Urgente : A delação da Odebrecht vem aí; o que vimos até agora é só o prólogo
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Enviado por alexandre em 06/12/2016 10:19:07 |
Acabou a fase fácil da crise política brasileira. A delação da Odebrecht vem aí, o que explica a pressa com anistias e similares. Tudo isso que vimos até agora, Dilma, o impeachment, Eduardo Cunha, o governo Temer, foi prólogo. O "Lehman Day" da política brasileira está chegando.
No impeachment, a direita conseguiu apresentar a crise à opinião pública como um escândalo de corrupção "normal", que exigia uma solução "normal": um governo (o do PT) roubou dinheiro, derrubou-se o governo, deixou-se que a Justiça fosse atrás dos afastados.
Se o problema fosse só esse, a crise política teria arrefecido desde que Dilma voltou para Porto Alegre. Arrefeceu?
E é importante notar: mesmo depois da substituição de governo, estamos falando do mesmo escândalo. Não é que o PT tivesse suas roubalheiras e PMDB/PSDB/DEM tenham as suas. O cartel das empreiteiras é o escândalo de todo mundo.
O cartel financiava todas as campanhas. O outdoor podia ser uma estrelinha anti-imperialista ou um tucaninho anticomunista, mas os dois eram pagos pela Odebrecht e suas companheiras de cartel.
Como mostrou artigo recente do cientista político Bruno Reis na "Ilustríssima", as regras do jogo político brasileiro ajudaram a criar o problema: as campanhas são caras e a lei de financiamento favorece os grandes doadores. Rever essas regras deve ser prioritário a partir de agora, mesmo se boa parte dos delatados conseguir escapar.
Quanto aos planos de fuga: pode apostar, leitor, que já tem gente tentando desarmar a bomba enquanto ela é construída. O cenário ideal para a classe política é que a Odebrecht só confesse que entregou dinheiro aos políticos, sem dizer que favor recebeu em troca.
É fácil fazer isso: o favor principal era deixar o cartel funcionar, e é difícil provar que cada deputado ou governador que recebeu dinheiro estava diretamente envolvido nessa negociação. Se forem delatados só por caixa dois, os políticos devem autoanistiar-se de um jeito ou de outro.
É possível resistir a isso? Não é fácil. Muitos empresários que apoiaram o impeachment cansaram de turbulência política. Tem muita gente torcendo para que algum tipo de anistia seja aprovado e o foco volte a ser o ajuste econômico.
Os partidos que apoiaram o impeachment perderam muito do entusiasmo por passeatas agora que são governo (e alvos das investigações). Uma aproximação dos não investigados de esquerda e direita seria bem mais fácil se o timing dos novos protestos não fosse suspeito: depois de expirar o prazo por novas eleições diretas, em que a esquerda teria alguma chance de vitória, o que não é o caso na eleição pelo Congresso.
De qualquer forma, espero que algum diálogo entre os dois lados ainda seja possível, nesse e em outros assuntos.
No fundo, as formas tradicionais de pressão da opinião pública perdem um pouco de eficácia no quadro atual: o sujeito pode perfeitamente deixar de apoiar Collor ou Dilma para ficar bem com a opinião pública. Mas, se é ele mesmo o acusado, de que adianta ficar bem com o público, votar contra a anistia a si mesmo, e ser preso três meses depois? Para muita gente, não ser mais eleito já virou o menor dos problemas.
Folha de São Paulo
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Urgente : Julgamento de limitação a grampos pode afetar a Lava-Jato e outras operações
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Enviado por alexandre em 13/11/2016 12:50:30 |
Em 17 de março de 2014, os brasileiros foram apresentados à Lava-Jato. Inicialmente focada numa rede de doleiros, ela viria a se tornar a maior operação de combate à corrupção no país. Anos antes, em maio de 2005, dois policiais civis se reuniam num restaurante em Aparecida do Norte, no interior de São Paulo, para extorquir guias que organizavam viagens ao Paraguai com o objetivo de trazer muamba. Embora bem diferentes, tanto no porte como na repercussão que tiveram, as duas investigações têm algo em comum. Ambas poderão ser afetadas por um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda sem data marcada, que discutirá a validade de escutas telefônicas com duração superior a 30 dias, mesmo quando autorizadas pela Justiça.
A Lava-Jato se tornou pública em 2014, mas começou bem antes. Em 11 de julho de 2013, o juiz Sérgio Moro autorizou a Polícia Federal (PF) a fazer interceptação em linhas telefônicas de Carlos Habib Chater — doleiro e dono de um posto de gasolina em Brasília — e de outras pessoas ligadas a ele. As escutas foram renovadas várias vezes até 17 de março do ano seguinte, quando a operação foi finalmente deflagrada e agentes da PF foram às ruas prender 28 pessoas, entre elas o doleiro Alberto Yousseff. Em 20 de outubro de 2014, Moro deu sua primeira sentença, condenando Chater a cinco anos e seis meses de prisão, e outras pessoas a penas que chegaram a 14 anos. No processo, a defesa alegou, entre outras coisas, que as escutas eram ilegais justamente porque duraram mais de 30 dias. Já naquela sentença, Moro refutou o argumento, citando inclusive decisões do STF que autorizam grampos por tempo superior.
“O próprio Supremo Tribunal Federal, em caso de sua competência originária, no qual a interceptação telefônica durou sete meses, reafirmou, por maioria, com apenas um voto vencido, sua jurisprudência no sentido de que a interceptação telefônica pode ser prorrogada reiteradas vezes quando necessário”, escreveu Moro na época. O caso citado por ele é o da Operação Furacão, cujos grampos se estenderam entre 2006 e 2007. Isso permitiu desbaratar uma organização criminosa composta por bicheiros do Rio de Janeiro, acusados de uma gama de crimes: corrupção de agentes públicos, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e contrabando. Para viabilizar suas atividades, a quadrilha corrompia integrantes do Judiciário, incluindo até um ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspeitos de vender decisões.
Liminar suspende julgamento de bicheiros
Os bicheiros foram condenados na primeira instância e estavam prestes a serem julgados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Caso condenados novamente, já poderiam ser presos. Por envolver um ministro do STJ, que já deixou o cargo em razão da operação, a prorrogação das escutas da Furacão foram autorizadas pelo próprio STF. Mas, conforme revelado pelo GLOBO no mês passado, uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, suspendeu o julgamento até que o tribunal discuta a validade das escutas telefônicas que durem mais de 30 dias.
Quem é contrário a esses grampos costuma citar uma lei de 1996, segundo a qual a interceptação pode durar 15 dias, prorrogáveis por mais 15.Mas uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2008, e decisões da própria Justiça, inclusive do STF, permitiram escutas por mais tempo. No mesmo ano de 2008, porém, a Sexta Turma do STJ anulou dois anos de interceptação da Operação Pôr do Sol, que investigou o Grupo Sundown por operações fraudulentas de importação e sonegação. Os ministros do STJ entenderam que houve prorrogação sem justificativa razoável e uma devassa à privacidade. O Ministério Público Federal recorreu ao STF e o caso ganhou repercussão geral, ou seja, o que for decidido deverá ser replicado por outros tribunais e juízes. O relator é o ministro Gilmar Mendes. Curiosamente, as escutas neste caso foram autorizadas por Moro.
Segundo o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende um dos réus da Pôr do Sol, a intenção dele não é limitar a validade das escutas a 30 dias. Ele quer que cada prorrogação seja fundamentada e “compatível com a gravidade do crime”. Para Kakay, o julgamento no STF não vai influenciar a Lava-Jato, na qual também tem clientes.
— É uma mentira deslavada dizer que isso vai atingir a Lava-Jato. Isso é uma mentira para pressionar o julgamento. O caso que eu defendo foram 48 prorrogações. E com uma característica forte: nos primeiros seis meses a polícia dizia que não havia indícios. Nós defendemos que tem de se avaliar caso a caso. Se for grave, se for crime organizado, se tiver muito indício, prorroga-se. Mas a regra não pode ser a prorrogação — disse Kakay, acrescentando: — Mas nada justifica dois anos de escutas telefônicas. Se existem elementos para renovar escutas, o Estado tem que interferir na organização criminosa. Se não, estará sendo leniente.
Representante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que atua no processo relatado por Gilmar, o advogado criminalista Roberto Soares Garcia é mais radical que Kakay:
— Trinta dias, e mais nada. De fato, quinze dias ou trinta podem não ser suficientes para o monitoramento de criminosos sofisticados, mas a lei estabelece o limite de 30 dias. Não está entre as atribuições da Suprema Corte alterar o disposto com clareza pela legislação.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho, discorda da avaliação de Kakay. Segundo ele, as fases iniciais da Lava-Jato poderão ser anuladas, caso o entendimento do STF seja alterado:
— Eu não acredito que a Lava-Jato caísse toda. Além dessa vertente (dos grampos), outras apareceram. Mas essa vertente seria derrubada e outras poderiam cair adiante. O fato é que nós não sabemos o tamanho do que seria prejudicado.
Na avaliação do presidente da ANPR, “centenas de investigações cairiam” com prazos pré-fixados:
— Seria uma medida danosa, um retrocesso no sistema jurídico do país e no combate ao crime organizado. Você não trata crimes diferentes da mesma forma. É algo que enfraquece o sistema como um todo e favorece a impunidade.
Defesa da privacidade
Além das grandes operações, outras, menores, também usaram grampos por mais de 30 dias. Só no STF, chegaram três casos de quadrilhas de traficantes de drogas. Uma delas atuava no Centro-Oeste e teve seus telefones monitorados por seis meses entre 2009 e 2010 pela Polícia Civil do DF. Na cidade mineira de Ponte Nova, uma organização criminosa foi monitorada por mais de 30 dias. Integrantes dessas quadrilhas foram condenados em primeira instância e recorreram, alegando entre outras coisas, a nulidade das interceptações telefônicas. O julgamento dos recursos está à espera de uma definição da validade das escutas.
Outros dois casos, envolvendo policiais, também chegaram ao STF, mas se encontram igualmente suspensos. Um deles é a Operação Passadiço, em que policiais rodoviários federais cobravam propina para não abordar caminhoneiros nas estradas de Sergipe. As escutas duraram oito meses entre 2007 e 2008. No outro caso, policiais civis paulistas foram monitorados entre 2005 e 2006. Eles cobravam R$ 1.500 mensais de guias que organizavam viagens para o Paraguai.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Lamachia, evitou defender uma limitação para interceptações telefônicas nas investigações, mas ressaltou que “não se combate um crime com outro crime".
— Hoje nós quase que temos uma regra: as investigações iniciam pelo grampo. E isso não é uma coisa boa para a democracia. A regra deve ser a privacidade da pessoa. A exceção devem ser as interceptações com fundada autorização judicial, e que não seja o início de qualquer investigação — afirmou o presidente da OAB.
O ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel, que atuou no julgamento do mensalão, defendeu que não haja prazo fixo para os grampos. — Trará prejuízos para as investigações. É claro que como qualquer medida invasiva, as escutas telefônicas devem ser autorizadas de modo limitado. Mas não se pode de antemão fixar um prazo porque muitas vezes esse prazo será insuficiente para que se apure algo útil à investigação. Eu acho que o prazo deve ser renovado enquanto o Ministério Público demonstrar a necessidade de isso continuar a ser feito.
Fonte: O Globo
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Urgente : VÍDEO MOSTRA FILHO DE VEREADOR ESPANCANDO MULHER A SOCOS, JOELHADAS E CHUTES. VEJA
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Enviado por alexandre em 01/11/2016 19:38:59 |
A Polícia Civil vai indiciar por lesão corporal nesta terça-feira, 1º, o pedreiro Kelvin Luiz Assis Soares, de 24 anos, acusado de ter agredido com socos, joelhadas e chutes uma jovem de 18 anos, em Álvaro de Carvalho, no interior de São Paulo. O espancamento foi gravado por uma câmera de monitoramento, e as imagens foram divulgadas nesta segunda-feira, 31. O agressor é filho de um vereador da cidade e tem fama de violento. Ele manteve relacionamento com a vítima, com quem tem uma filha de 3 anos. O suspeito já foi condenado por lesão corporal grave durante uma briga, mas continuou em liberdade.
As imagens mostram a vítima sentada em uma mesa, na frente de um bar, com outra jovem, quando Kelvin chega e vai desferindo socos. A jovem se levanta e tenta escapar, mas ele a puxa pelos cabelos e desfere vários golpes com o joelho. Foram oito joelhadas no peito e no rosto, além de um chute na cabeça da vítima.
O nariz dela começa a sangrar e, quando tenta se afastar do local, já fora do alcance da câmera, a jovem volta a ser agredida. Um funcionário do bar, que já estava com as portas baixadas, tentou ligar para a polícia, mas foi ameaçado pelo agressor.
O agressor dá várias joelhadas na vítima A jovem foi socorrida pela amiga e só prestou queixa à Polícia Civil dois dias depois, o que evitou que o agressor fosse preso em flagrante. Ela passou por exame de corpo de delito e foi colocada sob medida protetiva, deferida pela Justiça local.
De acordo com a delegada Darlene Rocha Costa, o rapaz já tem ao menos dez registros de violência contra pessoas, de agressões a tentativa de homicídio, além de desacato. Há ainda um registro anterior de violência contra a jovem.
A delegada informou que o pai de Kelvin, o vereador Luiz Geraldo Assis Soares (DEM), procurou a Polícia Civil nesta terça-feira, e manifestou condescendência com o comportamento do filho.
Procurado pela reportagem, o rapaz, que trabalha como pedreiro na construção da penitenciária da cidade, não deu retorno. Até o início da tarde, ele não tinha constituído advogado. O vereador também foi procurado e não retornou.
Fonte: Estadão
ATENÇÃO! IMAGENS FORTES! http://portaldozacarias.com.br/site/noticia/imagens-fortes--video-mostra-filho-de-vereador-espancando-mulher-a-socos--joelhadas-e-chutes.-veja/
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Urgente : Pesquisa revela que uso do crack é consequência da exclusão social
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Enviado por alexandre em 22/10/2016 02:40:52 |
Pesquisa revela que uso do crack é consequência da exclusão social
Pesquisa revela que uso do crack é consequência da exclusão social
Ao contrário do que o senso comum acredita, o crack não causa exclusão social. Pelo contrário, segundo especialistas, o uso da droga é consequência de uma vida precária que leva à dependência e faz com que muitos sejam encontrados em situação de pobreza extrema, usando a droga nas ruas de cidades brasileiras, vulneráveis a riscos, como homicídios. A constatação é de Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgada nesta sexta-feira no Rio de Janeiro. Depois de analisar cerca de 200 entrevistas com usuários e profissionais de saúde mental, o levantamento mostra que o uso da droga apenas piora a situação de pessoas que não têm laços familiares, moradia, trabalho e estudo – problemas que chegaram antes da dependência. "O crack não é a causa da exclusão, é um elemento a mais, que reforça a exclusão social, processo que é anterior [à droga], no entanto, é reversível”, afirmou um dos autores da pesquisa, Roberto Dutra Torres, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), ao divulgar os resultados, na Fiocruz. “Ninguém vira zumbi pelo crack”, reforçou.
Segundo ele, reverter a dependência é possível por meio de políticas públicas sociais, de saúde e de reintegração na comunidade e nas próprias famílias. Como exemplo, citou o programa da prefeitura de São Paulo, De Braços Abertos, que tirou usuários das ruas do centro, oferecendo moradia em hotéis próximos e empregos como gari, pagando salário e oferecendo tratamento. As análises divulgadas hoje são um desdobramento da Pesquisa Nacional sobre o Crack, encomendada em 2014 pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), que traçou um perfil dos usuários da droga. O estudo identificou que compõem menos de 1% da população – bem menos do que dependentes de álcool – chamando atenção para o “pânico social” criado em torno do crack. A situação gerou estigma e afastou usuários da cidadania, diz o texto.
O psiquiatra Leon Garcia, ex-diretor de Articulação e Projetos da Senad, lembrou que, nos questionários, quando perguntados sobre o que precisavam para largar a droga, as respostas dos usuários eram claras: um local para morar, para tomar banho, para comer, trabalho e tratamento. “A gente precisa atender a essas necessidades. Não podemos achar que a internação é uma solução para todos”, afirmou. Na psiquiatria, lembrou, a necessidade de internação é uma exceção e o desafio é manter pessoas longe das drogas no cotidiano de cada uma. “Para conseguir isso [que pessoas se afastem do crack], se eu estou morando em um lugar onde eu consigo dormir à noite, em vez de estar na calçada, talvez, isso me faça usar menos drogas, como mostram análises sobre o programa de São Paulo, no qual o consumo individual caiu 60%”", acrescentou o especialista, que participou da divulgação do estudo hoje no Rio. Antes, na capital paulista, usuários moravam em barracas, fumando pedras nas ruas, como ocorre bem perto da Fiocruz, com dependentes morando às margens da Avenida Brasil.
Dados já divulgados mostram ainda que a maioria dos usuários de crack são homens negros, de até 30 anos, sendo que 40% vive nas ruas e são mais suscetíveis a homicídios do que o restante da população. Eles também são mais vítimas de violência sexual do que a média. As entrevistas da Fiocruz foram realizadas na região metropolitana de Porto Alegre, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Salvador e Campos Goytacazes, no norte-fluminense.
Agência Beasil |
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Urgente : Ouro Preto: campanha de arrecadação busca ajudar Missionária Creuza
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Enviado por alexandre em 10/10/2016 18:59:06 |
Uma campanha de arrecadação está sendo realizada em prol de Creuza Alves de Oliveira, mais conhecida por Missionária Creuza. A ação busca angariar materiais de construção para a elevação de um muro na residência da missionária.
Creuza explica que reside sozinha e que seu quintal não possui muro e quando chove a enxurrada invade sua propriedade. A missionária conta que passa a maioria do tempo viajando pregando o evangelho e quando retorna se depara com estragos em seu quintal e até mesmo na sua casa provocados pelas águas da chuva.
Segundo a evangélica, já conseguiu arrecadar tijolos. E que caso consiga construir esse muro, além de prevenir contra a enxurrada, poderá possuir um cachorro que irá ajudar a cuidar do quintal durante sua ausência.
De acordo com Creuza, a mesma não recebe salários ou qualquer outra renda fixa para realizar o trabalho missionário e constantemente viaja para diversas cidades do estado pregando o evangelho e em muitas das vezes fica até 30 dias fora de casa.
Os interessados em ajudar a Missionária Creuza devem entrar em contato pelos telefones: (69) 9-8104-0521 / 9-9909-5937.
GAZETA CENTRAL
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