Pedro Corrêa assina acordo de delação premiada

Postado por Magno Martins

Ex-deputado do PP é o segundo político a fechar acordo de colaboração.

Camila Bomfim - Da TV Globo, em Brasília

O ex-deputado e ex-presidente do PP, Pedro Corrêa, assinou acordo de colaboração premiada com o Ministério Publico Federal em Curitiba. A TV Globo confirmou nesta segunda-feira (14) que ele formalizou a delação na semana passada e que prestará os depoimentos a procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato. A delação ainda precisa ser homologada pela Justiça.



Corrêa é o segundo político que decide entregar o que sabe em troca de possível redução de pena. O primeiro foi o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que firmou acordo com a Procuradoria Geral da República. Na delação de Delcídio, o senador fez acusações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff, conforme revelou a revista "IstoÉ".

Condenação
Em outubro do ano passado, Pedro Corrêa foi condenado pela Justiça Federal do Paraná pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro a 20 anos, 7 meses e dez dias de prisão. Em dezembro, o juiz Sérgio Moro corrigiu a sentença e reduziu em quatro meses a pena, que agora é de 20 anos, três meses e dez dias de reclusão.

A alteração foi feita após o Ministério Público Federal (MPF) alertar o juiz de que ele havia errado o cálculo da pena relativa aos crimes de lavagem de dinheiro cometidos por Pedro Corrêa.

MPF quer réus da Lava Jato devolvendo R$ 7 bilhões

Postado por Magno Martins

Estadão Conteúdo

MPF de Curitiba ajuizou ação de improbidade administrativa contra ex-diretores da Petrobras e funcionários da Odebrecht

O Ministério Público Federal em Curitiba ajuizou no sábado (12) ação de improbidade administrativa contra os ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Paulo Roberto Costa, o ex-gerente executivo Pedro Barusco e o ex-funcionário Celso Araripe ?Oliveira, as empresas Odebrecht S.A. e a Construtora Norberto Odebrecht e contra os executivos Marcelo Bahia Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Araújo, Cesar Rocha e Paulo Sérgio Boghossian.

Segundo a Procuradoria, esta é a sexta ação de improbidade administrativa no âmbito da Operação Lava Jato.

Na ação ajuizada, o Ministério Público Federal pede que os réus sejam condenados a pagar R$ 7.288.289.786,40. Neste valor estão incluídos o ressarcimento em R$ 520.592.127,60, equivalente ao total de propina paga em razão dos contratos, o pagamento de multa civil no total de R$ 1.561.776.382,80 e o pagamento de danos morais coletivos em montante não inferior a R$ 5.205.921.276,00. Além disso, pede-se que os réus sejam proibidos de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais.

Cunha quer acelerar impeachment de Dilma

Postado por Magno Martins

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (14) disposição de acelerar a tramitação do rito do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

"Da minha parte há disposição de tocar com a celeridade que tem que ser tocada. Com a decisão do STF, vamos tocar, até para que não se diga que está se obstruindo um processo desse", afirmou em entrevista coletiva.

O Supremo dá início nesta quarta (16) ao julgamento dos embargos de declaração impetrados pelo presidente da Câmara ainda em dezembro com questionamentos em torno do rito do impeachment. Na quarta, para que os parlamentares acompanhem as discussões no STF, o peemedebista inclusive suspendeu as votações no plenário da Casa no horário.

Segundo Cunha, já na quinta (17), a Câmara dará início à eleição para a comissão especial que vai julgar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ou na sexta (18), caso os ministros não terminam o julgamento em apenas um dia.

"A ideia é tocar imediatamente. Vai ter que ter alguma eleição. Se o Supremo decidir como decidiu em dezembro, terá que se eleger a nova comissão. Se o Supremo rever a decisão, de qualquer maneira tem o complemento da comissão que não foi eleita naquele dia", afirmou o presidente.

Ele se refere à formação da comissão especial, um dos pontos que atacou em seus embargos. Cunha alega terem restado dúvidas do parecer anterior da Corte, quando os ministros determinaram que a comissão que vai ser formada deveria ser eleita com chapa única. Esse é um dos pontos sobre os quais Cunha e aliado têm expectativa de mudança no julgamento do STF.

"Essa vai ser uma das confusões que pedimos que seja decidida pelo Supremo. Se mantiver a decisão de dezembro, não tem partido a quem cabe a presidência e a relatoria. Vai ter que ter disputa, pode? Como vamos fazer? Senão, vai ser uma guerra. Relator é eleito. Esse [impeachment] é o único caso previsto em que o relator também é eleito. Porque na norma regimental de sempre, o relator é escolhido pelo presidente. São feitos acordos políticos e o presidente designa o relator. Nesse caso não. Haverá eleição para relator".

Embora negue publicamente articulações para apressar o caso, alegando que aguarda a deliberação do STF sobre seus questionamentos em torno do rito para fazer o processo caminhar, o peemedebista negocia a presença dos parlamentares em Brasília às segundas e sextas-feiras para garantir quórum e abrir sessões plenárias.

Nesses dias tradicionalmente não há trabalhos na Câmara. Contudo, o rito do impeachment é todo ele contado a partir das sessões do plenário. Enquanto, com o funcionamento normal, com trabalhos apenas de terça à quinta, o processo na comissão especial levaria até 45 dias, havendo sessão plenária de segunda à sexta, é possível levar o processo contra Dilma ao plenário em até três semanas.

Instalada a comissão especial, Dilma tem 10 sessões plenárias para a apresentação da defesa. A comissão tem outras cinco para deliberar. "Pode fazer 15 sessões em três semanas, ou em cinco semanas. Depende se dá quórum segunda ou sexta. Depende da presença dos parlamentares segunda e sexta", disse. (Folha de S.Paulo)

Novo ministro da Justiça desagrada PF

Postado por Magno Martins

O anúncio feito pelo Palácio do Planalto de que o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão assumirá o cargo de ministro da Justiça no lugar de Wellington César Lima e Silva, causou forte reação entre integrantes da Polícia Federal. Surpresos com a decisão da presidente Dilma Rousseff, investigadores da Operação Lava Jato temem que Aragão possa criar conflitos com a Polícia Federal. "O PT já procurava um nome para controlar a Lava Jato", avisou um integrante da Polícia Federal.

Investigadores lembram que Aragão recebeu as delações premiadas da Lava Jato, na condição de representante do Ministério Público Federal junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, outro problema apontado é que ele é de uma carreira (Ministério Público) que tem conflito permanente com a Polícia Federal. “Haverá uma forte reação”, alerta um delegado da Polícia Federal.

Lula só aceita Ministério com mudança na economia

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Ex-presidente Lula impôs condições para aceitar o convite da presidente Dilma Rousseff. Só toma posse depois de uma conversa franca nesta terça e com garantias de que a política econômica mudará, segundo a colunista Natuza Nery, do Painel. A entrada de Lula no governo deve provocar uma inflexão à esquerda. O líder petista só veria alguma saída para a crise se reconectar a gestão de Dilma Rousseff com a base social do PT, insatisfeita com a reforma da Previdência e com corte de gastos sociais. Nelson Barbosa continuaria à frente da Fazenda e Ricardo Berzoini, que deve perder a Secretaria de Governo para Lula, pode ficar como secretário-executivo da pasta.