Brasil está virando território sem lei, diz Wagner

Postado por Magno Martins

O ministro Jaques Wagner, que está de saída da Casa Civil para assumir a chefia de Gabinete da presidente Dilma Rousseff, reagiu ao grampo de uma conversa ocorrida hoje entre a petista e o ex-presidente Lula:

“O Brasil está virando um território sem lei. Isso é perigoso. Ou o Supremo restabelece a lei e a ordem, ou será a justiça nas ruas, nas mãos de cada um”.

Assim que soube da divulgação da escuta, o governo passou a analisar argumentos para sustentar a legalidade da conversa e a ilicitude da medida tomada pelo juiz federal Sérgio Moro.

Já os investigadores em Curitiba sustentaram a correção das medidas e da decisão de tornar pública a investigação sobre Lula.

Moro tenta um levante popular, diz Requião

Postado por Magno Martins às 05:50

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) usou as redes sociais para protestar contra o grampo divulgado elo juiz Sergio Moro, que atingiu a presidente Dilma Rousseff.

"Ele tenta transformar a Lava Jato numa cerimônia de apedrejamento", diz ele.

"Ele tenta um levante popular".

Em nota, a presidente Dilma Rousseff disse que Moro afrontou a lei e será processado.(Paraná 247)

Nos bastidores do grampo: o celular era do amigo

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo – Natuza Nery

O ex-presidente Lula de fato não tinha celular próprio. Seu segurança, Valmir Moraes da Silva, que o acompanha há mais de dez anos, é quem lhe cedia o aparelho toda vez que precisava contatar alguém. O celular, contudo, também não era oficialmente de seu auxiliar. Estava registrado no nome de um laranja. É por isso, segundo a Lava-Jato, que o ex-presidente falava tão livremente ao telefone, mesmo sabendo que todos os seus passos estavam sendo monitorados.

Em conversa com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), no dia 2 de março deste ano, Lula debocha: "Estou falando nesse telefone, porque quero ver se a Polícia Federal estar gravando (risadas). Quero ver se está grampeado".

Segundo investigadores, Moro aguardava a nomeação de Lula para dar publicidade aos documentos. Já havia autorizado, na tarde de quarta, a divulgação quando o alertaram: o celular grampeado acabara de receber uma ligação. Era do Planalto.

Até então o diálogo que compromete Dilma não constava dos grampos. O juiz autorizou que a documentação fosse atualizada. A conversa na qual a presidente diz a Lula que ele receberá o termo de posse, assim, passou a constar nos autos.

A aparição de Dilma no grampo surpreendeu até os investigadores mais veteranos: "Presidente da República não liga para tratar de assunto delicado. Manda emissário", disse um deles após ouvir a conversa entre a petista e Lula.

Aos olhos da Lava-Jato, o juiz Sergio Moro agiu no momento certo: se esperasse até amanhã, após Lula ter tomar posse como chefe da Casa Civil, não poderia tornar público os grampos telefônicos comprometedores.

Iniciativa de Dilma foi clara obstrução da justiça

Postado por Magno Martins

* Clóvis Rossi

Bastou Luiz Inácio Lula da Silva voltar ao primeiro plano da cena política para que se pudesse usar seu bordão: nunca antes neste país o Brasil viveu momentos tão intensos de República bananeira. A divulgação da gravação de conversa entre Lula e a presidente Dilma Rousseff mostra cenas explícitas de baixaria partidas de quem, mesmo tendo deixado a Presidência, teria a obrigação de zelar por um mínimo do que se convencionou chamar de "majestade do cargo".

A gravação faz com que a crise atravesse a praça dos Três Poderes e se instale (também) no prédio do Supremo Tribunal Federal. Afinal, a iniciativa de Dilma de promover uma, digamos, "nomeação express"é uma clara tentativa de obstrução da Justiça. Não que Lula, ao ser nomeado, ganhe imunidade. Mas ganha a possibilidade de ter a investigação contra ele passar para um degrau acima do juiz Sérgio Moro, sempre disposto a emitir ordens de prisão contra poderosos do setor público ou privado.

Qualquer ação contra Lula, portanto, terá de ser autorizada pelo Supremo —essa instituição que está "totalmente acovardada", na avaliação de Lula revelada pelo grampo. A sabedoria convencional manda dizer que uma afirmação desse teor tende a predispor o STF contra Lula. Um de seus ministros, Gilmar Mendes, já tomou publicamente posição contra a nomeação de Lula, mas esse não é um dado definitivo sobre o conjunto da Casa, porque Gilmar é notoriamente contrário ao governo.

Bem feitas as contas, o vazamento da gravação anulou o efeito positivo que o governo imaginava ter obtido com a aceitação por Lula do cargo de chefe da Casa Civil.O que se admitia no próprio Palácio do Planalto, antes da nomeação, é que Lula representava a última carta da presidente para manter-se no cargo.

Hoje por hoje, nos cálculos de governistas fiéis, mas não cegos, o governo não dispõe de votos suficientes para barrar o impeachment, se e quando o processo começar no Congresso. Parêntesis: há quem, entre os governistas, acredite que nem Lula operará o milagre de salvar Dilma, dada como em estado terminal.
Fecha parêntesis.

O relevante no fato de que a crise atravessou a praça é que também no STF, pelo que a Folha pôde apurar, se considera que Lula-ministro é a última bala que resta na agulha do revólver de Dilma para se defender. Se é assim, a tendência natural do Supremo é a de funcionar como bombeiro. Ou, em termos práticos, evitar derrubar a nomeação de Lula, mesmo que a oposição ou o Ministério Público recorram à Corte Suprema, alegando tentativa de obstrução da Justiça.

Essa tendência pode, no entanto, ser modificada pelo teor das declarações do ex-presidente contra o STF. Acho improvável que os ministros partam para uma retaliação, mas a situação geral é de um tal confusão que qualquer previsão é uma aventura.Tudo somado, tem-se que o dia começou com o governo certo de que tinha uma mão de cartas boa para sair do corner, com Lula ministro, e termina com a suposta bala de prata oxidada.

* Articulista da Folha de São Paulo

Lula ia ser preso esta semana

O juiz federal Sérgio Moro, que derrubou, ontem, o sigilo de telefonema entre a presidente Dilma e Lula, gerando um clima de tensão e nervosismo em Brasília, a ponto de a oposição pedir a renúncia da presidente em plenário, havia planejado prender Lula, o chefe do esquema da Petrobras, esta semana. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia disso, porque teve seu telefone monitorado pela Lava-Jato.

Nas interceptações, os investigadores chegaram à conclusão que Lula sabia ou desconfiava que estava sendo monitorado, tendo até mesmo suspeitas da busca e apreensão que aconteceria em seus endereços. Nos grampos existem conversas com diversas autoridades que detêm foro privilegiado e conversas que indicam tentativas de influenciar o Ministério Público e a Justiça, como o STF e a ministra Rosa Weber.

Ministros próximos a Dilma e ao ex-presidente convenceram Lula a aceitar a oferta de Dilma para não ser preso. Ele se encontrou com a presidente no Palácio do Alvorada para discutir as estratégias para impedir o avanço do processo de impeachment contra Dilma. O tema foi abordado rapidamente durante o encontro, mas, mesmo antes de receber um convite de Dilma, Lula negou a intenção. No círculo próximo ao ex-presidente, assumir uma pasta agora seria interpretado como uma confissão de culpa.

A nomeação do petista na Casa Civil dar a ele direito ao foro privilegiado. Com isso, somente poderá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que passaria a supervisionar também as investigações sobre ele — as quais, no momento, estão sob a jurisdição de Moro. Os trabalhos analisam se as empreiteiras favoreceram Lula — por meio do sítio de Atibaia e do tríplex no Guarujá —, o Instituto Lula e a empresa de palestras do ex-presidente, a ILS Palestras.

Sérgio Moro não é bobo e já tinha todas as provas para prender Lula. A troca de e-mails entre um executivo da empreiteira OAS e um dos diretores do Instituto Lula, Paulo Cangussu André, indicam um pagamento por palestra realizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Chile, em 2013, antes da formalização do contrato.

Responsável pelo repasse de R$ 3,9 milhões para o instituto e para a LILS Palestras, Eventos e Publicações a empreiteira acusada de corrupção na Petrobras é suspeita de ter ocultado propina nos pagamentos feitos ao ex-presidente entre 2011 e 2014. Documentos da Operação Aletheia — 24ª fase da Lava-Jato — que levou Lula coercitivamente para depor, registram a troca de e-mail entre Paulo André, do Instituto Lula, e Dante Fernandes, da OAS, no dia 7 de janeiro de 2014.

Sérgio Moro descobriu que as palestras pagas ao ex-presidente, a partir de 2011, via empresa LILS e os valores doados ao Instituto Lula, teriam ocultado propina desviada da Petrobras. As cinco maiores doadoras do instituto e as cinco maiores pagadoras da LILS são empreiteiras do cartel acusado de corrupção na Petrobras.

Irritado com a operação armada por Lula – a posse na Casa Civil – para escapar da prisão, Sérgio Moro derrubou o sigilo telefônico do ex-presidente. Enquanto a oposição pedia a cabeça de Dilma no Congresso, ministros eram chamados por ela para uma reunião de emergência. Em uma das gravações, Dilma diz a Lula que o enviará o termo de posse (da Casa Civil) para que ele use “em caso de necessidade”.

Os advogados que conduzem a defesa do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Martins, chegaram a afirmar que o juiz Sergio Moro pretende criar uma convulsão no País. "A divulgação desse áudio é uma arbitrariedade, pois ele envolve a presidenta da República, que tem foro privilegiado. O juiz Moro liberou esse áudio quando a competência não era mais da justiça do Paraná num claro intuito de provocar uma convulsão social, algo que não é função do poder judiciário."

Mais cedo, foi publicada a edição extraordinária do “Diário Oficial da União” com a nomeação de Lula na Casa Civil e a criação de um novo ministério, o do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que será ocupada pelo ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner. A divulgação do áudio gerou forte repercussão em Brasília. Na Câmara dos Deputados e no Senado, por exemplo, parlamentares da oposição passaram a cobrar a renúncia de Dilma.

Em frente ao Palácio do Planalto, uma manifestação que já ocorria contra a nomeação de Lula na Casa Civil passou a ter a adesão de mais pessoas. A nomeação deu a Lula foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a investigação sobre ele na Operação Lava Jato sai do alcance do juiz Sérgio Moro e passa para o âmbito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em São Paulo, o advogado de Lula classificou a divulgação de áudio como algo “muito grave”, uma “arbitrariedade. Além disso, José Eduardo Cardozo afirmou que, no diálogo telefônico, Dilma não estava dando ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento para livrá-lo de uma eventual ação policial.

TIRO DE MISERICÓRDIA– Enquanto governistas podem pensar que Lula é a bala de prata que vai salvar o Governo politicamente, opositores querem apostar que é o tiro de misericórdia que vai levar a Lava Jato ainda mais para dentro do Planalto. Nas duas opções, no entanto, Dilma acaba de renunciar ao posto de presidente. Ela ficará abaixo de Lula até na geografia do Palácio do Planalto. Como “presidente”, Dilma fica no terceiro andar. Como “ministro” da Casa Civil, Lula ficará no quarto.

Anderson ameaça acabar com o PR– O presidente estadual do PR, deputado federal Anderson Ferreira, conduz o partido com métodos chavistas e está pondo o futuro da legenda em risco. Na última que aprontou com o deputado estadual Alberto Feitosa, este se desfiliou e ingressou no Solidariedade. O que o blog apurou é que Anderson transferiu a sede do partido no Recife sem comunicar a ninguém, destituiu Feitosa da presidência municipal, nomeou Manoel Ferreira, seu pai, no lugar de Feitosa, e ainda negou legenda a todos os seus aliados que queriam disputar um mandato de vereador. Do que jeito que vai, o imperador e nazista Anderson Ferreira vai acabar provocando outras baixas na legenda, entre eles o deputado federal Sebastião Oliveira. Se este sair, o PR perde também o deputado estadual Rogério Leão e uma penca de prefeitos.

Se fosse um empreiteiro? – Reação do ministro Gilmar Mendes à nomeação de Lula: “Acho que é um assunto de preocupação para o STF. Imagina se a presidenta da República decide nomear um desses empreiteiros que está preso lá em Curitiba [na Lava Jato] como ministro dos Transportes ou de Infraestrutura. [Com a nomeação de Lula] passamos a ter uma interferência muito grave no processo judicial. Precisamos limitar as coisas", afirmou Mendes ao chegar ao STF”. Gilmar sugere que os ministros da corte suprema não estariam aptos a julgar o ex-presidente, que, envolvido na Lava Jato, passa a ser alvo de investigação do STF por ter foro privilegiado no cargo de ministro.

Ministro desafia o PMDB – O deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), confirmado como ministro da Aviação Civil do Governo Dilma, disse que não teme retaliação do comando do PMDB por ter aceito o convite. “Não tenho qualquer temor de retaliação, até porque fui convidado para assumir esse cargo antes da convenção do PMDB, portanto antes da moção”, disse, numa referência à moção que proíbe os peemedebistas de assumirem cargo no governo por 30 dias, aprovada na convenção.

Dois presidentes – A ex-senadora Marina Silva saiu da muda e fez, ontem, o seu protesto contra a nomeação de Lula para a Casa Civil. “Vamos ter a figura de duas pessoas como se tivéssemos dois presidentes da República. A crise no País é muito grave e requer serenidade para resolver. Buscar paliativos para resolver só agrava a situação”, disse, ressaltando que existem indícios de que o dinheiro da corrupção foi usado para a chapa Dilma/Temer nas eleições presidenciais de 2014 e o Governo Dilma fica buscando sobrevida para encontrar uma saída. “Mas a Operação Lava Jato vai demovendo essas (tentativas de) saídas”, afirmou.

CURTAS

NA CADEIA– Um grupo de manifestantes contrários à nomeação do ex-presidente Lula como chefe da Casa Civil promoveu, ontem, um protesto em frente ao Palácio do Planalto. Os manifestantes fecharam o Eixo Monumental, próximo à Praça dos Três Poderes, no sentido rodoviária do Plano Piloto. Motoristas passavam pelo local fazendo "buzinaço" diante da faixa “lula na cadeia. Buzine!”

REDE FILIA– O diretório municipal da Rede Sustentabilidade em Jaboatão promove, hoje, a partir das 19 horas, um ato de filiações na Câmara de Vereadores. O partido, segundo o blogueiro Roberto Santos, deve lançar um candidato a prefeito. O nome quase consensual é o do professor José Esteves, que estará também na noite de filiações.

Perguntar não ofende: Semipresidencialismo, parlamentarismo ou renúncia branca de Dilma?