Gastos com diárias são omitidos no Portal Transparecia da Câmara municipal de Vale do Paraíso

A Câmara Municipal de Vale do Paraíso, através do seu presidente o vereador Eleondas Sebastião da Silva (PT), mostra como não se deve agir em uma gestão transparente e séria, perante a tudo aquilo que a população espera de um gestor público que comanda o dinheiro que não é dele. O presidente vem de encontro o que preconiza a Constituição Federal e a Lei Federal nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional a informações públicas no caso o Portal Transparecia da Câmara que omite os gastos de diárias dos vereadores referentes ao ano de 2015 e os três primeiros meses desde ano de 2016. Cabe ao presidente gerir, fiscalizar e se empenhar, para ser no mínimo ético responsável e coerente naquilo que faz. Algumas Câmaras a exemplo de Vale do Paraíso, escondem da população tal ato, ou na prestação de contas só dá o valor total gasto ou jogam em programas mal resolvidos na web onde é o mesmo que achar agulha em palheiro.

O município realiza apenas uma sessão ordinária por semana (todas às segundas-feiras às 10hs), e os dados da Transparência mostram que os vereadores da cidade trabalharam, em média, apenas 16 horas mensais. Uma quantidade inferior a uma semana da jornada de um indivíduo registrado no regime de 8 horas diárias da CLT, ou 160 horas por mês. A reportagem procurou o presidente da Câmara vereador Eleondas Sebastião, para falar sobre o assunto em tela, mas foi informado pela sua assessoria que o mesmo estava em viagem à trabalho na capital do Estado, Porto Velho. Diante do exposto o Ministério Público deverá adotar as devidas providencias e assim o Portal Transparência do Poder Legislativo municipal seja de fácil acesso ao povo que é o responsável pelo pagamento dos subsídios aos 9 (nove) vereadores que compõe a Casa de Leis. Se formos tirar como base o que é pago para diária do prefeito de Vale do Paraíso que é de R$ 387,75, os vereadores engordam um bom provento em seus subsídios.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA É OBRIGATÓRIO PARA PREFEITURAS E CÂMARAS DE VEREADORES


Todas as Câmaras de Vereadores, como Poder autônomo e independente deve possuir seu Portal da Transparência, sítio eletrônico à disposição da sociedade na Rede Mundial de Computadores - Internet, que tem por finalidade veicular dados e informações detalhadas sobre a gestão administrativa e a execução orçamentária e financeira do Legislativo Municipal, compreendendo, entre outros, os gastos efetuados por vereador e servidores.

Atendendo a Lei 12.527 (Lei de Acesso a Informação - LAI) e Lei complementar 131. Nós da SIST prestamos serviços para implantação ou adequação dos sites a atender satisfatoriamente a legislação, bem como oferecemos outras ferramentas importantes para dar visibilidade aos vereadores e ao Poder Legislativo.

Fonte: www.ouropretoonline.com

'Juiz não pode se envolver em vontades antissociais', diz De Sanctis, da Satiagraha
Vinicius Konchinski
Do UOL, no Rio


Fausto De Sanctis é juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

O juiz Sergio Moro, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato, é hoje o magistrado mais famoso do país. Há menos de dez anos, porém, quem ocupava esse posto era Fausto De Sanctis, juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (segunda instância da Justiça Federal de São Paulo e do Mato Grosso do Sul).

Enquanto trabalhou na 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, De Sanctis foi responsável por julgar e autorizar algumas das maiores operações contra corrupção e lavagem de dinheiro realizadas na primeira década do século 21. Atuou no caso MSI/Corinthians, que apurou suspeitas de lavagem de dinheiro por meio de uma parceria entre o clube e um grupo de investidores; na Operação Castelo de Areia, que investigou um esquema de corrupção envolvendo políticos e a construtora Camargo Correa; e até na Operação Satiagraha, cujo um dos réus foi o banqueiro Daniel Dantas.

Por seu trabalho em todos esses casos, De Sanctis acabou se tornando foco de admiração e contestação. Virou alvo de queixas formais de réus e viu alguns dos processos que julgou serem completamente anulados após a Justiça verificar ilegalidades em coleta de provas e no uso de delações anônimas.

Em entrevista concedida ao UOL na última quinta-feira (31), ele atribuiu essas anulações a entendimentos equivocados de tribunais superiores sobre o combate a crimes político-econômicos. "Tribunais superiores não estavam acostumados a tratar com a criminalidade econômica, que estava sendo combatida de forma eficaz em varas especializadas", afirmou ele. "Hoje, isso mudou."

Em mais de uma hora de conversa, De Sanctis também lembrou-se das dificuldades em trabalhar em casos judiciais polêmicos. Evitou comentar diretamente a atuação do colega Moro. Ressaltou, contudo, diferenças entre a sua conduta e a do juiz da Lava Jato. "Houve divulgação da lista, a qual coloca políticos como suspeitos de terem recebido propina. Eu jamais teria divulgado", disse.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista:

UOL: O senhor conhece o juiz Sergio Moro?

Fausto De Sanctis: Eu o conheci no contexto da criação das varas especializadas em crimes de lavagem de dinheiro. Elas foram criadas em 2003. Eu era titular de uma dessas varas em São Paulo. No início, os juízes delas se reuniam semestralmente em Brasília para trocar informações. Lá, tive contato com Moro.

O que o senhor pode falar sobre ele?

Moro sempre se mostrou bem interessado em questões técnicas, na aplicação do melhor direito e sempre invocou muito o direito norte-americano. Ele é uma pessoa reservada e discreta.

Moro é hoje o juiz mais famoso do país. O senhor já teve essa notoriedade. Como era viver e trabalhar assim?

Eu andava na avenida Paulista e as pessoas me paravam. Eu ia dar uma palestra a outros juízes e me pediam autógrafo. Nessa situação, é preciso fazer um exercício muito frequente de espelho. Não se pode perder o chão. Quando a pessoa fala 'eu sou o cara', começa a ter sua atuação comprometida.

A voz das ruas influencia o juiz?

Sempre agi tecnicamente. Você não pode atender pura e simplesmente a vontade da sociedade. A multidão tem vontades não legítimas, não aceitas no Estado Democrático. Uma pessoa quer se jogar de um prédio, forma-se uma multidão e grita: "Se joga". Você não pode se envolver nessas vontades antissociais.

Até onde um juiz pode se aproveitar do reconhecimento, colaborar com a sociedade (dando palestras, por exemplo) e, ao mesmo tempo, manter a distância necessária para julgamentos?

Olha, eu não gostava de dar entrevistas, por exemplo. Aí veio a Operação Satiagraha (2008). Uma assessoria do tribunal chegou ao meu gabinete e me disse: "Doutor Fausto, o senhor precisa dar entrevista para as pessoas saberem quem é o juiz do caso. Senão o senhor vai ser destruído". Fui orientado a não falar sobre caso concreto, mas que mostrasse que eu sou um juiz técnico, que mostrasse o funcionamento da vara. Esse tipo de exposição é positiva. Agora, existem limites. Não é recomendável que um magistrado participe de movimentos políticos, seja da linha que for. Não é recomendável que ele dê um 'curtir' na internet mostrando uma tendência política. Suas decisões passarão a ser contestadas, e isso não pode acontecer. Os limites estão nos princípios técnicos e princípios éticos.

O senhor disse "ser destruído". Como isso pode acontecer?

Desde a invasão a sua vida pessoal, tentativas de arranhar a sua reputação e outras coisas. Atuando num caso de grande repercussão, você se expõe muito.

O trabalho do juiz também passa a ser mais contestado. O senhor, por exemplo, foi alvo de representações ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Respondi 20 representações. Todas foram arquivadas.

O senhor teve julgamentos anulados. Por que isso aconteceu?

Eu trabalhei em 38 casos de repercussão nacional. Cinco deles foram anulados. Acontece que os cinco anulados foram os mais rumorosos: Satiagraha e Castelo de Areia estão entre eles.

O que posso dizer é que o ambiente jurisdicional era completamente diferente do de hoje. Na época, havia um ambiente em que o reforço de todo e qualquer direito do réu era ressaltado pelo Judiciário, não levando em conta o direito da sociedade de ver alguém punido por ter descumprido uma lei. Imagine um pêndulo. De um lado, o interesse do réu. Do outro, o da sociedade. Na época, o pêndulo estava voltado só para a defesa do réu.

Como está o pêndulo hoje?

Hoje, se ele não está do outro lado (a favor da punição dos réus), ele está ao menos no meio. O ambiente mudou.

Críticos da Lava Jato dizem que o pêndulo está a favor da condenação.

Na Lava Jato, há pessoas que foram condenadas, e outras, absolvidas. Ou seja, não há uma sistemática para condenação. Há uma atuação do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal. Há um juiz fazendo o controle constitucional das medidas de investigação, tomando conhecimento dos fatos e os julgando. As decisões são corretas até porque quase todas estão sendo confirmadas em tribunais superiores.

Há críticas quanto a vazamentos de informação. Fazem sentido?

Não posso falar. Moro tem uma linha de atuação e tenho a minha. Houve divulgação da lista, a qual coloca políticos como suspeitos de terem recebido propina. Eu jamais teria divulgado. Já houve uma comissão do Congresso Nacional em minha sala para me pedir cópia de interceptações telefônicas. Eu neguei. Sabia que ela poderia ser usada indevidamente. Um uso político e não técnico. Já fui acusado de ser arbitrário por conta dessa negativa. O Judiciário tem outro entendimento disso hoje.

O senhor atuou em um caso envolvendo a construtora Camargo Correa, que está envolvida na Lava Jato hoje. Como é ver uma empresa que poderia ter sido condenada em 2009 estar sendo julgada quase sete anos depois?

(Silêncio) Olha, existe o juiz e o cidadão Fausto. Um não pode contaminar o outro. Acontece que sou uma pessoa comum. Eu via, como cidadão, frustradas as minhas expectativas. Mas, como juiz, eu tinha que fazer um juízo técnico. Jamais poderia deixar de ser juiz técnico por um inconformismo de cidadão.

O fato de, finalmente, grandes empresários estarem no banco dos réus e condenados é um legado da Lava Jato?

Não é um legado. É uma esperança. Mas fica um alerta. Ao mesmo tempo em que surge esperança, existe a readaptação do criminoso.

Como?

Fazendo lobby no Congresso para mudar lei, para que o Código de Processo Penal não seja tão eficaz, para mudar regras de interceptações telefônicas, mudar acordos de leniência –isso, aliás, está sendo mudado agora, o que muito preocupante, já que empresas não precisarão mais admitir fatos. Nós não chegamos a lugar nenhum ainda.

O país está hoje vidrado em decisões de tribunais. É a Lava Jato em Curitiba, o rito impeachment no STF, o processo contra Eduardo Cunha. Há um papel exacerbado do Judiciário sobre os rumos do país?

Nos Estados Unidos, todos falam que o pilar basilar da democracia é o Judiciário. Isso não será diferente no Brasil. O que acontecia é que o Poder Judiciário estava ausente, e ele precisa estar presente. É inevitável que o Judiciário assuma o protagonismo. A democracia moderna exige um Judiciário atuante.

Impeachment: 261 votos na Câmara; contra 117



O Estado de S.Paulo - Gabriela Caesar e Valmar Hupsel Filho

A menos de duas semanas da data estimada para a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara, 261 deputados afirmaram ao Estado que votariam a favor da abertura do procedimento e 117 se posicionaram contra. Nove não quiseram se manifestar, 55 disseram estar indecisos ou preferiam esperar a orientação partidária e 71 integrantes de 15 siglas não foram localizados.

Para a abertura do processo de impeachment na Câmara são necessários 2/3 do plenário: 342 votos. Para arquivar o processo o governo precisa do apoio de 171 deputados, entre votos a favor, faltas e abstenções. Entre os que querem o impeachment já se fala em estender a sessão, que deve ocorrer até o dia 15, se não houver recurso do governo, até o domingo. O objetivo é atrair mais atenção da população para uma batalha que os números mostram estar acirrada e ainda em aberto.

Nos últimos quatro dias, o Estado provocou deputados individualmente para que, de maneira informal e com a opção de que os nomes poderiam ficar em sigilo, expusessem como se posicionariam se a votação fosse no dia da entrevista. A consulta se concentrou nos partidos que não fazem parte do núcleo duro do governo (PT e PC do B) nem da oposição (PSDB, DEM, PPS e SD). “Uma consulta agora pode trazer a fotografia do momento, mas se as mesmas perguntas forem feitas na semana que vem, o resultado talvez seja diferente. Este processo será decidido às vésperas da votação”, disse o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), ele mesmo declaradamente favorável ao impeachment.

Impeachment: "despejo" de Dilma não tem base legal

Veja - Radar On-line - Vera Magalhães

Caso a Câmara autorize e o Senado abra o processo de impeachment de Dilma, que a afastaria por até 180 dias, a presidente deve continuar morando no Palácio da Alvorada.

Parlamentares pró-impeachment sustentam que ela teria de deixar a residência oficial, mas técnicos do Legislativo sustentam que não há regulamentação sobre isso.

Como no período de afastamento a presidente não perde o mandato, não haveria base legal para o “despejo”.

Delação: ex-petista André Vargas vai contar o que sabe



Josias de Souza

Condenado pelo juiz Sérgio Moro a 14 anos e 4 meses de cadeia, o ex-deputado petista André Vargas cogita se alistar na tropa de delatores premiados da Lava Jato. Ele tem o que dizer. Antes de se desligar do PT, foi secretário nacional de Comunicação da legenda, que o indicou para a vistosa poltrona de vice-presidente da Câmara.

Em notícia veiculada no jornal Valor, o repórter André Guilherme informa que investigadores da força tarefa da Lava Jato têm interesse em ouvir o que Vargas tem a dizer. Para que a delação resulte em prêmios como a redução de pena, o segredo a ser compartilhado precisa valer a pena. Não basta confirmar o que já foi descoberto.

O interesse em virar delator foi informado aos investigadores pela defesa de Vargas. Procurados, seus advogados preferiram não comentar o assunto. Vargas não é nenhum Delcídio Amaral. Mas sua eventual delação não será inofensiva.

OAB procura pacificação após pedir impeachment



As tensões ideológicas das ruas chegaram à Ordem dos Advogados do Brasil.

Leandro Mazzini - Coluna Esplanada

O clima tenso promovido por minoria, mas ferrenha opositora, tornou-se o desafio do presidente do conselho federal, Cláudio Lamachia, para pacificar a entidade, por causa do pedido de impeachment da presidente Dilma protocolado.

O placar ficou de 26 diretórios pró-impedimento contra 1, a seccional do Pará, onde o advogado Sérgio Couto, ex-presidente local e a favor da saída de Dilma, mandou retirar sua foto da galeria, irado porque colegas decidiram pelo apoio à petista.

Houve conselheiro da seccional do Pará que preferiu nem votar no dia da decisão por entender que os petistas já tinham dominado o voto da bancada.

Representantes da minoria e ligados ao PT, os ex-presidentes Wadih Damous (deputado do PT-RJ), da seccional Rio, e Marcelo Lavenère (RS) espalham que houve 'golpe' na OAB.

A OAB, aliás, rechaça informação de Wadih de que conselheiros nos Estados estão deixando o cargo contrariados com a decisão de a Ordem apoiar o impeachment.

SALVEM O PÉ DE CLAUDEMIR!
Trata-se de Claudemir Gomes de Farias, funcionário de um supermercado cujo nome é SUPERMERCADO GONÇALVES(supergoncalves.com.br), situado em Porto Velho/Rondônia. Claudemir trabalha num local da empresa chamado CD(centro de distribuição) e há 12 anos faz parte do grupo GONÇALVES. Na sexta-feira dia 18/03/2016, em seu local de trabalho, estava pilotando um empilhadeira quando houve um acidente, a empilhadeira que ele(claudemir) conduzia se chocou com outra empilhadeira e, infelizmente, seu pé foi esmagado com o choque das empilhadeiras. Desde então começou seu calvário. Ele foi levado pela empresa a uma UPA(unidade de pronto atendimento) e em seguida ficou aos cuidados de sua família(a empresa sumiu), neste local não foi possível prestar os primeiros socorros, pois como todos sabem, uma UPA não está preparada para atender a um esmagamento de membro.

Então Claudemir foi levado até ao Pronto Socorro João Paulo Segundo, onde obteve atendimento, e a avaliação do médico foi: “Vamos ter que amputar seu pé”. Então foi providenciado a transferência de Claudemir ao HB(hospital de base de porto velho) numa tentativa da família de salvar o pé de Claudemir. No HB também iriam amputar seu pé. Numa outra tentativa de salvar o pé de Claudemir, sua esposa e amigos o levaram há um hospital particular chamado Ameron(www.ameron.com.br), situado na Av Calama, 2615, Porto Velho. Em seguida entraram em contato com a empresa onde Claudemir trabalha para pedir auxílio. Foram atendidos pela representante da empresa, trata-se da Sra. Cristiane, responsável pelo RH da empresa, a mesma foi contatada e disse que a empresa prestaria todo o apoio necessário. No entanto, Após o Ortopedista do Hospital Ameron realizar uma análise minuciosa e informar que deveria ser realizada uma cirurgia com urgência A empresa, representada pela senhora Cristiane, não atendeu mais as ligações ou qualquer outra forma de contato(whatsapp).

Depois inúmeros tentativas, no dia seguinte, um amigo da família conseguiu contato com Cristiane onde a mesma mostrava-se indiferente com a situação do funcionário Claudemir, foi solicitado a mesma que comparecesse com urgência ao Hospital para prestar todo apoio necessário ao funcionário da empresa, e como dito anteriormente, mais uma vez a empresa mostrou-se indiferente, e como não fosse o bastante, a empresa representada pela Sra. Cristiane, pasmem, negou à administração do hospital que Claudemir fosse funcionário do Supermercado Gonçalves.

Tudo aconteceu quando a administração do hospital, conduzida pela Sra. Adriane, ligou para a representante do supermercado, Sra. Cristiane, solicitando algumas informações sobre o paciente, foi quando a Sra. Cristiane NEGOU que o funcionário Claudemir fizesse parte do quadro de funcionário do supermercado Gonçalves. Acreditem! um funcionário que se dedicou 12 anos de sua vida a uma empresa está sendo, na hora que ele mais precisa de ajuda, humilhado por essa mesma empresa.

Diante dessa humilhante situação precisamos arrecadar dinheiro para o pagamento das custas da internação de Claudemir. Precisamos o quanto antes, pois o hospital quer tirá-lo de seu apartamento e devolve-lo ao HB. Lembrando que, se ele voltar ao BH, irão amputar seu pé.



Pessoal VAMOS SALVAR O PÉ DO CLAUDEMIR, ajudem nessa arrecadação.
https://www.vakinha.com.br/vaquinha/salvem-o-pe-do-claudemir