Cunha vai ao STF contra impeachment de Temer

Postado por Magno Martins

A Câmara dos Deputados apresentou hoje (7) recurso contra decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou abertura do processo de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer.

No recurso, a defesa da Câmara afirma que Temer não pode responder por crime de responsabilidade, porque sempre assumiu a Presidência da República eventualmente, na ausência da presidenta Dilma Rousseff.

Os advogados da Câmara sustentam que Temer não pode ser responsabilizado pelos decretos que assinou sobre abertura de créditos suplementares. Segundo eles, o vice apenas deu continuidade às “iniciativas da presidente”.

“O vice-presidente assume a Presidência apenas para dar seguimento à orientação pré-estabelecida pelo presidente em relação a todas as matérias e políticas governamentais, não lhe assistindo a possibilidade de inovar ou alterar o curso e/ou conteúdo do projeto já estabelecido. A equipe ministerial que concebeu e/ou processou toda a temática que acabou sendo objeto dos mencionados decretos foi nomeada e exerce os respectivos cargos por ter confiança da presidenta da República”, argumentou a defesa.

Na terça-feira (5), o ministro Marco Aurélio determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitasse pedido de abertura de processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer.

O pedido foi protocolado pelo advogado Mariel Marley Marra, de Minas Gerais. De acordo com o advogado, há indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade. Ele tinha feito o mesmo pedido à Mesa da Câmara dos Deputados, mas a abertura foi rejeitada pelo presidente da Casa.

Não há prazo para julgamento do recurso pelo plenário do Supremo. Mais cedo, sete dos 25 partidos com representação na Câmara dos Deputados indicaram nomes para compor a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment de Temer. André Richter - Agência Brasil


Ex-amante de FHC depõe à Polícia Federal em SP

Postado por Magno Martins

Mirian Dutra chega à PF em São Paulo, acompanhada de advogado, para prestar depoimento - Marcos Alves / Agência O Globo

Jornalista Mirian Dutra acusou ex-presidente de usas empresas para enviar recursos ao exterior

O Globo - Stella Borges

A jornalista Mirian Dutra, ex-amante do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, prestou depoimento à Polícia Federal por cinco horas na tarde desta quinta-feira, em São Paulo. Na saída, preferiu não conversar com os jornalistas por conta de seu cansaço. Em fevereiro deste ano, a PF abriu um inquérito para investigar as declarações dadas por Mirian ao jornal "Folha de S.Paulo".

Na ocasião, Mirian declarou que a Brasif S.A. Importação e Exportação ajudou FH a enviar recursos ao exterior. O dinheiro era destinado a ela e ao filho Tomás Dutra, tratado como filho pelo ex-presidente, apesar de resultados negativos de exames de DNA . Ele manteve um relacionamento extraconjugal com Mirian nos anos 1980 e 1990.

Segundo ela, a transferência ocorreu por um contrato fictício de trabalho pelo qual ela receberia U$3 mil mensais. A Brasif, na época, explorava as lojas de free shops nos aeroportos brasileiros. Fernando Henrique presidiu o país entre 1995 e 2002, em dois mandatos.

O ex-presidente admite que mandou o dinheiro para Mirian e o filho, mas nega ter usado a Brasif para isso.

Mirian chegou à sede da PF por volta das 13h40m e não quis falar com a imprensa. Atualmente, ela mora em Madri, mas preferiu depor em São Paulo, acompanhada do advogado José Diogo Bastos.


Temer quer separar sua conta de campanha da de Dilma

Postado por Magno Martins

Blog do Camarotti

Com a delação dos executivos da Andrade Gutierrez, o vice-presidente da República, Michel Temer, deve adotar uma linha de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desvinculada da presidente Dilma Rousseff. A estratégia de Temer será separar, em sua defesa, as contas de campanha dele das contas de Dilma.

Com isso, num cenário de cassação de Dilma Rousseff pelo TSE, Temer tentará evitar que ele também seja condenado pelo mesmo motivo. A delação dos executivos da Andrade, homologada pelo ministro Teori Zavascki, revela que parte das doações oficiais da empreiteira foi feita com recursos de propina.

Aliados de Temer avaliam que, mesmo com o julgamento pelo TSE acelerado, não haveria conclusão antes do final do ano porque ainda há prazos para serem cumpridos e recursos para serem apresentados pela defesa.

Perguntas sem respostas



A delação da Andrade Gutierrez voltou a jogar o petrolão no colo de Dilma Rousseff. Executivos da empreiteira disseram à Lava Jato que o esquema abasteceu as campanhas da presidente. Segundo eles, o dinheiro foi desviado da Petrobras e do sistema elétrico.

A construtora teria feito doações legais para mascarar a operação. O relato reforça a tese de que a Justiça Eleitoral foi usada como lavanderia, o que é contestado pelo ministro Edinho Silva. Os delatores também disseram que a usina de Belo Monte gerou propina antes de começar a gerar energia. O acerto teria chegado a R$ 150 milhões, divididos igualmente entre o PT e o PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer.

O governo se defendeu com a estratégia do ataque. Em discurso no Planalto, Dilma reclamou do "uso de vazamentos seletivos" que, de acordo com ela, têm "claro objetivo de criar A presidente pode ter motivos para desconfiar do bombardeio às vésperas da votação do impeachment, mas não deveria se recusar a discutir o conteúdo dos vazamentos -que nada têm a ver com a divulgação ilegal de suas conversas telefônicas.

Dilma sabia da corrupção em Belo Monte? Sua aliada Erenice Guerra interferiu na montagem dos consórcios da usina? Ela acredita que os executivos teriam mentido à Justiça para incriminá-la? Ao encerrar mais uma cerimônia oficial sem dar entrevista, a presidente deixou essas e outras perguntas sem resposta.

A propósito: o Ministério Público se interessou em saber a origem do dinheiro que a Andrade Gutierrez doou a políticos da oposição, como Aécio Neves e Paulo Skaf?

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O PMDB acionou sua comissão de ética para expulsar os ministros que não obedeceram à ordem de abandonar o governo. A notícia é espantosa. Poucos brasileiros seriam capazes de imaginar uma comissão de ética no PMDB.


Sob a ameaça dos versos de Dionísio

Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Dionísio, ditador de Siracusa, era mau como o diabo, mas também metido a poeta. Claro que só recebia elogios pelos seus versos. Certa feita, chamado a opinar, Filóxeno, outro poeta, declarou que a obra do tirano não valia nada. Imediatamente foi condenado a trabalhos forçados nas pedreiras da Sicília. Dionísio arrependeu-se no dia seguinte e ofereceu lauto banquete ao condenado, prometendo perdoá-lo caso se manifestasse outra vez sobre seus versos. O infeliz não se conteve, chamou os guardas e pediu que o levassem de novo para as pedreiras...

Essa historinha se conta a propósito do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do qual se diz que os aplausos colhidos no plenário quando de sua eleição, no começo do ano, só não parecem menores do que as vaias recebidas hoje, quando abre a boca.

Profundo conhecedor da legislação, ele vem protelando cada etapa do processo a que responde por falta de decoro parlamentar, mantendo-se com sucesso no segundo degrau da sucessão presidencial. Pelo menos até fevereiro do próximo ano, ocupará o palácio do Planalto se a presidente Dilma vier a ser afastada e, numa outra hipótese também possível, se ela e o vice Michel Temer tiverem seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Não haverá o que fazer, mesmo diante da evidência de que o deputado mentiu ao omitir que dispunha de dinheiro podre depositado na Suíça e de ter-se envolvido em numerosos outros crimes praticados à sombra de seu mandato.

Apenas para raciocinar, vamos que essas situações se caracterizem, isto é, que de acordo com a Constituição, Eduardo Cunha necessite assumir a presidência da República, ao menos para convocar novas eleições. A causa terão sido seus malfadados versos, à maneira daqueles elaborados por Dionísio, prestes a mandar quebrar pedras todos que vierem a ouvi-los. Ou terá chegado a hora de trocar lamentável poesia por preceitos situados acima e além da Constituição?

Essa é a sina que nos aguarda. Teriam as instituições capacidade e coragem para desmentir-se, quebrar a lei e impedir a ascensão ao poder de tamanho sócio de Al Capone? Com base na ética, não pode, mas pela lei que nos rege, é obrigado. Ousariam as forças armadas, os sindicatos, os parlamentares, a classe média ou a opinião pública romper os postulados democráticos que hoje nos colocam diante da alternativa de seguir a Constituição ou assistir um bandido elevar-se à presidência da República? Serão os versos de Dionísio ou os de Eduardo Cunha que nos ameaçam?

Seletividade da Andrade incendiará guerra política

Postado por Magno Martins

Blog do Kennedy

Se confirmada, a seletividade das delações dos executivos da Andrade Gutierrez incendiará ainda mais a guerra política entre governo e oposição. De acordo com reportagem da “Folha de S.Paulo”, propina da empreiteira teria sido paga em 2014 à campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição.

[...] A Andrade Gutierrez possui relações com políticos tucanos importantes. Foi doadora da campanha do senador Aécio Neves, adversário de Dilma na eleição de 2014. A empresa tem contratos com governo de Minas desde o tempo em que o Estado era governado por tucanos. É fornecedora importante da administração Geraldo Alckmin (PSDB-SP). Tem laços com políticos de todos os partidos.

Ou seja, a propina legalizada via doação eleitoral descrita por executivos da Andrade seria parte de um amplo modelo de negócios de financiamento do sistema partidário brasileiro.

Haverá um intenso questionamento do governo sobre as doações dadas aos outros partidos, indagando por que só seriam fruto de propina as contribuições aos petistas e não as ofertadas à oposição. Está em andamento uma luta feroz pelo poder. E o PT não pretende abrir mão dele facilmente.

Delação: Erenice queria e já tem muito o que falar

Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

Ex-chefe-relâmpago da Casa Civil, Erenice Guerra, que enviou para a presidente Dilma Rousseff recados de que não descartaria uma delação premiada caso caia nas garras da Operação Zelotes, agora tem mais motivos para abrir o jogo para a Polícia Federal.

Segundo a Folha de S.Paulo desta quinta, a ex-subordinada e braço direito de Dilma no Palácio do Planalto está enrolada em suspeitas de propinas na construção da usina hidrelétrica Belo Monte, de acordo com delação premiada de Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutiérrez.

Por sua vez, o ministro Luís Roberto Barroso, que insinuou na frase gravada em um debate com alunos – sem saber da gravação – temer um futuro governo peemedebista, tem seu lado místico.

Ostenta à entrada do gabinete um 'Olho de Hórus' – símbolo do Egito Antigo que significa 'poder e proteção. Pelo visto, o objeto e a crença não o salvaram do mico.

Ecoa na Praça dos Três Poderes outra frase do ministro Barroso após uma gafe do Cerimonial da Corte na visita de deputados do PMDB há dias. Nem cafezinho foi servido durante a longa conversa. “É a crise ?'', ironizou o ministro ao garçom.

Má notícia para Dilma

Postado por Magno Martins

A eleição de Gilmar Mendes para comandar o TSE a partir de maio deve ter influência sobre os processos que tramitam na corte contra a campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff.

Gilmar Mendes é um ministro que, no Supremo, tem tomado decisões contrárias ao PT e ao governo. Já fez inúmeras críticas à presidente Dilma e ao ex-presidente Lula. Para o governo, é uma má notícia. O presidente do TSE tem o poder de ditar a pauta e o ritmo dos julgamentos.

Se o impeachment de Dilma for barrado no Congresso, o governo acredita que as ações contra a presidente tramitem mais rapidamente no TSE. Se o impeachment for aprovado, a oposição espera que Gilmar Mendes deixe essas ações em segundo plano e dê uma chance para o eventual governo Temer tentar se viabilizar. (Kennedy Alencar)

PP e PR: medo do PMDB no poder

Postado por Magno Martins

Parlamentares e lideranças do PP e do PR dizem que um dos motivos para que não apoiem o impeachment da presidente Dilma é a perspectiva de o PMDB assumir o comando do país. “Com o PMDB não dá”, disse um de seus dirigentes. Ele alega que a formação de um “Ministério de Notáveis”, proposta por aliados do vice Michel Temer, espantou esses partidos. Para eles, foi um aviso de que não teriam espaço no governo peemedebista. Esses partidos têm conversado com o governo sobre o que vem depois da batalha do impeachment. Alguns de seus quadros reclamam que “o PMDB não tem um projeto para o pós-impeachment”.

A distribuição dos cargos de segunda escalão surpreendeu o PMDB. Alguns estão inconsoláveis com a perda de posições. Outros se perguntavam, com certo desdém: “Vai dar tempo de entregar? Será que alguém acredita nessas promessas?” (Ilimar Franco - O Globo)