Para Governo, o culpado é Cunha

Na defesa do Governo feita ontem na Comissão Especial do Impeachment, o ministro José Eduardo Cardozo questionou a legalidade do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Alegou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), só aceitou dar prosseguimento ao pedido de impeachment depois que a bancada do PT decidiu votar pela abertura de processo contra o deputado no Conselho de Ética.

Segundo Cardoso, isso configura "desvio de finalidade" no pedido de impeachment. "A Advocacia-Geral defende que o ato [de Cunha de aceitar o pedido de impeachment] configura 'desvio de finalidade', pois levanta a suspeita de que a atuação teria ocorrido não com o objetivo de atender ao interesse público de apurar eventual suspeita de irregularidade bem fundamentada, mas como um ato pessoal de vingança", disse Cardoso.

A possibilidade de haver finalidade alheia ao interesse público contamina todo o processo e seria, por si só, motivo para o arquivamento do processo”, segundo ele. Além de alegar o desvio de finalidade, Cardozo rebateu os argumentos para o pedido de impeachment, entre eles as chamadas "pedaladas fiscais". O ministro disse que não houve a existência de operações de crédito entre a União e bancos públicos nos repasses de recursos de programas sociais.

Também, segundo a sua defesa, não houve irregularidade em decretos de créditos suplementares assinados pela presidente. Os autores do pedido de impeachment alegam que os decretos deveriam ter sido aprovados pelo Congresso. Segundo Cardoso, o ato não necessitaria de autorização do parlamento e tampouco teria influência sobre o cumprimento da meta fiscal.

Cardozo pediu, enfim, o arquivamento do impeachment por "ausência de fundamento jurídico". Na semana passada, a Comissão Especial da Câmara destinou duas sessões a audiências com testemunhas a favor e contra o impeachment. Defensores do afastamento de Dilma, os advogados Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, autores do pedido, apresentaram suas alegações na quarta-feira.

Reale Júnior disse que as pedaladas fiscais constituem “crime grave”. Um dia depois, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Lodi Ribeiro, fizeram a defesa de Dilma. Eles apresentaram, entre outros argumentos, as teses de que não houve a operação de crédito e que a edição de decretos por Dilma no ano passado respeitou a legislação.

O SEM POSSE– O ministro Teori Zavascki, do STF, rejeitou todas ações movidas pelo PSDB e pelo PSB contra a nomeação do ex-presidente Lula na Casa Civil. A posse, contudo, continua suspensa, em razão de uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, também do STF. Lula foi anunciado novo chefe da Casa Civil em 16 de março. Um dia depois, ele tomou posse no cargo, mas, desde então, uma batalha jurídica se iniciou com partidos de oposição alegando que houve desvio de finalidade na nomeação porque Lula, investigado na Operação Lava Jato, teria sido anunciado no ministério para obter o foro privilegiado, o que o faria ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

Lula larga fortalecido - Candidato a prefeito do Cabo, o deputado estadual Lula Cabral (PSB) anda rindo à-toa com o fim do troca-troca partidário, que lhe foi muito mais favorável, de longe, frente ao deputado Betinho Gomes (PSDB), seu principal adversário. Dos 17 vereadores, 14 estarão no palanque do socialista, enquanto apenas um declarou apoio ao tucano, estando dois como independentes. Lula deve montar uma aliança robusta, com 17 partidos e mais de 200 candidatos a vereador. Já em Jaboatão dos Guararapes, município intrinsecamente ligado ao Cabo pela geografia e pela política, Lula já avisou que apoiará o republicano Anderson Ferreira, desde que o PSB não apresente candidatura própria.

Com ou sem Dilma – A 19ª Marcha dos Prefeitos em Brasília, marcada entre os dias 9 e 12 de maio, deve ocorrer num cenário bem diferente do que foi inicialmente traçado pela Federação Nacional dos Prefeitos: nesta data, provavelmente Dilma nem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estejam mais no poder. Mesmo assim, o evento será mantido, segundo o tesoureiro da Amupe, Eduardo Tabosa (PSD), prefeito de Cumaru, integrante da diretoria da FNP.

PF protege juízas– A Polícia Federal deflagrou, ontem, no Estado, a operação Égide de Athena para desarticular esquema criminoso que ameaçava duas juízas federais pela internet. De acordo com nota divulgada pela PF, o crime teria sido encabeçado por Isak Francisco dos Santos, que cumpre pena no Presídio Aníbal Bruno, no Recife. As juízas ameaçadas foram responsáveis pela prisão dele. Agora, o condenado será transferido para Presídio Federal de Segurança Máxima.

Cariocas indecisos– Como aconteceu domingo em Boa Viagem, a Cinelândia, no Centro do Rio, recebeu, ontem, um telão de LED com exibição dos deputados federais pelo Rio de Janeiro que se posicionam publicamente contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff ou que se mostram indecisos. Intitulado "Muro da Vergonha", o ato foi uma iniciativa do Movimento Vem Pra Rua, que desde fevereiro lançou, na internet, a ferramenta "Mapa do Impeachment", que relaciona os 513 deputados federais e os 81 senadores que são a favor, contra ou indecisos em relação ao impeachment.

Pelo impeachment– O movimento Vem Pra Rua errou ao incluir, na manifestação em Boa Viagem, domingo passado, o deputado federal Sebastião Oliveira (PR) como indeciso. Na verdade, o parlamentar republicano está se afastando temporariamente da Secretaria estadual de Transportes para votar a favor do impeachment no plenário da Câmara dos Deputados, seguindo o voto de André de Paula (PSD), Felipe Carreras (PSB) e Danilo Cabral (PSB), secretários que também reassumirão seus mandatos para reforçar os votos da oposição.



CURTAS

TRAIÇÃO– O prefeito de Salgadinho, Adenilson Pereira(PR), sofreu uma baixa de quatro vereadores em sua base de apoio na Câmara de Vereadores. De última hora, na sexta-feira passada, no troca-troca, debandaram para o PMDB o presidente da Câmara, Joia, e os vereadores Antônio Cabral, Luzia e Luiz de Moça, fruto de uma manobra do próprio presidente da Casa, que apunhalou o velho aliado.

BATATA – O ex-jogador Batata, do Santa Cruz, ingressou no Solidariedade para disputar um mandato na Câmara de Vereadores de Olinda. Ele foi convencido pelo deputado estadual Professor Lupércio, candidato a prefeito. Morador de Ouro Preto, Batata coordena um projeto voltado para a área social em Aguazinha, bairro onde residiu na infância.

Perguntar não ofende: Se o ministro Teori negou a Lula o direito de ser ministro então a coisa está feia para o seu lado?

Dilma deve dar ministérios e cargos para PP, PR e PSD

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo – Valdo Cruz, Daniela Lima e Gustavo Uribe

O governo Dilma propôs a PP, PR e PSD pelo menos mais um posto para cada na Esplanada dos Ministérios, mesmo depois de receber a informação de que nenhuma dessas siglas terá condições de entregar o apoio unânime de suas bancadas contra a aprovação do impeachment.

PP e PR estimam que, no máximo, 60% de seus deputados votarão com o Planalto. O índice do PSD é ainda menor. Nesta terça-feira (5), o PR vai reunir sua bancada para discutir a oferta do governo. Um quadro da sigla diz que a definição se dará entre três pastas: Aviação Civil, Agricultura e Ciência e Tecnologia.

O PP deve fazer o mesmo até quarta-feira (6). A sigla, que tem a maior bancada, com 49 deputados, está com o apetite maior. Entre os pleitos estão os ministérios da Educação, Saúde ou Minas e Energia

Já o PSD deve definir seu espaço apenas depois da votação do pedido de impeachment da petista. O ministro Gilberto Kassab (Cidades) disse à presidente que ela deve contar com no máximo 15 votos dentro do partido. Ele tem 33 parlamentares na Câmara.

O PRB, que vinha participando das sondagens, decidiu se afastar e não compareceu aos encontros patrocinados pelos dirigentes do PP, PR e PSD nesta segunda (4). A possibilidade de a sigla abocanhar um ministério, entretanto, não está descartada.

Cardoso defende bem, mas parecer deve ser contra Dilma

Postado por Magno Martins

Relator do pedido de impeachment tende a recomendar abertura de processo

Kennedy Alencar

O governo considera que o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, conseguiu apresentar argumentos consistentes à comissão da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na visão do Palácio do Planalto, Cardoso mostrou que Dilma não cometeu crime de responsabilidade e que o atual pedido de impeachment seria inconstitucional.

Ao tratar a aceitação do pedido por Eduardo Cunha como uma “vingança” do presidente da Câmara, o ministro apresentou um argumento político para reforçar a ideia de que se trata de golpe.

A oposição admite que Cardozo fez boa apresentação, sobretudo lembrando que governadores e prefeitos também agiram como Dilma e recorreram a pedaladas fiscais. Mas integrantes da oposição ressaltaram que o relator do pedido, Jovair Arantes (PTB-GO), disse que não vai ignorar razões políticas e a voz das ruas.

Ou seja, a tendência hoje ainda seria de um parecer a favor da abertura do processo de impeachment.

Evitando a má fama do balcão de negócios

Postado por Magno Martins

A expectativa é que o novo desenho da Esplanada seja decidido até quinta (7). Mas há uma proposta de que as nomeações sejam feitas só depois da votação do impeachment, a fim de tentar reduzir as críticas de que os partidos se entregaram ao balcão de negócios para barrar o afastamento de Dilma. O risco de a presidente Dilma não cumprir os acordos, como já fez em outras oportunidades, é visto como quase inexistente desta vez porque a petista vai precisar destes partidos para evitar novos pedidos de impedimento.

Além de ministérios, PP e PR devem ganhar também o comando e diretorias de bancos públicos e estatais.

Nas negociações, o governo está colocando na mesa postos no Banco do Brasil, Caixa e BNB (Banco do Nordeste do Brasil). O PR deve ganhar um vice-presidência do Banco do Brasil. O PP pode ficar até com a presidência da Caixa. (Folha de S.Paulo)

Não vai ter mais poste

Postado por Magno Martins

Em conversa recente, já com a crise política pegando fogo e a popularidade de Dilma Rousseff em frangalhos, o ex-presidente Lula perguntou a opinião de um cientista político com quem mantém boa relação sobre cenários eleitorais.
— Olha, o senhor teria grandes chances de se eleger caso decidisse se lançar. Mas sabe que nunca mais vão votar em quem o senhor indicar, não é?! — disse o interlocutor, em tom descontraído, mas indicando que se tratava de uma análise genuína.
Lula apenas riu.

Petistas próximos a Lula insistem que, se Dilma passar pelo impeachment, será preciso embicar o governo à esquerda. A sigla está animadíssima com a proposta de redução do preço da gasolina. Natuza Nery – Folha de S.Paulo

Processo corta salário de Pedro Corrêa

Postado por Magno Martins

Desde 1976, ex-deputado tinha cargo no governo do estado. Em 2013, após sua condenação, SDS instaurou ação para cancelar os R$ 3,3 mil que recebia

Do Diario de Pernambuco - Wagner Oliveira

O ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP), condenado no processo do mensalão e na Operação Lava-Jato, teve sua demissão do cargo de analista em gestão pública da Secretaria de Defesa Social (SDS) publicada no Diário Oficial do estado no dia 9 do mês passado. Lotado no Instituto de Medicina Legal (IML) desde junho de 1976, durante o governo de Moura Cavalcanti, o médico Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto já estaria aposentado e seguia recebendo o salário mensal líquido de R$ 3.347,86.

Apesar de estar preso desde o ano de 2013, recebeu o pagamento no mês de fevereiro passado, conforme o Portal da Transparência. Quando foi nomeado, através da portaria 386, de 4 de junho de 1976, o cargo que deveria ser ocupado pelo ex-deputado era o de médico radiologista auxiliar. A publicação saiu no Diário Oficial do dia 10 de junho de 1976.

A demissão de Pedro Corrêa, segundo publicação do Diário Oficial, foi decorrente da prática da transgressão disciplinar, tendo em vista a solicitação da Secretaria de Defesa Social fundamentada no Processo Administrativo Disciplinar Especial nº 10.107.1020.00064/2013.1.1, aberto em janeiro de 2013, após a condenação de Pedro Corrêa no mensalão. No ano de 2006, outro processo já havia sido aberto contra o ex-deputado por abandono de trabalho, já que ele não teria justificado a ausência por vários meses. No entanto, o processo acabou sendo arquivado por prescrição.

O mais grato dos meses

Postado por Magno Martins
Por Luiz Alfredo Raposo

O governo atual semeou ventos. Inventou de gerir uma economia de mercado por um modo ofensivo às regras básicas de uma economia de mercado. Não adiantaram advertências. O grupo governante sempre as recebeu, bem ao estilo petista: não como sugestões de caminhos mais sensatos, mas como vozes de inimigos do governo e do Brasil. O resultado é que o investimento privado desabou, abriu-se um buraco nas contas públicas e o país colhe, agora, a tempestade: uma crise econômica cruel, inteiramente made in Brazil. Vai no seu sétimo trimestre consecutivo e, a cada dia, se agrava, produz um estrago novo. Já desempregou quase dois milhões de trabalhadores, já fechou milhares de fábricas, lojas, negócios privados. E bate de volta nas contas públicas, levando-as a um estado de calamidade.

E, se plantou o desapreço aberto aos oponentes, agora colhe, com os resultados que entregou, um desapreço mais fundo: "nós bem que avisamos"... Na campanha de 2014, a resposta à denúncia das dificuldades já evidentes foi sempre a mesma: invencionice da oposição, o paraíso estava por um triz. O que a oposição apontava traía uma intenção de "maldades" que o governo não iria fazer "nem que a vaca tossisse". Começou a desmentir-se, já na semana seguinte à eleição. E veio a descoberta do mar de lama: as evidências claríssimas da roubalheira metódica nas estatais (que beneficiou os partidos da "base" e fez podres de ricos alguns próceres). E, enfim, o escancaramento recente das tentativas suas de ludibriar a Justiça para proteger figurões. O resultado foi a perda total de legitimidade. Temos, hoje, um governo incapaz de governar, emparedado num palácio. Justo no momento em que mais se precisa de governo. Donde o sentimento geral: não dá mais. Já não se trata de desavença ideológica, nem de paixão partidária ou coisa do gênero, mas de algo muito mais elementar e poderoso: o instinto de sobrevivência, que acordou e ligou suas sirenes.

A cena final será sem grandeza, podemos ter certeza. Cena de reintegração de posse, com a gritaria das alegações e o choro vão de sempre do grupo desapossado. E, sobretudo, com o esperneio dos 25 mil cupinchas arranchados no serviço público, e dos pelegos dos "movimentos sociais", de repente sem suas boquinhas. E a inquietação no exército de 35 mil cabos eleitorais, a soldo dos homens do generalíssimo Lula. Mas isso passará, o Brasil é maior.

Assentada a urgência da substituição, qual a melhor maneira de operá-la? O sentimento quase unânime, hoje, é de que é o impeachment. A solução política, obra do corpo de representantes eleitos. E há várias razões para isso. Crime é o que não falta, acabo de ouvir da adv. Janaína Paschoal, uma das coautoras do pedido em tramitação. E o impeachment é mais rápido e de improbabilíssima reversão pelo Judiciário. Depois, é um serviço prestado pelo Congresso, uma solução que lhe devolve um grão de protagonismo e de legitimidade, de que ele anda carente. Mais importante, o impeachment cria para o novo governo as melhores condições políticas iniciais. Com efeito, ele só se dá, como é sabido, por decisão de 2/3 dos congressistas mais um. O quórum para a aprovação de uma emenda constitucional. E é uma decisão dupla: o afastamento do titular implica a automática instalação de seu vice. Logo, o dever moral de começar dando-lhe um maciço apoio. E o Congresso agirá assim também por instinto de autopreservação.

E aqui principiam as perguntas. Não seria melhor que o TSE impugnasse a chapa toda e convocasse novas eleições? Pessoalmente, acho que não e torço para que essa não seja a saída. O vazio criado pelas eleições antecipadas em época de crise abre espaço ao aparecimento de figuras, digamos, pouco republicanas. Expressões da antipolítica. Os magros, por exemplo. Eles que me perdoem, mas política, no Brasil, não é para magros. E não é de biotipo, mas de temperamento e métodos que falo: daqueles de alma gótica, que acham que política é a continuação da guerra por outros meios e ao diálogo paciente preferem as "ações enérgicas". São reconhecíveis pelo tipo valentão, a língua desabrida. E por darem a entender dispor de uma arma simbólica (vassoura, ippon, chicote, espada) para "fazer o serviço": enxotar corruptos, derrotar dragões e marajás, impor aos congressistas e aos concidadãos uma certa ideia (sempre pobre) de ordem social. No Brasil, não é de hoje, terminam mal, em ópera bufa, esses farsantes.

Há também a grei freirática e santarrona, perigosa pela inocência. Parece saída de um convento ou de jejuns num deserto, e está sempre a pregar a regeneração política pela eliminação da política e pela reforma da natureza humana. É melhor nem tentar, qualquer um, aí, terminaria fagocitado pela "sabidoria" ambiente. Engolido pelos sabidos circundantes. Rei ou Rainha da Inglaterra de seu próprio êxito.

Não, política não é um departamento das Santas Missões. Nem a continuação da guerra: é uma alternativa a ela, aos meios truculentos de ação. E por isso, requer gente gorda e cordial, que sabe cativar e ser cativada. Gente constitucionalmente propensa à negociação, à arte de selar acordos, conciliar interesses vários e atender a um interesse mais geral. Que consegue não aumentar o tamanho de um problema, ao tocá-lo. Que compreende que o nível da política, em geral, apenas segue o da sociedade. Mas que, às vezes, a política puxa para cima a sociedade, quando a parte mais esclarecida desta se convence de que, se política não é o caminho ideal para a santidade, até hoje não se encontrou sucedâneo melhor para ela. E sua moralização passa, não por desistir dela, e, sim, pela criação de instituições ou regras protetoras que resistam bem ao tranco, ao jogo bruto.

Voltando ao impeachment, falei de apoio ao novo governante. Apoio para que? Para um governo de união nacional, com a missão de encaminhar a saída da crise econômica e ética. Encaminhar como? Construindo com as forças que o escolheram um conjunto de propostas consensuais que possam ser implementadas no horizonte de governo. O rumo já está definido e o discurso inicial já está pronto: dirá da missão de começar a reparar os estragos feitos pelo antecessor, sobretudo no que tange à despesa pública e às estatais. E reformar o sistema de representação e a economia interna do Legislativo. Com isso e com uma equipe séria, de reconhecidos craques gerenciais, se dará uma resposta à demanda de moralidade das ruas. E a confiança do empresariado e dos investidores externos começará a voltar. Devagarinho, a poeira vai baixar.

E Temer, terá ele estatura pessoal para tamanha missão? Os "puristas" acham que não e invocam a conivência de seu partido com os desmantelos reais ou imaginários da nossa politica. Manifestação recente nesse sentido veio do ministro Barroso, do STF. Estranhamente, nunca se ouviu dele palavra de indignação ou sequer de desconforto com o PT, o criador do roubo em quadrilha, em escala industrial e planetária... Esquece-se de que o PMDB, após a redemocratização, virou um partido tão grande, num universo partidário tão fragmentado, que não pode não apoiar governo algum, sob pena de não haver governo. O que fez dele sócio de tudo de ruim e de bom que ocorreu com o país, desde então. E, agora, ele não quererá governar sozinho. Nem poderia, também não é grande a esse ponto. De Temer, o tempo dirá. Acredito que dar-lhe, agora, um crédito de confiança é dar-se o país uma chance. Por enquanto, o que posso é olhar o passado e nele tentar vislumbrar alguma semente do futuro. E a biografia política do homem é longa, já dura 30 anos e sete disputas eleitorais vitoriosas. O que mostra seu gosto pelo métier, que é a condição primeira do sucesso. Sem gosto, sem queda, não se faz nada bem feito, na política como na cozinha, remember Dilma. Sua capacidade de liderança ficou demonstrada, quando ele se fez primus inter pares, escolhido pelos colegas para presidir a Câmara dos Deputados por três vezes, em 1997-2001 (dois mandatos) e 2009-2010. E ele está, há 15 anos seguidos, no comando do seu partido. O que será uma força extra, dadas as circunstâncias.

Outra coisa: Temer é ficha-limpa. Não tem escândalos no currículo (lembra de algum?) e não foi indiciado na Lava Jato, mas apenas citado em duas ou três delações, a propósito de contribuições de campanha. Algo legal, até prova em contrário. E sua isenção nesse ponto terá de ser provada. De resto, oferece-se a ele uma oportunidade preciosa de desarmar os espíritos, logo na chegada: declarar solenemente sua intenção de não se candidatar a um novo mandato. E com ele, virá de presente para os brasileiros a volta do discurso civilizado. A linguagem educada, com começo, meio e fim. Sem divisionismos, sem o "nós contra eles". O discurso próprio à liturgia do cargo, com que um presidente mostra seu respeito à nação e dela se faz respeitar.

Estamos no olho da tormenta. E na Páscoa, começando abril. O mais cruel dos meses, diz o verso de T.S. Eliot. Curiosamente, o inverso do que averbou, encantado, o escrivão Caminha, na certidão de nascimento do país: mês de ventos favoráveis. E isso acende em mim uma esperança: o mais cruel para uns talvez seja o mais grato para outros... Aproveito, então, para desejar a todos feliz abril, Brasil!

* Economista. Bancário aposentado

lanr2929@gmail.com