O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato, afirmou nesta terça-feira, 29, em São Paulo, que a Justiça, sozinha, não consegue resolver o problema da corrupção. Durante Simpósio na Procuradoria Regional da República, o magistrado citou o apoio da opinião pública na Operação Mãos Limpas, deflagrada na Itália, na década de 1990.

"Falando sobre a Operação Mãos Limpas, constatado que aquele esquema criminoso múltiplo um caso envolvendo uma empresa, joint venture, teria havido propina a agentes políticos e a partidos políticos na venda de ações superfaturadas dessa joint venture. Esse caso teve o apoio da opinião pública maciço no início e isso durou cerca de 2 anos. A partir do que houve uma certa reação do sistema político", afirmou o juiz.

Participaram do encontro Piercamillo Davigo, magistrado italiano integrante da força-tarefa Mãos Limpas, o procurador de Justiça do Paraná, Rodrigo Chemim, e o procurador da república integrante da Lava Jato, Paulo Roberto Galvão de Carvalho. Moro foi o quarto palestrante e falou sobre "Poder Judiciário e o combate à corrupção".

"A Justiça tem um papel nesses processos contra corrupção, papel relevante", afirmou. "Sozinha, ela não consegue resolver o problema. Precisa que outras instituições operem, que a sociedade se mobilize para cobrar, as empresas privadas precisam se auto-organizar para evitar pagamentos de corrupção", enfatizou.

PORTAL HOLANDA

Força Nacional de Segurança sem comandante de novo

por Guilherme Amado


A quatro meses das Olimpíadas, a Força Nacional de Segurança está novamente sem comando. O coronel Adilson Moreira foi o terceiro a deixar o comando em menos de um ano. Ficou 45 dias no cargo. A saída pode afetar a segurança das Olimpíadas, já que a Força Nacional deve enviar ao Rio de Janeiro nos próximos meses nove mil soldados — e que, agora, estão sem comandante.

Oposição: ato do PMDB acentua crise; Base culpa Temer

Postado por Magno Martins

Diretório do partido decidiu, por aclamação, por ruptura com governo.
Os seis ministros peemedebistas serão orientados a entregar seus cargos.

Do G1, em Brasília

O Diretório Nacional do PMDB decidiu nesta terça-feira (29), por aclamação, romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na reunião, a cúpula peemedebista também determinou que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam outros postos no Executivo federal entreguem seus cargos. A decisão repercutiu imediatamente no Congresso Nacional entre integrantes da base aliada do governo e da oposição.

Veja o que disseram parlamentares sobre o rompimento do PMDB com o governo:



Deputado Antonio Imbassahy (BA), líder do PSDB na Câmara
“Essa decisão do PMDB reforça o impeachment. O governo estava em agonia e perde o principal parceiro que dá sustentação a ele. Quando o PMDB desembarca, ele vai arrastando os deputados de outros partidos. Sobre a proposta de buscar apoios individuais em troca de cargo, uma presidente que começa como faxineira [da corrupção] e termina negociando cargo por um votinho, é melancólico.”

Deputado Afonso Florence (PT-BA), líder do PT na Câmara
“Tem golpe hoje no Brasil e o nome dele agora é impeachment. E tem de patrocinador Michel Temer, que posava de jurista e agora é golpista. [...] Até onde acompanhei pela imprensa nem todo o PMDB estava lá. Temos que esperar o resultado político. Há ministros e deputados que tem que se pronunciar. O governo, o PT e todos os defensores da democracia rechaçam o impeachment. Esperamos que parlamentares do PMDB na Câmara também o façam.”

Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara
"Acho que tem que separar muito bem a decisão do PMDB de sair, que eu defendo antes de ser protocolado o pedido de impeachment, da situação de que está saindo por causa de um processo de impeachment. O PMDB tinha que sair de qualquer maneira, tendo ou não tendo impeachment, passando ou não passando [o impeachment], o PMDB tem que buscar o seu caminho. [...] A maioria [dos deputados], na realidade, o governo já não tem aqui há muito tempo, é só examinar as votações que existiam aqui na Casa. Bastava ter qualquer tema relevante, o governo sempre perdia. Na verdade, metade do PMDB já estava fora. O que vai acontecer é que agora vai, institucionalmente, talvez o restante vá.”

Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), líder do DEM na Câmara
"O governo está em estado terminal e o PT está se acabando. Agora, com a saída do PMDB do governo, não resta mais nada para a presidente Dilma Rousseff a não ser renunciar e nos poupar tempo."

Deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), vice-líder do governo na Câmara
“O homem covarde jamais deixará de ser covarde e nunca será homem. Quero começar me dirigindo ao vice-presidente Michel Temer. Acho que hoje ele prestou um grande serviço ao Brasil. Sabe por quê? Porque a partir de hoje ele começou a fazer às claras o que ele já fazia às escondidas, que era conspirar. Antes a gente sabia que ele estava conspirando, mas estávamos impedidos de jogar, porque poderíamos ficar como vilão.”

Deputado Wadih Damous (PT-RJ), vice-líder do PT na Câmara
"A decisão do PMDB é parcialmente verdadeira, porque há setores do PMDB que são contrários. Foram notáveis, mais do que as presenças, as ausências, por exemplo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do [ex-presidente] José Sarney e do líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani. Alguns ministros do PMDB já declararam que não querem deixar o governo e são contra essa decisão. Então, essa é uma questão que ainda deverá ter desdobramentos nos próximos dias."

Senador Álvaro Dias (PV-PR), líder do PV no Casa
"Isso facilitará também um espaço maior para o balcão de negócios. Lamentavelmente, isso proporciona uma tentação a corrupção, já que quem preside o país terá que negociar individualmente os votos até pra se safar do processo de impeachment."

Senador Humberto Costa (PT-PE), líder do governo na Casa
"Naturalmente que quem dá apoio gosta e pretende participar desse ato de governar. Então é possível que nós venhamos a buscar outros parceiros, mesmo além daqueles que já estão conosco para que possam compor essa base de sustentação."

A oligarquia depenou o PT

Postado por Magno Martins

Elio Gaspari

O PMDB nunca pensou, não pensa em sair do governo e sente-se ofendido se alguém admite essa hipótese. Quem corre o sério risco de sair do governo é­ o PT. O partido que foi de Ulysses Guimarães e Tancredo Neves e hoje é de Eduardo Cunha e Renan Calheiros quer apenas tirar uma licença de alguns meses, até o início do governo de Michel Temer, seu atual presidente.

A ideia de que o PMDB resolveu sair do governo não tem nexo nem propósito e se destina apenas a esconder um objetivo. Os doutores querem que se creia que nada têm a ver com a ruína do governo e pretendem retornar ao poder como se Michel Temer fosse o sucessor constitucional da senhora Rousseff por ocupar a vice-presidência do Flamengo, não a da República, eleito por duas vezes, sempre compartilhando a chapa.

O PMDB sai do governo para continuar no poder, dando esperanças a oposicionistas que não tiveram votos e a todos os gêneros de maganos tementes da Operação Lava Jato. Ninguém sabe quais são os planos dessa coalizão para um eventual dia seguinte à posse de Temer, mas seu objetivo essencial está claro: trata-se de desossar a Lava Jato.

A armação oligárquica precisa sedá-la, pois há barões na cadeia e marqueses temendo a chegada dos homens de preto da Federal.

O PT e Dilma reagiram às investigações das ladroeiras com uma conduta que foi da neutralidade-contra à pura hostilidade. Se hoje a rua grita o nome do juiz Sérgio Moro e pede "fora PT", isso se deve em parte à incapacidade dos companheiros de perceber que se tornaram fregueses num jogo viciado.

O comissariado acorrentou-se à própria falta de princípios. Desprezou a lição trazida pelas sentenças do mensalão e achou que pularia a fogueira do petrolão. A cada um desses lances de soberba jogou n'água uma parte de suas bases populares. Confiando na própria esperteza, foi para um carteado com jogadores profissionais e um baralho viciado. Os oligarcas depenaram-no. (Refresco para a crise: Quem quiser pode ver "Cincinnati Kid", com Steve McQueen e Edward G. Robinson num de seus melhores momentos. Nessa mesa, o baralho era honesto.)

Sem cartas, Lula compara-se a Getúlio Vargas e seu comissariado grita "golpe!". Tudo parolagem. Getúlio foi encurralado por uma rebelião militar a partir de um caso em que membros de sua guarda pessoal tentaram matar o principal líder da oposição.

Getúlio era um homem frugal. Ao contrário de Lula, nunca teve apartamento na praia e sua fazenda vinha de herança familiar. Não pode ser golpe o cumprimento de um dispositivo constitucional seguindo-se o ritual da lei, sob as vistas do Supremo Tribunal Federal.

Resta uma questão: as pedaladas fiscais não seriam motivo suficiente para o impedimento de um presidente. Além das pedaladas há sobre a mesa otras cositas más. Admita-se que essas cositas fazem parte de outro processo. Na atual etapa, tudo desemboca numa questão político-aritmética: a Câmara só poderá decidir a abertura do processo contra a doutora pelo voto de dois terços de seus deputados. Como Dilma, eles foram eleitos pelo povo e a Constituição diz que é deles a decisão nessa fase do julgamento. Sem os dois terços não haverá impeachment. Com eles, haverá. Ademais, era nesse Congresso que o PT cevava sua maioria, a famosa base de apoio.

Movimentos tentam reunir 100 mil contra impeachment

Postado por Magno Martins

A Frente Brasil Popular, integrada por 60 movimentos sociais e apoiada pelo movimento Povo Sem Medo, do PSOL, pretende levar 100 mil pessoas a Brasília, na próxima quinta-feira, em manifestação contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Com o slogan "golpe nunca mais", atos serão realizados simultaneamente em várias capitais e cidades do interior. Não estão descartados fechamento de rodovias, ocupações de prédios e propriedades rurais.

Em São Paulo, a manifestação começa às 16 horas, na Praça da Sé, centro da capital. Os atos também vão criticar a reforma da Previdência e o ajuste fiscal do próprio governo que os movimentos defendem. "As organizações sociais defendem que a tentativa de retirar Dilma Rousseff da Presidência é um golpe à democracia. A data é emblemática, pois lembra o golpe militar de 1964. As frentes definiram que o foco principal é a marcha para Brasília e vamos estar lá, mas também vamos ter mobilizações no interior", disse o dirigente nacional do Movimento dos Sem-Terra (MST), Gilmar Mauro.

Para o presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT São Paulo), Douglas Izzo, também coordenador da Frente Brasil Popular, apoiar a saída da presidente é estar ao lado dos que querem o fim dos diretos trabalhistas e o retrocesso das conquistas sociais e na área de direitos humanos. Dissidente do MST e líder da Frente Nacional de Lutas (FNL), José Rainha Junior levará militantes a Brasília e seus aliados farão atos no interior de São Paulo. Rainha se diz crítico do governo Dilma em relação à reforma agrária, mas participará dos atos em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investigado na Operação Lava Jato.

O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), Carlos Lopes, disse que seu grupo vai se mobilizar em defesa de Dilma e Lula, "mas vamos cobrar a reforma agrária". O Povo Sem Medo lançou o manifesto 'Periferias contra o Golpe', com assinaturas de movimentos sociais e culturais, em que expõe a preocupação nas periferias com os rumos do País. Em nota conjunta, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo informam que os eixos da mobilização incluem a defesa da democracia, mudança na política econômica e defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários já conquistados.

Governo debate risco de tentar “desconstruir” Temer

Postado por Magno Martins

Blog do Kennedy

O governo Dilma discute adotar uma estratégia de desconstrução da imagem do vice-presidente da República, Michel Temer. Alguns petistas já disseram que Temer seria o próximo a cair após um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff. Hoje, ele foi chamado de golpista por petistas.

Ministros debatem se seria o caso de elevar ainda mais o nível dos ataques, dizendo que Temer se aliou a políticos corruptos para tomar o poder.

No governo, há quem ache esse caminho arriscado. O inimigo não seria Temer, mas o impeachment. Mais: o peemedebista poderia fazer um pergunta: se ele tem tantos defeitos assim, por que serviu para ser vice de Dilma durante cinco anos?

A presidente tinha reunião à noite com o ex-presidente Lula para discutir linhas de reação. O governo deve oferecer os cargos do PMDB a outros partidos. Já liberou verbas nesta terça para ministérios.

Segundo um ministro, a saída é ir para o que ele chamou de “varejão”. Negociar diretamente com cada deputado, mas muitos parlamentares avaliam que seria melhor esperar um eventual governo Temer. Ou seja, os favores de Dilma podem ser passageiros e poderiam acabar até o final de abril.

Também serão discutidos medidas jurídicas para provar que Dilma não cometeu crime de responsabilidade e que o impeachment atual seria golpe. O governo quer fazer uma campanha pública com apoio de intelectuais e artistas, apostando nas manifestações desta quinta-feira.

Governo quer criar centrão com força a PP, PR e PSD

Postado por Magno Martins

Cristiana Lobo – G1

Em substituição ao PMDB, que anunciou nesta terça-feira seu desembarque do governo, a presidente Dilma Rousseff deu início a conversas para a formação de um novo bloco na Câmara, formado por PP, PR e PSD que, juntos, somam 129 votos – contra os 69 votos do PMDB. Para isso, a presidente está disposta a abrir mais espaço a esses partidos.

O "espólio" do PMDB (sete ministérios e mais de 700 cargos) está sendo disputado: o PP sonha conquistar o Ministério da Saúde; o PR, além do Ministério dos Transportes, que comanda hoje, gostaria de ter também o comando de Portos; e o PSD gostaria de ter também o Ministério dos Esportes.

Com essa reoganização do ministério, a presidente espera reunir pelo menos 172 votos, número necessário para barrar o processo de impeachment em tramitação na Câmara. Se conseguir isso, desempenho considerado difícil no quadro atual, ela se disporia a comandar um governo com minoria, mas com base mais estável.

A presidente está sendo aconselhada a definir as mudanças na equipe até a próxima sexta-feira, como anunciou o chefe de Gabinete da Presidência, Jacques Wagner, nesta terça, ao comentar a saída do PMDB do governo.

Nesta terça, ela teve conversas com o presidente do PSD, Gilberto Kassab; e com o presidente do PP, Ciro Nogueira.

A Kassab foi dito que o partido só ganhará mais espaço se a bancada estiver unida em apoio ao governo. Kassab disse à presidente que não houve a liberação dos votos da bancada – negando, portanto, informação transmitida por deputados.

Para um auxiliar do governo, a união de PP, PR e PSD seria um "novo centrão", numa referência a um bloco formado na Constituinte reunindo vários partidos que, na ocasião, deu maioria aos conservadores. O "centrão" na Constituinte acabou superando o PMDB, partido que tinha a maior bancada na Câmara e no Senado.

A ideia da presidente, segundo auxiliares, é aguardar uma manifestação dos ministros do PMDB (que marcaram reunião para a noite desta terça na tentativa de buscar uma solução conjunta) e, depois disso, tomar a decisão.

Na avaliação do Planalto, se o líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani, assegurar votos de 15 a 20 deputados, o partido poderá manter o comando de um ministério – o da Saúde ou o da Ciência e Tecnologia, dependendo das negociações com outros partidos. Dos ministros senadores, pelo menos Kátia Abreu deve continuar – permanecendo ou não no PMDB.

Esse quebra-cabeça foi discutido nesta terça-feira no Palácio da Alvorada, em reunião da presidente Dilma com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros Ricardo Berzoini e Jaques Wagner.