O governo do Estado lançou na última quarta-feira (6) em Brasília, a 5ª Rondônia Rural Show, que será realizada em Ji-Paraná. O senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp, ambos do PMDB participaram da solenidade comandada pelo governador Confúcio Moura (PMDB).

O lançamento da Rondônia Rural Show, que a cada ano amplia o sucesso do agronegócio no Estado, para o senador Valdir Raupp está proporcionando uma visibilidade nacional para o evento, que a cada ano conquista um grande público fortalecendo o desenvolvimento econômico e social do Estado.

A deputada federal Marinha Raupp afirmou que a Rondônia Rural Show recebe investidores e expositores nacionais do agronegócio e precisa ser destacada, internacionalmente. Neste lançamento em Brasília realizado pelo governo do estado, o evento contou com as presenças de embaixadores de vários países, disse a deputada.

O governador Confúcio Moura apresentou as potencialidade de Rondônia nas áreas de alimentos, com destaque para a carne bovina, pescado, café, cacau e os derivados do leite.

Empresários com atuação no estado expuseram a importância de se investir em Rondônia devido à infraestrutura existente. A avaliação geral dos empresários, de embaixadores de vários países e de lideranças políticas presentes ao evento é que Rondônia é uma fonte segura para se investir nos diversos ramos da atividade comercial.

A Rondônia Rural Show será realizada em Ji-Paraná no período de 25 a 28 de maio próximo.

SECOM

Dilma vira réu em ação movida por deputado Francischini


A presidente Dilma Rousseff e o Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, agora são réus na Ação Popular que o deputado Fernando Francischini protocolou na Justiça do Paraná no último mês de março. O juiz federal Augusto César Pansini Gonçalves acolheu e manda tramitar em regime de urgência, ontem, a denúncia de Francischini que susta qualquer requisição de troca de membros da Operação Lava-Jato.

A peça é baseada nas afirmações de Aragão dadas ao jornal Folha de S.Paulo, em 19 de março, quando disse que não vai tolerar vazamentos de investigações e que, se “cheirar” vazamento por um agente, a equipe inteira será trocada, sem a necessidade de ter prova.

Francischini afirma na documentação deferida pelo juiz que a fala do ministro atropela a jurisprudência que disciplina a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. De acordo com a Lei 12.830/2013, um inquérito policial e a equipe que o apura só poderão ser modificados ou redistribuídos mediante provas que demonstrem claramente negligência com relação aos procedimentos previstos no regulamento da corporação. O termo ainda confere ao investigador chefe do inquérito a requisição de perícia, informações, documentos e dados que interessem à apuração dos fatos.

No despacho sobre o pedido de Francischini, Gonçalves afirma que é notório que integrantes do PT vinham fazendo críticas constantes à atuação do antigo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, alegando que ele não controlava a as investigações da Polícia Federal. Essas intimidações, de acordo com o juiz, acabaram por precipitar a saída de Cardozo da pasta. "Nessas circunsta?ncias, soa inadequado o pronunciamento de Euge?nio Araga?o, novo Ministro da Justic?a. Sua fala sugere, prima facie, que a troca de comando na Poli?cia Federal na?o tera? a finalidade de punir servidores faltosos, mas a de manietar a Operac?a?o Lava Jato", completa o juiz na decisão.

"É uma vitória. Que agradecer e parabenizar o juiz Augusto César pela lucidez em perceber que as afirmações do ministro soaram como ameaça à Polícia Federal. O novo ministro é claramente um soldado de Lula e entrou em campo para atrapalhar as investigações da Lava-Jato. Temos o dever de preservar e evocar a Lei para que o PT não tente dar mais esse golpe contra o Brasil", comemora Francischini.

Deputados vão até Planalto entregar aviso prévio a Dilma



Da Folha de São Paulo

Cerca de 30 deputados de oposição e dissidentes da base governista caminharam, na manhã de hoje, os cerca de 400 metros que separam o Salão Verde da Câmara e a entrada do Palácio do Planalto para "entregar um "aviso prévio" e uma mala de viagens à presidente Dilma Rousseff.

Em meio a cantos contra o PT e Dilma –"Está Chegando a Hora", entre outros–, os deputados interromperam momentaneamente o trânsito em frente ao Planalto e pararam em frente às grades de proteção. A segurança do Palácio acompanhou de longe.

Na chegada ao Planalto, defensores da presidente Dilma, que estavam do lado de dentro, na fila para entrar em um evento, reagiram aos gritos de "não vai ter golpe" e "golpistas, fascistas, não passarão".

O "Ato das Mulheres pela Democracia", com a presença de centrais sindicais e movimentos de esquerda, é mais um promovido pelo Planalto em defesa de Dilma.

A manifestação dos deputados ocorre no dia seguinte à apresentação na comissão especial do impeachment do parecer favorável ao afastamento da presidente.


Dilma odeia vazamentos! E quanto ao esgoto?



Do Blog do Josias

Quando os petrolarápios começaram a suar o dedo na Lava Jato, Dilma apressou-se em declarar: “Não respeito delatores”. Pegou mal, já que a madame havia sancionado a lei que deu à Lava Jato a ferramenta da colaboração premiada. Quando as vozes dos delatores começaram a ecoar segredos das arcas de 2014, Dilma se insurgiu contra os “vazamentos”. Nesta quinta-feira, acossada pela revelação dos segredos da Andrade Gutierrez, ela voltou a estrilar.

Em novo ‘golpemício’ realizado no salão de solenidades do Palácio do Planalto, a presidente queixou-se do “vazamento premeditado e direcionado”. Enxergou no noticiário a intenção de criar um “ambiente propício ao golpe”. E avisou à plateia-companheira: nos próximos dias, podem surgir novos “vazamentos oportunistas e seletivos”.

Espantosa época a nossa. Executivos de uma das maiores construtoras do país informam em depoimentos oficiais que derramaram dinheiro sujo nas arcas da campanha à reeleição de Dilma. Submetida à atmosfera malcheirosa, a presidente acha que pode adotar um discurso hidráulico e seguir em frente. Como se nada tivesse sido descoberto sobre o esgoto aberto na contabilidade do seu comitê.

Dilma se queixa da seletividade dos vazamentos. Mas seletiva mesmo são as suas reações. A presidente só reclama quando os jatos de lama lhe sujam os sapatos. Adora quando a goteira cai sobre a cabeça de personagens como Aécio Neves e Eduardo Cunha. Dilma talvez não tenha se dado conta. Mas no caso da Andrade Gutierrez, o lodo respingou no PT e também no PMDB do vice-presidente Michel Temer. Golpe? Ora, francamente! Melhor trocar o lero-lero por meio quilo de explicações.

Janot quer anulada nomeação de Lula para a Casa Civil



Procurador vê indícios de desvio de finalidade para tumultuar investigações.
Petista foi suspenso do cargo por determinação do ministro Gilmar Mendes.

Mariana Oliveira e Renan Ramalho - Da TV Globo e do G1, em Brasília

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Em parecer, o procurador disse ver elementos de "desvio de finalidade" da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.

O documento foi enviado ao STF para instruir duas ações sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, no último dia 18 de março, suspendeu a nomeação de Lula. Com o parecer da PGR, o ministro poderá agora levar o caso para uma decisão definitiva do plenário da Corte, formado por 11 ministros. Logo após o envio do parecer, Mendes liberou seu voto para inclusão na pauta do plenário, decisão que caberá agora ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

No parecer, Janot considerou haver “atuação fortemente inusual” da Presidência da República na nomeação. "O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade", escreveu.

O procurador faz referência à gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Morode uma conversa entre Lula e Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”. Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, o que poderia configurar crime de obstrução da Justiça.



Para Janot, apesar de aparentar legalidade, o ato poderia revelar desvio de finalidade, que é quando uma autoridade toma decisão sob sua competência, mas buscando propósito diverso do previsto em lei.

“O decreto de nomeação, sob ótica apenas formal, não contém vício. Reveste-se de aparência de legalidade. Há, contudo, que se verificar se o ato administrativo foi praticado com desvio de finalidade – já que esse é o fundamento central das impetrações –, e ato maculado por desvio de poder quase sempre ostenta aparência de legalidade, pois o desvio opera por dissimulação das reais intenções do agente que o pratica”, diz trecho do parecer.

Ao longo da peça, Janot aponta vários indícios, especialmente diálogos captados nas interceptações, de que a nomeação de Lula visava tirá-lo da alçada de Moro. O ato poderia causar atrasos nas investigações, pela remessa do caso ao STF.

Para o procurador, as conversas mostraram que medidas como o pedido de prisão do ex-presidente e sua condução coercitiva “provocaram forte apreensão no núcleo
do Poder Executivo federal e geraram variadas iniciativas com a finalidade de prejudicá-las”.

“A nomeação e a posse do ex-Presidente foram mais uma dessas iniciativas, praticadas com a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das investigações criminais no caso Lava Jato”, diz o documento.

No último dia 28 de março, Janot havia se manifestado a favor da nomeação de Lula, mas pela manutenção das investigações com o juiz Sérgio Moro. No novo parecer, contudo, ele diz que mudou sua posição a partir do exame de “elementos mais amplos” nas investigações.

Validade das gravações
Em outro ponto do parecer, Janot também opina em favor do uso das gravações envolvendo Lula e Dilma, que se tornaram foco de controvérsia no meio jurídico. Para parte dos juristas, Moro não poderia ter permanecido com as gravações a partir do momento em que aparecem autoridades com o chamado “foro privilegiado”.

“Até onde se sabe, essas interceptações foram validamente decretadas pela 13ª Vara da SJPR e, nessa qualidade, puderam ser usadas validamente em processos nos quais tenham relevância jurídica, como é o caso deste. Uma vez facultada ampla defesa dos interessados em torno desses elementos de convicção, não haveria vedação a que sejam consideradas”, escreve Janot.

O G1 entrou em contato com o Instituto Lula e, até a última atualização desta reportagem, aguardava resposta.

Ministro planeja trocar diretor e desmembrar a PF

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, já sonda discretamente expoentes da Polícia Federal para trocar o diretor geral após os Jogos Olímpicos. O atual diretor é o delegado Leandro Daiello.

O nome de Paulo Lacerda, o homem-forte da Era Lula, voltou a circular nos corredores do MJ. Além da iminente troca do DG – o título informal do comandante da polícia – o ministro prepara o desmembramento da Polícia Federal em setores, uma descentralização que hoje agrada a agentes e peritos, mas reprovada pelos delegados.

A ideia na pasta é copiar o modelo do FBI, onde cada departamento tem autonomia e orçamento próprios. Sob o comando de direção geral com interface entre os setores.

Se vingar o plano de Aragão, a PF da Fronteira, a Perícia, a Imigração, o Combate a Crimes Financeiros e o de Cibernéticos, por exemplo, seriam desmembrados, e independentes em relação aos outros setores.

Esse modelo não agrada aos delegados, mas atenderia, em parte, a tão conclamada autonomia administrativa e orçamentária (ainda a ser discutida) da corporação. É demanda de muitos anos da PF.

O ministério evita entrar na polêmica por ora. Segundo a assessoria do MJ, 'todos os secretários' da pasta e o DG da PF estão mantidos. Com os quais o ministro tem mantido reuniões de trabalho.

Alex Testoni recebe Prêmio Sebrae-RO Prefeito Empreendedor 2016
O prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni (PSD) foi agraciado com o IX Prêmio Sebrae-RO Prefeito Empreendedor 2016, na categoria Inovação e Sustentabilidade, com o projeto ‘Estância Turística’, de Ouro Preto. A premiação visa reconhecer prefeitos potiguares que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e desenvolvimento dos pequenos negócios e da modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município. Concorreram 35 municípios de um total 52 de Rondônia, com 45 projetos, destes, 26 foram selecionados, classificando 21.

São oito categorias, mas, no estado de Rondônia, somente quatro projetos foram inscritos. Na categoria Pequenos Negócios no Campo, venceu o projeto a ‘Hora do Produtor’, de São Francisco do Guaporé. Na categoria Inovação e Sustentabilidade, ganhou o projeto ‘Estância Turística’, de Ouro Preto. Na categoria G100, de municípios com mais de 100 mil habitantes, venceu o projeto ‘Jipa Consciente’, de Ji-Paraná, e na categoria Melhor Projeto, foi premiado o projeto ‘Alimentação Escolar Saudável’, de Pimenta Bueno.

O prefeito Alex Testoni, que no dia da premiação não pode comparecer em razão de compromissos previamente agendados se fez representar por sua equipe de assessores diretos. O prefeito ao receber o prêmio na sede da prefeitura fez questão de agradecer ao povo de Ouro Preto do Oeste, que segundo o alcaide é o grande merecedor desta outorga. O município de Ouro Preto foi a primeira cidade de Rondônia a conquistar o selo de estância de turismo, estando apto a receber incentivos federais (através de projetos aprovados) para desenvolver o turismo na região. O projeto de Lei Complementar nº 664, de 7 de maio de 2012, que criou a primeira estância turística de Rondônia é de autoria do ex-deputado estadual Jaques Testoni a quem o prefeito Alex fez questão de dividir o prêmio, apontando como sendo o grande entusiasta do turismo em Ouro Preto do Oeste.

“Agradeço ao Sebrae pelo exemplo e inspirações nas idéias e pelo otimismo dos seus dirigentes, que criam um ambiente favorável às empresas e despertam em nós gestores públicos a criatividade, e sabemos como é importante criar um clima favorável para a empresa existir. Toda vitória tem que ser com trabalho e para o trabalho, mesmo num momento difícil como o que estamos presenciando. Mas nós estamos aqui para agradecer e dizer que a criatividade do nosso povo, a responsabilidade dos homens e mulheres de bem vão superar essa crise”, disse em tom otimista Alex Testoni que reafirmou seu compromisso em consolidar o seguimento de turismo na região polarizada por Ouro Preto do Oeste. Os vencedores da etapa estadual concorrerão com os projetos selecionados de todo o País para a premiação nacional, que ocorrerá em Brasília – DF no dia 10 de maio.

Prêmio

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE) é realizado a cada dois anos e busca reconhecer gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município.


Os projetos podem ter como foco empresas formais ou em processo de formalização, individuais ou organizadas em consórcios e associações, de qualquer setor e localizadas em áreas urbanas e rurais.


Com a premiação, o Sebrae visa estimular a inclusão do empreendedorismo na agenda da gestão municipal, através do reconhecimento da capacidade administrativa dos gestores que elaboraram os melhores projetos e implantaram ações em favor do desenvolvimento das MPE’s em seus municípios.

Fonte: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com