A família Donadon reabriu ano passado, com direito a foguetórios e festa, a Associação Marcos Donadon, um verdadeiro captador de votos, que durante anos foi mantida com recursos públicos, depois ficou impossibilitada por uma série de irregularidades, chegou a ser fechada e agora quer dinheiro público para voltar a operar.

Em novembro de 2015 a deputada estadual Rosangela Donadon (PMDB) reinaugurou a Associação Marcos Donadon, um monumento em homenagem ao marido, que cumpre pena por desviar dinheiro da Assembleia Legislativa e teve o mandato cassado. De acordo a parlamentar, a associação voltaria a funcionar sem fins lucrativos operando com equipamentos novos e uma dinâmica de atendimento diferenciada, visando a assegurar à população um serviço de qualidade e humanizado, acessível a todas as camadas sociais e que a associação iriá retomar suas atividades sem nenhum recurso público. Segundo ela, a entidade conta com alguns parceiros que irão auxiliá-la no atendimento.

Dada largada à prefeitura de Vilhena a conversa mudou, e a deputada, Rosangela Donadon, já faz campanha pedindo urgência na viabilização de repasses públicos às associações, dirigindo ao Governo de Rondônia o pedido de urgência na criação do colegiado responsável pelo controle dos repasses de recursos às entidades.

Em nota a deputada afirma, “a iniciativa da deputada foi muito bem recebida por dirigentes de associações de todas as áreas, especialmente os representantes das associações”.

Em tempo de reforma eleitoral fica a dica: “doação de serviços tem que ser computados na prestação de contas das campanhas eleitorais”.

PAINEL POLÍTICO

Maurão de Carvalho confirma ida para o PMDB e convida para ato de filiação


Na próxima segunda-feira, deputado assinará ficha de filiação ao partido



O deputado estadual Maurão de Carvalho confirmou que vai mesmo se filiar ao PMDB e anunciou que irá assinar a sua ficha de filiação partidária na próxima segunda-feira (14), às 17h, na sede estadual da legenda, em Porto Velho.

“Recebi o convite do governador Confúcio Moura, do senador Valdir Raupp e do presidente regional do PMDB, Tomás Correia, entre outras lideranças do partido, e decidi me filiar ao PMDB”, declarou Maurão.

Segundo ele, a sua entrada no PMDB é um novo ciclo em sua carreira política, com cinco mandatos consecutivos de deputado estadual e um de prefeito do município de Ministro Andreazza. “Chego ao PMDB, partido que já governou Rondônia por quatro mandatos, com a disposição de somar esforços para que a legenda continue crescendo”.

Maurão aproveitou para convidar às lideranças, correligionários e amigos para participarem do ato de filiação.

ASCOM

Judiciário acolhe pedido do MP/RO para indisponibilidade de bens de responsáveis por loteamento em Vilhena



O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, teve acolhido, pela 1ª Vara Cível da Comarca, pedido de liminar que determina a indisponibilidade de bens dos réus Flávio L. Alves, construtora Eirelil EPP, Flávio Leite Alves e o prefeito de Vilhena, José Luiz Rover até o valor de R$ 450 mil, em razão de irregularidades na implantação do Loteamento Residencial Iquê, naquele município.


Consta na inicial da Ação Civil Pública Urbanística, com pedido de condenação pela prática de ato de improbidade administrativa contra os citados, que no ano de 2010 foi implementado no município de Vilhena o Loteamento Residencial Iquê em total dissonância com a legislação federal e municipal. Durante as investigações, constatou-se a ausência no local de sistema de drenagem urbana, esgotamento sanitário, iluminação pública e energia elétrica domiciliar, inexistência de área verde e equipamento público em porcentual menor que o determinado em lei, além da ausência das pertinentes licenças ambientais.


Apesar das irregularidades, o empreendimento foi autorizado prefeito José Luiz Rover, que, mesmo sendo orientado pelo Procurador-Geral do Município e pelo arquiteto urbanista no procedimento administrativo da Prefeitura Municipal das ilegalidades acima constantes, assinou o Decreto Municipal nº 21.964/2011, incorrendo, assim, em ato de improbidade administrativa em conjunto com a empresa privada e Flávio Leite Alves.


Além do pedido de indisponibilidade de bens formulado pelos Promotores de Justiça Pablo Hernandez Viscardi (Curador do Meio Ambiente e Urbanismo) e Fernando Franco Assunção (Curador da Probidade Administrativa), em decisão liminar, também se determinou a proibição de comercialização de lotes não vendidos do Loteamento Iquê e, ainda, que todos os réus implementem no local, em 90 dias, sistema de abastecimento de energia elétrica, sob pena de arcarem com multa diária de R$ 2 mil.



Ascom MPRO

Mudanças – A janela proporcionada pela Justiça Eleitoral para a troca de partidos, por deputados e vereadores sem a perda de mandato provocou uma “revolução” partidária em Rondônia. O troca-troca de partidos é grande e até o prazo final, o próximo dia 18, ainda teremos muitas surpresas. As mudanças mais significativas, por enquanto são a do presidente da Assembleia Legislativa (Ale), Maurão de Carvalho, que deixou o PP e se filiará ao PMDB na próxima segunda-feira (14) e do deputado estadual Hermínio Coelho, trocando o PSD pelo PDT.

Prefeito – Maurão de Carvalho pavimenta uma candidatura a governador, em 2018. Ponto. Mas Hermínio Coelho, que já presidiu a Ale é pré-candidato a prefeito de Porto Velho nas eleições de outubro próximo. Hermínio foi preterido pelo presidente do seu ex-partido (PSD), o ex-deputado federal Moreira Mendes, quando era nome de destaque para disputar a Prefeitura de Porto Velho em 2012 e foi descartado. No PDT Hermínio poderá entrar na disputa pela sucessão do prefeito Mauro Nazif (PSB).

Parceria – A chegada da Hermínio ao PDT não é por acaso ou apenas uma opção partidária. É que a parceria PSB-PDT, pelos indícios terminou, pois o compromisso de manter o candidato a vice de Mauro Nazif, pré-candidato à reeleição foi esquecido. Mauro deverá ter como companheiro de chapa o secretário de Estado da Saúde, Williames Pimentel, que a princípio é pré-candidato do PMDB a prefeito. Precavido, o senador Acir Gurgacz, que preside o PDT no Estado trouxe Hermínio. O assunto ainda promete muitos desdobramentos.

Hidrelétricas – O anúncio, através de nota na coluna que a Lava-Jato chegou a Rondônia, via hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio foi um dos assuntos da semana nos bastidores da política. Como sempre estão envolvidos políticos e empresários. Políticos com mandato e ex-políticos estão na lista de favorecidos com a construção das duas usinas no rio Madeira, em Porto Velho. Os levantamentos já foram feitos e estão em fase final. Mais dias, menos dias e os amigos do “Japonês da Federal” estarão tomando café da manhã com os “amigos do alheio”.

Cacoal – Repercutiu de forma positiva e com amplitude a informação da coluna, da disposição de o presidente da Associação Comercial e Industrial de Cacoal (ACIC), Elcirone Deiró disputar as eleições a prefeito deste ano. A maior parte do empresariado defende a participação de Elcirone na política. Até as convenções partidárias que serão realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto o empresário deverá decidir se enfrentará as urnas este ano.

Respigo

O PMDB não descartou o nome da adjunta da secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Mari Braganhol, para disputar as eleições deste ano. Mari é o nome do partido para a sucessão do prefeito Lorival Amorim (PDT) +++ A dinâmica secretária de Estado está entre os pré-candidatos do PMDB à sucessão municipal em Ariquemes. Serviços prestados na área de agricultura ao município e ao Estado, Mari tem +++ Um dos nomes mais expressivos para as eleições municipais em Ariquemes é do deputado estadual Adelino Follador (DEM-Ariquemes). Apesar da base eleitoral forte (Follador foi o deputado mais bem votado nas eleições de 2014 com 19.151 votos) ele não estaria disposto a enfrentar as urnas este ano +++ Quem está com o pé no acelerador na política é o deputado estadual Laerte Gomes, que amanhã (12) estará se filiando ao PSDB. Laerte trabalha diuturnamente sua pré-candidatura a prefeito de Ji-Paraná.


WALDIR COSTA/RONDONIADINAMICA

Palestra sobre Novo CPC ocorre nesta sexta (11) na OAB/RO, em Ouro Preto


“Audiência e Resposta do Réu no Novo CPC” será tema de palestra ministrada pelo conselheiro estadual da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) José Vitor da Costa Júnior, nesta sexta-feira (11), no auditório da Subseção de Ouro Preto do Oeste. O evento é promovido pela OAB/RO e a subseção, por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) com apoio da Caixa de Assistência aos Advogados de Rondônia (Caaro).


O diretor acadêmico, Fabrício Matos, ressalta a importância do tema da palestra. “O novo CPC irá mudar a vida dos advogados a partir do momento que entrar em vigor e estamos oferecendo essas oportunidades para deixar a advocacia rondoniense preparada”, comenta.


O diretor-executivo da ESA/RO, Vinicius Assis, lembra que o novo CPC entra em vigor neste mês e a programação prevê diversas palestras sobre o tema. Ele explica que o objetivo da Escola é levar educação continuada a todas as subseções para oportunizar à advocacia rondoniense a possibilidade de atualização de conhecimento.


As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas AQUI. Para participar, os interessados devem entregar um quilo de alimento não perecível no dia do evento. A certificação será no total de 4 horas/aula.

Sobre o palestrante
José Vitor da Costa Júnior é advogado, conselheiro estadual da OAB/RO, pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil MBA Fundação Getúlio Vargas (FGV).


Serviço
Audiência e Resposta do Réu no Novo CPC
Palestrante: José Vitor da Costa Júnior
Local: Auditório da Subseção da OAB, em Ouro Preto do Oeste
Endereço: Av. Gonçalves Dias, 4158 – União
Data: 11 de março de 2016
Horário: 19h
Certificação: 4 horas aula

ASCOM OAB/RO