PMDB: convenção inicia ato de desembarque do governo



Delegados do PMDB reunidos na convenção nacional do partido em um hotel, em Brasília (Foto: Filipe Matoso/G1)

Partido faz convenção nacional para reeleger Michel Temer presidente.
Proposta que deve ser aprovada dá 30 dias para sigla entregar cargos.

Fernanda Calgaro e Filipe Matoso - Do G1, em Brasília

O PMDB deu início na manhã deste sábado (12) à convenção nacional que deverá reconduzir para um novo mandato na presidência do partido o vice-presidente da República, Michel Temer, candidato único.

Segundo a assessoria de Temer, ele deverá chegar por volta das 10h ao local da convenção e fazer um discurso. Em seguida, vai para a residência oficial do Palácio do Jaburu e, entre 15h e 16h, voltará à convenção para acompanhar a conclusão da apuração dos votos

A convenção deverá ser o primeiro passo para a saída do PMDB do governo. Os convencionais devem aprovar um "aviso prévio” de 30 dias do partido no governo Dilma Rousseff. Nesse prazo, o diretório nacional a ser eleito neste sábado se reunirá e tomará a decisão final. A tendência é pelo rompimento completo com o Palácio do Planalto, inclusive com a entrega dos cargos que a sigla detém no Executivo.

Na chegada à convenção, o vice-presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), disse que a população espera posições “firmes” e “claras” da legenda sobre o governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, a decisão sobre o possível rompimento deve sair em 30 dias.

“O que vamos tirar hoje [sábado] desta convenção é um posicionamento de unidade do PMDB quanto ao pensamento perante a crise. Todos os posicionamentos e propostas de rompimento e afastamento, contudo, vão ser recebidas e levadas em conta com muita responsabilidade, mas somente em 30 dias o diretório nacional vai analisar esses posicionamentos”, declarou.

Antes de subir à mesa principal da convenção, o senador Valdir Raupp (RO), primeiro-vice-presidente do PMDB, falou sobre a possibilidade de o partido deixar o governo da presidente Dilma Rousseff.

"Em 30 dias pode acontecer muita coisa, mas, hoje [sábado], o momento é de festa democrática. Eu defendo que, se for para ter independência [do PMDB em relação ao governo], tem que entregar os cargos. Não existe independência sem entregar cargos. Isso é um contrassenso", afirmou.

Indicados pelos diretórios estaduais, 454 delegados vão eleger os 119 integrantes do diretório nacional, que, por sua vez, escolherão os 17 membros da Executiva Nacional, responsável pelas decisões da legenda. Temer deverá ser reeleito por aclamação.

Embora seja o principal partido aliado do governo Dilma Rousseff, ocupando seis ministérios e a Vice-presidência, a sigla tem alas bastante críticas ao governo. Sondagens internas do partido apontam que em torno de 60% dos dirigentes do partido são favoráveis ao fim da aliança – em alguns levantamentos, esse percentual beira os 80%.



Neste sábado, devem ser votadas diversas moções (propostas) de diferentes setores da legenda, que vão desde a saída imediata até a independência do partido para liberar os votos dos seus integrantes em votações no Congresso, por exemplo. No entanto, o mais provável é que não seja produzido um documento final, conclusivo.

“Nós vamos propor o desembarque total, com a entrega de todos os cargos. O PMDB não pode se omitir nesse momento gravíssimo da política brasileira”, defende o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos críticos mais ferrenhos ao PT.

Outro que tem uma postura contrária à presidente é o deputado Osmar Terra (PMDB-RS): “A nação não suporta mais. O que estamos vivendo agora é fruto de decisões erradas dela, e ela [Dilma] não está mexendo. Está fazendo mais do mesmo”.

Ala contra rompimento
Aliado do Planalto, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), se posiciona "totalmente contra” um rompimento com o governo federal. "Vou lutar muito para continuar dentro do governo e continuar a fazer a transição”, afirmou.

“Sou totalmente contra rompimento. Tenho conversado com Temer. Em nenhum momento, vi essa colocação de rompimento. Vou lutar muito para continuar dentro do governo e continuar a fazer a transição”, disse.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também tem adotado um discurso mais conciliador e chegou a alertar para a responsabilidade de o PMDB evitar o acirramento da crise política.

“O PMDB deve fazer sua convenção, mas com muita responsabilidade porque qualquer sinalização que houver com relação ao posicionamento do PMDB pode diminuir ou aumentar a crise”, declarou.

'Aviso prévio'
Em nome da união, a sugestão de “aviso prévio” foi a solução encontrada pelos principais líderes do partido, entre eles o próprio Renan Calheiros, os senadores Romero Jucá (RR) e Eunício Oliveira (CE), o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, e o ex-ministro Eliseu Padilha.

Nos últimos dias, eles chegaram a costurar a elaboração de um documento propondo a independência do partido, uma alternativa mais branda do que romper com Dilma.

No entanto, houve uma mudança na estratégia para tentar unificar o partido em torno da decisão e também pelo temor de eventual aprovação de um documento que pudesse ser contestado no futuro, já que o edital da convenção prevê somente a eleição do diretório e da executiva.

“A nossa proposta, do grupo dirigente, é que, ao invés de uma convenção, se leve [a decisão] para os 119 membros do diretório, que vão apreciar uma a uma as moções e decidir no prazo de até 30 dias. Isso é o que nós vamos propor ao plenário”, explicou o secretário-geral do PMDB, o ex-ministro Eliseu Padilha. Ele ponderou que o plenário é soberano para acatar ou não a ideia ou, então, para sugerir outro prazo.

Para o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), essa é uma boa solução. "Nós queremos justamente é construir essa unidade para que, quando o partido sair do governo, saia inteiro. Eu defendo a saída imediata, mas, logicamente, o discurso de unidade é forte. Você não pode querer em nome de um desejo seu, em nome de uma ala do partido, que o partido como um todo se desagregue", ponderou.

Convenção
A convenção nacional deve terminar somente às 17h deste sábado. No total, 454 delegados, indicados pelos diretórios estaduais, vão eleger os 119 membros do diretório nacional.

Pelo estatuto do partido, alguns desses delegados terão direito a mais de um voto por acumularem mais de um cargo. Isto é, se o delegado for deputado, além do voto como convencional, terá outro voto por ser parlamentar. O Rio de Janeiro, por exemplo, possui 51 delegados, mas, juntos, representam 72 votos.

Depois de eleito, o diretório nacional escolhe a Executiva, que deverá ter chapa única, encabeçada por Temer.



Impeachment
As discussões sobre a ruptura com o governo ocorrem em um momento delicado para a presidente Dilma, que é alvo de um processo de impeachment deflagrado em dezembro pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos seus maiores desafetos.

O processo está parado desde dezembro, masdeve ser retomado nesta semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar um recurso contra as regras colocadas pela Corte para a tramitação do processo. Por ser a maior bancada na Câmara, o PMDB terá direito a oito vagas – de um total de 65 – na comissão especial que analisará o caso.

Apesar da aliança com o PT, o partido sempre esteve dividido em relação ao governo Dilma, mas a relação no Congresso Nacional se deteriorou ainda mais ao longo do passado.

O governo chegou a enfrentar diversas derrotas na Câmara, muitas delas conduzidas por pelo presidente da casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com a votação de matérias desfavoráveis ao Planalto e a instalação da CPI da Petrobras para investigar o escândalo de corrupção na estatal. Em julho do ano passado, ele rompeu de vez com o governo e anunciou que passaria a ser oposição.

Para atender às reivindicações do vice-presidente Michel Temer e da bancada do PMDB na Câmara e, assim, estancar a crise na base aliada, a presidente Dilma Rousseff entregou ao partido sete ministérios na reforma administrativa

Ainda nesse movimento, o governo se aproximou do líder da bancada, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), com a oferta para indicação nomes para duas pastas, incluindo a da Saúde, com o maior orçamento da Esplanada.

No total, hoje o PMDB comanda seis ministérios: Ciência e Tecnologia, Portos, Saúde, Agricultura, Turismo, Minas e Energia. Atualmente ocupada por um interino, a Secretaria de Aviação Civil, com status de ministério, também está destinada ao PMDB.

Esse movimento descontentou a ala mais rebelde do partido, que se irritou ainda mais quando Picciani indicou integrantes menos críticos a Dilma para a comissão do impeachment.

Ele chegou a ser destituído do posto em dezembro por oito dias em uma articulação patrocinada diretamente por Temer e Cunha, mas conseguiu reaver o posto com o apoio da maioria.

O parlamentar acabou reeleito em fevereiro deste ano, depois de uma tensa operação do Planalto para garantir a ele votos suficientes, o que incluiu até a exoneração temporária do ministro da Saúde, Marcelo Castro, para reassumir como deputado e votar a favor de Picciani.

PF acha joias de Lula em cofre do Banco do Brasil



Revista Época

A Polícia Federal encontrou um cofre da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novas diligências secretas realizadas ao longo desta semana. Dessa vez, os alvos foram presentes e joias raras recebidos por Lula durante encontros oficiais com chefes de Estado. Os bens estão guardados, sem custo algum, em 23 caixas lacradas numa agência do Banco do Brasil, localizada no centro de São Paulo, desde 21 de janeiro de 2011, mês em que Lula deixou o governo.

O pedido da nova busca e apreensão ocorreu após os policiais encontrarem na residência do ex-presidente em São Bernardo do Campo, grande São Paulo, um documento intitulado “Termo de Transferência de Responsabilidade (Custódia de 23 caixas lacradas)", datado de 19 de março de 2012. No material, consta a informação de que os bens estão sob a guarda da mulher de Lula, Marisa Letícia Lula da Silva, e de seu filho Fábio Luis Lula da Silva, conhecido como Lulinha.

Entre os responsáveis pela entrega dos presentes na agência está Rogério Aurélio Pimentel, assessor especial do ex-presidente, apontado como suspeito de ter bancado despesas da reforma do sítio em Atibaia, São Paulo, frequentado ao menos 111 vezes por Lula.

Entre os 132 objetos encontrados, classificados como joias e obras de arte, estão medalhas, moedas, comendas, adagas, entre outras peças que Lula ganhou de chefes de estado durante as missões diplomáticas que cumpriu em diversos países, do Chile à Ucrânia. A PF precisou de dois dias para analisar todo o acervo. Nos materiais identificados pelos investigadores, está um crucifixo talhado em madeira, uma obra barroca do século XVI que ficou famosa por ter desaparecido do Planalto quando Lula deixou o governo, em janeiro de 2011.

Naquele ano, ÉPOCA revelou que o Cristo morto e crucificado foi dado ao ex-presidente em meados de 2003 por José Alberto de Camargo, então diretor da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). O empresário desembolou R$ 60 mil pela lembrança religiosa. Esse e outros itens não foram movimentados ou alterados no cofre desde janeiro de 2011 até hoje. De acordo com o relatório da PF, o gerente da agência do BB, Sérgio Ueda, disse que “não há custo de armazenagem para o responsável pelo material”.

Uma boa parte dos pertences de Lula retirados do Palácio do Planalto, do Palácio do Alvorada e da Granja do Torto estava armazenada em 10 contêineres em Barueri, na grande São Paulo. A despesa da custódia, orçada em R$ 1,3 milhão, foi bancada pela construtora OAS, envolvida no escândalo do Petrolão, segundo revelou a PF na 24ª fase da Lava Jato.

No último dia 9 de março, o Senado aprovou um requerimento para pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que realize uma auditoria para apurar possíveis desvios ou desaparecimento de bens dos palácios do Planalto e da Alvorada.

Procurado, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que “a discussão do acervo presidencial foge completamente ao escopo da operação da Lava Jato”. “Se existe alguma irregularidade, esse critério deve ser revisto para todos os ex-presidentes da República desde 1991. Nesse caso, a competência não é da operação Lava Jato, mas do MPF de Brasília que conduz um inquérito sobre o assunto”, disse o criminalista.

Em setembro do ano passado, a Procuradoria da República no Distrito Federal instaurou um inquérito civil para apurar suspeitas de apropriação indevida de bens públicos recebidos por ex-presidentes em encontros diplomáticos. O procedimento ainda está em andamento.

Lula: juíza teme superexposição



Conhecida pela discrição, e rigor técnico, a juíza titular da 4ª Vara Criminal da capital Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira já relatou a colegas do Fórum da Barra Funda sua preocupação com a superexposição do pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que julgará nos próximos dias. Juízes e promotores dizem que a magistrada tem perfil de quem não cede a pressões e apostam que ela levará alguns dias para terminar o exame dos 36 volumes da denúncia contra Lula, já que é muito cuidadosa na análise das causas

Por sua vez, em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo, Hélio Schwartsman afirmou ser “difícil provar por A + B que ele [Lula] cometeu crimes mais sérios, como corrupção, tráfico de influência ou lavagem de dinheiro, que poderiam render-lhe uma pena de prisão”. Isso porque, segundo o articulista, os dois primeiros delitos exigem que se prove promessas ou solicitações de atos específicos, e não apenas entendimentos tácitos como “você me trata bem que eu te trato bem”.

STJ autoriza inquérito para investigar Beto Richa



PGR vai apurar suposta relação de governador com esquema de corrupção.
Ele teria recebido doações ilegais. 'Não tenho nada a temer', afirmou Richa.

Mariana Oliveira - Da TV Globo, em Brasília

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a abertura de inquérito para investigar suposto envolvimento do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), com um esquema de corrupção na Receita estadual.

O caso tramita em sigilo no STJ. A defesa do governador já foi notificada da decisão. O advogado Rodrigo Mudrovicht informou que espera que os fatos sejam apurados e que, após o prazo de 20 dias concedido pelo ministro para o andamento das investigações, o procedimento seja arquivado.

O governador Beto Richa afirmou por meio de nota que as doações que recebeu durante a campanha são legais e foram informadas à Justiça Eleitoral.

"Não tenho nada a temer. Todas as doações recebidas pela minha campanha foram legais e declaradas à Justiça. Sou o maior interessado no esclarecimento completo dos fatos. Confio na Justiça", disse, segundo o texto da nota.

A investigação é resultado da Operação Publicano, do Ministério Público do Paraná.; A Procuradoria Geral da República (PGR) quer apurar as informações dadas por um delator de que o esquema na Receita abasteceu o caixa da campanha de Richa nas eleições de 2014. Os dados apurados pela investigação no Paraná já foram enviados à PGR, de acordo com o Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

No fim de janeiro, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, que acompanha investigações sobre governadores no STJ, pediu a instauração do inquérito para apurar suspeitas de que Richa se beneficiou de esquema de cobrança de propina para anular dívidas de empresários com o fisco estadual. Entre as diligências pedidas, está o depoimento de testemunhas. Com a autorização do STJ, a Procuradoria Geral da República já pode dar início à investigação, segundo a assessoria do próprio órgão.

O grupo oposicionista do PMDB acertou com o vice-presidente Michel Temer transferir para o Diretório Nacional do partido a decisão sobre a permanência ou não no governo Dilma Rousseff. A proposta foi negociada por vários deputados, senadores e outros dirigentes da legenda nas últimas horas e será feita na convenção da sigla que acontece neste sábado em Brasília, marcada para a escolha da nova direção. Os dissidentes esperam aproveitar o desgaste natural do governo, com o agravamento da crise econômica, para sair do governo com poucos traumas políticos internos e unificados em torno de Temer. O novo diretório vai se reunir em 30 dias para a decisão final.

O acordo foi fechado na tarde desta sexta-feira depois de um longo encontro de deputados e outros convencionais do PMDB no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República. Temer, que será reeleito neste sábado presidente nacional do partido, avalizou o acordo e teve o apoio do primeiro vice-presidente da legenda, senador Valdir Raupp (RO). Depois de eleger o novo diretório, a convenção do PMDB aprovará uma moção com as regras do desembarque do governo, o que obrigará todo militante que exerça cargo de confiança na União a pedir demissão.

Será uma espécie de aviso prévio de que o partido estará formalmente fora do governo, apesar do posto de vice-presidente da República ser ocupado por Temer. Esta solução dará tempo para que os seis ministros e outros representantes da legenda que ocupam cargos em estatais, bancos oficiais, autarquias, fundações e no segundo escalão do governo na cota do PMDB possam deixar seus cargos com poucos traumas pessoais, políticos e eleitorais.

Para evitar um embate desgastante entre governistas e oposicionistas, a convenção se concentrará na reeleição de Michel Temer como presidente do partido, o que já foi negociado e é consenso entre convencionais. A ideia de apresentar uma moção pelo desembarque do governo foi descartada pelos dissidentes para evitar constranger os seis ministros da legenda – Kátia Abreu (Agricultura), Marcelo Castro (Saúde), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Portos) e Eduardo Braga (Minas e Energia). O governo tinha negociado a nomeação do secretário-geral da sigla, Mauro Lopes, como ministro da Aviação Civil.

Além disso, se fosse colocada para discussão e votação, a moção do desembarque do governo poderia ser contestada na Justiça, já que a convenção foi convocada formalmente, inclusive com edital, sem esta pauta. “Precisamos sair da convenção unificados em torno de Michel Temer”, disse o deputado Lucio Vieira Lima (BA), parlamentar que nunca apoiou o governo Dilma e nas eleições de 2014 fez campanha para o tucano Aécio Neves (MG). Na convenção com tendência claramente oposicionista serão toleradas as manifestações pró-governo. Mas sem uma decisão formal sobre sair ou abandonar Dilma.

A estratégia do grupo oposicionista do PMDB é desistir da aprovação de uma moção mais radical, rompendo com o governo na convenção deste sábado, e atrair o senador Renan Calheiros (AL) para a proposta de desembarque. O presidente do Congresso resiste a deixar a base de apoio do governo Dilma, mas pode ser convencido pelo agravamento da crise econômica. Outro peso pesado da legenda que os oposicionistas querem convencer a abandonar o governo é o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). A possibilidade de Temer assumir a presidência da República no lugar de Dilma com o impeachment colaborou para o acordo, que prevê o adiamento da decisão sobre a saída do partido do governo.

O novo diretório do PMDB que será escolhido neste sábado deverá ser majoritariamente oposicionista. Com isto, crescem as chances da decisão pela saída do governo na reunião da instância máxima da legenda. “Vamos fazer neste sábado a maior convenção anti-PT já realizada pelo PMDB”, disse o deputado Darcisio Perondi (RS). É entre os convencionais dos três estados do Sul que há maior resistência à permanência do partido no governo. Os deputados e senadores nordestinos são os mais temerosos do rompimento.

CONGRESSO EM FOCO