A falência das instituições

Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Sem tempo para preocupar-se com outra questão a não ser o impeachment, deveria a presidente Dilma voltar-se para o day-after da manifestação da Câmara dos Deputados, qualquer que ela seja, esta semana. Porque tendo ou não garantida sua permanência no poder, a verdade é que seu governo carece de rumos. Não produziu, até agora, um elenco de iniciativas capazes de enfrentar o desemprego em massa, a alta do custo de vida, a disparada no preço dos impostos, taxas e tarifas, e a necessidade de retomar o crescimento econômico. Nem Madame nem o PT dispõem de um roteiro para sair da crise.

Parece nosso destino manifesto a convivência com o vazio que marca a ação governamental. Se antes inexistia um programa, agora desapareceu até o ânimo para imaginá-lo. Alguém se lembra da apresentação de alternativas para o país sair do sufoco, depois da reeleição? Entre tantas mudanças ministeriais, registra-se ao menos uma capaz de apontar alterações em condições de tirar o Brasil do buraco?

A inação ultrapassa a esfera da coisa pública. Omite-se a atividade privada, que poderia contribuir para desafogar o impasse. Entre o sucessivo fechamento de empresas, não se sabe bem se começo ou fim do desemprego, emerge a apatia pela recuperação. Se o poder público dá de ombros para a função específica de contribuir para o crescimento econômico, da mesma forma não se movimentam as categorias privadas, preocupadas apenas em saber quem paga o pato.

A inteligência nacional também saiu de cena. Nenhuma iniciativa se verifica nas universidades, nos partidos políticos, nas religiões e nas entidades da sociedade civil. A mídia afastou-se da obrigação de iluminar o futuro, dedicando-se exclusivamente à crítica do presente.

Deitar a responsabilidade no governo é necessário, mas não basta. A sociedade carrega sua parcela de culpa na lambança. Se é certo que a presidente Dilma descumpre suas obrigações, também fica evidente a falência das demais instituições.

Não está favorável

Postado por Magno Martins

Valdo Cruz – Folha de S.Paulo

Na semana decisiva para o futuro da presidente Dilma Rousseff, a vida não está tranquila nem favorável para ninguém.

Pelos gabinetes da Esplanada dos Ministérios, só se faz o básico. Às vezes, nem isso. O governo parou à espera da votação do impeachment. O único departamento a todo vapor é o da distribuição de cargos.

Varejão que fez o vento soprar a favor da presidente, mas que logo mudou de rumo depois da delação da Andrade Gutierrez. Doações, segundo seus executivos, foram feitas com propina para a petista.

Tucanos também não têm o que comemorar. Seus candidatos a presidente despencaram na pesquisa Datafolha. Pior, enquanto eles caem, Lula sobe nas intenções de voto e divide a ponta com Marina.

Se tem o que festejar com o resultado do Datafolha, o ex-presidente, de outro lado, vê cada vez mais ameaçada sua posse na Casa Civil. Rodrigo Janot mudou de ideia e quer anular sua nomeação.

Um recado, por sinal, nada favorável para a presidente Dilma. A decisão do procurador-geral indica que ele pode pedir autorização ao STF para investigar a petista por tentativa de obstrução da Justiça.

Já o vice Michel Temer descobre que a delação da Andrade pode derrubá-lo junto com Dilma. E o Datafolha mostra que a maioria do eleitorado deseja que ele tenha o mesmo destino da presidente.

Num cenário de tanta incerteza, quem não está nada tranquilo é o país. A inflação caiu não por méritos do governo, mas por causa da brutal recessão, fruto dos equívocos cometidos pela presidente.

O desemprego continua a subir e não se enxerga, no horizonte, nada que esteja sendo feito para contê-lo. Pelo contrário, Dilma, para escapar da degola, compromete a cada dia mais o equilíbrio fiscal.

Não por outro motivo tem petista que se pergunta se vale a pena tudo isso diante de uma queda que muitos consideram quase inevitável.

Mau sinal

Postado por Magno Martins

Elio Gaspari – Folha de S.Paulo

Em 2002, o jornalista Larry Rohter, correspondente do "New York Times" no Brasil travou uma longa e silenciosa guerra com a burocracia do jornal para que deixassem de qualificar Lula como "leftist" (esquerdista). Prevaleceu, mas quando escreveu que Nosso Guia tinha um fraco pelo copo, ele tentou tirá-lo do país.

Há poucas semanas, o jornal fez um duro editorial contra a doutora Dilma por ter nomeado seu mentor para a chefia da Casa Civil, justificando-se com um blablablá que qualificou de "ridículo".

Nele, meteram de novo o "leftist" em Lula.

A seção de editoriais do "Times" nada tem a ver com o corpo de repórteres e correspondentes do jornal. No dia 3 de abril de 1964 o Times publicou um editorial saudando a queda de João Goulart, chamando-o de "incompetente" e "irresponsável", adjetivos que fazia por merecer. É muito provável que esse editorial tenha sido escrito por Herbert Matthews, queridinho da esquerda pela louvação que fizera de Fidel Castro. A Casa Branca cabalava editoriais contra Jango desde o dia 28 de março.

Onde está o restante do dinheiro?

Postado por Magno Martins

Ilimar Franco - O Globo

O equipe tarefa do juiz Sérgio Moro, o Ministério Público e a Polícia Federal tem um grande desafio pela frente. Suas estimativas, amplamente divulgadas na mídia, são de que foram desviados em propina da Petrobras cerca de R$ 6 bilhões. Esse número não foi desmentido por nenhum dos acima citados. Devem ser verdadeiros, embora existam procuradores que falem em até R$ 10 bi.

O TSE informa que a campanha da chapa Dilma Roussef/Michel Temer custou R$ 56,2 milhões. Sendo que as empresas investigadas pela Lava-Jato contribuíram com R$ 33,7 milhões para a chapa. Mesmo que todo o dinheiro dessa campanha tenha vindo de propina, há ainda muito dinheiro desviado sem destinatário. Muito mesmo! Para onde foi essa dinheirama?

O TSE também informa que as campanhas de todos os candidatos no país custaram R$ 5,1 bilhões. Mas sempre é preciso lembrar que as investigadas não são as únicas doadoras e que outras empresas também são generosas em suas doações. Os números sugerem que a investigação Lava-Jato está muito longe do final e deve abranger todas as áreas de atuação dessas empresas.

Esses R$ 6 bi (projetados) podem indicar que alguns conteúdos das delações premiadas estão sendo omitidos por alguma das instâncias da investigação. Onde está todo esse dinheiro de propina? As cifras são astronomicamente superiores ao custo da campanha da chapa Dilma/Temer. Quais foram os demais candidatos, nos mais diversos escalões, que também receberam dinheiro, suspeito de ser fruto dessa propina? A novela está longe do seu final.

Os delatores deram informações sobre o conjunto da obra? Os fatos até agora conhecidos são fatos graves e indesmentíveis! A Justiça não será condescendente com os que praticaram crimes. É isso o que todos esperam. Mas será que todos os fatos vieram à tona? Se há mais ou novos fatos, quando serão tornados públicos?

Afinal, a equipe do juiz Sérgio Moro chega a achar que o petrolão pode ter relação com o assassinato do prefeito petista de Santo André (SP), Celso Daniel, ocorrido em janeiro de 2002, um ano antes da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Grupos pró e contra Dilma separados por barreiras

Postado por Magno Martins

As medidas de segurança traçadas para a semana de manifestações na semana de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff já começaram neste domingo (10) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal instalou barreiras no meio da Esplanada, separando as alas sul (para os contrários ao governo) e norte (para os favoráveis a Dilma). O objetivo é evitar confronto entre os manifestantes pró e contra o impeachment. Até o gramado do Congresso Nacional, ponto tradicional das manifestações, já está separado ao meio.

A barreira de metal tem aproximadamente dois metros de altura, e impede a visão entre os dois lados opostos, e tem ainda um cercado menor no entorno. Será um corredor de 80 metros de largura, exclusivo para os agentes de segurança, que vai até o Congresso.

Os manifestantes não poderão descer até a praça dos Três Poderes, onde ficam o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.

Algumas regras foram estabelecidas pela Secretaria de Segurança para evitar tumultos. Não serão permitidos, por exemplo, acampamentos na área da Esplanada, e haverá policiais militares para revistar os manifestantes que chegam e não será permitido portar objetos cortantes ou usar máscaras.

O governo do DF proibiu também balões aéreos e bonecos infláveis. A partir desta segunda-feira (11), o trânsito já começará a ser interrompido na Esplanada se houver manifestações. Se não, a interrupção só será no fim da semana.

Combate à corrupção já enfrenta ataques no Congresso

Postado por Magno Martins

Especialistas alertam que propostas em curso podem dificultar investigações

O Globo - Cleide Carvalho

Nos últimos dois anos, enquanto a Operação Lava-Jato revelava minúcias da corrupção no Brasil, inúmeros projetos foram apresentados ao Congresso para regular o tema. Em 2015, foram cerca de 200 proposições, cinco vezes a média dos últimos dez anos. O que se vê, no entanto, é que a preocupação com o assunto pode não resultar em maior resguardo da população brasileira. As propostas que tramitam com mais rapidez são justamente as que podem criar dificuldades para investigações ou embutem mecanismos que abrandam punições.

No total, 528 proposições que versam sobre corrupção tramitam pelas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado sem que se transformem em leis capazes de moralizar a administração pública. Algumas estão no Congresso há uma década. Em 2005, Anselmo de Jesus, um agricultor que chegou à Câmara eleito pelo PT de Rondônia, decidiu cortar na própria carne. Apresentou uma proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado para deputados e senadores. Em dez anos, recebeu um único parecer favorável, até hoje não votado.

— No Congresso, o mais fácil é fazer um projeto parar. Difícil é fazer andar — diz o deputado Mendes Thame (PV-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção.

Na contramão da proposta de Anselmo de Jesus, parlamentares passaram a discutir nas últimas semanas a ampliação do foro privilegiado a ex-ocupantes de cargos públicos, como presidentes da República. Incomodados com os dois anos de atuação da Lava-Jato, muitos parlamentares já defendem um prazo máximo de duração para as investigações. Um projeto de lei do senador Blairo Maggi (PR-MT), por exemplo, estabelece o prazo de 12 meses, prorrogável por igual período uma única vez, para a conclusão de inquérito. Se esse prazo já estivesse em vigor, muitos inquéritos abertos pela Lava-Jato seriam prejudicados.

Bancos e governo: dívida de 150 bi de grandes grupos

Postado por Magno Martins

Obra da Odebrecht: maior empreiteira do País, envolvida na Operação Lava Jato, tem seus papéis no exterior hoje negociados a 12% do valor original

Para evitar o calote, que poderia gerar uma crise principalmente entre os bancos de médio porte, há pressão para que o BC libere parte dos depósitos compulsórios

O Estado de S.Paulo - Murilo Rodrigues e Adriana Fernandes

O alto endividamento das grandes empresas brasileiras e o risco de calote tornou-se uma forte preocupação tanto dos bancos quanto do governo. As maiores instituições financeiras do País já montaram uma operação orquestrada para evitar a inadimplência de débitos que, somente entre as 15 maiores empresas do País – excluindo a Petrobrás –, chega a R$ 50 bilhões com o sistema bancário nacional e a R$ 150 bilhões, se incluídas os financiamentos no exterior.

O rebaixamento da classificação de risco do Brasil e das principais companhias e bancos brasileiros tornou mais difícil e mais cara a renegociação das dívidas lá fora. Os bonds (títulos no exterior) da Odebrecht, por exemplo, estão sendo negociados a 12% do valor de face.

Para permitir a renegociação em condições mais favoráveis às companhias endividadas, integrantes do governo vêm pressionando o Banco Central a liberar parte do dinheiro que os bancos são obrigados a deixar na instituição. A ideia é que o BC libere parte dos depósitos compulsórios com a condição que os bancos usem esses recursos em linhas de financiamento para que as empresas resgatem os papéis emitidos no exterior.

Saiba mais: Bancos e governo tentam renegociar dívida de R$ 150 bi de grandes grupos

Planalto teme apuração de obras do governo Dilma

Postado por Magno Martins

Barragem da hidrelétirca de Belo Monte

Folha de S.Paulo - Valdo Cruz e Gustavo Uribe

Após a homologação da delação dos executivos da construtora Andrade Gutierrez, assessores presidenciais passaram a avaliar que, pela primeira vez, projetos do governo Dilma podem entrar no alvo da Operação Lava Jato.

A possibilidade mudou o humor da petista e deixou sua equipe apreensiva, pelo fato de a divulgação da delação premiada do ex-presidente da construtora Otávio de Azevedo ter ocorrido quando o governo sentia que começava a virar o jogo do impeachment.

Em depoimentos aos procuradores, os executivos da Andrade não só citaram que parte das doações legais para a campanha presidencial de 2014 tiveram origem em propinas como revelaram que esses recursos vieram de obras tocadas no governo Dilma, como a usina de Belo Monte.

Os delatores citaram o ex-ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e o ex-diretor da Eletrobras Valter Cardeal. Eles trabalharam com a presidente no primeiro mandato e teriam participado das negociações da propina, que teria rendido R$ 150 milhões a PT e PMDB. Ambos negam as acusações.

Irritada com a delação, a petista repetiu a assessores que, se houve algum esquema de propina com doações legais, não foi montado por sua equipe de campanha, sugerindo que caberia ao PT explicar irregularidades nessa área.

Os assessores da presidente destacam que Dilma não quis misturar as contas de sua campanha com as do PT. Por isso, escalou o hoje ministro Edinho Silva (Comunicação Social) para comandar suas finanças na eleição, deixando claro que não queria interferência do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

O diálogo sobre doações entre o ex-presidente da Andrade, Edinho e Giles Azevedo, assessor especial de Dilma, é citado como exemplo. Nele, ao ser cobrado a doar para ela, o executivo diz que já havia feito contribuições ao PT, por meio de Vaccari.

Nessa conversa, que teria ocorrido na eleição de 2014, Edinho e Giles informam a Azevedo que uma coisa era doar para o PT, e outra, para a campanha. Ficou acertado, então, que o executivo faria doação extra de R$ 20 milhões para Dilma. Desse total, R$ 10 milhões foram doados de uma só vez e o restante, parcelado.

Em conversas com auxiliares, Dilma demonstrou incômodo pelo fato de o depoimento não especificar se os recursos foram doados ao partido ou à sua campanha.

Por isso, ela tem repetido que em nenhum momento foi dito à sua equipe que os R$ 20 milhões doados para sua campanha teriam vindo de um esquema de propina, e que não cabia a ela explicar isso, mas ao tesoureiro do PT.

A ausência de informação sobre o conteúdo completo da delação é a principal preocupação do Planalto. Nas palavras de um auxiliar presidencial, a delação premiada criou "um cenário imprevisível", fragilizando o clima que começava a ficar mais favorável para o Planalto.

Deputados do PT cogitam desfiliação coletiva

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo - Cátia Seabra

Com a simpatia do ex-ministro Tarso Genro, 26 deputados federais do PT discutem o desembarque coletivo do partido após as eleições municipais de outubro. Esses descontentes representam quase a metade da bancada do PT hoje em exercício na Câmara de Deputados: 57.

O movimento inclui nomes como os de dois ex-presidentes da Casa — Arlindo Chinaglia (SP) e Marco Maia (RS )— e da ex-ministra Maria do Rosário (RS). A desfiliação começou a ser organizada no segundo semestre de 2015, tendo como ponto de partida a criação da tendência Muda PT, que somava 35 deputados à época.

Originalmente, esses insatisfeitos se valeriam de uma janela aberta para que parlamentares deixassem seus partidos sem perda de mandato, mas essa brecha foi fechada em 31 de março.

A saída não foi explorada por causa do avanço do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Congresso. Com o risco de afastamento da presidente, os petistas tiveram que concentrar seus esforços na defesa do mandato de Dilma. Daí a decisão de retomar o debate após a corrida municipal.

Até lá, será possível mensurar os danos sofridos pelo partido e suas perspectivas para as eleições de 2018.

"Nossa prioridade é defender o governo", afirma Maria do Rosário.

Segundo articuladores do movimento, o ex-líder do governo Henrique Fontana (RS) também integra o grupo numa aliança com Tarso Genro.

No Rio Grande do Sul, Tarso organiza a criação de um novo partido, que poderia servir de porta de saída para petistas desiludidos com a atual direção da sigla.

Deputados estaduais gaúchos ligados a Fontana já avisaram a seus apoiadores a decisão de sair do PT depois das eleições. A hipótese foi aventada numa reunião com Tarso há cerca de 20 dias.

"Alertei nesta conversa que agora nossa tarefa é enfrentar o impeachment. E que só depois das eleições municipais esse assunto teria pertinência", afirma Tarso, sem descartar a possibilidade.

Fontana, no entanto, nega qualquer articulação: "Estou filiado ao PT há 27 anos e desautorizo qualquer especulação em meu nome".

Petistas ligados ao movimento temem que a explicitação de seus nomes prejudique a defesa do governo Dilma, num momento tão decisivo. Eles alegam que a maior fonte de descontentamento está nos caminhos escolhidos pelo partido desde a explosão do escândalo do mensalão. Os descontentes criticam práticas adotadas pela tendência CNB, que controla a sigla.