SP: presidente da Assembleia embolsa merenda escolar

Postado por Magno Martins às 05:30

O lobista que atuou no esquema de desvios da merenda escolar em São Paulo, Marcel Ferreira Julio afirmou que o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB), era destinatário de parte da propina. Marcel fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público, homologado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na terça-feira (5).

Marcel afirmou ter tratado dos pagamentos com dois ex-assessores de Capez, Jéter Rodrigues e Merivaldo dos Santos, além de Luiz Carlos Gutierrez, o Licá, ainda auxiliar do tucano e muito próximo dele.

Os servidores disseram a Marcel, segundo a delação, que a propina era destinada para fins eleitorais. O contato entre o lobista da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) e a equipe do tucano aconteceu na época das eleições de 2014, quando Capez foi o deputado estadual mais votado do Estado.

O depoimento de Marcel, filho do ex-deputado Leonel Julio, também investigado pela Operação Alba Branca, era o mais esperado, pois ele é visto como o elo entre a cooperativa e os políticos. O lobista se apresentou à polícia na semana passada depois de ficar mais de dois meses foragido.

Em nota, o deputado Fernando Capez afirmou nesta quinta (7) que foi inserido "cunho político eleitoral" na Operação Alba Branca, enquanto a "apuração legítima e isenta" da Corregedoria-Geral da Administração, ligada ao governo do Estado, "demonstrou que não houve fraude nos contratos com a Secretaria Estadual da Educação".

Datafolha na Câmara: 60% pelo impeachment de Dilma

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo

A maior parte dos deputados federais está decidida a votar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara –a votação está prevista para o domingo, dia 17 de abril.

Em levantamento feito pelo Datafolha de 21 de março a 7 de abril entre os parlamentares, 60% deles dizem que darão votos favoráveis ao impedimento da petista.

O número, porém, não é suficiente para que se aprove o processo: caso a percentagem seja projetada para o total de 513 votantes (contando o presidente da Casa, Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, que anunciou que deve se manifestar), o impeachment de Dilma teria hoje 308 votos –34 a menos que os 342 necessários (67% da Câmara) para que a ação seja levada ao Senado.

No lado oposto, 21% dos deputados declararam votos contrários ao processo –seriam 108 parlamentares a favor do mandato da presidente. Para permanecer no cargo, a presidente precisa que 172 parlamentares não votem pelo impedimento.

O cenário atual de encaminhamento do caso ao Senado depende dos 18% dos deputados que estão indecisos ou não declararam a posição (o 1% que falta para os 100% deve-se à aproximação).

No recorte das quatro maiores bancadas da Câmara (PMDB, PT, PSDB e PP), a situação da presidente só pode ser considerada tranquila em seu próprio partido.

No PP, que o governo corteja para ampliar a participação na máquina federal –e que, em reunião nesta semana, decidiu permanecer formalmente aliado a Dilma–, votos pró-impeachment chegam a 57%; indecisos são 30%.

Os índices são semelhantes aos do PMDB, que era o maior aliado da presidente e desembarcou de sua base de apoio no mês passado: 59% dos deputados do partido devem votar pelo afastamento; 38% não se posicionaram.

Este é o terceiro levantamento do tipo feito pelo Datafolha entre os parlamentares. Em relação às pesquisas anteriores houve uma evolução no número de deputados federais a favor do impeachment (de 42% em dezembro para 60% em março e abril).

Também se registrou recuo entre os contrários ao processo (eram 31% em dezembro, ante 21% hoje) e entre os indecisos (de 27% para 18%).

A evolução acompanha os desdobramentos do processo de impeachment, aberto no início de dezembro.

Desde a criação de um colegiado para analisar o pedido na Câmara, em 17 de março, o governo perdeu o apoio de seu maior aliado, o PMDB, e iniciou uma estratégia de oferecer cargos em ministérios nas mãos de peemedebistas para partidos como PP, PR, PSD e PTN para tentar obter votos a seu favor na Casa.

Nesta semana, a comissão apresentou parecer favorável ao processo, relatado por Jovair Arantes (PTB-GO).

Na segunda-feira (11), o texto deve ser votado no órgão e, em seguida, apreciado pelo plenário. Se aprovado, o processo será encaminhado para o Senado, onde maioria simples define o acolhimento ou não da denúncia; em caso positivo, Dilma é afastada por 180 dias da Presidência até a definição do caso.

O Datafolha perguntou aos senadores como eles votariam caso o processo chegue mesmo à Casa, depois de aprovado na Câmara.

O cenário também é majoritariamente desfavorável a Dilma: 55% dos senadores afirmam que votariam pelo afastamento definitivo da petista; 24%, contra.

Alternativa ao impeachment, a renúncia de Dilma também é defendida pela maioria dos deputados (55%) e dos senadores (48%).

Datafolha: Cunha também segue Dilma; será derrubado

Postado por Magno Martins às 05:50

A pesquisa do Datafolha mostra também que a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tende a ser tão desconfortável quanto a da presidente.

Entre os deputados, 61% disseram que defendem sua renúncia (23%, que ele deveria permanecer no cargo).

O mesmo percentual declarou que votaria, no plenário, pela cassação de seu mandato, caso o processo chegue a esse estágio –ele ainda corre no Conselho de Ética. Cunha é acusado por delatores da Lava Jato de receber propinas do petrolão e de ter mentido, em depoimento à CPI da Petrobras, sobre contas na Suíça. (Folha de S.Paulo)

PMDB bate o pé

O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), revela que os deputados da bancada do partido têm se recusado a participar da comissão que dará parecer sobre o processo de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer. A instalação da comissão foi determinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivar o pedido de afastamento de Temer.

Diante da decisão do ministro, Cunha enviou ofício aos líderes partidários pedindo indicação de membros para o colegiado. Ele afirmou, porém, que não instalará a comissão, se os líderes se recusarem a fazer as indicações. “Fomos notificados para indicar membros. No entanto, não encontrei deputados do PMDB dispostos a participar da comissão, de modo que não posso indicar, porque não tenho quem indicar, disse Picciani.

Picciani afirmou que não estará descumprindo a decisão de Marco Aurélio caso não faça a indicação, porque não pode “obrigar” os parlamentares do PMDB a integrarem a comissão do impeachment. “Não há descumprimento de ordem judicial. Nenhuma ordem judicial vai obrigar um parlamentar de participar de um colegiado que ele não deseja participar. Tem que haver desejo de participar. Não posso indicar um deputado que não queira, porque ele pode retirar, por vontade própria, a sua indicação”, disse.

A estratégia de Cunha e de parlamentares contrários ao processo de impeachment do vice-presidente é ganhar tempo na esperança de que o plenário do STF reverta a decisão de Marco Aurélio Mello. O DEM, por exemplo, já anunciou que não fará a indicação de integrantes até que o plenário do Supremo analise o caso. Já o PT, que tem interesse na instalação da comissão, indicou os seguintes deputados como titulares: Arlindo Chinaglia (SP), Henrique Fontana (RS), José Mentor (SP), Paulo Teixeira (SP), Pepe Vargas (RS), Vicente Cândido (SP), Wadih Damous (RJ) e Zé Geraldo (PA).

CRÉDITO– O Senado aprovou, ontem, uma medida provisória que autoriza crédito extraordinário, no valor de R$ 37,6 bilhões, para pagamento de encargos financeiros da União e para três ministérios. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e segue agora para a sanção presidencial. Do total de crédito autorizado, R$ 15,1 bilhões são destinados para o pagamento de passivos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Ministério do Trabalho e Emprego recebe R$ 10,9 bilhões que deverão ser destinados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Punição para Caiado – O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT), condena o comportamento do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que, mais uma vez, hostilizou um ministro de Estado em audiência pública realizada na Casa. A vítima hoje foi Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário, que falava na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. A sessão encerrada logo após o começo das ofensas pela presidenta da Comissão, Ana Amélia (PP-RS), que classificou o comportamento do colega como "desrespeitoso". Para Humberto, o Senado tem de punir as repetidas atitudes do parlamentar goiano, "que constrangem os demais senadores e têm atrapalhado a atividade legislativa", afirmou.

TSE de olho– Integrantes do Palácio do Planalto já reconhecem que as delações de executivos da Andrade Gutierrez devem causar forte estrago à campanha da presidente Dilma Rousseff de 2014 e criar uma pressão em cima do Tribunal Superior Eleitoral para julgar eventuais irregularidades nas contas da presidente na disputa eleitoral. O ex-presidente da empreiteira Otávio Marques de Azevedo e um ex-executivo, Flávio Barra, afirmaram na delação premiada que parte das doações da empresa para a campanha de Dilma foram propina em contratos de obras assinados com a administração federal.

Dificuldade é Cunha– Confirmada a delação, o conteúdo do depoimento de Otávio Marques de Azevedo deve dar força ao discurso de oposicionistas, como a ex-senadora Marina Silva, que tem pedido a análise das contas de Dilma de 2014 para que haja uma nova eleição. Mas integrantes da oposição avaliam que a grande fragilidade dessa solução política, com a eventual cassação da chapa Dilma-Temer, é que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, assumiria o governo por 90 dias, até a convocação de novas eleições.

Argumentação sólida– O parecer de Jovair Arantes foi longo, prolixo, burocrático e maçante, mas pelo menos se deu de forma clara e precisa. Seus argumentos são sólidos. Desmontam a defesa apresentada na última segunda-feira – num tom ainda mais bacharelesco, embora mais contundente – pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Ao contrário do que Cardozo disse na entrevista coletiva que deu no início da noite de ontem, Jovair limitou-se a analisar atos cometidos por Dilma no atual mandato. Seu voto favorável à denúncia reconhece acusações gravíssimas em relação as pedaladas fiscais.

Tadeu em cima do muro– Visto como o único voto indeciso na bancada do PSB pernambucano na Câmara dos Deputados, o deputado Tadeu Alencar garante que não está, mas não revela sua posição. “Já tenho minha convicção firmada, mas como sou advogado e tenho muitos amigos no meio jurídico não me cabe aqui ficar antecipando o meu voto. Farei isso na hora certa”, afirmou.





CURTAS

COMO VOTA A BANCADA– No placar do impeachment que circulou ontem em Brasília, da bancada pernambucana na Câmara doze são favoráveis, oito estão indecisos e apenas cinco contra, que são: Ricardo Teobaldo, Wolney Queiroz, Silvio Costa, Eduardo da Fonte e Luciana Santos.

MALUF MUDOU – Já na bancada da Bahia, a maior do Nordeste, está havendo uma divisão maior ainda: 14 estão contra o impeachment, 13 a favor e dez indecisos. Em Minas, onde a presidente Dilma ganhou a eleição, a presidente só tem seis votos numa bancada de 53 parlamentares.

Perguntar não ofende: O PT faria a mesma defesa da corrupção no Governo Fernando Henrique?

MEC volta atrás e mantém curso de técnico judiciário, que desagrada OAB


Givaldo BarbosaGivaldo Barbosa | Agência O Globo

O MEC voltou atrás e decidiu manter o curso de técnico jurídico no rol de opções do Pronatec, ao contrário do que Aloizio Mercadante havia prometido em janeiro a Marcus Vinícius Furtado Coêlho, então presidente da OAB e alinhado ao governo.

Ontem, Cláudio Lamachia, que apresentou o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, foi ao MEC e sequer foi recebido por Mercadante. Um secretário da área de cursos técnicos o atendeu.

A OAB entendeu a mudança como retaliação.