Política : ELEIÇÕES 2016
Enviado por alexandre em 06/04/2016 16:26:56


Rosária Helena e Odacir Soares realizam reunião com filiados e simpatizantes do PROS

O encontro ocorreu na residência da vereadora pré-candidata Rosária Helena na noite desta terça-feira (5).
Por Gazeta Central


O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) de Ouro Preto do Oeste realizou na noite desta terça-feira (5) a primeira reunião da sigla partidária de 2016. O encontro ocorreu na residência da vereadora e pré-candidata à prefeita, Rosária Helena. A reunião contou com a presença do presidente estadual do PROS, Odacir Soares, além de representantes de outros partidos, filiados e simpatizantes.

A anfitriã do encontro expressou em seu pronunciamento seus sinceros agradecimentos a presença dos amigos que estavam presentes. Ressaltou a atual situação da política a nível de Brasil e da importância da participação de pessoas que de fato se preocupam com o desenvolvimento e o bem estar da sociedade de um modo geral.

Ao falar de sua pré-candidatura, Rosária fez questão de frisar seu respeito e admiração aos demais possíveis concorrentes ao cargo a Prefeito do município e destacou que se encontra preparada para administrar Ouro Preto do Oeste e, que por esse motivo colocou seu nome à disposição do Partido para pleitear uma possível vaga como candidata.

O convidado especial da reunião, o ex-senador e Presidente Estadual do PROS, Odacir Soares, com toda sua bagagem política enfatizou que a vereadora Rosária Helena ao longo de sua vida pública ganhou experiência e está mais que qualificada e a altura para administrar o município de Ouro Preto do Oeste e por esse motivo é que o partido apoia sua pré-candidatura.

Na oportunidade Odacir deu as boas vindas aos novos filiados ao abonar inúmeras fichas de filiação e lembrou que o PROS está se estruturando em todos os municípios do Estado para participar desse pleito eleitoral.

Se fizeram presentes à reunião os vereadores Milton do Bar (PRP), Giovani Fernandes (PMDB), ex-prefeito Brás Rezende (PMDB), os ex-vereadores e pré-candidatos ao cargo legislativo Luiz Nunes (PP), Chiquinha (PHS), os Presidentes Municipais “Jiló do pula-pula” (PHS), Adeido Braga da Silva (PROS). Marcos do Sucão (PHS), Valério Pessoa (PSDC), Médico Ortopedista Dr° André, imprensa local e demais convidados.

Política : ELEIÇÕES 2016
Enviado por alexandre em 06/04/2016 15:55:24


Deputado Marcelino se reúne com pré-candidatos a vereadores do PRP de Ouro Preto

O deputado estadual Marcelino Tenório reuniu na noite de quinta os integrantes da lista de filiados do PRP (Partido Republicano Progressista), e no encontro foram discutido com os que são pré-candidatos e pré-candidatas os rumos que a legenda vai tomar nas eleições municipais do dia 2 de outubro.

De acordo com o deputado Marcelino Tenório, o PRP de Ouro Preto ampliou o seu quadro de pré-candidatos e pré-candidatas, e levou para a legenda lideranças que realmente estão comprometidas com a comunidade ouro-pretense, e a reunião teve o objetivo de aproximar os futuros candidatos e fortalecer a relação do grupo de lideranças que são filiados do partido no município. “A pauta desse encontro foi para começar a definir quais serão os prováveis postulantes a Câmara Municipal ,e também candidatura de prefeito e vice prefeito. Nós discutimos com os filiados as questões que envolvem o processo eleitoral abertamente, porque disputar uma campanha eleitoral é uma decisão importante”, avalia o deputado.

O deputado Marcelino apresentou no encontro os novos filiados que ingressaram nas fileiras do PRP, que nessa legislatura é representado pelos vereadores Milton Custódio Bragança o “Miltinho do Bar” e Serginho Castilho, e conta com uma relação de mais de 300 filiados inscritos e aptos a disputar uma pré-candidatura na próxima eleição.

O deputado Marcelino destacou que os diretórios do PRP na região de Ouro Preto estarão participando do processo eleitoral, e apresentando lideranças de vários setores que se identificam com a sua comunidade e são comprometidas com o desenvolvimento e o progresso do seu município.

ASCOM

Regionais : IV Curso de Noções Básicas de Mecânica para Mulheres em Ouro Preto
Enviado por alexandre em 06/04/2016 13:42:35

IV Curso de Noções Básicas de Mecânica para Mulheres em Ouro Preto


A 7ª Ciretran de Ouro Preto do Oeste, por meio da equipe Educação de Trânsito promoveu o IV Curso de Noções Básicas de Mecânica para Mulheres, com a Temática "Mulher no Volante, Prudência Constante". O evento contou com o apoio de diversas empresas e entidades não governamentais. No primeiro dia, a abertura oficial do evento foi realizado pela Diretora Técnica de Educação de Trânsito (DTET), Gildete Miranda a qual falou sobre a importância do papel da mulher para um trânsito mais seguro , em seguida, houve uma palestra sobre noções de mecânica e Prevenção Automotiva com os mecânicos de uma empresa privada.

No segundo dia do evento, foram abordados os temas: Como Acionar o seguro do automóvel e em seguida houve uma palestra com o tema “Mulheres com Medo de Dirigir”, pela Psicóloga Helena Góes.

Nestes dias, as participantes tiveram momentos de Zumba Fitness, Aula de alongamento, sorteio de muitos brindes e coffee break nos dois dias. O evento teve a participação de aproximadamente 150 pessoas que aprovaram a profícua iniciativa do Detran/RO e empresas privadas.
Para as participantes, o evento foi um sucesso, alcançou os objetivos propostos e agregou muito para as participantes. O chefe da 7ª Ciretran Wagner Roberto Almeida, disse que outros eventos serão realizados sempre com ênfase a segurança no trânsito e aproveitou a oportunidade para agradecer a todos que colaboraram para a grandeza do referido evento. “O governo do estado através do Detran tem como prioridade a segurança no trânsito e é este o nosso mote nas campanhas e nos cursos que estão sendo oferecidos a toda população. Temos uma equipe de profissionais qualificados o que nos garante estamos no caminho certo quanto a educação de trânsito”, disse Wagner Roberto.



Fonte: Alexandre Araujo

Regionais : Laerte Gomes diz que sonegação de imposto gera rombo de R$ 5 bi no Estado
Enviado por alexandre em 06/04/2016 13:38:56

Laerte Gomes diz que sonegação de imposto gera rombo de R$ 5 bi no Estado

Segundo deputado, grandes empresas respondem por dois terços da sonegação

Durante pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (5), o deputado Laerte Gomes (PSDB) denunciou que a sonegação de impostos em Rondônia gera um rombo de R$ 5 bilhões, em dívidas que estão sendo cobradas pelo governo. No País, esse valor supera R$ 1,5 trilhão, valor que a União espera receber, na dívida ativa.

“A gente assiste ao governo federal querer trazer de volta a CPMF, cobrando mais imposto ainda de quem já paga muito, e para isso espera aumentar em R$ 60 bilhões ou R$ 70 bilhões a sua receita. Enquanto isso, a União tem a receber 1,5 trilhão de impostos, de empresas já inscritas na dívida ativa da União. Os 500 maiores devedores somam quase R$ 500 bilhões”, relatou.

A sonegação, segundo o parlamentar, tem sido um grande mal para as finanças públicas do Brasil. Ele aponta que o que foi sonegado, se fosse cobrado, seria mais do que suficiente para equilibrar as contas públicas, além da melhoria dos serviços.

“Ainda é um mistério que os governos não concentrem esforços na cobrança do imposto sonegado. O montante a ser recuperado, supera e muito as necessidades de caixa. A sonegação e a falta de pagamento de impostos são o que mais sangram o Brasil, e por isso somos o segundo país do mundo onde há mais sonegação de impostos”, observou.

O parlamentar reforçou que as pequenas empresas não conseguem arcar com a carga tributária crescente e muitas fecham as portas.

“O governo quer sacrificar ainda mais a população, cobrando mais impostos do cidadão comum, como forma de superar a crise. A saída seria cobrar de quem deve especialmente dos maiores devedores. Essa é uma revolta justa: o brasileiro comum tem o imposto retido na fonte e ainda é tributado em cada compra que faz”, completou.

Em aparte, o deputado José Lebrão (PMDB) disse não ser aceitável a continuidade dessa política injusta. “A alta taxa tributária do País torna inviável a existência das pequenas empresas. Isso só vai mudar quando tivermos um presidente nacionalista, que tenha compromisso com o cidadão”, declarou.

A deputada Lúcia Tereza (PP) afirmou que sempre será contra o aumento de impostos. “Quem é sonegador, vai continuar sonegando e quem paga, vai continuar pagando. Sempre fui contra premiar quem não paga, mas vi que é uma alternativa, para que possa sanar os débitos. E podemos premiar quem cumpre os seus compromissos, não aumentando impostos”.

Ao retomar a palavra, Laerte agradeceu aos apartes e disse que boa parte das grandes empresas devedoras de Rondônia não adere aos programas de refinanciamento de dívidas. “Quando entram, pagam apenas a primeira parcela, para pegar a certidão, e depois abandonam o programa”, denunciou.

Laerte informou ter apurado na Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) que o Estado tem a receber cerca de R$ 5 bilhões de dívidas tributárias, com cerca de dois terços desse valor devidos pelas grandes empresas.

“Esse dinheiro poderia ser investido na saúde pública, no sistema educacional, nos nossos municípios, nas rodovias estaduais e em outras áreas. Se essas grandes empresas pagassem o que devem, não seria preciso o governo encaminhar a esta Casa projetos aumentando impostos”, garantiu.

Para Laerte, se 10% dos devedores pagassem seus débitos, já seria suficiente para arrecadar mais do que a projeção de aumento, com a elevação do ICMS, como quis o governo recentemente.

Edson Martins (PMDB) disse que a Assembleia poderia apresentar uma lei restringindo a liberação de licença ambiental para empresas inadimplentes, por exemplo. “Não defendo a faca no pescoço de ninguém, pois isso é ruim também. Mas é preciso criar mecanismos que protejam o erário”, acrescentou.

Em aparte, Lazinho da Fetagro (PT) afirmou que, se forem somadas a sonegação aos incentivos fiscais às grandes empresas do Brasil, o prejuízo é muito grande. “Rondônia, por exemplo, concedeu isenção de mais de R$ 200 milhões a duas grandes empresas, como foi no ano passado, enquanto o arrocho contra o pequeno é a cada dia maior”, relatou.

Alex Redano (PRB) disse em aparte que o tema é importante e traduz o que pensa a maioria da população. “O pequeno não tem sonegação, pois paga imposto na fonte e quando compra qualquer produto ou serviço. Por outro lado, temos empresas grandes, beneficiadas com isenção de impostos, mas que não dão o devido retorno ao Estado”.

Também em aparte, Léo Moraes (PTB) observou que o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rondônia (Conder) precisa agir com mais transparência. “Tem setores com muitos benefícios, enquanto outros não desfrutam dos mesmos mecanismos. Queremos colaborar para que as coisas sejam esclarecidas neste quesito das isenções”, destacou.

Adelino Follador (DEM) informou que no vizinho Mato Grosso, uma CPI criada para apurar a concessão de incentivos fiscais levou gente para a cadeia e fez crescer a arrecadação. “Esse dinheiro foi arrecadado e não foi repassado ao governo. Não é justo o cidadão pagar o imposto e ele ser retido por empresas sonegadoras”, frisou.

Em aparte, Ezequiel Junior (PSDC) disse que, como presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, se coloca à disposição para apoiar uma eventual CPI, inclusive. “Estamos prontos para abrir esta caixa preta”, afirmou.

Ao finalizar, Laerte disse que a sonegação é o pior tipo de corrupção que existe e que muitos, que costumam posar de paladinos da moralidade, devem milhões em impostos.

“Grandes empresas de Rondônia se apoderam do que não é seu, pois foi pago pelo cidadão, mas não repassam ao governo, que fica sem capacidade de investimento. Por isso, conto com o apoio do Ministério Público para apurar essa situação e uma CPI que iríamos instalar para averiguar a isenção tributária, infelizmente fracassou”, destacou Laerte.

Laerte falou, ainda, sobre o lançamento de pré-candidaturas do PSDB a prefeituras de Rondônia, como Dilson Alencar, em Presidente Médici; Alcides Zacarias, em Castanheiras; e de Erivelton Holanda, em Seringueiras. “No Vale do Paraíso, Charles Pinheiro se filiou ao PSDB também e é o nosso pré-candidato a prefeito”, detalhou.


ASCOM

Regionais : Ministério Público investiga possível irregularidade no título de capitalização Rondôncap
Enviado por alexandre em 06/04/2016 11:07:48


O Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça, Dr. Ivanildo de Oliveira de Porto Velho, instaurou um procedimento preparatório para apurar possível conduta irregular praticada pelo título de capitalização Rondôncap. Segundo o representante do MP/RO Empresa Rondocap Título de Capitalização, que em tese registra títulos adquiridos pelos consumidores após encerrado o prazo.

Veja extrato da portaria abaixo:
Extrato da Conversão
Portaria n. 012/2015/8ªPJPVH/3ªTit.
ParquetWeb nº 2015001010001224
Data da Conversão: 31 de março de 2016
8ª Promotoria de Justiça – 3ª Titularidade – Porto Velho/RO
Promotor de Justiça: Ivanildo de Oliveira
Requerido: Rondocap Títulos de Capitalização
Assunto: Procedimento Preliminar instaurado em 01 de setembro de 2015, com o objetivo de apurar possível conduta praticada pela Empresa
Rondocap Título de Capitalização, que em tese registra títulos adquiridos pelos consumidores após encerrado o prazo. Considerando a
relevância do caso em tela, os elementos de convicção já colhidos, bem como a necessidade de intervenção ministerial de forma pró-ativa,
nos termos da Resolução Conjunta nº. 001/2013/PGJ/CG, converto o Procedimento Preliminar em Inquérito Civil Público, a fim de que seja
o feito preparado para eventual TAC ou Ação Civil Pública.

ASCOM

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