram desmanteladas na gestão federal passada”, diz.