Natanael Silva estava sendo monitorado por serviços de inteligência do Ministério Público

Mais magro e usando roupas simples, foi assim que integrantes do Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Goiás prenderam o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Natanael José da Silva na pequena cidade de Abadiânia, interior de Goiás, com pouco mais de 15 mil habitantes situada no entorno do Distrito Federal. O ex-deputado vinha sendo monitorado a alguns dias em seu local de trabalho, um depósito de gás de cozinha que o Ministério Público apura se pertence a ele.

Oriundo de uma família de comerciantes, Natanael é natural de Aquidauana (MT), foi bancário em Rondônia passando pelo extinto Beron e Banco do Brasil. Implantou nos anos 90 a Dismar, responsável pela revenda e distribuição de bebidas e transformou a Skol em líder de mercado, numa época em que Rondônia só bebia Antárctica. Elegeu-se deputado estadual pela região de Ariquemes e Guajará-Mirim. Foi secretário de Saúde do Estado e em uma manobra rápida, conseguiu tomar a presidência da Casa que estava nas mãos do ex-deputado Silvernani Santos, que dormiu presidente e amanheceu sem a função.

Natanael reuniu um grupo de 14 deputados dias antes da eleição das Mesa e os confinou em uma fazenda no Mato Grosso de onde só saíram para a sessão de votação que o elegeu presidente. Seu grupo tudo podia. Alteravam a Constituição do Estado em sessões noturnas, o regimento interno era modificado de acordo com as necessidades e nenhum órgão de controle tinha acesso ao legislativo. Natanael enfrentou procuradores dos ministérios públicos Federal e Estadual, amordaçou o MP do Estado em retaliação a buscas e deixou José de Abreu Bianco, então governador, refém do legislativo.

Sua rápida ascensão e ambição, o convenceram a disputar o governo em 2002. Ficou em sexto lugar. Tão logo saiu o resultado da eleição, conseguiu a assinatura de todos os deputados lhe indicando para uma vaga que sequer existia de Conselheiro no Tribunal de Contas do Estado, cargo com foro privilegiado e com as mesmas prerrogativas de desembargador federal.

Mas durou pouco, seus processos que tramitavam no Superior Tribunal de Justiça não desceram quando ele renunciou ao cargo. A ministra Cármen Lúcia ao perceber que a manobra era protelatória e que ele poderia sair impune, manteve a decisão em instância superior e em 2014 ele foi condenado a 14 anos e 8 meses de reclusão, por uma série de crimes, entre eles a supressão de documentos públicos. Na época a ministra apontou em sua decisão que ‘o réu possui índole delitiva’. E pelo jeito ela tinha razão. Natanael fugiu, conseguiu documentos falsos e vivia achando que conseguiria escapar impunemente. Demorou, mas ele vai cumprir a pena. Foi o lacônico desfecho de uma carreira política brilhante, de um homem que poderia ter feito muito por Rondônia, mas optou pela mediocridade da vaidade.

PAINEL POLÍTICO

A Polícia Civil deflagrou a “Operação Kairós” e cumpre mandados de busca e apreensão em 5 endereços em Porto Velho, sendo duas residências, dois escritórios de contabilidade e na sede da Caerd.

Foram determinadas pela Justiça 11 medidas cautelares diversas de prisão, entre proibição de acesso a determinados lugares e suspensão de função pública ou atividade de natureza econômica. Foram mobilizados 22 policiais civis entre delegados, agentes e escrivães, em 7 viaturas.

O foco da operação é reprimir uma organização criminosa atuante em processos licitatórios da Caerd, cujo funcionamento teria amparo de servidores da autarquia, em nível de gestão, e com a finalidade obter vantagem econômica ainda que para isso tivessem que promover falsidades documentais diversas, descumprir a lei de licitações praticando o fracionamento de despesa, fraudando o enquadramento e publicidade do certame, terceirização da atividade fim, induzindo o resultado da licitação, dentre outros.

A investigação teve início em julho de 2015 e desde então foram produzidas provas que comprovaram a existência e atuação desse grupo criminoso e que culminou na operação de hoje, com um total de 11 investigados principais.

Durante a investigação se verificou que outros procedimentos licitatórios apresentavam o mesmo modus operandi,daí a necessidade de ampliar a apuração para dimensionar o tamanho do esquema criminoso.

Os cinco primeiros processos analisados representam contratos de aquisição de serviços no valor de R$ 661.033,91 reais. Somados a outros contratos sob suspeita, o montante pode alcançar mais de R$ 8.487.000,00 (oito milhões quatrocentos e oitenta e sete mil reais) em licitações dirigidas.

PAINEL POLÍTICO

Concurso CERON - Centrais Elétricas de Rondônia S/A

Centrais Elétricas de Rondônia (CERON) dá continuidade a concurso público aberto em 2014. Há mais de 100 vagas imediatas, mais cadastro de reserva.
Por Tudo Rondônia




A Centrais Elétricas de Rondônia (CERON), também conhecida como Eletrobras Distribuição Rondônia, informou que dará prosseguimento ao edital de concurso público n° 01/2014. Desta vez, contando com a execução da Empresa AVR Assessoria Técnica LTDA, o concurso prevê que as vagas ofertadas serão primeiramente destinadas para contratação de Pessoa com Deficiência – PCD.

Vagas

São oferecidas mais de 100 vagas imediatas, além da constituição de cadastro reserva contendo 952 classificados. Atingido o percentual destinado a pessoas com deficiência, as contratações se darão pela relação geral de candidatos observando as cotas exigidas em Lei. Os cargos/funções disponíveis são:

- Profissional de Nível Superior I (Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia de Segurança do Trabalho, Direito, Comunicação Social, Ciências Contábeis, Arquivista, Assistência Social, Administração, Análise de Sistemas, Economia).

- Profissional de Nível Médio Operacional I (Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Telecomunicação).

- Profissional de Nível Médio Suporte I (Suporte Administrativo, Eletricista Motorista).

- Profissional Fundamental I (Eletricista Auxiliar).

O regime jurídico dos empregados efetivados é o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a média salarial prevista fica entre R$ 1.294,48 e R$ 7.625,09, mais benefícios, inclusive para dependentes.

Inscrições e procedimentos especiais

As inscrições devemo ser efetuadas, pelo site www.exatuspr.com.br no período de 28 de março a 27 de abril de 2016, ao custo de R$ 40,00 a R$ 70,00.

Os candidatos que efetuaram sua inscrição e por ventura não estão constando na relação de candidatos inscritos anexa no site da AVR ASSESSORIA TÉCNICA LTDA – EPP, deverão preencher o Formulário 03 e anexar cópia do pagamento da taxa de inscrição e enviar para o e-mail: concursopublico@eletrobrasrondonia.com, até o dia 11 de abril.

Os(as) candidatos(as) inscritos anteriormente como Pessoa com Deficiência – PCD, deverão encaminhar novamente via SEDEX com AR, até o dia 28 DE ABRIL DE 2016, para a organizadora AVR ASSESSORIA TÉCNICA LTDA – EPP,no endereço: Rua Sinopi, 631 – Bairro Centro – CEP: 87560-000 - Iporã – PR, via original ou fotocópia autenticada, os documentos relacionados no edital.

A Macrorregião 04 (Brasília) foi excluída do Edital 001/2014 e os candidatos que se inscreveram para essa localidade deverão preencher o Formulário 01 e anexar cópia da RG, CPF e pagamento da taxa de inscrição, e enviar para o e-mail: concursopublico@eletrobrasrondonia.com, até o dia 27 de abril de 2016, para devolução do valor pago da inscrição.

Os candidatos que não mais desejarem participar do certame devem preencher o Formulário 02 e anexar cópia de RG, CPF e pagamento da taxa de inscrição e enviar para o e-mail: concursopublico@eletrobrasrondonia.com, até o mesmo prazo.

Provas

Haverá prova objetiva para todos os cargos e prova de condicionamento físico para os cargos/funções de Profissional Nível Médio Suporte I / Eletricista Motorista e Profissional Fundamental I / Eletricista Auxiliar.

A validade do concurso é de um ano, a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado.

O edital completo e demais atualizações estão disponíveis no link: https://www.exatuspr.com.br/?sub=mostra_concursos&id=544 ou http://www.eletrobrasrondonia.com/rehConcursos.cfm

Informações poderão ser obtidas nos sites www.exatuspr.com.br ou pelos telefones (44) 3652-1463 e/ou pelo e-mail exatus@exatuspr.com.br

A Eletrobrás Distribuição Rondônica é uma concessionária de serviços públicos de energia elétrica, controlada pela Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS.

Dilma diz ao STF que Moro violou a soberania nacional



Folha de S.Paulo

Em manifestações ao STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (21) que o juiz Sergio Moro colocou em risco a soberania nacional ao divulgar seu diálogo com o ex-presidente Lula e classificou de "ilação" a tese de que nomeou o petista para a Casa Civil para não ser investigado pela Justiça do Paraná.

A gravação entre Dilma e Lula foi interceptada pela força-tarefa da Operação Lava Jato, com autorização de Moro. Lula estava grampeado. A interceptação do diálogo, no qual Dilma diz que está mandando o termo de posse para o petista, ocorreu mesmo após Moro ter mandadoparar o grampo.

O texto, assinado pela Advocacia-Geral da União, questionou ao STF a divulgação do diálogo e pede para o tribunal anular a decisão que deu publicidade.

"Assim, tomar a decisão de divulgar o conteúdo de conversas envolvendo a presidente da República coloca em risco a soberania nacional, em ofensa ao Estado democrático republicano. A interceptação é medida extrema que ofende direitos e garantias constitucionais, como a privacidade. Assim, ofende gravemente a ordem jurídico-constitucional divulgar o que não tem a ver com a interceptação ou a investigação", diz a ação.

Em outro texto, a presidente pede para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a posse de Lula e ainda determinou que as investigações envolvendo o petista fossem mantidas sob a condução da Justiça do Paraná.

"É imperioso consignar ser totalmente ilegítimo partir-se da premissa, porquanto inteiramente equivocada, no sentido de que o decreto de nomeação do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da presidência da República configurar-se-ia um mero modo de favorecimento do interessado (...)", diz a ação assinada pela AGU (Advocacia-Geral da União).

"Em outras palavras, tal ilação, quanto a um efeito secundário e incerto do ato impugnado [posse] a ser dirimido por ocasião dos processos específicos –, adota pressuposto de que essa Suprema Corte seria leniente, menos capaz ou eficaz do que qualquer juízo inferior no processamento e julgamento das ações penais originárias, como que um locus para proteção e impunidade", completou.

No texto, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) alega suspeição de Gilmar por dois fatos: se manifestou fora dos autos e despachou em mandado de segurança do PPS, que tem como advogada a advogada Marilda de Paula Silveira, uma das coordenadoras do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Gilmar é coordenador acadêmico do IDP.

"Dispõe o Novo Código de Processo Civil que há suspeição do juiz que seja "amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados" bem como quando "tiver interesse no julgamento do processo em favor de qualquer das partes" (art. 145, IV). [...] No caso, ao manifestar previamente seu juízo sobre o mérito da causa, o Ministro Gilmar Mendes demonstra nítida posição em favor da parte impetrante nos MSs nOs 34.070 e 34.071, de modo que qualquer manifestação jurisdicional sua nos feitos estará claramente viciada".

Ao pedir uma liminar (decisão provisória), a AGU argumenta que a suspensão da posse de Lula traz prejuízos para a administração.

"Há inegável prejuízo ao exercício da administração do Poder Executivo Federal, restando comprometidas imprescindíveis funções, por exemplo, de coordenação e integração das ações executadas pelo governo federal, avaliação e monitoramento da ação governamental e do próprio assessoramento direto e imediato à Presidência da República no desempenho de suas atribuições, causando lesões, diretas e indiretas, à ordem, segurança e economias públicas, além de violar o princípio da separação de poderes", afirma.


Manifestantes fazem protesto contra Dilma no Planalto



Manifestantes contra o Governo Federal fizeram, uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, pedindo a renúncia da presidente Dilma Rousseff. O grupo saiu do Museu da República e está neste momento em frente ao Palácio do Planalto, fazendo buzinaço.

Segundo a Polícia Militar, a via S1 do Eixo Monumental – sentido Praça dos Três Poderes – foi fechada na altura da Alameda das Bandeiras. Também há bloquio na subida da N1 para a L4 Norte. Os participantes, na lateral do Palácio do Planalto, gritam a palavra "impeachment". Os manifestantes pedem a saída de Dilma e gritam palavras de ordem contra o PT e contra a corrupção. Eles usam vuvuzelas, apitos, bandeiras, faixas, panelas e balões.

Uma das frases repetidas pelos participantes do protesto - "não vai ter posse" - fazreferência à nomeação do ex-presidente Lula como ministr-chefe da Casa Civil. Eles também diziam "Lula ladrão, seu lugar é na prisão" e "nossa bandeira jamais será vermelha".
A Polícia Militar disse que três mil pessoas estão no local.

Brasil pode ser suspenso do Mercosul, diz argentina

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo – Luciana Dyniewicz

O Mercosul poderá "eventualmente" acionar a cláusula democrática contra o Brasil e suspendê-lo temporariamente do bloco conforme se acentue a crise política no país.

A afirmação é da ministra de Relações Exteriores da Argentina, Susana Malcorra. Em entrevista coletiva dada nesta segunda-feira (21), ela disse que o assunto não está na agenda neste momento e que é preciso analisar os requisitos da cláusula. "Mas uma desvinculação temporária poderia acontecer", acrescentou.

"Apoiamos a presidente, que foi eleita democraticamente, e cremos que não se pode ter nenhuma mudança que não seja por meio das instituições democráticas e da constituição."

Em 2012, o Mercosul suspendeu o Paraguai após o então presidente, Fernando Lugo, sofrer um impeachment em menos de 24 horas. O processo que derrubou o dirigente foi considerado constitucional, mas questionado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanas e pelo Mercosul.

Segundo Malcorra, seus pares do bloco deverão se reunir por uma videoconferência nos próximos dias para discutir a situação brasileira e dar "um sinal de apoio institucional".

Questionada se a crise estaria na pauta da reunião entre o presidente argentino, Mauricio Macri, e o americano, Barack Obama, a chanceler disse que poderá haver comentários sobre o assunto.

"A agenda dos presidentes é essencialmente orientada à relação bilateral, mas é certo que, quando dois presidentes se encontram, falam da região e do mundo. Suponho que [uma conversa sobre o tema] possa acontecer." Macri e Obama se encontram em Buenos Aires na próxima quarta-feira (24).

Malcorra afirmou ainda acompanhar com preocupação a crise e disse que os problemas do vizinho repercutem na Argentina, principalmente por o Brasil ser o principal parceiro econômico do país.

"Necessitamos de um sócio forte, mas sobretudo de um sócio que resolva as questões dentro de um diálogo institucional", disse.


PF indicia 4 deputados federais do PP

Postado por Magno Martins

Foto: Marcos de Paul/EstadãoA Polícia Federal indiciou os ex-deputados federais João Alberto Pizzolatti (atual secretário extraordinário de Relações Institucionais de Roraima) e Mário Negromonte (ex-ministro de Cidades e atual conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia) e os deputados Mário Negromonte Júnior (PP-BA), José Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG) e Roberto Pereira de Britto (PP-BA).

Todos foram indiciados por corrupção passiva qualificada, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A Mario Negromonte Júnior também foi imputado crime de ameaça. A PF aponta que ele tentou obstruir as investigações da Lava Jato, ‘fazendo ameaça velada à integridade física do ex-deputado João Argolo e seus familiares na tentativa de evitar que ele fizesse acordo de delação premiada’.

A polícia concluiu que eles receberam reiteradas vezes entre 2006 e 2014 propina proveniente de contratos da Petrobras com as empresas Braskem/Odebrecht, Queiroz Galvão, Jaraguá Equipamentos, Mendes Junior e Andrade Gutierrez. O esquema era operado pelo doleiro Alberto Youssef, delator da Lava Jato e um dos personagens centrais da Lava Jato.

Pizzolatti e Mario Negromonte eram líderes do PP e participaram.

Segundo a PF, de uma organização criminosa, que ao longo de 8 anos movimentou cerca de R$ 500 milhões 'em recursos efetivamente desviados da Petrobrás’, por meio de doações eleitorais fraudulentas, repasses em espécies e custeio de despesas pessoais dos envolvidos e a terceiros a eles ligados.

As investigações da PF identificaram que os responsáveis pelas empreiteiras além de pagarem propina em espécie aos envolvidos de R$ 300 mil, em média, por mês para cada um, também realizavam depósitos em contas correntes de pessoas por eles indicadas. O inquérito aponta que havia pagamentos ‘extraordinários e individuais’ que chegavam a até R$ 5,5 milhões para os líderes do partido, João Pizzolatti e Mário Negromonte.

De acordo com a PF, o PP chegou a receber valores de até R$ 28 milhões em doações das empreiteiras nas eleições de 2010, proveniente de pagamento de propina, como uma estratégia de ocultação e dissimulação de valores recebidos indevidamente pelos políticos.

Os inquéritos seguem para o Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República poderá oferecer denúncia contra os investigados. (Andreza Matais, Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo)


Falcão deseja que governo tome providências contra TV



Do Blog do Josias

Em texto intitulado ‘Contra o golpe, petista não foge à luta’, o presidente do PT, Rui Falcão insinuou que o governo deveria adotar providências contra emissoras de rádio e TV que, segundo ele, divulgam e organizam o que chama de “golpe”. Falcão acomodou tais ações no mesmo patamar dos ajustes na economia.

“…O nosso governo precisa ter iniciativas no plano econômico e ações políticas para romper o cerco em torno dele”, escreveu Falcão no texto, que foi veiculado no site do PT e nas redes sociais. “Afinal, não é possível que emissoras de rádio e TV, concessões de serviço público, continuem, à margem da lei, propagando e organizando o golpe.”

Falcão não deu nome às emissoras que considera passíveis de sanção. Mas suas observações chegam quatro dias depois da posse de Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Nessa solenidade, a claque de sindicalistas e militantes de movimentos sociais que o PT levou ao Planalto entoou um dos bordões preferidos do partido: “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”.

O coro foi reproduzido à noite, em reportagem do Jornal Nacional. Na sequência, o apresentador William Bonner leu manifestação da Globo: “…Na posse do ministro Lula houve palavras de ordem contra a Rede Globo. Entende-se o estado de espírito dos militantes e políticos ligados ao PT, principalmente depois da revelação oficial dos grampos autorizados pela Justiça. Mas nós repetimos mais uma vez: a imprensa não produz grampos, nem conduz investigações da polícia e da Justiça. A imprensa cumpre o dever de informar sobre elas sem restrições, como assegura a Constituição. E continuará assim.”

O texto de Rui Falcão ecoa um antigo sonho do PT de impor controles à mídia, especialmente a eletrônica. Ao realçar que as emissoras são “concessões de serviço público”, o presidente do PT insinua que o governo talvez devesse cassar tais concessões. Trata-se de uma bravata muito repetida pelos petistas em privado. Mas nem Lula nem Dilma ousaram convertê-la em ações práticas nos 13 anos de governos do PT.

Rui Falcão enalteceu as manifestações promovidas na sexta-feira por entidades sindicais e movimentos sociais a favor de Lula e do governo Dilma. Referiu-se a elas como atos “em defesa da democracia, da legalidade, contra o golpe jurídico-politico-midiático em andamento.” E criticou os analistas que atribuem maior importância às manifestações anti-Dilma, que tomaram as ruas no domingo anterior, 13 de março.

“Os comentaristas do quanto pior melhor preferem valorizar a marcha do dia 13, uma manifestação contra tudo e todos, que agrediu inclusive muitos que patrocinaram e participaram do evento”, anotou Rui Falcão. “O que se viu e ouviu naquele dia foi uma repulsa aos políticos e, pior ainda, à própria política, um movimento assemelhado ao fascismo.” Assim o presidente do PT definiu os protestos do dia 13, de dimensões históricas: um movimento de inspiração fascista.

De novo, o presidente do PT queixou-se da imprensa eletrônica: “…a multidão foi insuflada pela mídia monopolizada, que instiga a intolerância, o ódio e a violência –como registrou a ampla cobertura [do dia 13], em contraste com o ato da sexta-feira, quando o discurso do Lula foi boicotado nas transmissões de TVs. A ofensiva golpista não hesita em criar o caos no país para alcançar seu grande objetivo: depor a presidenta Dilma e assumir o governo sem eleições.”

Embora Falcão sonegue novamente o nome do alvo, sua crítica é claramente dirigida à GloboNews. O canal de notícias da Globo dedicou ampla cobertura às manifestações de sexta-feira. Mas não exibiu o discurso de Lula, transmitido por outras emissoras. Argumentou que houve “falta de segurança'' para que suas equipes realizassem o trabalho. Profissionais da Globo e de outras tevês têm sido hostilizados em atos públicos por simpatizantes do govenro e militante do PT.

Rui Falcão traçou uma analogia entre os defensores do impeachment e os apoiadores da ditadura militar. “Diferentemente de outros períodos, em que os militares derrubaram governos populares, a tática atual, coordenada em todo o Continente, é o chamado golpe ‘constitucional’, em sintonia com setores do aparelho de Estado e apoiado pela grande mídia.”

Para o dirigente petista o que “garante a estabilidade e pode retomar o crescimento da economia é o governo Dilma.'' Ele atribui importância capital a Lula: “Foi este o sentido da nomeação do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil, para ajudar a presidenta e o país.”

A posse de Lula foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. Mas Falcão anotou em seu texto que a conversão de Lula em ministro “não pode ser barrada por chicanas jurídicas e grampos ilegais.”

Os grampos a que se refere Falcão são, em verdade, interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal por ordem do juiz Sérgio Moro. O conteúdo dos diálogos escalou as manchetes porque o juiz da Lava Jato levantou o sigilo do processo.