João da Muleta, Kaká, Ronilton Capixaba e Daniel Neri já estão presos

A operação do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado já conseguiu cumprir quatro mandados de prisão contra ex-deputados condenados no esquema descoberto com a Operação Dominó. São mandados de execução provisória de pena determinados pelo Tribunal de Justiça, que tomou como base a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar para a cadeia condenados em segunda instância.



Os mandados de prisão estão sendo cumpridos nas cidades de Porto Velho, Vilhena, Jaru, Pimenta Bueno, Cacoal, e ainda, no Rio de Janeiro. Já foram confirmadas as prisões dos ex-deputados João Batista dos Santos, João Gerólomo de Mendonça, Ronilton Rodrigues Reis e Daniel Neri de Oliveira. Ttambém foram expedidos mandados de prisão em desfavor dos ex-deputados Amarildo Almeida, José Carlos de Oliveira e Moisés José Ribeiro de Oliveira, que estão foragidos.

MP e Polícia Civil cumprem 7 mandados de prisão contra ex-deputados

O RONDONIAGORA confirmou que o Tribunal de Justiça expediu 7 mandados de prisão contra ex-deputados estaduais, condenados por formação de quadrilha e concussão no esquema descoberto com a Operação Dominó. Já foram presos os ex-deputados João da Muleta, Kaká Mendonça, Ronilton Capixaba e Daniel Neri. Os mandados referem-se a Ação Penal 0102967-33.2006.822.0000.


Foram denunciados e condenados João Batista dos Santos (João da Muleta), Haroldo Franklin de Carvalho Augusto dos Santos (Haroldo Santos), Ellen Ruth Cantanhede Sales Rosa (Ellen Ruth), José Emílio Mancuso de Almeida (Emílio Paulista) e Moisés José Ribeiro de Oliveira (Moisés de Oliveira), Amarildo de Almeida, João Ricardo Gerólomo Mendonça (Kaká Mendonça), Ronilton Rodrigues Reis (Ronilton Capixaba), Daniel Néri de Oliveira (Daniel Néri) e José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira). As penas variam entre 6 e 17 anos de prisão em regime fechado, mais pagamento de multa e perda dos direitos políticos.


Distribuído em agosto de 2006, o caso foi julgado em novembro de 2008. Após a publicação do acórdão (decisão do Tribunal de Justiça), todos os réus recorreram, alegando, entre outras questões, a incompetência jurídica do TJ para julgá-los, argumento não aceito pelo relator nem pelo Pleno (colégio de desembargadores). Outros recursos, no entanto, foram providos em parte, como o que serviu, por exemplo, para diminuir as penas de Amarildo Almeida, Moisés e Carlão de Oliveira, sem, entretanto, mudar a condenação.


Veja as penas de cada um




CARLÃO DE OLIVEIRA - Formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva - 17 anos e 11 meses - 528 dias-multa. Regime - Fechado

AMARILDO ALMEIDA - Formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva - 17 anos e 6 meses - 509 dias-multa. Regime - Fechado

EMÍLIO PAULISTA - Formação de quadrilha e concussão - 9 anos - 272 dias-multa. Regime - Fechado

JOÃO DA MULETA - Formação de quadrilha e concussão - 8 anos e 4 meses e 15 dias - 248 dias-multa. Regime - Fechado

HAROLDO SANTOS - Formação de quadrilha e concussão - 6 anos - 182 dias-multa. Regime - Semi-Aberto

RONILTON CAPIXABA - Formação de quadrilha e concussão - 10 anos - 316 dias-multa. Regime - Fechado

DANIEL NERI DE OLIVEIRA - Formação de quadrilha e concussão - 8 anos e 2 meses - 238 dias-multa. Regime - Fechado

ELLEN RUTH CATANHEDE SALLES ROSA - Formação de quadrilha e concussão - 9 anos e 2 meses - 282 dias-multa. Regime - Fechado

KAKÁ MENDONÇA - Formação de quadrilha e concussão - 8 anos e 4 meses e 15 dias - 248 dias-multa. Regime - Fechado

MOISÉS JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA - Formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva - 8 anos e 7 meses - 242 dias-multa. Regime - Fechado

RONDONIAGORA

Protógenes Queiroz pede asilo político na Suíça



Responsável pela Operação Satiagraha, ele alegou que "corre risco" por conta do trabalho que investigou caso de corrupção

O ex-deputado e ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz pede asilo político na Suíça, alegando que sua vida "corre risco" por conta de seu trabalho como delegado investigando a corrupção. Seu dossiê foi aceito nesta quarta-feira (6), pelas autoridades que passarão a avaliar o processo. Numa longa entrevista concedida ao jornal "Sept", da Suíça, ele conta que se exilou já em outubro, ao viajar para o país para uma conferência em Genebra. "Eu me sinto em casa aqui", disse.

Segundo o delegado, se ele voltar será "executado". "Minha vida está em jogo", disse. "Eu detenho muitos segredos", insistiu. "A Justiça do meu País decidiu retirar a proteção que eu tinha quando era policial. Decidi buscar a segurança aqui na Suíça ", explicou.

Apresentando-se como alguém que lutou contra a corrupção desde 1999, ele é qualificado pelo jornal suíço como "uma espécie de Eliot Ness contemporâneo" e "incorruptível". Protógenes admite que precisaria se apresentar à Justiça diante de uma condenação que sofreu por abuso de poder. Mas ele alerta que "tem medo".

Protógenes também afirma ter colaborado com a Operação Lava Jato. "Minha participação foi muito discreta", explicou, contando que isso ocorreu por conta de suas atividades de investigação anteriores. O ex-deputado acusa o "entorno da presidente Dilma Rousseff " ainda de tê-lo afastado da investigação, no início de 2015. Para ele, a Lava Jato corre o risco "de terminar como as anteriores, com a demissão de policiais e talvez assassinatos."

Na entrevista, ele garante que investigou Lula e Dilma e que sua enquete "já apontava para o Panamá". Ele diz ainda ter escapado de quatro atentados e uma de suas filhas foi sequestrada.

Renan arquiva impeachment contra Marco Aurélio

Postado por Magno Martins
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou o arquivamento do pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, apresentado nesta quarta-feira (6) pelo Movimento Brasil Livre (MBL).

Para Renan, não está configurada a justa causa do crime de responsabilidade que teria sido cometido pelo ministro e alegado no pedido. Além disso, o advogado Rubens Nunes, coordenador do MBL, que assina o pedido, não anexou documentos necessários, como seu comprovante de quitação eleitoral.

“No mérito, rejeito a denúncia por inexistência de justa causa quanto ao cometimento de crime de responsabilidade previsto no Artigo 40 da Lei 1.070/1950, uma vez que os atos descritos na denúncia foram praticados no regular exercício da jurisdição e da competência atribuída a ministros do Supremo Tribunal Federal, os quais podem ser objeto de revisão e recurso, bem como passíveis de outras formas de revisão e controle no âmbito do próprio Poder Judiciário, mas que, de forma alguma, configuram crime de responsabilidade”, explicou Renan Calheiros. (Mariana Jungmann – Agência Brasil)


Cardozo sobre parecer: vícios e ofensa à Constituição

Postado por Magno Martins

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fala em defesa da presidente na comissão

Folha de S.Paulo - Gustavo Uribe

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou na noite desta quarta-feira (6) que orelatório do deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, é "viciado", "ofende dispositivos da Constituição Federal" e apresenta "erros crassos".

Em entrevista à imprensa, o ministro afirmou que, ao ter abordado denúncias relativas à Operação Lava Jato e episódios relativos ao mandato anterior da petista, o documento extrapolou os limites material e temporal do pedido de impeachment e violou o devido processo legal.

"O relatório é nulo, extrapola os limites da denúncia material e temporal e ofende a Constituição Federal", disse. "Reforçou-se a ideia de um processo kafkiano em que chovem denúncias ao prazer dos denunciantes que as colocam independentemente da delimitação do ato original."

Ele disse ainda que a sessão da comissão do impeachment cometeu um "vício ensejador da nulidade do processo" ao ter cerceado o direito de defesa da presidente.

Segundo ele, o vice-ministro da AGU, Fernando Luiz Faria, esteve presente na leitura do relatório e pediu a palavra, mas foi impedido de se pronunciar.

"Ao não ter sido dada a palavra ao advogado, infringiu-se a lei e maculou-se o direito de defesa da presidente, o que é mais um vício de flagrante de ilegalidade nesse procedimento", criticou.

Segundo o ministro, caso o relatório não seja revisto pelos membros da comissão especial, a defesa da presidente poderá ingressar na Suprema Corte para anulá-lo. Ele ressaltou, contudo, que espera que os integrantes do colegiado parlamentar corrijam anteriormente os pontos apontados por ele.

"Todo mundo que tem o direito lesado tem o direito de recorrer à Justiça, mas confio que o relatório não seja aceito", disse. "Caso se configure ofensa ao direito na forma como a lei afirma, a presidente judicializará no momento certo que julgar cabível."

O ministro também fez críticas ao relator e o acusou de ter partido de uma conclusão favorável ao impeachment para posteriormente buscar premissas para embasar sua tese.

Segundo ele, a retórica do relator "não se sustenta" e ele não conseguiu "demonstrar minimamente" que a presidente cometeu crime de responsabilidade fiscal.

"Se quer constituir um crime a qualquer preço quando ele não ocorreu. É uma tentativa de encontrar com sofreguidão elementos para provar uma tese", criticou. "Os decretos não afetaram a meta fiscal e não houve dolo da presidente", acrescentou.

O ministro também criticou o relator por não ter se posicionado sobre questão levantada pela defesa da presidente de que o processo de impeachment foi acolhido como uma "vingança pessoal" do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"O relatório não tratou da questão, não as enfrentou e não as respondeu", disse. "Ele ignorou completamente uma acusação frontal de ilicitude."

Outra herança maldita de Dilma

Postado por Magno Martins

Vinicius Torres Freire - Folha de S.Paulo

Há fantasias de recomeço em todos os grupos que pretendem tomar o poder de Dilma Rousseff depois da votação do impeachment, seja qual for o resultado, Lula 3, Temer 1, Dilma 2, a Zumbi, ou sabe-se lá que mutreta institucional se venha a inventar.

Recomeço no sentido de alguma retomada econômica ou "estabilização", suficiente para evitar envenenamento adicional do ambiente socioeconômico e, assim, a ruína política antecipada de quem tomar o poder.

Esqueçam-se por um momento a conversa macroeconômica e debates sobre o médio e longo prazos. Convém ainda duvidar sobre os efeitos imediatos de um programa de reformas alentado.

Suponha-se que apareça um governo sério, de qualquer cor ideológica, com um plano crível e politicamente viável de consertar a política econômica e, ainda, de retirar o entulho microeconômico ruinoso deixado por Dilma Rousseff (ufa). Assim, especula-se, a expectativa de dias melhores animaria desde já empresas e consumidores sobreviventes da crise. Começaríamos lentamente a sair do buraco.

Observando as ruínas reais em torno, há motivos para suspeitar dessa primavera no pós-guerra. Considere-se o caso das montadoras de veículos, que nesta quarta (6) apresentaram os números de sua depressão cada vez mais profunda.

Cerca de 60% das linhas de produção de automóveis estão paradas. No caso de caminhões e ônibus, mais de 81%. A produção de automóveis baixou uns 40% desde o pico histórico de 2013 (em termos anuais), quase 1,5 milhão de carros a menos. A produção agora baixou ao nível de meados de 2005.

Já houve outras descidas aos infernos. Não tão longas; talvez de qualidade diferente.

Entre o fim e o começo

Postado por Magno Martins



Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

"Uns vão me chamar de herói, outros de vilão e golpista. Esses rótulos não me preocupam." Assim o deputado Jovair Arantes, do PTB, começou a apresentar seu relatório na comissão do impeachment. Ele defendeu a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff, de quem se dizia aliado.

O deputado citou 13 vezes a palavra "golpe". Apesar do que disse, parecia preocupado com a pecha. "Muito se tem dito nos últimos dias que esse processo seria um golpe contra a democracia. Com todo o respeito, ao contrário", afirmou.

Jovair acusou Dilma de praticar crime de responsabilidade em atos orçamentários, como as pedaladas fiscais e a abertura de créditos suplementares por decreto. O relatório ignorou as denúncias de corrupção na Petrobras, principal foco dos protestos de rua contra o governo.

Pareceu uma opção prudente. Dos 65 integrantes da comissão do impeachment, 40 receberam doações de empreiteiras investigadas na Lava Jato. Ao menos no papel, a presidente será julgada pela gestão fiscal, tema que não costuma despertar muito interesse na Câmara.

O relator demonstrou pouca intimidade com o texto que assinou. Em diversos momentos, tropeçou nas palavras e pareceu não compreender termos jurídicos do parecer. Dentista, ele integra a bancada da bola, que defende os interesses da CBF.

A sessão foi transmitida ao vivo e ofereceu cenas de bate-boca e pastelão. Jovair chamou de "saudoso" o ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh. "Ele não morreu", corrigiu o deputado Chico Alencar, do PSOL. "Se não morreu, melhor para a gente", emendou o petebista.

Em seguida, o deputado surpreendeu os colegas ao citar o médium Chico Xavier. "Ninguém pode voltar atrás e fazer um novo começo. Mas qualquer um pode recomeçar e fazer um novo fim", recitou. Não ficou claro se ele se referia ao fim da leitura, do processo de impeachment ou do governo Dilma.



Talvez a indústria automotiva padeça de mais que recessão profunda: de superinvestimento doentio, excesso duradouro de capacidade. As fábricas cresceram com o estímulo de crédito, reduções de impostos e algumas proteções da concorrência. A mão pesada (ou leve?) do governo inflou as montadoras, incentivando de modo artificial e, por fim, equivocado, decisões de investir ("distorceu a alocação de capital").

O governo inflou o crédito por meio de bancos estatais, alimentados à base de dívida pública. Reduziu impostos sobre bens de consumo de modo suicida, em termos fiscais. Etc. A distorção não aconteceu apenas em um ramo central da indústria de bens de consumo ou na construção residencial.

Não se pode dizer, do mesmo modo, que aconteceu superinvestimento no setor imobiliário, mas de algum modo tal coisa ocorreu. O ritmo de crescimento de crédito que inflou preços e expectativa de vendas era insustentável. Aliás, note-se que, em termos anuais, a venda de imóveis residenciais novos na região metropolitana de São Paulo caiu 17%.

Aconteceu tal coisa ainda com os investimentos incompetentes ou criminosos em expansão doidivanas do setor do petróleo, movidos a dívida e proteções. De modo inverso (escassez), ocorreu no restante do setor de energia (elétrica e etanol).

A economia de muita empresa ou setor está, pois, fora do lugar, além de avariada por dívidas e assombrada pela perspectiva de que o crédito não vai voltar a crescer tão cedo: ainda cai e, pior, os efeitos piores da recessão estão para aparecer no balanço dos bancos.

Se barrar impeachment, Lula põe Meirelles na Fazenda

Postado por Magno Martins

Blog do Kennedy

Se a presidente Dilma Rousseff sobreviver ao impeachment, o ex-presidente Lula convidará o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles a assumir o Ministério da Fazenda.

Na prática, Lula tentará fazer o que Dilma já poderia ter implementado em dezembro passado, porque Meirelles aceitou a Fazenda quando foi convidado pelo ex-presidente e pelo então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Esse episódio tem importância histórica para explicar as razões que levaram Dilma a chegar à atual situação, na qual existe risco real de perder o poder.

Em dezembro, ainda havia uma expectativa do mercado financeiro e dos empresários de que um nome como Meirelles pudesse resolver a crise. O que fez a presidente? Topou e aceitou que Meirelles fosse convidado. Wagner foi a São Paulo acertar os ponteiros.

Mas, num arroubo que denota toda a sua genialidade política, desautorizou Lula e Wagner e colocou Nelson Barbosa no lugar de Joaquim Levy. O resultado é conhecido: as crises política e econômica só pioraram de lá para cá.

Há um consenso hoje no PT e entre os principais ministros de Dilma. Se ela sobreviver ao impeachment, quem dará as cartas será Lula. O resultado de cinco anos de decisões tomadas por Dilma pode ser resumido num palavra: fracasso. Esse episódio ilustra a capacidade de Dilma de cometer erros e de fazer leituras erradas das possíveis saídas para a crise. Se o impeachment for rejeitado, teremos na prática um governo Lula com Dilma em posição figurativa.

Novos delatores: Erenice e Funaro querem falar

Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini - Coluna Esplanada

Os rumos da Operação Lava Jato despertaram o espírito da delação a alvos potenciais em outras investigações.

Na mira da Zelotes, que investiga esquema bilionário de sonegação junto à Receita Federal, Erenice Guerra fez chegar à presidente Dilma que não descarta uma delação se for presa.

Outro disposto a falar é doleiro Lúcio Bolonha Funaro, que em 2007 depôs ao Ministério Público Federal sobre o Mensalão do PT. Num plano de blindagem prévia, para proteger seus negócios, ano passado ele procurou emissários da Polícia Federal, sigilosamente, e se colocou à disposição caso fosse alvo da Lava Jato.

Há fortes suspeitas, para investigadores, de que Funaro tem ligações com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enrolado na Lava Jato.

Estranhou a Funaro, segundo investigadores, o fato de Cunha contratar para advogado Antônio Fernando Souza, que foi PGR à época de seu depoimento ao MP.

Já Erenice é cria de Dilma, e chegou até o comando da Casa Civil do Planalto, de onde foi apeada após denúncias de suspeitas de corrupção.