Armas de fogo causam 76% dos homicídios

Da redação ac24horas

Mais de 76% dos homicídios ocorridos no país em 2014 foram em decorrência do uso das armas de fogo. Houve 44.861 mortes. O indicador é bem superior aos 21%, que representam a média dos países europeus. A proporção caiu com a sanção do Estatuto do Desarmamento (ED), em 2003, quando a taxa alcançou 77%, mas a violência letal com arma de fogo no Brasil atinge patamares comparáveis a poucos países da América Latina, aponta o Atlas da Violência 2016, divulgado hoje (22) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Fbsp).

Entre 2003 e 2014, em seis estados, o aumento foi menor do que 50%; em três deles, situou-se entre 50% e 100%, ao passo em que em nove unidades federativas ocorreu aumento acentuado, superior a 100% no período, sendo todos em estados do Norte e Nordeste. Nove unidades federativas tiveram diminuição da taxa.

Após fazer uma projeção de um cenário sem o Estatuto do Desarmamento, o estudo afirma que os homicídios seriam uma tragédia social ainda pior. A comparação mostra que, caso o estatuto não tivesse sido sancionado em 2003, em média, entre 2011 e 2013, seria de pelo menos 77.889 homicídios no Brasil, ou 41% a mais de homicídios, em relação ao observado, aponta a pesquisa.

Nos estados do Norte e Nordeste, o número de homicídios seria ainda maior. Enquanto a média do total de homicídios, entre 2011 e 2013, na região Norte, foi de 5.952, o número alcançou 20.787 casos no Nordeste. O estudo contrafactual, caso o estatuto não tivesse sido oficializado, sinaliza que o total de mortes nessas regiões teria sido de 7.224 e 29.757, respectivamente.

Subnotificação de casos

A falta de informação sobre mortes por agentes do estado no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) é um problema em todos os estados, segundo o estudo. A subnotificação fica evidente quando se compara com os dados publicados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Em 2014, o SIM apresenta 681 mortes por intervenções legais, enquanto o anuário, utilizando dados coletados diretamente dos estados pela Lei de Acesso à Informação, apresenta 3.009 mortes decorrentes de intervenção policial, das quais 2.669 causadas por policiais em serviço, diferença de 1.988 mortes, sem considerar a subnotificação também existente nos registros dos estados. Nas duas fontes de informação, os três estados que apresentam os maiores números de mortes por intervenções legais, em 2014, são Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia.

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Anvisa permite prescrição e importação de produtos com Canabidiol e THC

Canabidiol

Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0090670-16.2014.4.01.3400, proposta pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal e deferida pelo juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara/DF, a Anvisa publicou, nesta segunda-feira, a RDC 66/2016, que permite a prescrição médica e a importação, por pessoa física, de produtos que contenham as substâncias Canabidiol e Tetrahidrocannabinol (THC) em sua formulação, exclusivamente para uso próprio e para tratamento de saúde.



Diante dos problemas que a decisão possa acarretar, uma vez que tanto o Canabidiol quanto o THC não possuem registros no Brasil e, portanto, não têm sua segurança e eficácia comprovadas, a Anvisa está adotando as medidas judiciais cabíveis para derrubar a ação.



A Anvisa esclarece que muitos dos produtos à base de Canabidiol e THC não são registrados como medicamentos em seus países de origem, não tendo sido, portanto, avaliados por qualquer autoridade sanitária competente. Assim sendo, não é possível garantir a dosagem adequada e a ausência de contaminantes e tampouco prever os possíveis efeitos adversos, o que implica em riscos imprevisíveis para a saúde dos pacientes que os utilizarão, inclusive com reações adversas inesperadas.



Atendendo à decisão judicial, a RDC altera o art. 61 e inclui adendos nas Listas “E” e “F2” do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/98, bem como altera o art. 3º e revoga os artigos 5º e 6º da RDC 17/2015, passando a permitir a prescrição médica e a importação, por pessoa física, de produtos que contenham as substâncias Canabidiol e THC em sua formulação, exclusivamente para uso próprio e para tratamento de saúde.



Para a importação desses produtos, é necessário atender a todas as determinações da RDC 17/2015. O paciente ou o seu responsável legal deverá solicitar à Anvisa, em formulário próprio, uma Autorização Excepcional para a importação e utilização do produto, apresentando prescrição médica, laudo médico e declaração de responsabilidade e esclarecimento assinada pelo médico e paciente/responsável legal. Os produtos a serem importados devem ser regularizados em seus países de origem, assim como o estabelecimento fabricante.



A nova RDC também traz a previsão de utilização de possíveis medicamentos que venham a ser registrados pela Anvisa à base de THC, conforme legislação a ser publicada previamente à concessão de eventuais registros.



A Anvisa ressalta que quaisquer outras ações, sem previsões legais e regulamentares, com relação às substâncias canabinóides e à planta Cannabis continuam proibidas no país e estão sujeitas a todas as penalidades previstas em legislação.



Fonte: Alagoas 24 Horas

Marinha do Brasil abre vagas para nível médio na Área de Saúde

As vagas são voltadas para voluntários de ambos os sexos

A Marinha do Brasil (MB), por intermédio do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN), divulga a publicação do Aviso de Convocação nº 02/2016 do Processo de Seleção Unificada para o Serviço Militar Voluntário de Praças Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2). As três vagas disponíveis são destinadas ao nível médio técnico na Área de Saúde, sendo duas para Enfermagem e uma para Radiologia Médica.

As inscrições podem ser realizadas no período de 24 de março a 22 de abril de 2016, no site do Com9ºDN: www.mar.mil.br/com9dn, no link “Serviço Militar Voluntário 2016”.

As vagas são voltadas para voluntários de ambos os sexos, com idade compreendida entre 18 e menos de 45 anos, como Praça RM2. Mais informações podem ser obtidas no edital disponível no site do Comando ou pelos telefones: (92) 2123-2277 ou 2123-2278.

Dois recrutas da Welsh Guards, tropa de infantaria de elite do Exército britânico, foram forçados a estuprar um ao outro durante trote de iniciação, após sete meses de treinamento, segundo denúncia publicada pelo jornal londrino "The Independent".
O suposto trote foi gravado em vídeo e difundido via WhatsApp e SnapChat.

Uma fonte disse ao tabloide "The Sun" que as imagens são "nojentas".

"Saiu do controle e os veteranos estavam obviamente ordenando que eles fizessem o que fizeram. Eles não tiveram escolha, foi bullying do pior nível", acrescentou.

O Ministério da Defesa negou que o incidente tenha sido registrado durante uma "cerimônia de iniciação" e que os envolvidos tenha sido forçados a fazer qualquer coisa.

Um dos recrutas visto nas imagens foi dispensado do Exército.

Criada em 1915, a Welsh Guards participou da Primeira e da Segunda Guerra Mundial. Os seus integrantes fazem a guarda do Palácio de Buckingham.

Fonte: O Globo

Brasil fecha 104 mil vagas de trabalho formais



Do G1

O corte de vagas de trabalho com carteira assinada continuou forte em fevereiro deste ano. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no mês passado as demissões superaram as contratações em 104.582 empregos.

Este foi o pior resultado para o mês de fevereiro desde o início da série histórica, em 1992, ou seja, em 25 anos. Até então, o maior número de demissões havia sido registrado em 1999 (78.030 vagas fechadas). Os números foram divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta terça-feira (22).

Também foi o décimo primeiro mês seguido de fechamento de vagas com carteira assinada. O último mês com contratações acima das demissões foi em março do ano passado - quando foram criados 19,2 mil postos de trabalho.

A demissão de trabalhadores acontece em meio à forte queda do nível de atividade, com a economia em recessão. Para este ano, a estimativa do mercado financeiro é de uma queda de 3,6% no Produto Interno Bruto (PIB), após uma retração de 3,8% em 2015 – a maior em 25 anos.