Delcídio: “Lula comandava o esquema”



Delcídio do Amaral

O senador Delcídio do Amaral participou do maior ato político da história do país. No domingo 13, ele pegou uma moto Harley-Davidson, emprestada do irmão, e rumou para a Avenida Paulista, onde protestou contra a corrupção e o governo do qual já foi líder. Delcídio se juntou à multidão sem tirar o capacete. Temia ser reconhecido e hostilizado. Com medo de ser obrigado pela polícia a remover o disfarce, ficou pouco tempo entre os manifestantes, o suficiente para perceber que tomara a decisão correta ao colaborar para as investigações. "Errei, mas não roubei nem sou corrupto. Posso não ser santo, mas não sou bandido." Na semana passada, Delcídio conversou com VEJA por mais de três horas. Emocionou-se ao falar da família e ao revisitar as agruras dos três meses de prisão. Licenciado do mandato por questões médicas, destacou o papel de comando de Lula no petrolão, o de Dilma como herdeira e beneficiária do esquema e a trama do governo para tentar obstruir as investigações da Lava-Jato. O ex-líder do governo quer acertar suas contas com a sociedade ajudando as autoridades a unir os poucos e decisivos pontos que ainda faltam para expor todo o enredo do mais audacioso caso de corrupção da história. A seguir, suas principais revelações.

Por que delatar o governo do qual o senhor foi líder?

Eu errei ao participar de uma operação destinada a calar uma testemunha, mas errei a mando do Lula. Ele e a presidente Dilma é que tentam de forma sistemática obstruir os trabalhos da Justiça, como ficou claro com a divulgação das conversas gravadas entre os dois. O Lula negociou diretamente com as bancadas as indicações para as diretorias da Petrobras e tinha pleno conhecimento do uso que os partidos faziam das diretorias, principalmente no que diz respeito ao financiamento de campanhas. O Lula comandava o esquema.

Qual é o grau de envolvimento da presidente Dilma?

A Dilma herdou e se beneficiou diretamente do esquema, que financiou as campanhas eleitorais dela. A Dilma também sabia de tudo. A diferença é que ela fingia não ter nada a ver com o caso.

Lula e Dilma atuam em sintonia para abafar as investigações?

Nem sempre foi assim. O Lula tinha a certeza de que a Dilma e o José Eduardo Cardozo (ex-ministro da Justiça, o atual titular da Advocacia-Geral da União) tinham um acordo cujo objetivo era blindá-la contra as investigações. A condenação dele seria a redenção dela, que poderia, então, posar de defensora intransigente do combate à corrupção. O governo poderia não ir bem em outras frentes, mas ela seria lembrada como a presidente que lutou contra a corrupção.

Como o ex-presidente reagia a essa estratégia de Dilma?

Com pragmatismo. O Lula sabia que eu tinha acesso aos servidores da Petrobras e a executivos de empreiteiras que tinham contratos com a estatal. Ele me consultava para saber o que esses personagens ameaçavam contar e os riscos que ele, Lula, enfrentaria nas próximas etapas da investigação. Mas sempre alegava que estava preocupado com a possibilidade de fulano ou beltrano serem alcançados pela Lava-Jato. O Lula queria parecer solidário, mas estava mesmo era cuidando dos próprios interesses. Tanto que me pediu que eu procurasse e acalmasse o Nestor Cerveró, o José Carlos Bumlai e o Renato Duque. Na primeira vez em que o Lula me procurou, eu nem era líder do governo. Foi logo depois da prisão do Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, preso em março de 2014). Ele estava muito preocupado. Sabia do tamanho do Paulo Roberto na operação, da profusão de negócios fechados por ele e do amplo leque de partidos e políticos que ele atendia. O Lula me disse assim: "É bom a gente acompanhar isso aí. Tem muita gente pendurada lá, inclusive do PT". Na época, ninguém imaginava aonde isso ia chegar.

Quem mais ajudava o ex-presidente na Lava-Jato?

O cara da confiança do Lula é o ex-deputado Sigmaringa Seixas (advogado do ex-presidente e da OAS), que participou ativamente da escolha de integrantes da cúpula do Poder Judiciário e tem relação de proximidade com ministros dos tribunais superiores.

Quando Lula e Dilma passam a trabalhar juntos contra a Lava-Jato?

A presidente sempre mantinha a visão de que nada tinha a ver com o petrolão. Ela era convencida disso pelo Aloizio Mercadante (o atual ministro da Educação), para quem a investigação só atingiria o governo anterior e a cúpula do Congresso. Para Mercadante, Dilma escaparia ilesa, fortalecida e pronta para imprimir sua marca no país. Lula sabia da influência do Mercadante. Uma vez me disse que, se ele continuasse atrapalhando, revelaria como o ministro se safou do caso dos aloprados (em setembro de 2006, assessores de Mercadante, então candidato ao governo de São Paulo, tentaram comprar um dossiê fajuto contra o tucano José Serra). O Lula me disse uma vez bem assim: "Esse Mercadante... Ele não sabe o que eu fiz para salvar a pele dele".

O que fez a presidente mudar de postura?

O cerco da Lava-­Jato ao Palácio do Planalto. O petrolão financiou a reeleição da Dilma. O ministro Edinho Silva, tesoureiro da campanha em 2014, adotou o achaque como estratégia de arrecadação. Procurava os empresários sempre com o mesmo discurso: "Você está com a gente ou não está? Você quer ou não quer manter seus contratos?". A extorsão foi mais ostensiva no segundo turno. O Edinho pressionou Ricardo Pessoa, da UTC, José Antunes, da Engevix, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez. Acho que Lula e Dilma começaram a ajustar os ponteiros em meados do ano passado. Foi quando surgiu a ideia de nomeá-lo ministro.

Recesso do STF deixa Lula ao alcance de Moro



Josias de Souza

Ao discursar para a multidão que foi à Avenida Paulista protestar contra o impeachment, Lula disse que, na próxima terça-feira, estaria na Casa Civil da Presidência “servindo à companheira Dilma”. Não estará. Ao suspender sua nomeação, o ministro Gilmar Mendes, do STF, colocou Lula ao alcance de Sérgio Moro pelo menos até o início de abril abril. Só o plenário do Supremo pode revogar a decisão de Gilmar, que tem caráter liminar. E os ministros da Suprema Corte se autoconcederam um recesso branco na Semana Santa.

Gilmar Mendes não pretende esperar por um recurso da Advocacia-Geral da União para levar o caso ao plenário do Supremo. Ele já prepara o voto que submeterá aos colegas no julgamento do mérito da causa. No entanto, o plenário do STF só voltará a funcionar em 30 de março. E ainda será necessário requisitar uma manifestação da Presidência e, provavelmente, da Procuradoria-Geral da República. Depois, será preciso encaixar a encrenca na pauta.

Ou seja, de nada adiantou a pressa do governo para prover a Lula o escudo do foro privilegiado. Em ritmo de toque de caixa, Dilma mandara rodar uma edição extraordinária do Diário Oficial para formalizar a nomeação do investigado. Programada inicialmente para a próxima terça-feira (22), a posse de Lula foi antecipada em cinco dias. Tudo para livrá-lo da caneta do juiz da Lava Jato.

Havia nos subterrâneos do petismo e do governo um receio de que Moro estivesse tramando a prisão de Lula. Com seu despacho, Gilmar Mendes como que condenou o novo “subordinado'' de Dilma a padecer de ‘morofabia’ por mais tempo do que gostaria.

Preço de agir fora da legalidade é alto demais



Ronaldo Lemos - Folha de S.Paulo

É intolerável este governo. Mas é também intolerável que no afã de se encontrar um caminho para seu ocaso, desrespeite-se a lei e a Constituição. Ninguém impede um país de se tornar uma Coreia do Norte adotando práticas da Coreia do Norte. Causa preocupação, assim, a decisão do juiz Sergio Moro de divulgar publicamente os grampos telefônicos.

A lei de interceptação telefônica em vigor no Brasil (lei 9.296 de 1996) obriga o juiz a manter as escutas em sigilo.

O texto da lei não poderia ser mais claro, dizendo em seu artigo 8º: "A interceptação de comunicação telefônica, de qualquer natureza, ocorrerá em autos apartados, apensados aos autos do inquérito policial ou do processo criminal, preservando-se o sigilo das diligências, gravações e transcrições respectivas". Isso não foi respeitado.

A situação agrava-se ainda mais na medida em que parte das escutas foram feitas após determinação judicial para que a interceptação cessasse. Essas escutas não são sequer admissíveis nos autos. São o que na doutrina jurídica se costuma chamar de "fruto da árvore envenenada": prova obtida sem amparo de autorização legal.

Limites aplicam-se também a escutas envolvendo cargos com foro privilegiado ou conversas protegidas pelo sigilo entre advogado e cliente. Diante da gravidade da crise política, esses direitos podem parecer "menores". Mas não são.

Como a maioria dos brasileiros, tenho grandes expectativas com relação à operação Lava Jato. No entanto, agora que a operação chega a um momento crítico, ela não pode sucumbir à tentação de que "os fins justificam os meios". A legalidade é um valor essencial em momentos de crise. O preço de agir fora dela é alto demais.

A questão transcende o Brasil. Um dos temas mais importantes do mundo contemporâneo é justamente os limites do uso da tecnologia para fins de vigilância. Nossos celulares e computadores não são meros produtos de consumo. São as mais poderosas ferramentas de escuta já criadas.

Essa é uma das maiores ameaças ao progresso humano. No artigo "Surveillance and the Creative Mind" (A Vigilância e a Mente Criativa), o especialista em política externa Tim Ridout diz que "na história, aqueles que questionam o saber tradicional ou as estruturas existentes de poder invocam o desejo de vingança do status quo, como Galileu, Martin Luther King, ou Ai Wei Wei".

Edward Snowden costuma dizer que a defesa contra a vigilância é a própria tecnologia. Na visão dele, todos deveríamos adotar medidas técnicas para resguardar nosso sigilo. Considero essa posição derrotista. Em um contexto em que a tecnologia se torna onipresente, a principal forma de proteção contra a vigilância não pode ser "fogo contra fogo", mas sim a lei.

Maioria dos ministros do STF: governo Dilma acabou


Mesmo assim, prometem rigor em possíveis processos contra Lula e a presidente na Corte

Época – Murilo Ramos

Para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo da presidente Dilma Rousseff acabou. Ainda assim, o ministro Celso de Mello têm duas preocupações: indicar para a opinião pública que o Tribunal será rigoroso nas possíveis investigações contra Lula e Dilma por tentativas de obstruir o trabalho da Justiça; e reforçar a imagem de que os ministros não são suscetíveis a pressões de políticos, seja quem for.

Essa preocupação motivou a divulgação da delação premiada do senador Delcídio do Amaral, em que ele narra uma tentativa do governo de interferir no trabalho da Justiça ao indicar um ministro para o STJ.

Os ministros do STF estão furiosos com o fato de os investigados usarem indevidamente seus nomes. “Já mostramos que a Corte protege o estado de direito, mas será necessário ser mais contundente nos próximos meses”, diz um ministro.

Indignação seletiva



Blog do Kennedy

O juiz federal Sérgio Moro conseguiu desgastar Lula numa hora em que ele daria início a negociações políticas. Os grampos geraram uma indisposição com outras autoridades públicas.

A reação do ministro do STF Celso de Mello nteontem foi muita dura. Mas contrasta com a inação do tribunal na quarta, quando o ministro Gilmar Mendes deu um sabão nos colegas ao falar da decisão sobre o rito de impeachment. Mendes considerou que a corte afrontou uma prerrogativa da Câmara, a de permitir eleição de candidatura avulsa para composição da comissão de impeachment.

A carta de Lula é uma tentativa de jogar panos quentes nas críticas, feitas em conversas que ele não imaginava que viriam a público. Também é uma forma de apontar eventuais abusos, como uma divulgação incessante de dados da investigação em Curitiba que geram um impacto grande nas ruas contra o petista. A forma como os diálogos e dados da investigação são divulgados incitam ódio contra Lula.

O que Gilmar decidirá sobre Lula ministro de Dilma?



Renato Riella

Vou fazer uma previsão.

Na terça-feira, quando vier trabalhar no Palácio do Planalto, um oficial de justiça do Supremo Tribunal Federal vai entregar a Lula um papel.

O documento dirá que o ministro Gilmar Mendes suspendeu o foro privilegiado do ex-presidente.

Assim, se Dilma quiser, pode mantê-lo no ministério, mas sem imunidade, podendo ser chamado pelo juiz Sergio Moro para depor, etc.

Será que, nesse caso, vale a pena a nomeação?

Será um golpe de mestre do Gilmar.

Aguardem.

Zavascki: Juiz é para resolver conflitos, não criar



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse em visita a Ribeirão Preto (SP) nesta sexta-feira (18) que o poder judiciário deve agir com serenidade, prudência e discrição, e que o papel dos juízes "é o de resolver conflitos, não é o de criar conflitos".

Mesmo sem citar o nome do juiz Sérgio Moro ou fazer menção aos fatos recentes envolvendo a Operação Lava Jato, afirmou em discurso que “os juízes não são protagonistas” e não cabe a eles resolverem crises políticas ou econômicas.

"Em uma hora como essa que estamos vivendo, uma hora de dificuldades para o país, uma hora em que as paixões se exacerbam, é justamente nessas horas, mais do que nunca, que o poder judiciário tem que exercer seu papel com prudência, com serenidade, com racionalidade, sem protagonismos, porque é isso que a sociedade espera de um juiz", disse.

Em discurso no auditório da Justiça Federal, Zavascki reforçou que cabe aos juízes apenas o dever de fazer cumprir a lei. "O juiz resolve crises do cumprimento da lei. O princípio da imparcialidade pressupõe uma série de outros pré-requisitos. Supõe, por exemplo, que seja discreto, que tenha prudência, que não se deixe se contaminar pelos holofotes e se manifeste no processo depois de ouvir as duas partes”, disse.

Um médico deu ao paciente errado uma vasectomia após confundir as notas de cirurgia. O especialista Dr. Nanikram Vaswani errou ao ler as notas da vítima quando ela foi levada para uma sala de cirurgia.

O paciente tinha dado entrada no hospital para remover o tecido de uma cicatriz, mas acabou em agonia ao saber que o médico lhe deu uma vasectomia.

Dr. Vaswani só percebeu seu erro quando verificou a papelada após a realização da cirurgia.

Ele tentou reverter o processo, apesar de não ter executado tal operação por anos.

Médico especialista Dr.Nanikram Vaswani deu ao paciente errado uma vasectomia após confundir as notas de cirurgia. Foto: Liverpool Echo

O caso aconteceu no Hospital Broadgreen em Liverpool, Inglaterra, e deixou o paciente, identificado apenas como Paciente A, “física e emocionalmente traumatizado”.

Dr. Vaswani, especialista em urologia, admitiu o erro. O tribunal vai tomar a decisão em breve.

PORTAL HOLANDA

Deputado Marcelino destina mais R$ 800 mil para lama asfáltica e recapeamento de ruas em Ouro Preto

O deputado estadual Marcelino Tenório (PRP – Ouro Preto) conseguiu a liberação de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 800 mil, para a prefeitura de Ouro Preto do Oeste executar o serviço de aplicação de lama asfáltica e recapeamento de ruas da cidade.

O deputado Marcelino esteve segunda-feira 14/03 na prefeitura, e em visita ao gabinete do prefeito Alex Testoni entregou a cópia do oficio autorizado pelo governador Confúcio Moura dando liberação do recurso em favor do Departamento de Estradas de Rodagens e de Transportes (DER/RO) na forma de convênio para que a prefeitura de Ouro Preto do Oeste possa adquirir insumos e aplicar no recapeamento e a lama asfáltica do município.

No ano passado, o deputado conseguiu articular junto ao governo do Estado a liberação de recursos para que a prefeitura executasse a aplicação de lama asfáltica em 15 quilômetros de ruas, e o recapeamento de 5 quilômetros das vias da área central da cidade.

O prefeito recebeu a cópia do convênio e aproveitou o encontro para agradecer ao deputado pelo apoio que ele tem dado a administração fazendo gestão junto ao governo estadual em prol do município de Ouro Preto do Oeste.

O deputado Marcelino enfatizou que, com mais este montante, a prefeitura de Ouro Preto vai poder ampliar o trabalho de restauração da malha viária urbana da cidade. “Esses recursos são muito importantes para a melhoria e conservação da malha asfáltica da cidade, e proporcionar melhor trafegabilidade e conforto para a nossa população” argumentou o parlamentar ouro-pretense.

ASCOM