Investigações apontam desvios de mais de R$ 8 milhões em licitações direcionadas

A Polícia Civil de Rondônia deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Kairós, na Companhai de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD.

O foco da operação é reprimir uma organização criminosa atuante em processos licitatórios da Caerd, cujo funcionamento teria amparo de servidores da autarquia, em nível de gestão, e com a finalidade obter vantagem econômica ainda que para isso tivessem que promover falsidades documentais diversas, descumprir a lei de licitações praticando o fracionamento de despesa, fraudando o enquadramento e publicidade do certame, terceirização da atividade fim, induzindo o resultado da licitação, dentre outros.

A investigação teve início em julho de 2015 e desde então foram produzidas provas que comprovaram a existência e atuação desse grupo criminoso e que culminou na operação de hoje, com um total de 11 investigados principais.

Durante a investigação se verificou que outros procedimentos licitatórios apresentavam o mesmo modus operandi,daí a necessidade de ampliar a apuração para dimensionar o tamanho do esquema criminoso. Veja quem foram os alvos:

Buscas da Operação Kairós

Residência de Elias B. Dias

Escritório de Contabilidade de Elias B. Dias

Residência de Edmar Ferreira de Sena

Escritório de Contabilidade de Edmar Ferreira de Sena

Construtora Raíssa – Responsável pela manutenção comercial do abastecimento de água em Cujubim, Ariquemes, Rio Crespo, Alto Paraíso, Monte Negro, Cacaulância, Jaru, Theobroma, Machadinho e Vale do Anari.

Pontal Construções e Material de Construção – execução da rede de ampliação em Guajará-Mirim, Ouro Preto, Porto Velho e Machadinho.

Foram afastados/sofreram buscas

América Maria Ruiz de Lima Verde Ferreira

Aurilene Ferreira da Silva Coelho

Sérgio Augusto Portocarrero Ramos

Landoaldo Teles Novais

Rosinete Gomes Nepomuceno Sena

Mária de Fátima Gomes de Oliveira Marques

Wilson Pereira Lopes

Elias Barboza Dias

Landoaldo Teles Novais já foi o responsável escritório local da CAERD em Ouro Preto do Oeste

PAINEL POLÍTICO

Com objetivo de racionalizar o uso dos recursos públicos, por meio da sustentabilidade financeira e ambiental, o Ministério Público do Estado de Rondônia lançou nesta terça-feira, 22 de março, o Projeto MP Sustentável.

Por meio da Resolução nº 005/2016-PGJ foram definidas as práticas sustentáveis para a otimização e racionalização dos recursos da Instituição, no que se refere ao consumo de energia elétrica, água, utilização de papel e impressão de documentos, materiais de expedientes, materiais de consumo em geral e outras iniciativas que caracterizem como boas práticas para o alcance da sustentabilidade ambiental e financeira.

Entre as medidas estabelecidas estão o mapeamento em todas as unidades do MP/RO visando à redistribuição de impressoras com a funcionalidade de impressão frente e verso, a fim de assegurar a existência de uma em cada ambiente para compartilhamento; redução de consumo de papel com impressão apenas do necessário; adotar o desligamento automático de computadores e impressoras após as 20 horas; identificar e eliminar vazamentos de água em todas as unidades do órgão; averiguar distorções no consumo de energia elétrica; desligar elevadores em horários de menor movimento; implementação da coleta seletiva sustentável de resíduos sólidos, nos termos da legislação ambiental pertinente, entre outras.

Caberá a Secretaria-Geral coordenar a implementação e supervisão da execução das práticas estabelecidas na resolução, com apoio das Unidades responsáveis a exemplo da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), Seção de Segurança, Departamento de Material e Patrimônio, Seção de Infraestrutura, Departamento de Apoio Administrativo (DAA) e as chefias dos Cartórios nas Promotorias de Justiça do interior.



Ascom MPRO

Autor: Rondoniadinamica

Natanael Silva estava sendo monitorado por serviços de inteligência do Ministério Público

Mais magro e usando roupas simples, foi assim que integrantes do Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Goiás prenderam o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Natanael José da Silva na pequena cidade de Abadiânia, interior de Goiás, com pouco mais de 15 mil habitantes situada no entorno do Distrito Federal. O ex-deputado vinha sendo monitorado a alguns dias em seu local de trabalho, um depósito de gás de cozinha que o Ministério Público apura se pertence a ele.

Oriundo de uma família de comerciantes, Natanael é natural de Aquidauana (MT), foi bancário em Rondônia passando pelo extinto Beron e Banco do Brasil. Implantou nos anos 90 a Dismar, responsável pela revenda e distribuição de bebidas e transformou a Skol em líder de mercado, numa época em que Rondônia só bebia Antárctica. Elegeu-se deputado estadual pela região de Ariquemes e Guajará-Mirim. Foi secretário de Saúde do Estado e em uma manobra rápida, conseguiu tomar a presidência da Casa que estava nas mãos do ex-deputado Silvernani Santos, que dormiu presidente e amanheceu sem a função.

Natanael reuniu um grupo de 14 deputados dias antes da eleição das Mesa e os confinou em uma fazenda no Mato Grosso de onde só saíram para a sessão de votação que o elegeu presidente. Seu grupo tudo podia. Alteravam a Constituição do Estado em sessões noturnas, o regimento interno era modificado de acordo com as necessidades e nenhum órgão de controle tinha acesso ao legislativo. Natanael enfrentou procuradores dos ministérios públicos Federal e Estadual, amordaçou o MP do Estado em retaliação a buscas e deixou José de Abreu Bianco, então governador, refém do legislativo.

Sua rápida ascensão e ambição, o convenceram a disputar o governo em 2002. Ficou em sexto lugar. Tão logo saiu o resultado da eleição, conseguiu a assinatura de todos os deputados lhe indicando para uma vaga que sequer existia de Conselheiro no Tribunal de Contas do Estado, cargo com foro privilegiado e com as mesmas prerrogativas de desembargador federal.

Mas durou pouco, seus processos que tramitavam no Superior Tribunal de Justiça não desceram quando ele renunciou ao cargo. A ministra Cármen Lúcia ao perceber que a manobra era protelatória e que ele poderia sair impune, manteve a decisão em instância superior e em 2014 ele foi condenado a 14 anos e 8 meses de reclusão, por uma série de crimes, entre eles a supressão de documentos públicos. Na época a ministra apontou em sua decisão que ‘o réu possui índole delitiva’. E pelo jeito ela tinha razão. Natanael fugiu, conseguiu documentos falsos e vivia achando que conseguiria escapar impunemente. Demorou, mas ele vai cumprir a pena. Foi o lacônico desfecho de uma carreira política brilhante, de um homem que poderia ter feito muito por Rondônia, mas optou pela mediocridade da vaidade.

PAINEL POLÍTICO

A Polícia Civil deflagrou a “Operação Kairós” e cumpre mandados de busca e apreensão em 5 endereços em Porto Velho, sendo duas residências, dois escritórios de contabilidade e na sede da Caerd.

Foram determinadas pela Justiça 11 medidas cautelares diversas de prisão, entre proibição de acesso a determinados lugares e suspensão de função pública ou atividade de natureza econômica. Foram mobilizados 22 policiais civis entre delegados, agentes e escrivães, em 7 viaturas.

O foco da operação é reprimir uma organização criminosa atuante em processos licitatórios da Caerd, cujo funcionamento teria amparo de servidores da autarquia, em nível de gestão, e com a finalidade obter vantagem econômica ainda que para isso tivessem que promover falsidades documentais diversas, descumprir a lei de licitações praticando o fracionamento de despesa, fraudando o enquadramento e publicidade do certame, terceirização da atividade fim, induzindo o resultado da licitação, dentre outros.

A investigação teve início em julho de 2015 e desde então foram produzidas provas que comprovaram a existência e atuação desse grupo criminoso e que culminou na operação de hoje, com um total de 11 investigados principais.

Durante a investigação se verificou que outros procedimentos licitatórios apresentavam o mesmo modus operandi,daí a necessidade de ampliar a apuração para dimensionar o tamanho do esquema criminoso.

Os cinco primeiros processos analisados representam contratos de aquisição de serviços no valor de R$ 661.033,91 reais. Somados a outros contratos sob suspeita, o montante pode alcançar mais de R$ 8.487.000,00 (oito milhões quatrocentos e oitenta e sete mil reais) em licitações dirigidas.

PAINEL POLÍTICO