Perdoados Jefferson e mais 5 condenados do mensalão

Postado por Magno Martins
Folha de S.Paulo – Márcio Falcão

O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta terça-feira (22) perdão das penas de seis condenados pelo esquema de corrupção do mensalão.

A decisão beneficia os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), Bispo Rodrigues (PR-RJ), Romeu Queiroz (PMDB-MG) e Pedro Henry (PP-MT), além de Rogério Tolentino, que é ex-advogado do operador do esquema, Marcos Valério, e Vinicius Samarane, ligado ao núcleo financeiro.

Eles foram condenados em 2012 pelo tribunal por participação no esquema que desviou recursos públicos para abastecer a compra de apoio político no Congresso no início do governo Lula.

Relator da execução das penas do mensalão, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que eles se enquadram no indulto de Natal que foi assinado pela presidente Dilma Rousseff no final de 2015.

O indulto, previsto na Constituição e tradicionalmente concedido pelo presidente da República no Natal, leva em consideração critérios que são preestabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça.

Entre as normas para o perdão estão o cumprimento da pena em regime aberto, condenações menores que oito anos e condenados não reincidentes –se forem reincidentes, se tiverem cumprido um quarto da pena.

Com a decisão desta terça-feira, dos 24 condenados, dez já receberam o indulto. Além desses seis, já são homens livres o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Sores, o ex-deputado José Genoíno (PT-SP) e o ex-tesoureiro do ex-PL (atual PR) Jacinto Lamas.

O ex-deputado Waldemar Costa Neto (PR-SP) também requereu o perdão da pena, mas a ex-mulher dele fez uma carta pedindo que o Supremo avaliasse se supostas agressões a ela não teriam influência no caso. A Procuradoria-Geral da República pediu para analisar essa questão.

Nome forte do governo Lula, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) também pediu o indulto, mas Barroso negou o pedido do petista para ter perdoada sua pena de sete anos e 11 meses aplicada pelo tribunal.

A defesa recorreu contra a decisão do ministro argumentando que o fato de o petista ser acusado de envolvimento de crimes que teria cometido na Lava Jato não impede a concessão do benefício de Natal.

Outro condenado no mensalão que também está preso pela Lava Jato é o ex-deputado Pedro Correa (PP-PE), que negocia delação premiada.

Também seguem presos pelo mensalão o empresário Marcos Valério, considerado operador do esquema, e integrantes do núcleo financeiro e também o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que fugiu para não cumprir a pena e foi extraditado pela Itália.

Decisão de Rosa prestigia Moro, seu ex-auxiliar

Postado por Magno Martins

Josias de Souza

Ao indeferir recurso da defesa de Lula contra decisão do colega Gilmar Mendes, a ministra Rosa Weber, do STF, acabou prestigiando um personagem que ela conhece de perto: Sérgio Moro.

Egressa do Tribunal Superior do Trabalho, Rosa serviu-se da assessoria de Moro, um especialista em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, no julgamento do mensalão. Dos 38 réus desse processo, 34 eram acusados de lavar dinheiro.

Acometido de ‘morofobia’, Lula argumentou, por meio dos seus defensores, que não caberia a Gilmar Mendes, mas a Teori Zavascki, relator do petrolão no STF, decidir se o inquérito sobre o ex-presidente petista fica em Brasília ou volta para Curitiba.

Em seu despacho, Rosa absteve-se de entrar no mérito da causa. Indeferiu o recurso sob o argumento de que a ferramenta utilizada pelos advogados, um habeas corpus, não é adequada para questionar decisão monocrática (individual) de um ministro do Supremo.

Sem dizer uma palavra sobre o trabalho de Moro, hoje sob intenso questionamento do petismo, Rosa Weber acabou mantendo Lula no raio de ação do seu ex-auxiliar.

Delações da Odebrecht: disparos nos dois lados



Nota da empresa e fala de investigadores indicam dano multipartidário

Blog do Kennedy

As delações premiadas de Marcelo Odebrecht e dos demais membros da maior empreiteira do país tendem a ser amplas e não seletivas. Há, pelo menos, dois indicadores nesse sentido.

O primeiro é a nota divulgada ontem pela Odebrecht. O principal trecho: “Apesar de todas as dificuldades e da consciência de não termos responsabilidade dominante sobre os fatos apurados na Operação Lava Jato –que revela na verdade a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país– seguimos acreditando no Brasil”.

Ao falar de “um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país”, há uma sinalização clara de que a empresa deverá fazer revelações que alcançarão diversas legendas.

O segundo fator a sugerir delações amplas é a entrevista coletiva desta terça dada pelos investigadores em Curitiba a respeito da 26ª fase da Operação Lava Jato, a Xepa. Todos os que falaram apontaram para um ambicioso esquema de pagamento de propina. O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima transmitiu o recado principal.

De acordo com ele, a Lava Jato irá além das falcatruas na Petrobras. Investigará mais do que um partido. E já teria material apreendido na Xepa sobre eventuais crimes da Odebrecht em contratos com o governo federal e governos estaduais. Precisava dizer mais?

Dificilmente a força-tarefa da Lava Jato, que vive um momento de contestação de parcela da sociedade civil e do meio jurídico, ficará contente em limitar o potencial de revelações que a Odebrecht pode produzir.

No curto prazo, isso é péssima notícia para Dilma, sobretudo porque há evidências de pagamentos ilegais ao marqueteiro João Santana no ano da reeleição da presidente e nos primeiros meses do segundo mandato. Mas o PMDB e o PSDB também deverão ver caciques importantes em apuros.

Ainda há um longo caminho a ser percorrido até que as colaborações sejam homologadas e produzam efeitos sobre os investigados com e sem foro privilegiado. Mas é lógico esperar que essas delações tirem de cena boa parte da classe política brasileira.


Aliados de Dilma: delação de Odebrecht é bomba atômica

Postado por Magno Martins

Folha de .Paulo - Daniela Lima

Integrantes do Palácio do Planalto e aliados do governo comentavam a portas fechadas desde o fim da semana passada que havia o risco de Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo que carrega seu nome, fechar um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato. Se confirmado, diziam, a colaboração seria "uma bomba atômica".

A disposição dos executivos da empreiteira e do próprio Marcelo de fecharem o acordo foi oficializada nesta terça-feira (22). Na nota em que noticiou publicamente sua decisão, a Odebrecht tratou sua oferta como uma "colaboração definitiva".

O potencial das revelações que podem ser feitas pelos executivos da empreiteira preocupa o Planalto e reforça o discurso que vem sendo feito a dirigentes de partidos aliados: o de que a lava Jato montou um cerco não só "ao PT, mas a todos os partidos que ajudam o governo".

Segundo a narrativa de aliados de Dilma, seria preciso compreender que "nem a oposição" sairá ilesa dos avanços da operação. Em conversas privadas, integrantes do governo têm dito que siglas como o PMDB cometerão um erro se acreditarem que o impeachment da petista colocará um freio à crise.

Pânico: PF com vídeos de congressistas com Cunha

Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini - Coluna Esplanada

Há dois domingos, quando a Coluna revelou o plantão de fim de semana do ministro Teori Zavascki no STF, e a simultânea mobilização de 100 agentes da Polícia Federal no Nordeste, houve desespero de congressistas. Telefonemas para todos os cantos de Brasília.

Há temor dos deputados interlocutores de que, nas buscas na Câmara quando houve mandados, os policiais federais tenham levado um HD externo com as filmagens das reuniões do presidente Eduardo Cunha. Um investigador que esteve com Cunha em visita meses antes descobriu o aparelho e revela que ele grava tudo.

A assessoria de Cunha, porém, informa que o equipamento no teto de seu apertado gabinete é apenas parte do sistema de som interno da Casa.

Ontem, novo desespero nos corredores. No início da noite, a PF informou que concluiu quatro inquéritos (3992, 3980, 3999 e 4000) sobre rolos de políticos na Petrobras. A PGR já foi acionada.

Em tempo, a operação da PF saiu no Nordeste, em Fortaleza e Recife, mas contra golpes em verbas públicas dos Ministérios da Agricultura e Turismo.

PGR denuncia mulher de Collor: lavagem de dinheiro

Postado por Magno Martins

Acusação é um aditamento à denúncia feita contra o senador na Lava-Jato

O Globo - Vinicius Sassine

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou a mulher do senador Fernando Collor (sem partido-AL), Caroline Collor de Mello, pelo crime de lavagem de dinheiro. A acusação faz parte de um aditamento à denúncia já feita pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador, suspeito de ser beneficiário do esquema de desvios da Petrobras.

A inclusão da acusação contra Caroline foi feita na segunda-feira, 21. A denúncia contra Collor é de 20 de agosto de 2015. As duas peças integram o mesmo inquérito e permanecem sob sigilo no STF.

O senador foi denunciado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro neste inquérito. Ele é suspeito de receber propinas de R$ 26 milhões entre 2010 e 2014, a partir da influência exercida na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Collor indicou dois ex-diretores da companhia, conforme as investigações.